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LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL
DECRETOS LEGISLATIVOS
Decreto Legislativo nº 001, de
30.12.1976.
Dispõe sobre a
remuneração do Prefeito Municipal para a gestão que iniciar-se-á a
1º de fevereiro de 1977.
Decreto Legislativo nº
002, de 30.12.1976.
Estabelece a verba
de representação do Presidente da Câmara Municipal de Jacareí para a
próxima Legislatura.
Decreto Legislativo nº
003, de 30.12.1976.
Estabelece a verba
de representação do Vice-Prefeito de Jacareí para a próxima gestão.
Decreto Legislativo nº
004, de 02.03.1978.
Concede o título de
cidadania jacareiense ao Exmo. Sr. FERNÃO PAES LEME ZAMITH.
Decreto Legislativo nº
005, de 03.03.1978.
Dispõe sobre
concessão de Título de Cidadania.
Decreto Legislativo nº
006, de 31.03.1978.
Contas do Executivo
Municipal referentes ao exercício de 1975.
Decreto Legislativo nº
007, de 31.03.1978.
Declara de Utilidade
Pública o CORAL ANTONIO AFONSO DE JACAREÍ.
Decreto Legislativo nº
008, de 28.04.1978.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. Prof. AYRTON SOARES DO NASCIMENTO.
Decreto Legislativo nº
009, de 10.05.1978.
Declara de Utilidade
Pública a LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE JACAREÍ.
Decreto Legislativo nº
010, de 03.07.1978.
Dispõe sobre
concessão de Título de Cidadão Jacareiense ao Arcebispo DOM PAULO
EVARISTO ARNS.
Decreto Legislativo nº
011, de 03.07.1978.
Dispõe sobre
concessão de Título de Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. Dr. HÉLIO
PEREIRA BICUDO.
Decreto Legislativo nº
012, de 01.09.1978.
Dá o nome de EMILIO
CARLOS KIRYLOS ao Plenário do Palácio 31 de Março.
Decreto Legislativo nº
013, de 13.09.1978.
Concessão de Título
de Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. EURYALE DE JESUS ZERBINI.
Decreto Legislativo nº
014, de 13.09.1978.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. JACQUES SIX.
Decreto Legislativo nº
015, de 13.09.1978.
Concessão do Título
de Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. CLEMENT PIERRE CHAMBARD.
Decreto Legislativo nº
016, de 13.09.1978.
Concede o Título de
Cidadão Jacareinse ao Exmo. Sr. Prof. ORESTES JANNUZZI.
Decreto Legislativo nº
017, de 11.10.1978.
Dispõe sobre as
contas do Executivo Municipal de Jacareí referentes ao exercício de
1976.
Decreto Legislativo nº
018, de 11.10.1978.
Declara de Utilidade
Pública a Tenda Espírita Oxalá, Ogum e Oxossi.
Decreto Legislativo nº 019, de
27.10.1978.
Declara de Utilidade
Pública a Tenda de Umbanda dos Irmãozinhos Pequeninos
Decreto Legislativo nº
020, de 15.03.1979.
Dispõe sobre as
contas do Executivo Municipal de Jacareí referente ao exercício de
1977.
Decreto Legislativo nº
021, de 05.04.1979.
Dispõe sobre a
concessão de cidadão benemérito de Jacareí ao Exmo. Sr. ARLINDO SCAVONE.
Decreto Legislativo nº
022, de 05.04.1979.
Dispõe sobre a
concessão de Título de Cidadã Jacareiense a Exma. Sra. JOVITA
RODRIGUES SCAVONE.
Decreto Legislativo nº
023, de 25.05.1979.
Dispõe sobre a
concessão de Título de Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. HAROLD
BARNSLEY HOLLAND.
Decreto Legislativo nº
024, de 08.08.1979.
Cria uma comissão de
Defesa do Meio Ambiente.
Decreto Legislativo nº
025, de 16.08.1979.
Cria na Comissão de
Justiça uma subcomissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Decreto Legislativo nº
026, de 13.09.1979.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. Prof. ALFREDO DAHER.
Decreto Legislativo nº
027, de 19.09.1979.
Dispõe sobre
concessão de Título de Cidadã Jacareinse Sra. BELMIRA DOS SANTOS
COSTA.
Decreto Legislativo nº
028, de 19.09.1979.
Concede o Diploma de
Mérito “in memorian” ao saudoso Sr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
Decreto Legislativo nº
029, de 19.11.1979.
Declara de Utilidade
Público o Capítulo Rosa Cruz de Jacareí – AMORC.
Decreto Legislativo nº
030, de 03.12.1979.
Dispõe sobre
concessão de Título de Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. OSIRIS
MÉDICI.
Decreto Legislativo nº
031, de 09.04.1980.
Dispõe sobre as
contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício de 1978.
Decreto Legislativo nº
032, de 09.04.1980.
Dispõe sobre a
concessão de Título de Cidadão Jacareíense ao Exmo. Sr. Revmo. Sr.
Cônego ANTONIO BORGES.
