203 - Indicação - Ernesto - solicita que a atual sede da URE - Unidade de Referência de Especialidades, após inaugurada a nova, seja transformada em Unidade Básica de Saúde.

204 - Indicação - Ernesto - retirada de entulhos da Rua Washington Luiz, em frente ao nº 405, no Jardim Bela Vista.

205 - Indicação - Ernesto - solicita retirada dos trilhos da linha férrea na Avenida Avareí, ao lado da UBS do Parque Brasil.

206 - Indicação - Ernesto - poda da árvore existente na Avenida Siqueira Campos, em frente ao nº 176, Centro.

207 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na calçada da Rua Guido Martins Moreira, em frente ao nº 394, no Jardim Santa Maria.

208 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Guido Martins Moreira, em frente ao nº 284, no Jardim Santa Maria.

209 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na calçada e no terreno baldio localizados na Rua José Salgado Bicudo, ao lado do nº 8, no Parque Brasil.

210 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na calçada da Avenida Tereza Anselmo Massari, ao lado do nº 320, no Parque Brasil.

211 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Antonio Orlando Abdo, em frente ao nº 51, e na Rua Ary D'Ávila, em frente ao nº 35, no Jardim Terras de São João.

212 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua Clóvis Navarro da Cruz, ao lado do nº 56, no Bairro Cidade Jardim.

213 - Indicação - Junior Raad - reparos na calçada da Avenida Siqueira Campos, na altura do ponto de ônibus localizado entre a Rua Pedro Guery e a Rua Bahia, Centro.

214 - Indicação - Junior Raad - reparos nas calçadas e no meio-fio da Rua Dr. Lúcio Malta, Centro.

215 - Indicação - Junior Raad - serviços de capina, limpeza e drenagem de águas pluviais nas vias e terrenos baldios do Prolongamento do Jardim Santa Maria e na região do Condomínio Village de France, bem como notificação dos proprietários dos terrenos baldios na mesma localidade para também providenciarem a limpeza de seus imóveis.

216 - Indicação - Junior Raad - serviços de capina, limepza e desassoreamento do Córrego do Tanquinho, no trecho que passa pela Avenida Diogo Fontes, no Jardim Nova Esperança.

217 - Indicação - Junior Raad - colocação de braços e luminárias em seis postes existentes na Rua Arlindo Scavone, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.

218 - Indicação - Marino - recuperação das Ruas Cornélio Rodrigues da Silva, Antonio Cachuté e Deoclécia Lopes Chaves, no Jardim Bela Vista, bem como nas demais vias da região pavimentadas com paralelepípedos.

219 - Requerimento - Adriano - à Telefonica, solicitando a mudança do orelhão instalado em frente ao nº 538 da Estrada Municipal Francisco Eugênio Bicudo para a altura do nº 378 da mesma via, próximo à entrada do campo de futebol do Esporte Clube Santa Rita, localizado na Rua Santa Rita, neste Município.

220 - Indicação - Adriano - solicita linha telefônica exclusiva na Estação Rodoviária Presidente Kennedy, para atendimento dos usuários.

221 - Indicação - Adriano - solicita serviços de capina e limpeza na área da linha férrea, no trecho do centro da cidade ao Bairro Campo Grande.

222 - Indicação - Adriano - reassentamento dos bloquetes do calçamento das vias do Jardim Liberdade, bem como reparos em alguns trechos de sarjetas dessas vias.

223 - Indicação - Adriano - serviços de capina e limpeza na área de lazer e no campo de futebol localizados na Estrada Municipal Francisco Eugênio Bicudo, no Bairro Campo Grande.

224 - Indicação - Adriano - colocação de areia no campo de areia do Jardim Liberdade, bem como junto aos equipamentos de exercícios físicos da área de lazer ali existente.

225 - Indicação - Adriano - solicita providências quanto à mina d'água que existia na área de lazer localizada na Estrada Municipal Francisco Eugênio Bicudo, no Bairro Campo Grande.

226 - Requerimento - Antero e demais Vereadores desta Casa Legislativa - aos Líderes dos Partidos Políticos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, solicitando providências para a agilização e aprovação das PECs nºs 54 e 59/1999.

227 - Requerimento - Itamar - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes no Jardim das Indústrias, principalmente na Viela 16, que tem início na Rua São Jerônimo.

228 - Indicação - Itamar - capina, limpeza, pavimentação e retirada de duas barras de ferro da Viela 16 do Jardim das Indústrias, que tem início na Rua São Jerônimo.

