Decreto Legislativo nº 170, de 10 de agosto de
1998.
Concede o prêmio “Herbert José de Souza” ao ExcelentíssimoSenhorPADRE JOSÉ VIEIRA PINTO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ APROVA E O SEUPRESIDENTE, VEREADOR EGIDIO ANTONIO COIMBRA,
PROMULGA O SEGUINTEDECRETOLEGISLATIVO
ARTIGO
1º - Fica concedido o prêmio
“Herbert José de Souza” ao ExcelentíssimoSenhorPADRE
JOSÉ VIEIRA PINTO.
ARTIGO
2º - A entrega
do referido prêmio,
ao homenageado, far-se-á emSessãoSolene,
emdata
a seroportunamente
designada, na conformidade
do artigo
5º, do DecretoLegislativo
nº 157, de 04 de setembro
de 1.997.
ARTIGO
3º - EsteDecretoLegislativo
entrará emvigor
na data
de sua
publicação.