Decreto Legislativo nº
033, de 14.08.1980.
Título de Cidadania
ao Sr. NICOLA CAPUCCI.
Decreto Legislativo nº
034, de 29.08.1980.
Institui a Medalha
de Mérito Legislativo.
Decreto Legislativo nº
035, de 16.10.1980.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. Prof. THIRSO PONZARDI NAZIANZENO.
Decreto Legislativo nº
036, de 05.11.1980.
Declara de Utilidade
Pública a SABAJA – Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Paraíba, São
José e adjacências.
Decreto Legislativo nº
037, de 03.12.1980.
Declara de Utilidade
Pública a Associação Humanitária Amor e Caridade.
Decreto Legislativo nº
038, de 03.12.1976.
Altera o Decreto
Legislativo nº 01/76.
Decreto Legislativo nº
039, de 02.01.1981.
Altera o artigo 2º
do Decreto Legislativo nº 1, de 30.12.1976.
Decreto Legislativo nº
040, de 29.04.1981.
Contas do Executivo
Municipal de Jacareí referente ao Exercício de 1979.
Decreto Legislativo nº
041, de 06.05.1981.
Concessão de Título
de Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. Dr. WANDERLEY FONSECA.
Decreto Legislativo nº
042, de 09.09.1981.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. Dr. JOÃO VICTOR LAMANNA.
Decreto Legislativo nº
043, de 09.09.1981.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. ANTONIO HENRIQUE BITTENCOURT DA
CUNHA BUENO.
Decreto Legislativo nº
044, de 25.11.1981.
Atualiza os
subsídios e a verba de representação do Sr. Prefeito Municipal de
Jacareí, em decorrência da prorrogação dos mandatos eletivos dos
Prefeitos e Vereadores.
Decreto Legislativo nº
045, de 02.12.1981.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. RONALD MARQUES.
Decreto Legislativo nº
046, de 03.03.1982.
Contas do Executivo
Municipal de Jacareí referentes ao Exercício de 1980.
Decreto Legislativo nº
047, de 09.09.1982.
Declara de Utilidade
Pública a Liga Valeparaibana de Ciclismo.
Decreto Legislativo nº
048, de 09.09.1982.
Declara de Utilidade
Pública a Associação de Jacareí de Futebol de Mesa .
Decreto Legislativo nº
049, de 24.11.1982.
Declara de Utilidade
Pública a Sociedade Amigos do Jardim Flórida.
Decreto Legislativo nº
050, de 01.12.1982.
Declara de Utilidade
Pública a Assistência Social Evangélica Nosso Lar, da Assembléia de
Deus de Jacareí.
Decreto Legislativo nº
051, de 09.03.1983.
Denomina Palácio da
Liberdade o prédio da Câmara Municipal de Jacareí.
Decreto Legislativo nº
052, de 06.04.1983.
Concede o Diploma de
Mérito ao Deputado Estadual Dr. LUIZ BENEDICTO MÁXIMO.
Decreto Legislativo nº
053, de 06.04.1983.
Contas do Executivo
Municipal de Jacareí referentes ao Exercício de 1981.
Decreto Legislativo nº
054, de 27.04.1983.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. Dr. ANTONIO PINTO DE CARVALHO
FILHO.
Decreto Legislativo nº
055, de 29.06.1983.
Declara de Utilidade
Pública o Grêmio Esportivo Norte – Sul.
Decreto Legislativo nº
056, de 02.08.1983.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. José Pereira de Andrade.
Decreto Legislativo nº
057, de 24.08.1983.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. Desembargador Francisco Thomaz de
Carvalho Filho.
Decreto Legislativo nº
058, de 09.11.1983.
Declara de Utilidade
Pública a Sociedade Amigos do Bairro Jardim Paraíso.
Decreto Legislativo nº
059, de 21.03.1984.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. Horácio Ortiz.
Decreto Legislativo nº
060, de 16.05.1984.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. JOAQUIM SIMÕES PIRES.
Decreto Legislativo nº
061, de 12.09.1984.
Contas do Executivo
Municipal de Jacareí referentes ao Exercício de 1982.
Decreto Legislativo nº
062, de 04.12.1984.
Altera o art. 2º do
Decreto Legislativo 44/81, de 25.11.1981.
Decreto Legislativo nº
063, de 28.11.1984.
Concede de Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. MESSIAS SANTOS.
Decreto Legislativo nº
064, de 30.09.1985.
Contas do Executivo
Municipal de Jacareí referentes ao Exercício de 1983.
Decreto Legislativo nº
065, de 14.11.1985.
Concede o Título de
Cidadão Benemérito ao Exmo. Sr. MILTON SCHERMA.
Decreto Legislativo nº
066, de 14.11.1985.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. ULYSSES DA SILVEIRA GUIMARÃES.
Decreto Legislativo nº
067, de 24.09.1986.
Contas ao Executivo
Municipal de Jacareí referentes ao Exercício de 1984.
Decreto Legislativo nº
068, de 12.11.1986.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. FRANCISCO DE MOURA.