229 - Requerimento - Pastor José Roberto - ao Deputado Federal Mário de Oliveira e ao Deputado Estadual Waldir Agnello solicitando entendimentos com os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para agilização e aprovação das PECs nºs 54 e 59/1999.

230 - Indicação - Antero - reparo na pavimentação asfáltica da esquina da Rua Capitão Antonio de Oliveira com a Avenida Francisco Grespan, no Parque Brasil.

231 - Indicação - Antero - reparos na pavimentação asfáltica da Rua Vereador Afonso Rosa da Silva, próximo ao nº 52, e da Rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares, em frente ao nº 473, no Jardim Santa Maria.

232 - Indicação - Antero - implantação de mão única de direção na Rua Tupinambás, no Jardim Luiza, e na Rua Luiz Borges de Moraes, no Jardim Nicélia.

233 - Indicação - Antero - capina e limpeza das praças existentes no Prolongamento do Jardim Santa Maria.

234 - Requerimento - Antero e Júnior Raad - Moção de Cumprimentos ao Pastor Daniel José da Costa pela passagem de seu aniversário, dia 30 de janeiro.

235 - Indicação - Marino - recuperação do calçamento de paralelepípedos da Rua Francisco Theodoro, Centro.

236 - Indicação - Marino - reitera a Indicação nº 2.690/2006, que solicita a recuperação da calçada que circunda a quadra de esportes existente no final da Avenida Pereira Campos, no Jardim Didinha.

237 - Requerimento - Pastor José Roberto - ao Deputado Estadual Waldir Agnello, solicitando entendimentos com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para a manutenção das escolas beneficiadas com o Programa Escola da Família no Município.

238 - Indicação - Pastor José Roberto - retirada da árvore existente na Avenida São Francisco, na altura do nº 37, no Jardim Paraíba.

239 - Indicação - Antero - solicita urgentes providências quanto ao córrego que passa pelo Jardim Luiza.

240 - Indicação - Antero - melhorias urgentes para o campo de futebol existente na Estrada do Limoeiro, ao lado do estacionamento da UNIVAP, no Jardim Dora.

241 - Indicação - Antero - designação de Agentes de Trânsito para a realização de um trabalho de fiscalização na região da EMEF Prof. Silvio Silveira de Mello Filho, localizada na Rua Danton Siqueira Malta, nº 380, no Jardim Santa Maria.

242 - Pedido de Informações - Antero - refere-se às obras de pavimentação das vias do Distrito do Parque Meia Lua.

243 - Indicação - Antero - capina, limpeza e construção de calçada no terreno baldio localizado na Rua Santa Cruz, ao lado do nº 914, no Jardim Califórnia.

244 - Indicação - Pastor José Roberto - solicita que o leito carroçável da Rua Cônego José Bento, junto à confluência com a Rua Capitão José Neves Bicudo, Centro, seja estreitado mediante a ampliação da calçada do asilo da Associação Humanitária Amor e Caridade, ali localizado.

245 - Indicação - Adriano - motonivelamento e cascalhamento na Rua Aristides Siqueira, no Jardim Olímpia.

246 - Indicação - Adriano - motonivelamento e cascalhamento na viela existente nas proximidades do nº 517 da Avenida Benedito Oswaldo Andrade, no Jardim Olímpia.

247 - Indicação - Genésio - reitera a Indicação nº 2.319/2006, que solicita a podade de árvores e limpeza da praça localizada entre as Ruas Antonio José e Oswaldo Scavone, no Jardim Vera Lúcia.

248 - Indicação - Genésio - reitera a Indicação nº 2.318/2006, solicitando motonivelamento e serviços de limpeza na Rua Sebastião Carlos da Silva, no Jardim Vera Lúcia.

249 - Indicação - Itamar - capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua Santa Terezinha, ao lado do nº 409, Centro.

250 - Indicação - Itamar - ônibus para transporte dos alunos do Bairro do Pinhal que estudam na EMEF Barão de Jacareí.

251 - Indicação - Adriano - iluminação pública na Rua Ana Bonocchi, no Jardim Paraíso.

252 - Indicação - Adriano - construção de calçada na Rua Hilário Villar, ao lado da Chácara Iolanda, no Jardim Paraíso.

253 - Requerimento - Rose - à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), solicitando a colocação de uma caixa de coleta de correspondências no Jardim Califórnia, nas proximidades da Rua São Diego, no Jardim Califórnia.

254 - Indicação - Rose - capina e limpeza do terreno localizado na Rua Santo Ivo, próximo ao nº 514, no Bairro Cidade Salvador.

