“Palácio da Liberdade”
Decreto Legislativo nº 174, de 26 de fevereiro de 1999.
Concede o prêmio "Herbert José de Souza" ao Excelentíssimo Senhor EGIDIO ANTONIO COIMBA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
ARTIGO 1º - Fica concedido o prêmio "Herbert José de Souza" ao Excelentíssimo Senhor EGIDIO ANTONIO COIMBRA.
ARTIGO 2º
- A entrega do referido prêmio, ao homenageado, far-se-á em Sessão Solene, em
data a ser oportunamente designada, na conformidade do artigo 5º, do Decreto
Legislativo nº 157, de 04 de setembro de 1.997, com a nova redação dada pelo
Decreto Legislativo nº 173, de 02 de outubro de 1.998.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES
PRESIDENTE
AUTOR: VEREADOR GENÉSIO RODRIGUES