Sessão de Câmara de 09 de maio de 2006

Trabalhos
1227 - Indicação - Antero - capina, limpeza e nivelamento do campo de futebol existente ao lado do estacionamento da UNIVAP, na Estrada do Limoeiro, no Jardim Dora.
1228 - Indicação - Genésio - recuperação do leito carroçável da Avenida Edouard Six, Centro.
1229 - Indicação - Genésio - capina, limpeza e poda de árvores no Largo do Cruzeiro, localizado no final da Rua Luiz Simon, Centro.
1230 - Indicação - Genésio - capina, limpeza e poda de árvores na Praça Nossa Senhora de Guadalupe, no Jardim das Indústrias.
1231 - Indicação - Genésio - capina e limpeza do terreno municipal localizado na Rua Arlindo Scavone, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.
1232 - Indicação - Genésio - retirada dos lixos e entulhos existentes ao lado da Igreja Santa Maria, localizada na Rua Orlando Felipe Bonanno, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.
1233 - Indicação - Genésio - capina, limpeza e poda de árvores na praça localizada no cruzamento da Rua das Dálias com a Rua das Tulipas, no Parque Santo Antonio.
1234 - Indicação - Genésio - capina, limpeza e poda de árvores na Praça Presidente Kennedy, localizada no Jardim Flórida.
1235 - Indicação - Genésio - capina, limpeza e poda de árvores na Praça Tancredo Neves, no Jardim Jacinto.
1236 - Indicação - Genésio - "operação tapa buracos" na Rua José Salgado Bicudo, no Jardim Santa Maria.
1237 - Indicação - Genésio - poda das árvores existentes na Rua José Salgado Bicudo, no Jardim Santa Maria.
1238 - Indicação - Genésio - poda das árvores existentes na Avenida Avareí, Bairro Avareí.
1239 - Indicação - Genésio - capina e limpeza na rotatória existente em frente à Padaria Chispita, na confluência da Avenida Maria Augusta Fagundes Gomes com a Rua Santa Helena, no Bairro São João.
1240 - Indicação - Genésio - capina e limpeza na rotatória existente na Avenida João Batista de Sant'Anna, no Bairro Bandeira Branca I.
1241 - Indicação - Genésio - solicita providências para melhor escoamento de águas pluviais na esquina da Rua João Pinto Cepinho com a Avenida Maria Augusta Fagundes Gomes, no Conjunto Residencial São Paulo.
1242 - Indicação - Rose - capina e limpeza da área de lazer localizada na Avenida José Francisco da Silva, na altura do nº 274, no Jardim Colinas.
1243 - Indicação - Rose - recuperação do leito carroçável da Avenida José Francisco da Silva, no Jardim Colinas.
1244 - Indicação - Antero - colocação de redutores de velocidade na Avenida Lourenço da Silva, no Parque Meia Lua.
1245 - Requerimento - Itamar - ao Presidente da Câmara Municipal de Jacareí, Vereador Antonios Youssif Raad Junior, solicitando a realização nesta Casa Legislativa, no próximo dia 10 de maio, quarta-feira, às 15h, de uma reunião com moradores do Parque dos Príncipes, a fim de que sejam discutidos assuntos inerentes dessa comunidade.
1246 - Requerimento - Antero - ao Ministério das Comunicações e à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), solicitando providências quanto ao setor de telefonia na região compreendida pelo Vale do Paraíba, Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e Vale Histório, no Estado de São Paulo.
1247 - Indicação - Diogo - complementação de iluminação pública nas Avenidas dos Motoristas e dos Aeronautas, respectivamente antigas Avenidas 7 e 8, no Conjunto 1º de Maio.
1248 - Indicação - Diogo - motonivelamento e cascalhamento nas vias do Conjunto 1º de Maio.
1249 - Requerimento - Diogo - à Telefonica - Telecomunicações de São Paulo S.A., solicitando a mudança do orelhão que se encontra instalado no terreno da Capela de São Pedro, localizada na Avenida Ibirarema, Bairro Veraneio Irajá, neste Município.
1250 - Indicação - Diogo - capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua Innocêncio Theodoro de Siqueira, próximo ao nº 108, no Bairro Bandeira Branca II.
1251 - Indicação - Diogo - motonivelamento e cascalhamento em todas as vias do Parque Imperial.
1252 - Requerimento - Diogo - Moção Congratulatória à Dra. Antonia Brasilina de Paula Farah, Juíza de Direito, Dra. Vanessa Y. H. Médice, Promotora de Justiça, Adriana Raymundi, Psicóloga, Eliana Maria Sant'Anna Valverde Esquina, Teresa Cristina Caldas Vianna e Selma de Oliveira Abreu Previdente, Assistentes Sociais, de nossa cidade, pela formação do Grupo de Apoio à Adoção de Jacareí (GAAJAC).
