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Jacareí, SP, |
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26 de JUNHO
de 2007 1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº. 041 DE 04 DE MAIO DE 2007 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO PELO
AUTOR, O PREFEITO MARCO AURÉLIO DE SOUZA
APROVADO POR 12 VOTOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DURANTE A SESSÃO:
4) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 061, DE 14 DE
JUNHO DE 2007 - PROJETO DE LEI Nº. 034/2007 - AUTORIZA A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE "LIGA JACAREIENSE DE
MALHA" NO VALOR DE
5) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 062, DE 14 DE
JUNHO DE 2007 - PROJETO DE LEI Nº. 035/2007 - AUTORIZA A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE "LIGA DE VOLEIBOL DO VALE
DO PARAÍBA E LITORAL NORTE" NO VALOR DE
6) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 063, DE 22 DE
JUNHO DE 2007 - PROJETO DE LEI Nº. 036/2007 - AUTORIZA A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE "LIGA DE BASQUETEBOL DO
CONELESTE" NO VALOR DE
SESSÕES ANTERIORES
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 de JUNHO de 2007
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 044
DE 16 DE MAIO DE 2007 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA –
ALTERA O § 1° DO ARTIGO 7° E INCISOS I E II DO ARTIGO 8° DA
LEI N° 4.997, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006, QUE “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DO
MUNICÍPIO”.
FORAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA
DURANTE A SESSÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
5)
PROCESSO Nº. 54, PROJETO
DE LEI, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ENGENHEIRO
EDSON MEGA DE MIRANDA.
6)
PROCESSO Nº. 57, PROJETO
DE LEI, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA HENRIQUE PEREIRA
JÚNIOR.
7) PROCESSO Nº. 58, PROJETO
DE LEI, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA APOLÔNIO DE CARVALHO
FILHO.
8)
PROCESSO Nº. 59, PROJETO
DE LEI, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL MARIA DE
SOUZA NETO. 05 de JUNHO de 2007
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 034 DE
19 DE ABRIL DE 2007 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA – DISPÕE SOBRE O
FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO
MERCADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO COM 12 VOTOS
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 040,
DE
04 DE MAIO DE 2007 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA – OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO
DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DE
ESPIRITISMO EM JACAREÍ.
FORAM INCLUÍDOS NA HORA DA
SESSÃO:
Processo
nº. 53
- PROJETO DE LEI N° 030/2007 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA
LEI N°. 3.521, DE 13 DE MAIO DE 1994, ALTERADA PELA LEI N° 3.693, DE 04 DE
SETEMBRO DE 1995, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJEl1VANDO A
PARl1CIPAÇÃO NO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE AGRICULTURA E
Processo
nº. 55
- PROJETO DE LEI N° 031/2007 - ACRESCE ARTIGO À LEI N°.
4.933, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO
DE JACAREÍ A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTA À UNIÃO, ATRAVÉS
DE INSTITUIÇÃO
Processo
nº. 56
- PROJETO DE LEI N° 03212007 - ACRESCE ARTIGO À LEI N°
4.976, DE 13 DE JULHO DE 2006, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
JACAREÍ A CONTRATAR FINANCIAMENTO .JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DE
INSTI1'[T[Ç'ÃO FINANCEIRA GOVERNAMENTAL, OFERECER GARANTIAS
E DA OUTRAS PRO/r7DÊNCIAS".¬ SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO
PROCESSO Nº 033, DE 19 DE ABRIL DE
2007 –PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
MARCO AURÉLIO DE SOUZA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REALIZAR REPASSES PÚBLICOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS
LUCRATIVOS, NO CASO EM QUE ESPECIFICA.
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