Jacareí, SP,  

 

 

 

 

PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO

 

 

PROCESSO Nº. 022 - DATA: 25.04.2006
Dispõe sobre denominação da Rua Benedicto Siqueira.
AUTOR: Vereador Adriano Donizeti de Faria.

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PROCESSO Nº. 037 - DATA: 02.06.2006

Projeto Lei que declara
de Utilidade Pública o Conselho Central de Jacareí da Sociedade São Vicente de Paulo.

AUTOR: Vereador Adriano Donizeti de Faria
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PROCESSO Nº. 038 - DATA: 05.06.2006

Projeto Lei que dispõe sobre denominação da Praça Lidiane Piagentini Maria.

AUTOR – VEREADOR ADRIANO DONIZETI DE FARIA
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PROCESSO Nº. 067 -  DATA: 23.08.06

Projeto de Lei nº. 39 - Altera a Lei nº. 4616, de 27 de junho de 2002, que estabelece nova estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.

AUTOR – PREFEITO MARCO AURÉLIO DE SOUZA
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PROCESSO Nº.  042,
de 7 de maio de 2007 - Projeto de Lei nº. 025/2007 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução orçamentária para o ano de 2008 e dá outras providências.
AUTOR – PREFEITO MARCO AURÉLIO DE SOUZA
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PROCESSO Nº. 61, DE 14 DE JUNHO DE 2007 - Projeto de Lei nº. 034/2007 - Autoriza concessão de subvenção à entidade Liga Jacareiense de Malha.

AUTOR – PREFEITO MARCO AURÉLIO DE SOUZA
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PROCESSO Nº. 62, DE 14 DE JUNHO DE 2007 - Projeto de Lei nº. 035/2007 - Autoriza concessão de subvenção à Liga de Volei do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Livovale).

AUTOR – PREFEITO MARCO AURÉLIO DE SOUZA
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PROCESSO Nº. 63, DE 22 DE JUNHO DE 2007 - Projeto de Lei nº. 036/2007 - Autoriza concessão de subvenção à Liga de Basquetebol do Coneleste Paulista.
AUTOR – PREFEITO MARCO AURÉLIO DE SOUZA
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