Decreto Legislativo nº
069, de 12.11.1986.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE.
Decreto Legislativo nº
070, de 08.04.1987.
Autoriza a
Presidência da Câmara a doar a Prefeitura Municipal de Jacareí
veículo de propriedade do Legislativo.
Decreto Legislativo nº
071, de 07.10.1987.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. ADIB DOMINGOS JATENE.
Decreto Legislativo nº
072, de 19.11.1987.
Concede o título de
Cidadã Jacareiense a Exma. Sra. LATIFE SIMÃO RACY.
Decreto Legislativo nº
073, de 19.11.1987.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. JOÃO VERDI CARVALHO LEITE.
Decreto Legislativo nº
074, de 02.03.1988.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. PAULO DE TARSO BARTHOLOMEU SILVA.
Decreto Legislativo nº
075, de 09.03.1988.
Aprova as contas do
Executivo Municipal e do Serviço de Água e Esgoto SAAE de Jacareí
referentes ao Exercício de 1985.
Decreto Legislativo nº
076, de 23.03.1988.
Institui Diploma
alusivo as Moções Congratulatórias aprovadas pela Câmara Municipal
de Jacareí.
Decreto Legislativo nº
077, de 24.08.1988.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. FREI VITTORIO INFANTINO.
Decreto Legislativo nº
078, de 02.12.1988.
Fixa a remuneração e
a verba de representação do Prefeito Municipal de Jacareí para a
Legislatura que se iniciará em 1º de Janeiro de 1989.
Decreto Legislativo nº
079, de 02.12.1988.
Fixa a remuneração
do vice-prefeito Municipal de Jacareí para a Legislatura que se
iniciará em 1º de janeiro de 1989.
Decreto Legislativo nº
080, de 27.12.1988.
Autoriza a Câmara
Municipal doar a Prefeitura Municipal de Jacareí móveis inservíveis
do Legislativo.
Decreto Legislativo nº 081, de 02.03.1989.
Denomina Sala José
Carvalho de Godoy a sala do Diretor da Câmara Municipal de Jacareí.
Decreto Legislativo nº
082, de 02.03.1989.
Aprova as Contas do
Executivo Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de
Jacareí referente ao Exercício de 1986.
Decreto Legislativo nº
083, de 21.03.1989.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. EVARISTO ALVES NOGUEIRA.
Decreto Legislativo nº
084, de 28.06.1989
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. ANTONIO CELSO HALEMBECK.
Decreto Legislativo nº
085, de 10.07.1989.
Fixa a remuneração e
a verba de representação do Prefeito Municipal de Jacareí a partir
de 1º de julho de 1989.
Decreto Legislativo nº
086, de 10.07.1989.
Fixa a remuneração
do vice-prefeito Municipal de Jacareí a partir de 1º de junho de
1989.
Decreto Legislativo nº
087, de 05.09.1989.
Altera o Decreto
Legislativo nº 85 de 10.07.1989.
Decreto Legislativo nº
088, de 05.09.1989.
Altera o Decreto
Legislativo nº 86 de 10.07.1989.
Decreto Legislativo nº
089, de 10.11.1989.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. Desembargador Nereu César de
Moraes.
Decreto Legislativo nº
090, de 01.12.1989.
Fixa a verba de
representação do Prefeito Municipal de Jacareí, para o exercício de
1990.
Decreto Legislativo nº
091, de 06.12.1989.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. Ricardo Izar.
Decreto Legislativo nº
092, de 20.06.1990.
Concede o Título de
Cidadã Benemérita a Exma. Sra. Dalva Esper Nader.
Decreto Legislativo nº
093, de 20.06.1990.
Concede o Título de
Cidadão Benemérito ao Exmo. Sr. Benedito Alves de Azevedo.
Decreto Legislativo nº
094, de 20.06.1990.
Dispõe sobre a
divulgação da relação das matérias da Ordem do Dia para conhecimento
público.
Decreto Legislativo nº
095, de 20.06.1990.
Autoriza a Câmara
Municipal de Jacareí a doar à Prefeitura Municipal e/ou entidades
beneficentes do município móveis e equipamentos inservíveis aos
serviços do Legislativo.
Decreto Legislativo nº
096, de 12.09.1990.
Autoriza a filiação
da Câmara Municipal de Jacareí à UVESP – União dos Vereadores do
Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº
097, de 12.09.1990.
Concede o Título de
Cidadã Benemérita a Exma. Sra. Maria Lúcia de Souza.
Decreto Legislativo nº
098, de 12.09.1990.
Concede o Título de
Cidadão Benemérito ao Exmo. Sr. Daltro Santos.
Decreto Legislativo nº
099, de 19.09.1990.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. Reinaldo Reis da Silva.
Decreto Legislativo nº
100, de 24.12.1990.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. Dr. Ricardo Cintra Torres de
Carvalho.
Decreto Legislativo nº
101, de 23.10.1990.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. José Massamiti Narita.
Decreto Legislativo nº
102, de 12.11.1990.
Dá o nome de Moysés
Esper ao Plenário do Palácio da Liberdade.
