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ASSUNTO: CONVOCAÇÃO
08ª SESSÃO: ORDINÁRIA
DIA: 26 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA)
HORÁRIO: 09 HORAS, 1º E 2º FASES DOS TRABALHOS, 15 HORAS ORDEM DO DIA.
1º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 167,
DE 29 DE AGOSTO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Arildo Batista.
ASSUNTO: Dispõe sobre denominação da Viela Benedicta da Costa de Moraes.
2º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 219,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereadora Ana Lino.
ASSUNTO: Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental
(EMEF) Professora Maria Regina Cachuté.
3º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 239,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereadores Edgard Sasaki e Ana Lino.
ASSUNTO: Institui a "Semana Municipal da Conscientização de Proteção das Nascentes e Mananciais" no Município de Jacareí.
4º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 039,
DE 20 DE MARÇO DE 2014 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereadores Arildo Batista e Hernani Barreto.
ASSUNTO: Inclui no Calendário Oficial de Jacareí o "Concurso Brasileiro de Canto Maria Callas".
07ª - SESSÃO: ORDINÁRIA / Dia 19 de março de 2014 (quarta-feira), às 9 horas
1º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 190,
DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereador Edgard Sasaki.
ASSUNTO: Dispõe sobre a denominação da Rua José Ribeiro.
Projeto aprovado
2º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 217,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereadora Rose Gaspar.
ASSUNTO: Dispõe sobre denominação da Avenida José Pires de Albuquerque.
PROJETO APROVADO
3º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 003,
DE 21 DE JANEIRO DE 2014 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereador Itamar Alves.
ASSUNTO: Institui o Dia do Vigilante e do Vigia no município de Jacareí e dá outras provídencias.
PROJETO APROVADO
4º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 035,
DE 14 DE MARÇO DE 2014 – Projeto de Lei que altera o artigo 7º da Lei n.º 2.518, de 25 de julho de 1.988 - AUTORIA: Prefeito Hamilton Ribeiro Mota.
ASSUNTO: Dispõe sobre empregos, cargos, respectivas referências, salários e vencimentos do pessoal da prefeitura municipal e do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE, de Jacareí e dá outras providências.
projeto aprovado
06ª - SESSÃO: ORDINÁRIA / Dia 12 de março de 2014 (quarta-feira), às 9 horas
1º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 018,
DE 02 DE FEVEREIRO DE 2014 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereadora Rose Gaspar.
ASSUNTO: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fênix.
PROJETO APROVADO
2º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 031,
DE 11 DE MARÇO DE 2014 – Altera a Lei nº 5.791/2013. AUTORIA: Mesa Diretora.
ASSUNTO: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí, e dá outras providências.
PROJETO APROVADO
05ª - SESSÃO: ORDINÁRIA / Dia 07 de março de 2014 (sexta-feira), às 9 horas
1º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 175,
DE 05 DE SETEMBRO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereador Fernando Ramos.
ASSUNTO: Dispõe sobre denominação da Avenida Joel Carlos Alves.
PROJETO APROVADO
2º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 137,
DE 11 DE JUNHO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.
ASSUNTO: Dispõe sobre a disponibilização em todos os estacionamentos de supermercados, agências bancárias, shopping centers, lojas de departamentos e similares existentes no Município de Jacareí, da delimitação, o mais próximo possível da entrada do estacionamento, de ao menos uma vaga destinada às gestantes, a qual será pintada na cor rosa.
PROJETO APROVADO
04ª - SESSÃO: ORDINÁRIA / Dia 26 de fevereiro de 2014 (quarta-feira), às 9 horas
1º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 128,
DE 03 DE JUNHO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereadora Rose Gaspar.
ASSUNTO: Dispõe sobre denominação da Rua Hélio Cambusano.
PROJETO APROVADO
2º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 129,
DE 03 DE JUNHO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereadores Rose Gaspar e Edgard Sasaki.
ASSUNTO: Dispõe sobre denominação da Rua Amarildo Válio Cambusano-Amaral
PROJETO APROVADO
3º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 191,
DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereador Edgard Sasaki.
ASSUNTO: Dispõe sobre denominação da Avenida Guarda Municipal Sebastião Siqueira (Sebastião Antônio de Siqueira)
PROJETO APROVADO
4º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 232,
DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 – - Veto Total aos Autógrafos da Lei nº 5.805/2013. AUTORIA: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota.
ASSUNTO: Altera a Lei Municipal nº 4.847, de 07 de janeiro de 2005, que dispõe sobre uso, ocupação e urbanização do solo do Município de Jacareí e dá outras providências.
Veto Derrubado por Unanimidade
5º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 240,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 – Veto Total aos Autógrafos da Lei nº 5.807/2013. AUTORIA: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota.
ASSUNTO: Dispõe sobre assédio moral no âmbito da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Jacareí.
Veto Derrubado por Unanimidade
6º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 116,
DE 22 DE MAIO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereador Edgard Sasaki.
