“Palácio da Liberdade”
Decreto Legislativo nº 185, de 13 de dezembro de 1999.
Concede o prêmio "Herbert José de Souza" ao Diácono MANOEL DE OLIVEIRA FIGUEIRA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedido o prêmio "Herbert José de Souza" ao Diácono MANOEL DE OLIVEIRA FIGUEIRA.
Art. 2º - A entrega do referido prêmio, ao homenageado, far-se-á em Sessão Solene, em data a ser oportunamente designada, na conformidade do artigo 5º, do Decreto Legislativo nº 157, de 04 de setembro de 1.997, com a nova redação dada pelo Decreto Legislativo nº 173, de 02 de outubro de 1.998.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES
Presidente
AUTOR: VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) MARCO AURÉLIO DE SOUZA.