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ASSUNTO: ORDEM DO DIA
58ª SESSÃO: ORDINÁRIA
DIA: 11 DE DEZEMBRO 2012
HORÁRIO: 15:00h
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 127,
DE 24 DE JUNHO DE 2010 – PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR VICE-PRESIDENTE ADRIANO DA ÓTICA – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ ONÓFRIO.
APROVADO
POR ACLAMAÇÃO
2º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 33,
DE 21 DE MARÇO DE 2012 – PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR VICE-PRESIDENTE ADRIANO DA ÓTICA – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEI PROFESSOR OSWALDO PIRIS DE
OLIVEIRA.
APROVADO
POR ACLAMAÇÃO
3º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 99,
DE 14 DE AGOSTO DE 2012 – PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR 2º SECRETÁRIO PROF. MARINO FARIA – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA –
PRAÇA DO GORDO.
APROVADO
POR ACLAMAÇÃO
4º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 122,
DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012 PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDELINO AMORIM – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ÉDIO PINTO CEPINHO.
APROVADO
POR ACLAMAÇÃO
5º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 107,
DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 – DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO - PARECER
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO
EXERCÍCIO DE 2008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ.
OBS.: ESTE PROCESSO FOI ADIADO EM 4/12/2012.
CONTAS APROVADAS PELOS
VEREADORES
6º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 123,
DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012 – PROJETO
DE LEI Nº 26/2012,
DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – DISPÕE
SOBRE RATIFICAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DA CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA QUE
ESPECIFICA, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA INSTALAÇAO E MANUTENÇÃO
DE TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
APROVADO
POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
7º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 098, Cria o Selo “Educação Participativa”, a ser concedido às
entidades de ensino do Município de Jacareí que apresentarem o Conselho de
Escola ou Associação de Pais e Mestres mais atuante, e dá outras
providências.
APROVADO
POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
8º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 129, Dispõe sobre denominação da Rua Targino Emydio dos Santos.
APROVADO
POR ACLAMAÇÃO
56ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia
04
de dezembro de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) – SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 112,
DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 – PROJETO DE LEI Nº
024/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
OBS.: ESTE PROCESSO POSSUI EMENDAS A SEREM APRECIADAS.
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
EMENDA 3 - APROVADA POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5
CONTRÁRIOS
EMENDA 4 - APROVADA POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5
CONTRÁRIOS
EMENDA 5 - APROVADA POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 CONTRÁRIOS
EMENDA 6 - APROVADA POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 CONTRÁRIOS
EMENDA 7 - APROVADA POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 CONTRÁRIOS
EMENDA 10 - APROVADA POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 CONTRÁRIOS
2º) - PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 17,
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012 – PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR – ACRESCE
ALÍNEA AO ARTIGO 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008,
QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS,
RELATIVAMENTE À VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
OBS.: ESTE PROCESSO FOI ADIADO EM 27/11/2012.
RETIRADO A PEDIDO DA AUTORA
3º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 107,
DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 – DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO - PARECER
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO
EXERCÍCIO DE 2008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ.
ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO - 11/12/2012
4º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 128, Altera a Lei nº 5.375/2009, de 23/07/2009, no que se refere
ao nome do evento, que passa a ser “Festival dos Imigrantes de Jacareí”.
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
5º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 126 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DA FANUEL - Dispõe sobre denominação da Rua Manoel Cubas
de Morais.
APROVADO
POR ACLAMAÇÃO
54ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia
27
de novembro de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 110,
DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALCIDES PINTO DE OLIVEIRA.
APROVADO
POR ACLAMAÇÃO
2º) – PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 17,
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012 – PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR – ACRESCE
ALÍNEA AO ARTIGO 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008,
QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS,
RELATIVAMENTE À VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
OBS.: ESTE PROCESSO FOI ADIADO EM 20/11/2012.
ADIADO A PEDIDO DA
AUTORA PARA A PRÓXIMA SESSÃO, 04 DE DEZEMBRO
3º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 119,
DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 – PROJETO DE LEI Nº
22/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – INSTITUI O CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE JACAREÍ
APROVADO
POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
EMENDA Nº 2 - APROVADA POR 12
VOTOS
FAVORÁVEIS
4º) – PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 112,
DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 – PROJETO DE LEI Nº
024/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
Será
realizada a Sessão Solene em HOMENAGEM AOS DOADORES
DE SANGUE DE JACAREÍ, com
início uma hora antes da Sessão Ordinária, conforme o Decreto Legislativo nº
316/2011.
Usará da Tribuna Livre, a Sra. Suzete Chaffin, filiada ao PSOL –
Partido Socialismo e Liberdade, conforme inscrição em anexo, para
falar sobre o Dia da Consciência Negra.
52ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia
20
de novembro de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) – SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº
94,
DE 3 DE AGOSTO DE 2012 – PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003,
PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
APROVADO POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS, 1 CONTRÁRIO E 1 AUSÊNCIA
EMENDA Nº 5 - REJEITADA POR 7 VOTOS CONTRÁRIOS E 5
FAVORÁVEIS
2º) – PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº
17,
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012 – PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR – ACRESCE
ALÍNEA AO ARTIGO 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008,
QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS,
RELATIVAMENTE À VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
ADIADO A PEDIDO DO
VEREADOR ALEX DA FANUEL PARA A PRÓXIMA SESSÃO - 27/11/2012
3º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº
115,
DE 22 DE OUTUBRO DE 2012 – PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DOS VEREADORES ITAMAR ALVES, PASTOR JOSÉ ROBERTO,
EDGARD SASAKI, VALMIR DO PARQUE MEIA LUA, DIOBEL DE LIMA FERNANDES, OSVALDO
DA SILVA AROUCA E ADRIANO DA ÓTICA – DISPÕE
SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASS
APROVADO POR 6 VOTOS
FAVORÁVEIS, 5 CONTRÁRIOS E 1 AUSÊNCIA
EMENDA Nº 1 - APROVADA POR 11 VOTOS CONTRÁRIOS E 1
AUSÊNCIA
4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 116,
DE 22 DE OUTUBRO DE 2012 – PROJETO
DE LEI Nº 025/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS E
SERVIDORES MUNICIPAIS.