1253 - Pedido de Informações - Antero - refere-se às providências tomadas pela Administração Municipal com relação ao Memo nº 24/05-CPP, de 05/12/2005, que solicitou as medidas pertinentes quanto a possível falsificação de assinatura do Dr. Sérgio Pedro Lapinha, memorando este enviado ao Senhor Nelson Hayashida, Secretário de Administração e Recursos Humanos, pela Comissão Processante Permanente do Município no Processo Administrativo nº 010/04.
1254 - Requerimento - Marino - Moção Congratulatória à nova Diretoria da Sociedade Amigos de Bairro do Parque Santo Antonio, eleita no dia 30 de abril p. passado.
1255 - Indicação - Antero - solicita urgentes providências quanto aos pernilongos que infestam a cidade.
1256 - Indicação - Junior Raad - revitalização da Praça Ayrton Senna, no Conjunto São Benedito.
** Cancelado - 1257 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua José Salgado Bicudo, em frente ao nº 430, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.
1258 - Indicação - Diobel - capina e limpeza na Rua José Salgado Bicudo, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.
1259 - Indicação - Diobel - capina e limpeza na Rua Regina, no Jardim Esper.
1260 - Indicação - Diobel - reitera a Indicação nº 2.437/2005, que solicita a implantação de um Velório Municipal.
1261 - Indicação - Ernesto - colocação de grade de proteção na boca-de-lobo existente em frente ao nº 6 da Rua Ramira Cabral, Centro.
1262 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Major Acácio Ferreira, em frente ao nº 724, Centro.
1263 - Indicação - Ernesto - limpeza da boca-de-lobo existente na Rua D. Pedro II, em frente ao nº 236, no Jardim Leonídia, bem como restauração da calçada do local.
1264 - Indicação - Ernesto - restauração da calçada da Avenida Major Acácio Ferreira, em frente ao nº 724, Centro.
1265 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Valentin Pinheiro, em frente ao nº 85, Centro.
1266 - Indicação - Ernesto - poda da árvore existente na Avenida Amazonas, em frente ao nº 162, no Jardim Paraíba.
1267 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Tietê, em frente ao nº 197, no Jardim São José.
1268 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Marginal, na altura das esquinas formadas com as Ruas 1 e 2, no Conjunto Habitacional da CDHU do Bairro Bandeira Branca II.
1269 - Indicação - Ernesto - desentupimento da rede de esgoto na região das Ruas 1 e 3 do Conjunto Habitacional da CDHU do Bairro Bandeira Branca II.
1270 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Bolívar Darcy de Moraes, em frente ao nº 105, no Bairro Bandeira Branca II.
1271 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua Manoel Guardia Ruiz, em frente ao nº 545, no Bairro Bandeira Branca II.
1272 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na região de esquina da Rua Antonio Sassano com a Rua Washington Luiz, Centro.
1273 - Indicação - Ernesto - pintura de sinalização dos obstáculos existentes na Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, em frente ao Residencial Parque das Flores, no Jardim Flórida.
1274 - Indicação - Ernesto - reitera a Indicação nº 282/2006, solicitando a restauração dos pisos da Praça Barão do Rio Branco (Largo do Rosário), Centro.
1275 - Indicação - Ernesto - reitera a Indicação nº 645/2006, que solicita reparos no leito carroçável da Rua Padre Eugênio, em frente aos nºs 169 e 196 e na esquina com a Rua Hermes da Fonseca, no Jardim Jacinto.
1276 - Requerimento - Adriano - à Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, solicitando a iluminação do trevo de acesso da Via Dutra para o Município de Jacareí, no final da Avenida Getúlio Vargas, junto à divisa com o Município de São José dos Campos.
1277 - Indicação - Diobel - poda das árvores existentes na Rua Maine, no Jardim Flórida.
1278 - Indicação - Diobel - remoção das árvores existentes em frente aos nºs 26 e 65 da Rua Santa Maria, no Jardim Didinha.
1279 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e conservação na Praça Chico Mendes, na Vila Machado.
1280 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e recuperação da quadra localizada na Rua Eduardo José Diniz, na Vila Machado.
1281 - Indicação - Diobel - reitera a Indicação nº 610/2006, que solicita a construção de calçadas na Avenida Arary Siqueira Moscatello, no Jardim do Portal.
1282 - Requerimento - Itamar - convida o Sr. Christian Petterson A. Lemos, Presidente Interino do IPMJ - Instituto de Previdência do Município de Jacareí, a comparecer nesta Casa Legislativa com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre suposta irregularidade na contratação de empresa para a realização de serviços técnicos de elaboração de estudo atuarial para o órgão e sobre dívidas da Prefeitura Municipal para com o mesmo.