255 - Indicação - Rose - capina e limpeza do terreno localizado na Rua Mogi das Cruzes, próximo ao nº 218, no Bairro Cidade Salvador.

256 - Indicação - Rose - capina e limpeza do terreno localizado na Rua Mogi das Cruzes, próximo ao nº 50, no Bairro Cidade Salvador.

257 - Indicação - Rose - capina, limpeza e retirada de lixo na Rua Bom Jesus, nas proximidades do nº 505, no Bairro Cidade Salvador.

258 - Indicação - Rose - serviços de capina e limpeza em terrenos particulares do Município.

259 - Indicação - Ernesto - construção de uma quadra de futebol de areia no Centro de Ações Preventivas da Guarda Civil Municipal, localizado na Vila Zezé.

260 - Indicação - Ernesto - colocação de uma torneira junto à quadra de esportes do Parque Brasil.

261 - Indicação - Ernesto - motonivelamento nas vias do Bairro Chácaras Reunidas Igarapés.

262 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na área da Unidade de Distribuição Santa Terezinha, do SAAE, localizada na Rua Elvira Leal Mercadante.

263 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Jaguaribe, em frnete ao nº 94, no Jardim São José.

264 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza no canteiro central da Avenida Carlos Frederico Werneck Lacerda, no Bairro Cidade Jardim.

265 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua das Avencas, em frente aos nºs 20 e 54, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

266 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Arary Siqueira Moscatello, em frente ao nº 207, no Jardim do Portal.

267 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza da área da Estação de Tratamento de Esgoto do SAAE localizada no Bairro Bandeira Branca, ao lado do Conjunto Habitacional da CDHU.

268 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua das Angélicas, em frente ao nº 35, e na Rua dos Jacintos, em frente aos nºs 23 e 44, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

269 - Indicação - Ernesto - poda das árvores existentes na Rua dos Íris, em frente ao nº 67, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

270 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua dos Lotus, em frente ao nº 18, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

271 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza da Praça Pedro Alves do Nascimento, localizada na altura do nº 405 da Rua Washington Luiz, Centro.

272 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Darcy de Oliveira Reis, em frente ao nº 8, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.

273 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na calçada da Avenida Darcy de Oliveira Reis, no trecho compreendido do nº 88 até a EE Profª Maria Helena Denis Figueiredo.

274 - Indicação - Ernesto - retirada dos galhos existentes na Avenida Edmundo de Souza, em frente ao nº 97, no Jardim América.

275 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza em toda a extensão das calçadas e guias da Rua Antonio Fogaça de Almeida, no Jardim América.

276 - Indicação - Maria Correia - capina e limpeza ao redor da quadra de esportes do Parque Meia Lua.

277 - Indicação - Maria Correia - limpeza das vias do Parque Meia Lua.

** Cancelado - 278 - Indicação - Adriano - seja estudada a possibilidade de aumentar o número de vagas destinadas ao estacionamento de pessoas portadoras de necessidades especiais no centro da cidade.

279 - Indicação - Adriano - estudos para aumento do número de vagas destinadas ao estacionamento de motos no centro da cidade.

280 - Indicação - Laudelino - motonivelamento e cascalhamento nas vias não pavimentadas do Jardim Colônia.

281 - Indicação - Laudelino - reparos urgentes na Rua Norival Soares, no trecho compreendido da Avenida São Jorge à Rua Maria Osória Nogueira, no Bairro Cidade Salvador.

282 - Indicação - Pastor José Roberto - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Júlio de Carvalho, no Bairro Cepinho.

283 - Indicação - Pastor José Roberto - motonivelamento e cascalhamento na Rua José Maria Araújo, no Parque Meia Lua.

284 - Indicação - Laudelino - confecção e distribuição de material explicativo sobre a regulamentação da Lei nº 4.943/06, que dispõe sobre incentivo fiscal aos contribuintes que patrocinarem o esporte no Município.

285 - Indicação - Laudelino - revisão do regulamento do SAAE no que se refere às categorias de consumo de água e à cobrança das respectivas tarifas no Município.

286 - Indicação - Maria Correia - solicita colocação de redutores de velocidade na Rua Jerônimo País, no Jardim Nova Esperança.

287 - Indicação - Maria Correia - colocação de braços e luminárias nos postes existentes na Avenida Sebastião de Oliveira Rocha, antiga Estrada Velha de Guararema, no Bairro Veraneio Irajá.

288 - Indicação - Genésio - solicita capina e limpeza da área verde localizada na Rua Expedicionário Paulo Afonso de Siqueira, ao lado e em frente do nº 289, no Jardim Paraíso.