APROVADO POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA
51ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia
13
de novembro de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 111,
DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 – PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ORLANDO DE OLIVEIRA ROSA.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) –
PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº
94,
DE 3 DE AGOSTO DE 2012 – PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003,
PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
APROVADO POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS, 1 CONTRÁRIO E 1 AUSÊNCIA
EMENDA Nº1 - APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5
CONTRÁRIOS
EMENDA Nº2 - APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5
CONTRÁRIOS
EMENDA Nº3 - APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5
CONTRÁRIOS
EMENDA Nº4 - APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5
CONTRÁRIOS
3º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº
154,
DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 – PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR – CRIA A
SEMANA ESPORTIVA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA
EMENDA Nº1 - APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5
CONTRÁRIOS
EMENDA Nº2 - APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5
CONTRÁRIOS
EMENDA Nº3 - APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5
CONTRÁRIOS
4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 120,
DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012 – PROJETO
DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES PRESIDENTE ITAMAR ALVES E DO 1º
SECRETÁRIO PROF. MARINO MARINO FARIA – MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO – ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 673/2011, DE 23/11/2011, QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS,
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, JÁ ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 677/2011, DE 30/11/2011.
APROVADO POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA
5º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 121,
DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012 – PROJETO
DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES PRESIDENTE ITAMAR ALVES E DO 1º
SECRETÁRIO PROF. MARINO MARINO FARIA – MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO – ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 674/2011, DE 23/11/2011, QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, JÁ ALTERADO PELA
RESOLUÇÃO Nº 676/2011, DE 30/11/2011.
APROVADO POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA
49ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 06
de novembro de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 104,
DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA SILVA AROUCA – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ACADÊMICA MARIA NILCE LENCIONI SENNE.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 114,
DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 – VETO TOTAL, APOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA, AOS AUTÓGRAFOS DA LEI
Nº 5.712/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ALVES - CRIA A
GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE
ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE
MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM
O MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
VETO MANTIDO POR 7
VOTOS FAVORÁVEIS, 5 CONTRÁRIOS E 1 AUSÊNCIA
3º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 168,
DE 19 DE OUTUBRO DE 2011 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR – DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, DO “PROJETO BOMBEIRO MIRIM”.
EMENDA 1 e
2 - APROVADAS SEM VOTO CONTRÁRIO
EMENDA 3 - APROVADA COM 1 VOTO CONTRÁRIO
APROVADO POR 7 VOTOS
FAVORÁVEIS, 4 CONTRÁRIOS E 1 AUSÊNCIA
4º) – PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 94,
DE 3 DE AGOSTO DE 2012 – PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 1/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – ALTERA
A LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, PLANO DIRETOR DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
ADIADO PARA A SESSÃO DE
13/11/2012
48ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 30
de outubro de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 94,
DE 6 DE MAIO DE 2010 – PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ALCEU DE SOUZA.
OBS.: ESTE PROCESSO FOI ADIADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2012.
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
2º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº
30,
DE 7 DE MARÇO DE 2012 – PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA HELEN CRISTINE SANTOS RAMALHO.
OBS.: ESTE PROCESSO FOI ADIADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2012.
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
3º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 32,
DE 21 DE MARÇO DE 2012 – PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RAMALHO FILHO.
OBS.: ESTE PROCESSO FOI ADIADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2012.
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
4º) – SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 108,
DE 26 DE SETEMBRO DE 2012 – PROJETO
DE LEI Nº 23/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
(R$318.825,00 – CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA TERCEIRA IDADE).
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
5º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº
085,
DE 29 DE JUNHO DE 2012 – PROJETO
DE LEI Nº 17/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS CARGOS
PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA.
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
6º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 117,
DE 22 DE OUTUBRO DE 2012 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o
Departamento de Estradas e Rodagem do estado de São Paulo – DER/SP
(IMPLANTAÇÃO DE PISTA SIMPLES NO ACESSO DA EMPRESA CEBRACE À SP 077).
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
7º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 118,
DE 22 DE OUTUBRO DE 2012 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP (ref.
acesso à empresa chery e recapeamento e manutenção da jcr 340, até a empresa
ambev).
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
8º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 113,
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "APAJAC" ASSOCIAÇÃO DE PAIS DOS AUTISTAS DE
JACAREÍ E OUTRAS PATOLOGIAS.
APROVADO POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
47ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 23
de outubro de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 10,
DE 30 DE JANEIRO DE 2012 – PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ITAMAR ALVES – ALTERA
O ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 642/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, NO QUE SE REFERE AOS PERÍODOS EM QUE NÃO HÁ
SESSÕES ORDINÁRIAS.
OBSERVAÇÃO: ESTE PROCESSO FOI ADIADO EM 7/8/2012
RETIRADO PELO PRÓPRIO
AUTOR
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 101,
DE 27 DE AGOSTO DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ITAMAR ALVES – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DAS
CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, COMO TAMBÉM
REGULARIZAR OS LOTEAMENTOS E INSTITUIR AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE
SOCIAL DE ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÃO: ESTE PROCESSO FOI ADIADO EM 16/10/2012
RETIRADO PELO PRÓPRIO
AUTOR
3º) – SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 108,
DE 26 DE SETEMBRO DE 2012 – PROJETO DE LEI Nº
23/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$318.825,00
– CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA TERCEIRA IDADE).
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
45ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 16
de outubro de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 101,
DE 27 DE AGOSTO DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ITAMAR ALVES – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DAS
CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, COMO TAMBÉM
REGULARIZAR OS LOTEAMENTOS E INSTITUIR ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
DE ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÃO: ESTE PROCESSO FOI ADIADO EM 25 DE SETEMBRO DE 2012.
ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO - 23/10/2012
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 100,
DE 21 DE AGOSTO DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES – DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES “SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE” E “SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE”.
OBSERVAÇÃO: ESTE PROCESSO FOI ADIADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2012.
APROVADO POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
3º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 106,
DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 – PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES PRESIDENTE ITAMAR ALVES E DO 1º SECRETÁRIO PROF.
MARINO FARIA – MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
– LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ.
OBSERVAÇÃO: ESTE PROCESSO FOI ADIADO EM 9 DE OUTUBRO DE 2012.