Decreto Legislativo nº
103, de 20.12.1990.
Autoriza a Câmara
Municipal de Jacareí a doar à Prefeitura Municipal e/ou entidades
beneficentes do município móveis e equipamentos inservíveis aos
serviços do Legislativo.
Decreto Legislativo nº
104, de 06.05.1991.
Aprova as contas do
Executivo Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae,
de Jacareí, referentes ao exercício de 1988.
Decreto Legislativo nº
105, de 08.08.1991.
Concede o Título de
Cidadã Jacareiense a Exma. Sra. Thereza Porto Marques.
Decreto Legislativo nº
106, de 08.08.1991.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. Dr. Eduardo Gomes dos Reis Ramalho.
Decreto Legislativo nº
107, de 16.09.1991.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. Dr. Mário Amato.
Decreto Legislativo nº
108, de 16.09.1991.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. Nicolau Kohle.
Decreto Legislativo nº
109, de 16.09.1991.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. Sérgio Rodrigues.
Decreto Legislativo nº
110, de 16.09.1991.
Concede o Título de
Cidadã Jacareiense a Exma. Sra. Maria aparecida de Queiroz Accioly.
Decreto Legislativo nº
111, de 13.05.1992.
Aprova as contas do
Executivo Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, de
Jacareí, referentes a exercício de 1987.
Decreto Legislativo nº
112, de 28.05.1992.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. EVERARDO ESGOLMIN.
Decreto Legislativo nº
113, de 28.05.1992.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. ANTONIO CARLOS DIAS PEREIRA FILHO.
Decreto Legislativo nº
114, de 28.05.1992.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. JOSÉ AIRTON MARTINS.
Decreto Legislativo nº
115, de 28.05.1992.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. Ten. Cel. PM SEBASTIÃO ROSA
CALDEIRARO.
Decreto Legislativo nº
116, de 02.09.1992.
Aprova as contas do
Executivo Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, de
Jacareí, referentes ao exercício de 1989.
Decreto Legislativo nº
117, de 23.09.1992.
Institui a Tribuna
do Povo na Câmara Municipal de Jacareí.
Decreto Legislativo nº
118, de 30.09.1992.
Fixa a remuneração
do Prefeito Municipal de Jacareí a partir de 1º de Janeiro de 1993.
Decreto Legislativo nº
119, de 30.09.1992.
Fixa a remuneração
do Vice-Prefeito Municipal de Jacareí a partir de 1º de Janeiro de
1993.
Decreto Legislativo nº
120, de 14.10.1992.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. JOSÉ GONÇALVES GOMES.
Decreto Legislativo nº
121, de 14.10.1992.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. JOSÉ IDELMIRO CUPIDO.
Decreto Legislativo nº
122, de 18.11.1992.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. JOSÉ CHISTOVÃO AROUCA.
Decreto Legislativo nº
123, de 11.02.1993.
Dispõe sobre a
publicidade das despesas mensais do Legislativo.
Decreto Legislativo nº
124, de 12.03.1993.
Dispõe sobre a
transmissão radiofônica das sessões ordinárias e ou/ extraordinárias
do Legislativo.
Decreto Legislativo nº
125, de 14.04.1993.
Concede o Título de
Cidadão Benemérito ao Exmo. Sr. WALTER DO NASCIMENTO.
Decreto Legislativo nº
126, de 14.04.1993.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. ARY KARA JOSÉ.
Decreto Legislativo nº
127, de 14.04.1993.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. FREDERICO PINTO FERREIRA COELHO
NETO.
Decreto Legislativo nº
128, de 14.04.1993.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA.
Decreto Legislativo nº
129, de 11.11.1993.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. NELSON MILEO VIOLA.
Decreto Legislativo nº
130, de 27.04.1994.
Aprova as Contas do
Executivo Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de
Jacareí referentes ao exercício de 1990.
Decreto Legislativo nº
131, de 27.04.1994.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. WILIAN FIOD.
Decreto Legislativo nº
132, de 27.04.1994.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. ORESTES QUÉRCIA.
Decreto Legislativo nº
133, de 15.06.1994.
Aprova as Contas do
Executivo Municipal de Jacareí e do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto SAAE de Jacareí, referentes ao exercício 1991.
Decreto Legislativo nº
134, de 14.09.1994.
Revoga em todos os
seus termos o Decreto Legislativo nº 117, de 23.09.19912, que
institui a Tribuna do Povo na Câmara Municipal de Jacareí.
Decreto Legislativo nº
135, de 04.11.1994.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. JOSÉ FRANCISCO DOMINGUES ROSA.
Decreto Legislativo nº
136, de 04.11.1994.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO MOREIRA FERREIRA.
Decreto Legislativo nº
137, de 19.04.1995.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. MANOEL JOSÉ DA COSTA.
Decreto Legislativo nº
138, de 18.05.1995.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. JOSÉ GUARDIA FILHO.
Decreto Legislativo nº
139, de 11.09.1995.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. BENEDITO ANTONIO FARIA.