ASSUNTO: Dispõe sobre autorização para que, sob a forma de adoção por empresas ou entidades do setor privado, sejam providas de banheiros químicos as feiras livres do Município de Jacareí. Autoria:
PROJETO APROVADO
7º) -
SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº 200,
DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 – Projeto de Lei Complementar. AUTORIA: Vereadora Rose Gaspar.
ASSUNTO: Acresce dispositivos aos artigos 48 e 50 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais, relativamente à proibição do uso de fogo na limpeza de terrenos
PROJETO APROVADO
8º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 20,
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 – AUTORIA: Vereadores Ana Lino, Arildo Batista, Edgard Sasaki, Edinho Guedes, Fernando Ramos, Hernani Barreto, José Francisco, Paulinho do Esporte, Rogério Timóteo, Rose Gaspar, Valmir do Parque Meia, Maurício Haka e Itamar Alves.
ASSUNTO: Outorga do Diploma Mulher-Cidadã 2014.
PROJETO APROVADO
9º) -
PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº 16,
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 – Projeto de Lei Nº01. AUTORIA: Prefeito Hamilton Ribeiro Mota.
ASSUNTO:“Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município à Associação Educacional e Assistencial Guri - “GURI NA ROÇA”, para instalação de sua sede, pelo período de 99 (noventa e nove) anos, e dá outras providências.”
PROJETO APROVADO
10º) -
PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº 27,
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 – Projeto de Lei Nº02. AUTORIA: Prefeito Hamilton Ribeiro Mota.
ASSUNTO:
Altera a Lei 4.540 de 18 de dezembro de 2001 que “Dispõe sobre a remissão de débitos tributários e dá outras providências.
PROJETO APROVADO
03ª - SESSÃO: ORDINÁRIA / Dia 19 de fevereiro de 2014 (quarta-feira), às 9 horas
1º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 101,
DE 09 DE MAIO DE 2013 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA: VEREADOR FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL.
ASSUNTO: CRIA O "CERTIFICADO DE QUALIDADE DE SERVIÇOS COMERCIAIS", A SER CONCEDIDO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIS DE 10 ANOS NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
PROJETO APROVADO
2º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 183,
DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 –
PROJETO DE LEI. AUTORIA: VEREADOR ITAMAR ALVES. ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ARTE EM GRAFITE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto APROVADO
3º) -
PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº 200,
DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR. – ASSUNTO: ACRESCE DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 48 E 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, RELATIVAMENTE À PROIBIÇÃO DO USO DE FOGO NA LIMPEZA DE TERRENOS.
Projeto Adiado
02ª - SESSÃO: ORDINÁRIA / Dia 12 de fevereiro de 2014 (quarta-feira), às 9 horas
1º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 101,
DE 09 DE MAIO DE 2013 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA: VEREADOR FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL.
ASSUNTO: CRIA O "CERTIFICADO DE QUALIDADE DE SERVIÇOS COMERCIAIS", A SER CONCEDIDO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIS DE 10 ANOS NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
PROJETO ADIADO
2º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 137,
DE 11 DE JUNHO DE 2013 –
- PROJETO DE LEI. AUTORIA: VALMIR DO PARQUE MEIA LUA. ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO EM TODOS OS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, SHOPPING CENTERS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E SIMILARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, DA DELIMITAÇÃO, O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO, DE AO MENOS UMA VAGA DESTINADA ÀS GESTANTES, A QUAL SERÁ PINTADA NA COR ROSA.
Projeto Adiado
3º) -
PRIMEIRA DISCUS DO
PROCESSO Nº 160,
DE 26 DE AGOSTO DE 2013 – PROJETO DE LEI. AUTORIA: VEREADOR EDGARD SASAKI. – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA INSCRIÇÃO "BARÃO DE SANTA BRANCA" NAS PLACAS DENOMINATIVAS DA PRAÇA FRANCISCO LOPES CHAVES, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PARQUE MEIA LUA
Projeto Aprovado
01ª - SESSÃO: ORDINÁRIA / Dia 05 de fevereiro de 2014 (quarta-feira), às 9 horas
1º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 232,
DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 – VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 5.805/2013. AUTORIA: PREFEITO HAMILTON RIBEIRO MOTA.
ASSUNTO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.847, DE 07 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE USO, OCUPAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto adiado para o dia 26/02
2º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 82,
DE 22 DE ABRIL 2013 –
- PROJETO DE LEI. AUTORIA: VEREADOR HERNANI BARRETO. ASSUNTO: INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO , AS CICLOFAIXAS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 116,
DE 22 DE MAIO DE 2013 – - PROJETO DE LEI. AUTORIA: VEREADOR EDGARD SASAKI. – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE, SOB A FORMA DE ADOÇÃO POR EMPRESAS OU ENTIDADES DO SETOR PRIVADO, SEJAM PROVIDAS DE BANHEIROS QUÍMICOS AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ..
Projeto adiado para o dia 19/02
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