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
EMENDA 1 - APROVADA POR
12 VOTOS FAVORÁVEIS
44ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 09
de outubro de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 106,
DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 – PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES PRESIDENTE ITAMAR ALVES E DO 1º SECRETÁRIO PROF.
MARINO FARIA – MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
– LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ.
ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO
43ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 02
de outubro de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº
94,
DE 6 DE MAIO DE 2010 – PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ALCEU DE SOUZA.
ADIADO POR 3 SESSÕES A
PEDIDO DO AUTOR
2º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº
30,
DE 7 DE MARÇO DE 2012 – PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA HELEN CRISTINE SANTOS RAMALHO.
ADIADO POR 3 SESSÕES A
PEDIDO DO AUTOR
3º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº
32,
DE 21 DE MARÇO DE 2012 – PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RAMALHO FILHO.
ADIADO POR 3 SESSÕES A
PEDIDO DO AUTOR
4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº
101,
DE 27 DE AGOSTO DE 2012 – PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ITAMAR ALVES – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DAS
CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, COMO TAMBÉM
REGULARIZAR OS LOTEAMENTOS E INSTITUIR ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
DE ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBS.: ESTE PROCESSO FOI ADIADO EM 25 DE SETEMBRO DE 2012.
ADIADO POR 1 SESSÃO A
PEDIDO DO AUTOR
5º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº
100,
DE 21 DE AGOSTO DE 2012 – PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES – DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES “SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE” E “
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE”.
ADIADO POR 1 SESSÃO A
PEDIDO DO VEREADOR OSVALDO AROUCA
6º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº
109,
DE 27 DE SETEMBRO DE 2012 – PROJETO
DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEX DA FANUEL, DARIO BURRO, DIOBEL
DE LIMA FERNANDES, EDGARD SASAKI, EDINHO GUEDES, ITAMAR ALVES, PASTOR JOSÉ
ROBERTO, LAUDELINO AMORIM, PROF. MARINO FARIA, OSVALDO DA SILVA AROUCA E
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA – ALTERA
A RESOLUÇÃO Nº 642/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, NO
QUE SE REFERE AO HORÁRIO DE INSTALAÇÃO DE CADA LEGISLATURA.
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
40ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 25 de setembro de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 102,
DE 29 DE AGOSTO DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO GONÇALVES ACCESSOR.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº
101,
DE 27 DE AGOSTO DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ITAMAR ALVES – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DAS
CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, COMO TAMBÉM
REGULARIZAR OS LOTEAMENTOS E INSTITUIR ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
DE ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO
02/10/2012
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº
103,
DE 29 DE AGOSTO DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ITAMAR ALVES – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ O “DIA DO POVO CIGANO”.
REJEITADO POR 6 VOTOS
CONTRÁRIOS, 3 FAVORÁVEIS, 2 ABSTENÇÕES E 1 AUSÊNCIA
39ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia
18 de setembro de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 59,
DE 25 DE ABRIL DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA SILVA AROUCA – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SARGENTO GIL MARCELINO.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº
60,
DE 25 DE ABRIL DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA SILVA AROUCA – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUAN MARCELINO JUNHO DE SOUZA.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº
92,
DE 1º DE AGOSTO DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDELINO AMORIM – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA OSMARINA DOS SANTOS PENHALVER.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº
97,
DE 14 DE AGOSTO DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA
CRUZ DOS LÁZAROS (ANA LUISA PINHEIRO).
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
5º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº
63,
DE 4 DE MAIO DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “SEMANA DAS FAMÍLIAS
SÍRIO-LIBANESAS DE JACAREÍ”.
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
6º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 78, PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DA ÓTICA - Dispõe
sobre
denominação
da PRAÇA SAMUEL GONZAGA DE
MANCILHA.
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
38ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia
11 de setembro de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 45,
DE 18 DE MARÇO DE 2011 – PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JACI MENDES RIBEIRO.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 86,
DE 29 DE JUNHO DE 2012 – PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ITAMAR ALVES – CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE
ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE
MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM
O MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
APROVADO POR 7 VOTOS
FAVORÁVEIS E 6 CONTRÁRIOS
37ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia
04 de setembro de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 8,
DE 23 DE JANEIRO DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR 1º SECRETÁRIO PROF. MARINO FARIA – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO OVIDIO MACHADO.
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
2º) – SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 091,
DE 31 DE JULHO DE 2012 – PROJETO DE LEI Nº
021/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 75.000,00
– SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA).
APROVADO EM SEGUNDA
DISCUSSÃO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 090,
DE 26 DE JULHO DE 2012 – PROJETO DE LEI Nº
020/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPD.
APROVADO POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
EMENDA 1 - REJEITADA
POR 7 VOTOS CONTRÁRIOS E 6 FAVORÁVEIS
Informamos, que usará da Tribuna Livre,
a convite do vereador Presidente Itamar Alves, o Sr. José Donizetti de Almeida, Diretor do Sindicato dos
Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, conforme inscrição em anexo,
para falar sobre aregularização das obrigações trabalhistas e a continuidade
da planta da fábrica Sadefen/TT Brasil em Jacareí.
35ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia
28 de agosto de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 093,
DE 1º DE AGOSTO DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DA FANUEL – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE JOHERY CORREA DE AZEVEDO.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 096,
DE 3 DE AGOSTO DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DA FANUEL – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ELIZENA PÔRTO CHAVES.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
3º) - PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 091,
DE 31 DE JULHO DE 2012 – PROJETO DE LEI Nº
021/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 75.000,00
– SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
33ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia
21 de agosto de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 87,
DE 26 DE JULHO DE 2012 – VETO TOTAL, APOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA, AOS AUTÓGRAFOS DA LEI
Nº 5.681/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ALVES - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ A CORRIDA ATLETAS DE JESUS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VETO MANTIDO POR 12
VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
32ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia
14 de agosto de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 089,
DE 26 DE JULHO DE 2012 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR EDINHO GUEDES – ALTERA A
LEI MUNICIPAL 4.595, DE 2 DE MAIO DE 2002, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ENTIDADE GEIA – CRECHE VICENTE DECÁRIA – VICENTINHO.
APROVADO POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
2º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 79 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR ALEX DA FANUEL – Declara de utilidade pública a Associação de Educação
Personalizada Semente de Vida.