Decreto Legislativo nº
140, de 27.09.1995.
Aprova as Contas do
Executivo Municipal de Jacareí e do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto SAAE de Jacareí, referentes ao exercício de 1992.
Decreto Legislativo nº
141, de 06.12.1995.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. ROMEU DE BARROS.
Decreto Legislativo nº
142, de 24.04.1996.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. GIL MILÍCIO DE SOUZA.
Decreto Legislativo nº
143, de 24.04.1996.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. JOÃO MARCELINO.
Decreto Legislativo nº
144, de 08.05.1996.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. PETER CONSTANTINIDES.
Decreto Legislativo nº
145, de 29.05.1996.
Altera o Decreto
Legislativo nº 123 de 11.02.1993 que dispõe sobre a publicidade das
despesas mensais do Legislativo.
Decreto Legislativo nº
146, de 12.06.1996.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. JOSÉ CONCEIÇÃO BARREIROS.
Decreto Legislativo nº
147, de 12.06.1996.
Concede o Título de
Cidadã Jacareiense a Exma. Sra. MARIA DAS MERCES DE LIMA.
Decreto Legislativo nº
148, de 02.10.1996.
Institui a Tribuna
do Povo na Câmara Municipal de Jacareí 07.10.1996.
Decreto Legislativo nº
149, de 02.10.1996.
Fixa a remuneração
do Prefeito Municipal de Jacareí a partir de 1º de janeiro de 1997
Decreto Legislativo nº
150, de 02.10.1996.
Fixa a remuneração
do Vice-Prefeito Municipal de Jacareí a partir de 1º de janeiro de
1997.
Decreto Legislativo nº
151, de 10.10.1996.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. DIONÍSIO OTTOBONI.
Decreto Legislativo nº
152, de 05.03.1997.
Aprova as Contas do
Executivo Municipal de Jacareí, referente ao exercício de 1994.
Decreto Legislativo nº
153, de 28.05.1997.
Altera o art. 1º do
Decreto Legislativo nº 124, de 12.03.1993.
Decreto Legislativo nº
154, de 06.06.1997.
Autoriza a Câmara
Municipal de Jacareí firmar convenio com instituições bancárias
instaladas no Município visando a concessão de crédito a servidores
e/ou vereadores.
Decreto Legislativo nº
155, de 26.06.1997.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. ANTONIO MOREIRA SOBRINHO.
Decreto Legislativo nº
156, de 06.08.1997.
Autoriza a Câmara
Municipal de Jacareí a celebrar contrato de adesão aos serviços de
conexão à rede Internet.
Decreto Legislativo nº
157, de 04.09.1997.
Cria no Município de
Jacareí o prêmio HERBERT JOSÉ DE SOUZA.
Decreto Legislativo nº
158, de 22.10.1997.
Concede o Título de
Cidadão Benemérito ao Exmo. Sr. JOSÉ ERNESTO SPINA.
Decreto Legislativo nº
159, de 22.10.1997.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. DR. JOÃO PRIMO BELLINI FILHO.
Decreto Legislativo nº
160, de 27.02.1198.
Concede o Título de
Cidadão Benemérito ao Exmo. Sr. BENEDITO SOARES DE MORAES.
Decreto Legislativo nº
161, de 27.02.1998.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. PAULO COMPOY.
Decreto Legislativo nº
162, de 27.02.1998.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. JOAQUIM CARVALHO NOGUEIRA.
Decreto Legislativo nº
163, de 17.04.1998.
Concede o Título de
Cidadão Jacareiense ao Exmo. Sr. DR. WALTER FRANCISCO.
Decreto Legislativo nº
164, de 04.05.1998.
Institui a homenagem
a mulher em sessão solene na Câmara Municipal.
Decreto Legislativo nº
165, de 04.05.1998.
Institui a homenagem
ao trabalhador em sessão solene na Câmara Municipal.
Decreto Legislativo nº
166, de 22.05.1198.
Autoriza a Câmara
Municipal a realizar um evento comemorativo dos 50 anos de anais do
Poder Legislativo de Jacareí .
Decreto Legislativo nº 167, de 19.06.98.
Concede o Título de Cidadã Jacareiense à Excelentíssima
Senhora BERTHA CELESTE HOMEM DE MELLO
Decreto
Legislativo nº 168, de 10.08.98.
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo
Senhor VICENTE DECÁRIA.
Decreto
Legislativo nº 169, de 10.08.98.
Concede o prêmio Herbert José de Souza ao Excelentíssimo
Senhor DAISAKU IKEDA.
Decreto
Legislativo nº 170, de 10.08.98.
Concede o prêmio “Herbert José de Souza” ao
Excelentíssimo Senhor PADRE JOSÉ VIEIRA PINTO.
Decreto
Legislativo nº 171, de 28.08.98.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jacareí,
referentes ao Exercício de 1.995.
Decreto
Legislativo nº 172, de 28.08.98.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jacareí,
referentes ao Exercício de 1.993.
Decreto
Legislativo nº 173, de 02.10.98.