1283 - Requerimento - Itamar - convocação do Secretário de Infra-estrutura Municipal da Prefeitura de Jacareí, Sr. Luiz César Borges, para comparecer nesta Casa Legislativa com a finalidade de se discutir a reivindicação dos proprietários de boxes no Mercado Municipal para que as linhas de ônibus que atendem os Municípios de Guararema, Santa Isabel, Igaratá e Mogi das Cruzes voltem a percorrer seu antigo itinerário.
1284 - Requerimento - Itamar - convocação da Secretária de Planejamento da Prefeitura de Jacareí, Sra. Maria Virginia Barbeta Miléo Sant'Ana, para comparecer nesta Casa Legislativa com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o uso do solo e urbanização no Município, inclusive com relação aos projetos em tramitação no Executivo Municipal.
1285 - Requerimento - Itamar - convida a Sra. Ana Maria Lino da Silva Bispo, Presidente do COMUS - Conselho Municipal de Saúde, a comparecer nesta Casa Legislativa com a finalidade de informar se tem conhecimento e de prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades ocorridas na área de saúde do Município, que foram motivos de denúncias ao Ministério Público.
1286 - Indicação - Ernesto - reparo na tampa de concreto da boca-de-lobo existente na Avenida Arary Siqueira Moscatello, em frente ao nº 207, no Jardim do Portal.
1287 - Indicação - Ernesto - poda das árvores existentes em frente ao nº 399 da Avenida Arary Siqueira Moscatello e em frente ao nº 147 da Rua Zenji Yamaguchi, no Jardim do Portal.
1288 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na área de retorno existente no final da Rua Oito de Maio, no Jardim do Portal.
1289 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Zenji Yamaguchi, próximo ao nº 33, no Jardim do Portal.
1290 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na área do SAAE existente na Rua Marriete Cristina Morroni, no Jardim Esperança.
1291 - Indicação - Ernesto - poda da árvore existente em frente ao nº 123 da Avenida Geraldo Vicente Rosa, no Jardim São Luiz.
1292 - Indicação - Diobel - reitera a Indicação nº 1.762/2005, que solicita a colocação de redutores de velocidade na Rua Nossa Senhora do Carmo, Centro.
1293 - Indicação - Diobel - reitera a Indicação nº 1.648/2005, que solicita a colocação de redutores de velocidade ou de um semáforo acionado por pedestres na Rua Dr. Pompílio Mercadante, na esquina com a Rua General Carneiro, nas proximidades da Igreja do Carmo, Centro.
1294 - Indicação - Diobel - construção de lombada ou colocação de redutores de velocidade na Rua São Jerônimo, nas proximidades do nº 173, no Jardim das Indústrias.
1295 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Helgoland, no Bairro Balneário Paraíba.
1296 - Indicação - Diobel - instalação de um semáforo acionado por pedestres na Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, em frente à Padaria Belo, no Jardim Flórida.
1297 - Requerimento - Diobel - à Telefonica - Telecomunicações de São Paulo S.A., solicitando o nivelamento, em relação à rua, da caixa de inspeção de sua rede existente em frente à sede da JAM - Jacareí Ampara Menores, localizada no Jardim Independência, neste Município.
1298 - Indicação - Diobel - construção de calçadas na Rua Antonio Ferreira Rizzini, no Jardim Elza Maria.
1299 - Requerimento - Diobel - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas e de operações de policiamento ostensivo, principalmente no período noturno, nos Jardins Luiza e Marcondes e adjacências.
1300 - Requerimento - Diobel - à Secretária da Educação do Estado de São Paulo, Maria Lúcia Marcondes Carvalho Vasconcelos, solicitando diversas providências para a EE Jardim Paraíso, localizada na Rua Profª Olinda de Almeida Mercadante, nº 3.925, no Jardim Paraíso, neste Município.
1301 - Indicação - Diobel - poda da árvore existente na Avenida Estados Unidos, em frente ao nº 194, no Jardim Siesta.
1302 - Indicação - Diobel - mudança do ponto de ônibus existente em frente ao conhecido "Quadrado da Light", na Rua Carlos de Campos, para o início da Rodovia Nilo Máximo, na altura da torre de alta tensão.
1303 - Indicação - Diobel - capina e limpeza, bem como construção de calçadas na Rua João de Brito, nas proximidades da EMEI Jardim Paraíso.
1304 - Indicação - Diobel - colocação de luminárias na Rua Profª Olinda de Almeida Mercadante, em frente e nas proximidades da EE Jardim Paraíso.
1305 - Indicação - Diobel - limpeza e colocação de novas grades de proteção nas bocas-de-lobo existentes na Rua João de Brito, ao lado do nº 311, no Jardim Paraíso.
1306 - Indicação - Diobel - recuperação do calçamento de bloquetes da Rua João de Brito, no Jardim Paraíso.