APROVADO POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
2º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 105 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR DIOBEL DA DIDOL'S – Dispõe
sobre
denominação
da
Rua
Maércio Fernandes.
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
30ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia
07 de agosto de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 122,
DE 26 DE JULHO DE 2011 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR EDINHO GUEDES – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ BENEDITO DE MORAIS.
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 10,
DE 30 DE JANEIRO DE 2012 – PROJETO
DE RESOLUÇÃO, DE
AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ITAMAR ALVES – ALTERA O ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 642/2005,
QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, NO QUE
SE REFERE AOS PERÍODOS EM QUE NÃO HÁ SESSÕES ORDINÁRIAS.
OBSERVAÇÃO: ESTE
PROCESSO FOI ADIADO EM 22/05/2012.
ADIADO POR 10 SESSÕES
28ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 26
de junho de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 71,
DE 21 DE MAIO DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR 1º SECRETÁRIO PROF. MARINO FARIA – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA
RUA VIRGILIO BORATI JUNIOR.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 111,
DE 8 DE JUNHO DE 2010 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA
RUA JOSÉ NATALINO PELOGIA.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 77,
DE 6 DE JUNHO DE 2012 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA
RUA GILDA SCALISSE SOARES.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
4º) – SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 66,
DE 9 DE MAIO DE 2012 - PROJETO DE LEI Nº
13/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2013
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR 10 VOTOS
FAVORÁVEIS E 2 CONTRÁRIOS
5º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 83,
DE 19 DE JUNHO DE 2012 - PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE
AUTORIA DOS VEREADORES LAUDELINO AMORIM, PROF. MARINO FARIA E ROSE GASPAR – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 642/2005, DE 29/09/05, QUE DSIPÕE SOBRE O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, NO QUE SE REFERE À APRECIAÇÃO DE
PROPOSITURAS.
OBSERVAÇÃO: ESTE
PROCESSO FOI ADIADO EM 19 DE JUNHO DE 2012.
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
EMENDA 1 - APROVADA POR 12
VOTOS FAVORÁVEIS
6º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 175,
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES – DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR 10 VOTOS
FAVORÁVEIS, 1 CONTRÁRIO E 1 ABSTENÇÃO
EMENDA 1 - APROVADA POR 12
VOTOS FAVORÁVEIS
7º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 41,
DE 26 DE MARÇO DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE APOIO À PESSOAS PORTADORAS DE
ÚLCERAS DA PELE – CASA DO CURATIVO”.
APROVADO POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
COMUNICADOS
IMPORTANTES
1 - Durante
a primeira fase do Expediente serão realizadas as eleições para membros
titular e suplentes da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
2-
Por solicitação da
presidência
, fica
convocada uma
reunião
com
todos
os
Vereadores
, para o dia 25 de junho de 2012 (2ª feira),
às 15 horas, na sala da presidência,
para
discussão
e
deliberação
sobre
as
medidas
a serem adotadas
com
referência
ao
documento
protocolado
sob
nº 1029, de
21.6.2012,
que
trata
da
sentença
da
lavra
do
Juiz
de
Direito
, Dr. Paulo Alexandre Ayres Camargo,
que
“ANULA O
PROCESSO
LEGISLATIVO
DO
PROJETO
DE
LEI
Nº 99/2011,
QUE
REGULAMENTA
O
SUBSÍDIO
DOS
MEMBROS
DO
PODER
LEGISLATIVO
,
A
PARTIR
DO
REQUERIMENTO
DE
INCLUSÃO
NA
ORDEM
DO
DIA
,
DATADO
DE 14 DE
JUNHO
DE 2011 (
LEI
Nº 5.584/2011).
3 - Lembramos aos
senhores
Vereadores
,
conforme
documento
já
distribuído a
todos
que
, o
senhor
Antonio de Paula
Soares
,
Secretário
de
Saúde
do
Município
, estará à
disposição
nesta
Casa
no
próximo
dia
27 de
junho
(
quarta-feira
), a
partir
das 9
horas
, a
fim
de
prestar
as
informações
acerca
do
Requerimento
nº 2.854, de 4.6.2012,
em
cumprimento
à convocação recebida
em
13 de
junho
de 2012.
27ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia
19
de junho de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 75,
DE 31 DE MAIO DE 2012 – VETO TOTAL, APOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA, AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº
5.662/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR DO PARQUE MEIA LUA – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE NOS
NOVOS EMPREENDIMENTOS DE LOTEAMENTOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO
A COLOCAÇÃO DO POSTEAMENTO SEJA FEITA OBSERVANDO RIGOROSAMENTE AS DIVISAS
DOS LOTES.
VETO MANTIDO POR 7 VOTOS
FAVORÁVEIS E 6 CONTRÁRIOS
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 28, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
LAUDELINO AMORIM – DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DA EMEI DRA. ZILDA ARNS.
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 104,
DE 15 DE JUNHO DE 2011 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
EDINHO GUEDES – DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DA RUA ARISTIDES LEITE DE OLIVEIRA.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 64, DE 4 DE MAIO DE 2012 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
OSVALDO DA SILVA AROUCA – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA AV. ORLANDO MARSON.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
5º) – PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 66, DE 9 DE MAIO DE 2012 - PROJETO DE LEI Nº 13/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÃO: DIA 18 DE JUNHO DE
2012, (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 10 HORAS, SERÁ REALIZADA, NESTA CÂMARA MUNICIPAL A
2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DESTE PROJETO DE LEI.
APROVADO EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
6º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 81,
DE 11 DE JUNHO DE 2012 – PROJETO DE LEI Nº 019, DE AUTORIA DO PREFEITO
HAMILTON RIBEIRO MOTA, QUE AMPLIA A LOTAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE
PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
7º) DISCUSSÃO
ÚNICA DO PROCESSO Nº 82,
DE 6 DE JUNHO DE 2012 – PROJETO DE LEI Nº 018, DE AUTORIA DO PREFEITO
HAMILTON RIBEIRO MOTA, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES
NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
8º) - DISCUSSÃO ÚNICA
DO PROCESSO Nº 83,
DE 24 DE MAIO DE 2012 – PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES
EDINHO GUEDES, PROF. MARINO FARIA, ROSE GASPAR, LAUDELINO AMORIM E ALEX DA
FANUEL, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 642/2005, DE 29/09/05, QUE DISPÕE SOBRE O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, NO QUE SE REFERE À
APRECIAÇÃO DE PROPOSITURAS.