Altera o Decreto Legislativo nº 157, de 04.09.97, que
“Cria no Município de Jacareí o prêmio HERBERT JOSÉ DE SOUZA.
Decreto
Legislativo nº 174 , de 26.02.99
Concede o prêmio "Herbert
José de Souza" ao Excelentíssimo Senhor EGIDIO ANTONIO COIMBRA.
Decreto
Legislativo nº 175, de 26.02.99
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Excelentíssimo Senhor PADRE
JOÃO OSMAR DE SOUZA.
Decreto
Legislativo nº 176, de 12.03.99
Cria Sessão Solene Especial para debater anualmente os temas da Campanha
da Fraternidade.
Decreto
Legislativo nº 177, de 26.03.99
Altera o Decreto Legislativo nº 165, de 04.05.98, que "Institui
Homenagem ao Trabalhador em Sessão Solene na Câmara Municipal".
Decreto
Legislativo nº 178, de 26.03.99
Altera o Decreto Legislativo nº 164, de 04.05.98, que "Instituiu a
Homenagem à Mulher em Sessão Solene na Câmara Municipal".
Decreto
Legislativo nº 179, de 09.04.99
Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Jacareí no IBAM – Instituto
Brasileiro de Administração Municipal.
Decreto
Legislativo nº 180, de 03.05.99
Institui Homenagem ao PROFESSOR, em Sessão Solene na Câmara Municipal de
Jacareí.
Decreto
Legislativo nº 181, de 04.07.99
Dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador Aureliano Sales de
Oliveira.
Decreto
Legislativo nº 182, de 01.10.99
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jacareí, referente ao
Exercício de 1.997
Decreto
Legislativo nº 183, de 13.12.99
Cria o MARCO DO ANO 2000 e dá outras providências
Decreto
Legislativo nº 184, de 13.12.99
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal, Economista e Professor, DOUTOR ALOÍSIO MERCADANTE
OLIVA
Decreto
Legislativo nº 185, de 13.12.99
Concede o
prêmio "Herbert José de Souza" ao Diácono MANOEL DE OLIVEIRA FIGUEIRA.
Decreto
Legislativo nº 186, de 24.03.00
Altera o art. 5º do Decreto Legislativo nº 157, de 04 de setembro de
1997, que cria no Município de Jacareí o prêmio "Herbert José de Souza",
referente à entrega.
Decreto
Legislativo nº 187, de 06.10.00
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor JOAQUIM
DE SOUZA.
Decreto
Legislativo nº 188, de 11.12.00
Autoriza a Câmara Municipal a transferir ao Arquivo Público e Histórico
do Município de Jacareí documentos que especifica.
Decreto
Legislativo nº 189, de 16.03.01.
Autoriza a Câmara Municipal a transferir ao Arquivo
Público e Histórico do Município de Jacareí as atas do Legislativo até o
exercício de 1979.
Decreto
Legislativo nº 190, de 23.03.01.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jacareí
relativas ao exercício de 1996.
Decreto
Legislativo nº 191, de 08.06.01.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Excelentíssimo
Senhor FLÁVIO OSVALDO PRADO, Digníssimo Gerente da Caixa Econômica
Federal-CEF, agência de Jacareí-Centro.
Decreto
Legislativo nº 192, de 08.06.01.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense a Sua
Reverendíssima, o Padre JOSÉ AFONSO DE SOUZA, Digníssimo Pároco da
Paróquia Maria Auxiliadora dos Cristãos, do Distrito do Parque Meia Lua.
Decreto
Legislativo nº 193, de 25.06.01.
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Jacareí.
Decreto
Legislativo nº 194, de 20.09.01.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao SR. DOMINGOS
RODRIGUES DOS SANTOS, Digníssimo Pastor da Igreja Evangélica Pentecostal
"O Brasil para Cristo", de Jacareí.
Decreto
Legislativo nº 195, de 20.09.01.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Excelentíssimo
Senhor JOEL DA MATA NASCIMENTO.
Decreto
Legislativo nº 196, de 19.11.01.
Cria o Selo “Empresa Cidadã de Jacareí” às empresas que
instituírem e apresentarem qualidade em seu Balanço Social e dá outras
providências.
Decreto
Legislativo nº 197, de 17.12.01.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Excelentíssimo
Senhor Sebastião Rodrigues.
Decreto
Legislativo nº 198, de 17.12.01.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Excelentíssimo
Senhor Major PM Paulo Bellini.
Decreto
Legislativo nº 199, de 22.02.02.
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo
Senhor PAULO GRAÇA.
Decreto
Legislativo nº 200, de 22.02.02.
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo
Senhor GERALDO MAGELA FERREIRA DA SILVA.
Decreto
Legislativo nº 201, de 27.06.02.
Concede o Título de Cidadã Jacareiense à Excelentíssima
Senhora ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA, Juíza Federal do
Trabalho.
Decreto
Legislativo nº 202, de 12.12.02.
Autoriza a Câmara Municipal a transferir ao Arquivo
Público e Histórico do Município de Jacareí os álbuns fotográficos e
fitas de vídeo que especifica.