289 - Indicação - Genésio - serviços de capina e limpeza na área da Creche-Escola Lindolpho Moreira, localizada na Rua Hilário Villar, no Jardim Paraíso.

290 - Indicação - Genésio - reparos no leito carroçável da Rua Santa Cecília, Centro.

291 - Indicação - Genésio - serviços de capina e limpeza nas calçadas e "operação tapa buracos" na Avenida Carlos Frederico Werneck Lacerda, no Bairro Cidade Jardim.

292 - Indicação - Genésio - "operação tapa buracos" nas vias do Jardim Nova Esperança.

293 - Indicação - Genésio - solicita reparos nas vias do Parque Imperial.

294 - Indicação - Genésio - cascalhamento na Estrada do Tanquinho, no trecho que vai até o Jardim Pedramar, bem como motonivelamento nas vias desse bairro.

295 - Indicação - Genésio - construção de bueiros nas Ruas José de Moraes e General Osório, no Bairro São João.

296 - Indicação - Genésio - serviços de capina e limpeza no interior do Cemitério Municipal Campo da Saudade.

** Cancelado - 297 - Indicação - Marino - reparos no calçamento de paralelepípedos da Rua Francisco Theodoro, Centro.

** Cancelado - 298 - Indicação - Marino - reitera a Indicação nº 2.690/2006, solicitando a recuperação da calçada que circunda a quadra de esportes existente no final da Avenida Pereira Campos, no Jardim Didinha.

299 - Indicação - Marino - serviços de capina e limpeza da Unidade Básica de Saúde do Jardim Nova Esperança.

300 - Indicação - Marino - serviços de capina e limpeza na Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Salvador.

301 - Indicação - Marino - motonivelamento e cascalhamento na Rua Ênio Ferraz de Araújo, no Jardim Paraíso.

302 - Indicação - Marino - motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Amélia G. Cassal, no Jardim Paraíso.

303 - Indicação - Marino - motonivelamento e cascalhamento na Rua Expedicionário Paulo Afonso de Siqueira, no Jardim Paraíso.

304 - Indicação - Marino - poda das árvores existentes nos fundos da área onde estão localizados a sede do Projeto ERE e o Núcleo Sócio-Educativo, na Rua Vitória, nº 400, na Vila Formosa.

305 - Requerimento - Marino - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando serviços de capina, limpeza e melhorias nos acostamentos da Rodovia Nilo Máximo, que liga Jacareí a Santa Branca.

306 - Requerimento - Marino - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando serviços de capina, limpeza e melhorias nos acostamentos da Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine.

307 - Requerimento - Marino - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, na altura da Vila Garcia, Distrito de São Silvestre, neste Município.

308 - Indicação - Diogo - solicita estudos e providências com a finalidade de se evitar os frequentes atos de vandalismos e furtos que vêm ocorrendo no Cemitério Municipal Jardim da Paz, localizado no Parque Santo Antonio.

309 - Indicação - Diogo - serviços de capina e limpeza na região da EE Jardim Paraíso, localizada na Rua Profª Olinda de Almeida Mercadante, nº 3.925, no Jardim Paraíso.

310 - Indicação - Diogo - iluminação pública na região da EE Jardim Paraíso, localizada na Rua Profª Olinda de Almeida Mercadante (antiga Estrada Velha Jacareí - Santa Branca), nº 3.925.

311 - Indicação - Diogo - reforma da Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada entre as Ruas São Jerônimo e Vereador João de Siqueira, no Jardim das Indústrias.

312 - Requerimento - Diogo - à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, solicitando a retomada do Programa Escola da Família no Distrito do Parque Meia Lua e no Jardim Paraíso.

313 - Requerimento - Marino - à Bandeirante Energia S/A, solicitando a execução de serviços de capina e limpeza na área de sua propriedade existente ao lado da UBS da Vila Zezé, localizada em uma travessa da Rua Machado de Assis, s/nº, neste Município.

314 - Indicação - Adriano - solicita colocação de um poste, com respectiva rede de energia elétrica e iluminação pública, na altura do nº 182 da Rua Virgílio da Costa Pimentel, no Jardim do Vale.

315 - Indicação - Diobel - solicita colocação de acentos no ponto de ônibus localizado na Rodovia Geraldo Scavone, em frente ao nº 865, nas proximidades do Condomínio Terras de Sant'Ana.

316 - Indicação - Diobel - solicita poda das árvores existentes no final da Rua Santa Lucila, no Jardim Elza Maria.

317 - Indicação - Diobel - recuperação do calçamento de bloquetes da Avenida Mississipi, em frente aos nºs 462 e 486, no Jardim Flórida.