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO
- 26/06
COMUNICADOS
IMPORTANTES
Em
razão
da
saída
de
um
Vereador
do PMDB e a
posse
de
um
Vereador
do DEM, ocorrida
em
12 de
junho
último
,
COMUNICAMOS:
-
RECOMPOSIÇÃO
DAS
COMISSÕES
PERMANENTES
Os
Líderes
dos
Partidos
com
representantes na
Câmara
deverão
indicar
ao
Presidente
da
Câmara
,
até
a
próxima
terça-feira
,
dia
19 de
junho
de 2012, os
Vereadores
que
deverão
integrar
as
Comissões
Permanentes
do
Legislativo
até
o
final
desta
legislatura
(31.12.2012).
Os
procedimentos obedecem ao
Regimento
Interno
da
Casa
,
em
especial
os
artigos
28, 29 e 30.
-
ELEIÇÃO
DA
COMISSÃO
DE
ÉTICA
E
DECORO
PARLAMENTAR
Os
Líderes
dos
Partidos
com
representantes na
Câmara
deverão
indicar
à
Mesa
Diretora do
Legislativo
,
por
escrito
, os
nomes
dos
Vereadores
que
serão
candidatos
a
Membros
Titulares
e
Suplentes
da
Comissão
de
Ética
e
Decoro
Parlamentar
,
até
a
próxima
5ª
feira
,
dia
21 de
junho
de 2012 (5 dias antes da data da eleição).
A
eleição
ocorrerá na
última
sessão
ordinária
deste
semestre
,
ou
seja,
dia
26 de
junho
de 2012.
Os
procedimentos obedecem a
Resolução
nº 626/2001,
que
dispõe
sobre
o
Código
de
Ética
e
Decoro
Parlamentar
,
em
especial
o
seu
artigo
10.
25ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia
12
de junho de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 52,
DE 11 DE ABRIL DE 2012 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR
EDINHO GUEDES – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GAAJ – GRUPO DE APOIO AOS
ANIMAIS DE JACAREÍ”.
OBSERVAÇÃO: ESTE
PROCESSO FOI ADIADO EM 5 DE JUNHO DE 2012.
APROVADO POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 167,
DE 19 DE OUTUBRO DE 2011 – PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR
EDINHO GUEDES – CRIA E INSTITUI A MOÇÃO DE BOAS
VINDAS “MORADA DO PROGRESSO”,
A SER CONCEDIDA ÀS NOVAS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 74,
DE 24 DE MAIO DE 2012 - PROJETO DE LEI Nº 15/2012,
DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA DE JACAREÍ – FMC.
APROVADO POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
4º)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 58, DE
25 DE ABRIL DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA
SILVA AROUCA – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR ALDO LOPES DA COSTA.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
5º)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 61, DE
25 DE ABRIL DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA
SILVA AROUCA – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR BENEDITO ALVES DE
AZEVEDO.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
24ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia
05
de junho de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) - VOTAÇÃO
ÚNICA DO PROCESSO Nº 140,
DE 18 DE AGOSTO DE 2011 – PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR
EDINHO GUEDES – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LÁUREA DE HONRA AO MÉRITO
“PREFEITO DR. THELMO DE ALMIEDA CRUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÃO: Este
processo foi discutido e votado na Sessão Ordinária de 29 de maio último,
porém o mesmo contém uma Emenda, de autoria do próprio autor do projeto, que
deixou de votada, razão pela qual retorna à pauta.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 161,
DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR DIOBEL DE LIMA FERNANDES – CONCEDE MEIA ENTRADA AOS
PROFESSORES EM EVENTOS CULTURAIS, DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ.
REJEITADO POR 5 VOTOS
CONTRÁRIOS, 4 FAVORÁVEIS E 2 ABSTENÇÕES
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 52,
DE 11 DE ABRIL DE 2012 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
EDINHO GUEDES – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GAAJ – GRUPO DE APOIO AOS
ANIMAIS DE JACAREÍ”.
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO
22ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia
29
de maio de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 69,
DE 14 DE MAIO DE 2012 – VETO TOTAL, APOSTO
PELO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA, AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº
5.654/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR 2º SECRETÁRIO DARIO BURRO – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO
CONCURSO DE POESIAS HENRIQUE DE MACEDO.
VETO MANTIDO POR
13 VOTOS FAVORÁVEIS
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 70,
DE 14 DE MAIO DE 2012 – VETO TOTAL, APOSTO
PELO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA, AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº
5.660/2012, DE AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ITAMAR ALVES E DO VEREADOR 1º
SECRETÁIO PROF. MARINO FARIA – DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL
AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, A PARTIR
DE 1º DE MARÇO DE 2012.
VETO MANTIDO POR
13 VOTOS FAVORÁVEIS
3º) -DISCUSSÃO
ÚNICA DO PROCESSO Nº 140,
DE 18 DE AGOSTO DE 2011 – PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR
EDINHO GUEDES – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LÁUREA DE HONRA AO MÉRITO
“PREFEITO DR. THELMO DE ALMEIDA CRUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 169,
DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
JOSÉ ANTERO – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO JOAQUIM MESQUITA.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
EMENDA Nº02 - APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
5º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 6,
DE 23 DE JANEIRO DE 2012 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
JOSÉ ANTERO – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DOROTEIA BORGES BRISSON.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
6º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 12,
DE 31 DE JANEIRO DE 2012 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
JOSÉ ANTERO – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL GUIDO BRISSON.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
20ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia
22
de maio de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 183, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 – PROJETO
DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTERO – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA
EMEI THIAGO SILVA SANTOS.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2012 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
JOSÉ ANTERO – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DURVALINA DE MELO CARDOSO.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 10,
DE 30 DE JANEIRO DE 2012 – PROJETO
DE RESOLUÇÃO, DE
AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ITAMAR ALVES – ALTERA O ARTIGO 6º DA
RESOLUÇÃO Nº 642/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JACAREÍ, NO QUE SE REFERE AOS PERÍODOS EM QUE NÃO HÁ SESSÕES
ORDINÁRIAS.