Decreto
Legislativo nº 203, de 18.09.03.
Dispõe sobre a criação da "CÂMARA JOVEM" no Município de
Jacareí e dá outras providências.
Decreto
Legislativo nº 204, de 18.09.03.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao cantor,
compositor e apresentador senhor SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS.
Decreto
Legislativo nº 205, de 23.10.03.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao ilustríssimo
senhor Doutor SIDNEI DE OLIVEIRA ANDRADE.
Decreto
Legislativo nº 206, de 27.11.03.
Concede o Título de Cidadã Jacareiense à cantora,
compositora, animadora e apresentadora, senhora TERESA RODRIGUES DOS
SANTOS MARTINS.
Decreto
Legislativo nº 207, de 15.12.03.
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênios visando
ao fornecimento de produtos e/ou prestação de serviços aos servidores do
Legislativo.
Decreto
Legislativo nº 208, de 15.12.03.
Altera o Decreto Legislativo nº 196, de 19 de novembro de
2001, que cria o Selo “Empresa Cidadã de Jacareí” às empresas que
instituírem e apresentarem qualidade em seu Balanço Social e dá outras
providências.
Decreto
Legislativo nº 209, de 15.12.03.
Institui no Município de Jacareí o "Dia do Cidadão".
Decreto
Legislativo nº 210, de 26.02.04.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao empresário,
delegado de polícia e professor universitário, DR. ISRAEL DIAS ANTUNES.
Decreto
Legislativo nº 211, de 18.03.04.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao ilustríssimo
senhor PASTOR GALDINO CARLOS DA COSTA.
Decreto
Legislativo nº 212, de 18.03.04.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao ilustríssimo
senhor EVARISTO FERREIRA.
Decreto
Legislativo nº 213, de 18.03.04.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao ilustríssimo
senhor FOUAD SAID ABOU DAHER.
Decreto
Legislativo nº 214, de 25.03.04.
Institui o Diploma Mulher-Cidadã e dá outras
providências.
Decreto
Legislativo nº 215, de 17.06.04.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao ilustríssimo
senhor BENEDITO CESÁRIO DE CASTRO.
Decreto
Legislativo nº 216, de 1º.07.04.
Dispõe sobre a instituição do prêmio "Presidente da
Câmara por um dia" e dá outras providências.
Decreto
Legislativo nº 217, de 12.08.04.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao ilustríssimo
senhor PADRE JOSÉ CÂNDIDO PEREIRA.
Decreto
Legislativo nº 218, de 12.08.04.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao ilustríssimo
senhor Coronel SEBASTIÃO DE SOUZA PINTO.
Decreto
Legislativo nº 219, de 12.08.04.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao ilustríssimo
senhor PEDRO ALVES DE CARVALHO.
Decreto
Legislativo nº 220, de 19.08.04.
Concede o prêmio “Herbert José de Souza” ao Padre MÁRIO
LÚCIO ADRIÃO.
Decreto
Legislativo nº 221, de 30.09.04.
Altera o Decreto Legislativo nº 209, de 15 de dezembro de
2003, que instituiu no Município de Jacareí o "Dia do Cidadão".
Decreto
Legislativo nº 222, de 21.10.04.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Jacareí
relativas ao exercício de 1998.
Decreto
Legislativo nº 223, de 21.10.04.
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Jacareí
relativas ao exercício de 2000.
Decreto
Legislativo nº 224, de 16.12.04.
Dispõe sobre o calendário anual de homenagens que podem
ser comemoradas com a realização de Sessões Solenes.
Decreto
Legislativo nº 225, de 30.03.05.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Jacareí
relativas ao exercício de 2002.
Decreto
Legislativo nº 226, de 13.04.05.
Autoriza a Câmara Municipal de Jacareí a transferir, para
a Fundação Cultural de Jacarehy, 13 (treze) álbuns fotográficos de
sessões solenes e 1.313 (um mil, trezentos e treze) fotos de assuntos
diversos.
Decreto
Legislativo nº 227, de 25.05.05.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Sr. PEDRO DE
JESUS FARIA, ex-Vereador, Advogado e Investigador aposentado da Polícia
Civil do Estado de São Paulo.
Decreto
Legislativo nº 228, de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao ilustríssimo
senhor Eduardo de Mesquita.
Decreto
Legislativo nº 229, de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Gumercindo
Monteiro, Digníssimo Ex-Combatente integrante da FEB - Força
Expedicionária Brasileira.
Decreto
Legislativo nº 230, de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Sr. Édio Pinto
Cepinho, Digníssimo Ex-Combatente integrante da FEB - Força
Expedicionária Brasileira.
Decreto
Legislativo nº 231, de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao ilustríssimo
senhor ROBERTO CAMBUSANO.
Decreto
Legislativo nº 232, de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao ilustríssimo
senhor JOSÉ DOMINGOS MARTINS.
Decreto
Legislativo nº 233, de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao ilustríssimo
senhor PEDRO CORTELLI FILHO.
Decreto
Legislativo nº 234, de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor JOÃO
ROSA DA SILVA JUNIOR, Digníssimo Ex-Combatente integrante da FEB – Força
Expedicionária Brasileira.
Decreto
Legislativo nº 235, de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor Álvaro
Lourenço, Digníssimo Ex-Combatente integrante da FEB – Força
Expedicionária Brasileira.
Decreto
Legislativo nº 236, de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Jacareí ao
Senhor Luiz Tolosa, Digníssimo Ex-Combatente integrante da FEB – Força
Expedicionária Brasileira.
Decreto
Legislativo nº 237, de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor Ricardo
Vinhas, Digníssimo Ex-Combatente integrante da FEB – Força
Expedicionária Brasileira.
Decreto
Legislativo nº 238, de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor JOSÉ
MATTAR, Digníssimo Ex-Combatente integrante da FEB – Força
Expedicionária Brasileira.
Decreto
Legislativo nº 239, de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor
SILVESTRE DE SOUZA SILVEIRA, Digníssimo Ex-Combatente integrante da FEB
– Força Expedicionária Brasileira.
Decreto
Legislativo nº 240, de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor
FRANCISCO APARECIDO DE OLIVEIRA, Digníssimo Ex-Combatente integrante da
FEB – Força Expedicionária Brasileira.
Decreto
Legislativo nº 241, de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. EUCLIDES
MARQUES, Digníssimo Ex-Combatente integrante da FEB - Força
Expedicionária Brasileira.
Decreto
Legislativo nº 242, de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Antonio
Sanches Palma, Digníssimo Ex-Combatente integrante da FEB - Força
Expedicionária Brasileira.
Decreto
Legislativo nº 243, de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Sr. Ondino
Silva, Digníssimo Ex-Combatente integrante da FEB - Força Expedicionária
Brasileira.
Decreto
Legislativo nº 244, de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor
FRANCISCO ARTHUR GOMES, Digníssimo Ex-Combatente integrante da FEB –
Força Expedicionária Brasileira.
Decreto
Legislativo nº 245 , de 13.07.05.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor José
Antonio Marçon, Digníssimo Ex-Combatente integrante da FEB – Força
Expedicionária Brasileira.
Decreto
Legislativo nº 246, de 31.08.05.
Altera o Decreto Legislativo nº 209, de 15 de dezembro de
2003, que instituiu no Município de Jacareí o “Dia do Cidadão”, no que
se refere à data de comemoração.
Decreto
Legislativo nº 247, de 31.08.05.
Altera o Decreto Legislativo nº 224, de 16 de dezembro de
2004, que instituiu o calendário anual de homenagens que podem ser
comemoradas com a realização de sessões solenes, no que se refere à data
de comemoração do “Dia do Cidadão”.
Decreto
Legislativo nº 248, de 08.09.05.
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Jacareí
relativas ao exercício de 1999.
Decreto
Legislativo nº 249, de 14.09.05.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Ilustríssimo
Senhor PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO.
Decreto
Legislativo nº 250, de 14.09.05.
Dispõe sobre a indicação de ex-vereadores para serem
homenageados no Dia Nacional do Vereador.
Decreto
Legislativo nº 251, de 21.09.05.
Altera o Decreto Legislativo nº 164, de 4 de maio de
1998, que instituiu homenagem à mulher em sessão solene na Câmara
Municipal, no que se refere às premiações.
Decreto
Legislativo nº 252, de 21.09.05.
Altera o Decreto Legislativo nº 165, de 4 de maio de
1998, que instituiu homenagem ao trabalhador em sessão solene na Câmara
Municipal, no que se refere às premiações.
Decreto
Legislativo nº 253, de 26.10.05.
Cria Sessão Solene Especial para comemorar anualmente o
aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Decreto
Legislativo nº 254, de 17.11.05.
Altera o Decreto Legislativo nº 180, de 03 de maio de
1999, que “Institui homenagem ao Professor em Sessão Solene na Câmara
Municipal de Jacareí”, introduzindo homenagem também aos Professores
aposentados.
Decreto
Legislativo nº 255, de 16.12.05.
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Jacareí
relativas ao exercício de 2001.
Decreto
Legislativo nº 256, de 16.12.05.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Ilustríssimo
Senhor Padre ROGÉRIO FÉLIX MACHADO.
Decreto
Legislativo nº 257, de 16.12.05.
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Ilustríssimo
Senhor Antônio Ermírio de Moraes.
Decreto Legislativo nº 258,
de 29.03.2006.
Concede o Título de Cidadã Benemérita à
Sra. THEREZINHA DE ALMEIDA RODRIGUES (TELÊ RODRIGUES).
Decreto Legislativo nº 259, de 05 de
julho de 2006.
Consolida e altera o calendário anual de
homenagens da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 260, de 06 de
setembro de 2006.
Altera o Decreto Legislativo nº 259, de 05
de julho de 2006, que “consolida e altera o calendário anual de
homenagens da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”, no
que se refere ao Diploma Mulher-Cidadã.
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