ADIADO POR 3 SESSÕES PELO
AUTOR
4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 67,
DE 9 DE MAIO DE 2012 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR PRESIDENTE ITAMAR ALVES – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ A CORRIDA PEDESTRE ATLETAS DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR 9 VOTOS
FAVORÁVEIS E 3 CONTRÁRIOS
5º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 68,
DE 10 DE MAIO DE 2012 – PROJETO DE
LEI Nº 14/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 6.000.000,00 – OBRAS DE SANEAMENTO
BNDES – VINCULADO – CÓRREGO DO TURI).
APROVADO POR 8 VOTOS
FAVORÁVEIS E 4 CONTRÁRIOS
19ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 15
de maio de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 191,
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 – PROJETO
DE RESOLUÇÃO, DE
AUTORIA DO VEREADOR 2º SECRETÁRIO DARIO BURRO – ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 642/2005, DE
29/09/05, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JACAREÍ, NO QUE SE REFERE AO PRAZO PARA PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES.
APROVADO POR 7 VOTOS
FAVORÁVEIS E 5 CONTRÁRIOS
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 9,
DE 30 DE JANEIRO DE 2012 – PROJETO
DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR VALMIR DO PARQUE MEIA LUA – ALTERA A LEI Nº 5.399/2009, de 15/10/2009,
QUE TORNA OBRIGATÓRIA, EM TEATROS, CINEMAS, CASAS NOTURNAS, BARES,
RESTAURANTES E SIMILARES DO MUNICÍPIO, A EXISTÊNCIA DE POLTRONAS OU
CADEIRAS ESPECIAIS PARA USO DE PESSOAS OBESAS.
APROVADO POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 36,
DE 23 DE MARÇO DE 2012 – PROJETO DE
LEI Nº 05/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – ALTERA A LEI Nº 2.555, DE 8 DE NOVEMBRO DE
1988, QUE AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 08
de maio de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 156,
DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 – PROJETO
DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA SILVA AROUCA – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEF PROFESSOR
HUGO DEL MONACO.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 22,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011 – PROJETO
DE LEI, DE
AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR – DISPÕE SOBRE O PROJETO DE RESGATE DA HISTÓRIA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÃO: ESTE
PROCESSO POSSUI SUBSTITUTIVO
REJEITADO POR 7 VOTOS
CONTRÁRIOS E 5 FAVORÁVEIS
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 187,
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 – PROJETO
DE LEI Nº 31/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS
– TÁXI.
OBSERVAÇÃO: ESTE PROCESSO POSSUI
SUBSTITUTIVO E 1 (UMA) EMENDA A SER APRECIADA.
RETIRADO PELO PRÓPRIO AUTOR
16ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 02
de maio de 2012 (quarta-feira), às 15 horas
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 47,
DE 30 DE MARÇO DE 2012 – PROJETO
DE LEI Nº 7/2012 , DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – ALETRA A LEI nº 5.628, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO PRÓ-LAR
DE JACAREÍ A DOAR ÁREAS QUE ESPECIFICA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 53,
DE 17 DE ABRIL DE 2012 – PROJETO DE LEI Nº 9/2012, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – INSTITUI O REGISTRO DE BENS
CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 24
de abril de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 180,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 – PROJETO
DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR DIOBEL DE LIMA FERNANDES (DIOBEL DA DIDOL’S) – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA
JUSTINA DE MACEDO (DONA CRIANÇA).
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 182,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 – PROJETO
DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR DIOBEL DE LIMA FERNANDES (DIOBEL DA DIDOL’S) – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JAYME
FERREIRA MARQUES NETO (GAMELA).
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 4,
DE 23 DE JANEIRO DE 2012 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR DIOBEL DE LIMA FERNANDES (DIOBEL DA DIDOL’S) – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ CLÁUDIO
FERREIRA.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 29,
DE 7 DE MARÇO DE 2012 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA
DA VEREADORA ROSE GASPAR – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI ROBSON MELO SILVA.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
5º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 39,
DE 23 DE MARÇO DE 2012 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR ALEX DA FANUEL – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ELIDIA PIRES DE SIQUEIRA.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
6º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 40,
DE 26 DE MARÇO DE 2012 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR EDINHO GUEDES – INSTITUI
O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 17
de abril de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 2,
DE 23 DE JANEIRO DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR DIOBEL DE LIMA FERNANDES (DIOBEL DA DIDOL’S) – DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ VICENTE DOS SANTOS.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 3,
DE 23 DE JANEIRO DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR DIOBEL DE LIMA FERNANDES (DIOBEL DA DIDOL’S) – DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DA RUA LÍDIA XAVIER SOUZA NEVES.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 13,
DE 31 DE JANEIRO DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR DIOBEL DE LIMA FERNANDES (DIOBEL DA DIDOL’S) – DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DA RUA ALICE RIBEIRO DOS SANTOS.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 175,
DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR VALMIR DO PARQUE MEIA LUA – DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE QUE NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS DE LOTEAMENTOS E CONJUNTOS
HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DO POSTEAMENTO SEJA FEITA OBSERVANDO
RIGOROSAMENTE AS DIVISAS DOS LOTES.
OBSERVAÇÃO: ESTE PROCESSO FOI ADIADO EM 20 DE MARÇO DE 2012.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 024,
DE 1º DE MARÇO DE 2012 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR VICE-PRESIDENTE ADRIANO DA ÓTICA – ALTERA A LEI Nº 4.798/2004,
QUE “DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE
PERÍMETROS NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÃO: ESTE PROCESSO FOI ADIADO EM 20 DE MARÇO DE 2012.
REJEITADO POR 11 VOTOS
CONTRÁRIOS E 1 FAVORÁVEL
6º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 28,
DE 7 DE MARÇO DE 2012 – PROJETO DE LEI Nº 3/2012, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE LOTAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
OBSERVAÇÃO: ESTE PROCESSO FOI ADIADO EM 10 DE ABRIL DE 2012.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 43, declara de utilidade
pública a Associação Casa Mãe (A CASA MÃE).
APROVADO POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
8º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 38, de 8 de março 2012, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 54, de 29 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 10
de abril de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 054,
DE 22 DE MARÇO DE 2010 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR 1º SECRETÁRIO PROF. MARINO FARIA – INSTITUI A COBRANÇA POR TEMPO FRACIONADO NOS
ESTACIONAMENTOS PARTICULARES DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÃO: ESTE
PROCESSO FOI ADIADO EM 20 DE MARÇO DE 2012 E POSSUI 1 (UMA) EMENDA A SER
APRECIADA.
REJEITADO POR 7 VOTOS
CONTRÁRIOS E 5 FAVORÁVEIS
EMENDA 1 - APROVADA
EMENDA 2 - ARQUIVADA
EMENDAS 3 e 4 - APROVADAS
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 1,
DE 23 DE JANEIRO DE 2012 – PROJETO DE
LEI Nº 34/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS DA
CLASSE DE BENS DE USO COMUM E INCORPORAR À CLASSE DE BENS DOMINIAIS E A
RESPECTIVA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE DE MARIO MORANDO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 28,
DE 7 DE MARÇO DE 2012 – PROJETO DE
LEI Nº 3/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
LOTAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO
11ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 04
de abril de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 101, DE
12 DE MAIO DE 2010 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR 2º SECRETÁRIO
DARIO BURRO – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO DE POESIAS HENRIQUE DE
MACEDO.
OBSERVAÇÃO: ESTE PROCESSO FOI ADIADO EM 6 DE MARÇO DE 2012.
APROVADO POR 7 VOTOS
FAVORÁVEIS E 6 CONTRÁRIOS
2º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 27, DE 5
DE MARÇO DE 2012 – PROJETO DE LEI – DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ITAMAR
ALVES – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS
MUNICIPAL E ESTADUAL COMUNICAREM AS AUSÊNCIAS E O EXCESSO DE FALTA DE
ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
OBSERVAÇÃO: ESTE PROCESSO
POSSUI 1 (UMA) EMENDA A SER APRECIADA.
ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR
3º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 044, DE 4
DE ABRIL DE 2012 - MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº10 DE 29
DE MARÇO DE 2012, DE AUTORIA DO PREFEITO HAMILTON RIBEIRO MOTA, QUE REAJUSTA
O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROCESSO
Nº 045, DE 30 DE MARÇO DE 2012 - PROJETO DE LEI - REAJUSTA O
VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AUTORIA: MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 049, DE
04 DE ABRIL DE 2012 - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JACAREÍ - AUTORIA: MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO.
APROVADO POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
6º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROCESSO
Nº 046, DE 30 DE MARÇO DE 2012 - PROJETO DE LEI - REAJUSTA OS
SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, A PARTIR DE 1º
DE MARÇO DE 2012 - AUTORIA: MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO.
APROVADO POR 8 VOTOS
FAVORÁVEIS E 4 CONTRÁRIOS
7º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 050, DE
04 DE ABRIL DE 2012 - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL
AO SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ A PARTIR DE
01 DE MARÇO DE 2012 - AUTORIA: MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO.
APROVADO POR 8 VOTOS
FAVORÁVEIS E 4 CONTRÁRIOS
8º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 048, DE
04 DE ABRIL DE 2012 - QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,
AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
HAMILTON RIBEIRO MOTA.
APROVADO POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
10ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 27
de março de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 14, DE 1º
DE FEVEREIRO DE 2012 – PROJETO DE LEI Nº 01/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ JORGE
ABRAHÃO.
OBSERVAÇÃO: ESTE PROCESSO FOI ADIADO EM 27 DE MARÇO DE 2012.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 34, DE 22
DE MARÇO DE 2012 – PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO – REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ.
APROVADO POR 8 VOTOS
FAVORÁVEIS, 4 CONTRÁRIOS E 1 AUSÊNCIA
3º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 35, DE 22
DE MARÇO DE 2012 – PROJETO DE LEI Nº 8/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO ADEL CHARAF EDDINE – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, À CÂMARA MUNICIPAL.
APROVADO POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA
Informamos,
que usará da Tribuna Livre, o Sr. José Luiz Nunes do Couto, Coordenador
Diocesano da Campanha da Fraternidade, da Diocese de São José dos Campos,
para falar cobre Fraternidade e Saúde Pública.
8ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 20
de março de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 054,
DE 22 DE MARÇO DE 2010 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR 1º SECRETÁRIO PROF. MARINO FARIA – INSTITUI A COBRANÇA POR TEMPO FRACIONADO NOS
ESTACIONAMENTOS PARTICULARES DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADIADO POR 2 SESSÕES
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 175,
DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR VALMIR DO PARQUE MEIA LUA – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE NOS
NOVOS EMPREENDIMENTOS DE LOTEAMENTOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO
A COLOCAÇÃO DO POSTEAMENTO SEJA FEITA OBSERVANDO RIGOROSAMENTE AS DIVISAS
DOS LOTES.
ADIADO
POR 3 SESSÕES
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 024,
DE 1º DE MARÇO DE 2012 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR VICE-PRESIDENTE ADRIANO DA ÓTICA – ALTERA A LEI Nº 4.798/2004, QUE “DISPÕE
SOBRE INSTALAÇÕES DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS
NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADIADO POR 3 SESSÕES
4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 031, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de classe de bens
de uso comum, incorporá-la à classe de bens dominiais e aliená-la por meio
de investidura.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 13
de março de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 170,
DE 19 DE OUTUBRO DE 2011 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA
DOS VEREADORES: EDINHO GUEDES, ALEX DA FANUEL, PROF. MARINO FARIA, ROSE
GASPAR, ITAMAR ALVES, ADRIANO DA ÓTICA E LAUDELINO AMORIM – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE
TODOS OS TERMOS DA LEI 5584/2011 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A
PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADIADO POR 25 SESSÕES
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 025,
DE 01 DE MARÇO DE 2012 – PROJETO DE
LEI Nº 02/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 1.641.576,13 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA NO MUNICÍPIO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS).
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
Informamos,
que usará da Tribuna Livre, o Sr. Geraldo José da Silva, conforme
inscrição em anexo, para falar sobre atividades e planos da Academia
Jacarehyense de Letras.
5ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 06
de março de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 048,
DE 12 DE MARÇO DE 2010 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA
DA VEREADORA ROSE GASPAR – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA NILZA MAZZEO VIEIRA.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 101,
DE 12 DE MAIO DE 2010 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR 2º SECRETÁRIO DARIO BURRO – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO
CONCURSO DE POESIAS HENRIQUE DE MACEDO.
ADIADO POR 3 SESSÕES
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 110,
DE 07 DE JUNHO DE 2010 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR 2º SECRETÁRIO DARIO BURRO – INSTITUI E INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ O “DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA”.
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 205,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 – PROJETO
DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR ALEX DA FANUEL – ALTERA A LEI Nº 4.619/2002,
ALTERADA PELA LEI Nº 5.506/2010, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE
DROGAS DE JACAREÍ (COMAD).
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
Informamos,
que usará da Tribuna Livre, o Sr. Décio Moreira
Neto, Presidente do SINDSAAE – Sindicato dos Trabalhadores do
SAAE, conforme inscrição em anexo, para falar sobre data base campanha
salarial.
4ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 28
de fevereiro de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 014,
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012 – PROJETO
DE
LEI Nº 01/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA –
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA
RUA JOSÉ JORGE ABRAHÃO.
OBSERVAÇÃO: ESTE PROCESSO FOI
ADIADO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2012.
ADIADO POR 3 SESSÕES
2º) – VOTAÇÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 204,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 – VETO
TOTAL APOSTO
PELO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA, AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº
5.630/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR
DIOBEL DE LIMA FERNANDES – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE
ROUPAS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS
LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO MANTIDO POR 7 VOTOS
FAVORÁVEIS E 6 CONTRÁRIOS
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 018,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012 – PROJETO
DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ITAMAR ALVES – INSTITUI EM JACAREÍ O “DIA
MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
3ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 23
de fevereiro de 2012 (quinta-feira), às 15 horas
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 014,
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012 – PROJETO
DE LEI Nº 01/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ JORGE ABRAHÃO.
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO
- 28/02/2012
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 189,
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 – PROJETO
DE LEI Nº 032/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPD.
OBSERVAÇÃO: ESTE PROCESSO FOI ADIADO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
RETIRADO PELO PRÓPRIO AUTOR
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 192,
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 – PROJETO
DE LEI Nº 030/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
OBSERVAÇÃO: ESTE PROCESSO FOI ADIADO EM
07 DE FEVEREIRO DE 2012.
RETIRADO PELO PRÓPRIO AUTOR
4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO 019,
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012 – DE AUTORIA DOS
VEREADORES ADRIANO DA ÓTICA, ALEX DA FANUEL, DARIO BURRO, DIOBEL DA DIDOL'S,
EDINHO GUEDES, ITAMAR ALVES, JOSÉ ANTERO, LAUDELINO AMORIM, PROF. MARINO,
OSVALDO AROUCA, ROSE GASPAR E VALMIR DO PARQUE MEIA LUA.
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
2ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 14
de fevereiro de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 155,
DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 – PROJETO
DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA SILVA AROUCA – ACRESCE O § 4º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.731,
DE 09/12/2003, ALTERADA PELAS LEIS NºS 5.080, DE 20/09/2007, 5.260, DE
14/08/2008, E 5.421, DE 09/03/2010, QUE ESTABELECEM NORMAS PARA DENOMINAÇÃO
E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
OBSERVAÇÃO: ESTE PROCESSO FOI
ADIADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
REJEITADO POR 8 VOTOS
CONTRÁRIOS E 4 FAVORÁVEIS
2º) – VOTAÇÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 200,
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 – VETO
TOTAL APOSTO
PELO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA, AOS AUTÓGRAFOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 075/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR
PRESIDENTE ITAMAR ALVES – ACRESCE
PARÁGRAFOS AO ARTIGO 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE
2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES
MUNICIPAIS, RELATIVAMENTE À REGULARIZAÇÃO DE ESTABALECIMENTOS COMERCIAIS E
INDÚSTRIAS.
VETO MANTIDO POR 8 VOTOS
FAVORÁVEIS E 5 CONTRÁRIOS
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 202,
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 – PROJETO
DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA SILVA AROUCA – INSTITUI PROIBIÇÃO EM JACAREÍ, DE PINTURAS E
OUTRAS FORMAS DE PROPAGANDA ELEITORAL EM MUROS E FACHADAS.
REJEITADO POR 7 VOTOS
CONTRÁRIOS E 5 FAVORÁVEIS
4º) – VOTAÇÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 203,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 – VETO
TOTAL APOSTO
PELO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA, AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº
5.633/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOBEL DE LIMA FERNANDES – DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO
DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS) DO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ.
VETO MANTIDO POR 7 VOTOS
FAVORÁVEIS E 5 FAVORÁVEIS
5º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 007,
DE 23 DE JANEIRO DE 2012 – PROJETO DE
LEI Nº 036/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$170.000,00
– REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO PARAÍBA DO SUL).
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
6º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 011,
DE 31 DE JANEIRO DE 2012 – PROJETO DE LEI Nº 035/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON
RIBEIRO MOTA – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE
REPASSE AFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A
FUNDO PERDIDO (R$ 281.000,00 – RECAPEAMENTO DA AVENIDA 9 DE JULHO).
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
1ª - SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 07
de fevereiro de 2012 (terça-feira), às 15 horas
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 189,
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 – PROJETO
DE LEI Nº 032/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPD.
ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO - 14/02/2012
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 192,
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 – PROJETO
DE LEI Nº 030/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO - 14/02/2012
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 198,
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 – PROJETO
DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ITAMAR ALVES – ALTERA A LEI Nº 5.047/2007, DE 04/06/2007,
QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ O “DIA DA
UMBANDA”, PASSANDO A SER “DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS”.
RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
Damos
ciência que de acordo com a Resolução nº 642/05, encontram-se à disposição
na Secretaria da Câmara as atas das seguintes sessões ordinárias:
58ª
(QUINQUAGÉSIMA OITAVA), realizada dia 29 de novembro de 2011, às 15 horas.
59ª
(QUINQUAGÉSIMA NONA), realizada dia 06 de dezembro de 2011, às 15 horas.
62ª
(SEXAGÉSIMA SEGUNDA), realizada dia 13 de dezembro de 2011, às 15 horas. |