318 - Indicação - Diobel - rebaixamento da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente na Rua José Mega, em frente ao nº 229, na Vila Machado.

319 - Indicação - Diobel - colocação de placa indicativa de ponto de ônibus na Rua Panorama, em frente ao nº 229, no Jardim Panorama.

320 - Indicação - Diobel - nivelamento do calçamento de bloquetes da Rua João Abílio da Costa, principalmente em frente ao nº 41, no Bairro Avareí.

321 - Indicação - Diobel - reparos na sarjeta e "operação tapa buracos" na esquina da Rua Alfredo Ribeiro Mendonça com a Rua Faria Lima, no Bairro Avareí.

322 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas sarjetas e calçadas da Avenida Antonio Alves de Carvalho Rosa, no Jardim Santa Maria.

323 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas sarjetas e calçadas da Avenida Tereza Anselmo Massari, no Parque Brasil.

324 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Rua Benedito Antonio Bueno, no Conjunto Residencial São Paulo.

325 - Indicação - Diobel - entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para que o Jardim Maria Amélia seja atendido por circulares de 30 em 30 minutos.

326 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na confluência da Rua Almirante Tamandaré com a Rua José Bonifácio de Mattos, no Bairro São João.

327 - Indicação - Diobel - rebaixamento das tampas das caixas de inspeção do SAAE existentes na Rua Projetada, em frente ao nº 16 e próximo à esquina com a Avenida Santa Cruz dos Lázaros, no Jardim Paulistano.

328 - Indicação - Diobel - troca da tampa da boca-de-lobo existente na Avenida Santa Cruz dos Lázaros, em frente à Igreja Católica Santa Cruz dos Lázaros.

329 - Indicação - Diobel - retirada de uma palmeira da propriedade particular localizada na Rua Abel Rodrigues de Souza, nº 136, no Bairro Cidade Jardim.

330 - Indicação - Diobel - colocação de uma camada asfáltica sobre o calçamento de bloquetes da Rua Vereador Antonio Passos Fernandes, no Bairro São João.

331 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas sarjetas e calçadas da Alameda dos Pinheiros, no Jardim Beira Rio.

332 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Giovani B. Schiamarella, em frente ao nº 51, no Bairro Cidade Jardim.

333 - Indicação - Diobel - solicita reassentamento dos bloquetes do calçamento da Avenida Mississipi, em frente ao nº 884, no Jardim Flórida.

334 - Indicação - Diobel - capina e limpeza das sarjetas e calçadas, bem como providências quanto a um terreno baldio, pertencente à Prefeitura Municipal, na Rua Aloízio do Amaral Campos, em frente ao nº 193, no Jardim Esperança.

335 - Indicação - Diobel - capina e limpeza no campinho de futebol existente na Avenida Darcy de Oliveira Reis, no Jardim Cruzeiro.

336 - Indicação - Diobel - capina e limpeza das calçadas e de um terreno municipal na confluência da Rua Cônego José Bento com a Rua Deoclécia Lopes Chaves, no Jardim Bela Vista.

337 - Indicação - Diobel - nivelamento dos bloquetes do calçamento do cruzamento da Rua Cônego José Bento com a Rua Deoclécia Lopes Chaves, no Jardim Bela Vista.

338 - Indicação - Diobel - capina e limpeza na calçada da Avenida Nicola Capucci, em frente à área onde existe uma torre de telefonia celular, no Bairro Cidade Jardim.

339 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Avenida Arary Siqueira Moscatello e demais vias do Jardim do Portal.

340 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Aloízio do Amaral Campos e nas demais vias do Jardim Esperança.

341 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Avenida Wilson Nogueira Soares e nas demais vias do Jardim São Luiz.

342 - Indicação - Diobel - capina e limpeza do terreno baldio localizado próximo ao nº 641 da Rua José Bueno, Jardim Bela Vista.

343 - Indicação - Diobel - reparos junto à boca-de-lobo existente na Rua José Abib, em frente ao nº 27, no Jardim Esperança.

344 - Indicação - Diobel - construção de ciclovias em ambos os lados da Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco.

345 - Requerimento - Diobel - à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, solicitando providências para que a escola que vem sendo construída no Conjunto 1º de Maio, neste Município, seja destinada a atender todas as séries do Ensino Fundamental.

346 - Requerimento - Rose - Moção Congratulátoria ao GRES Santa Helena pelo transcurso de seu 44º aniversário de fundação.

347 - Requerimento - Adriano, Genésio, Laudelino, Dr. Ernesto, Diobel, Marino e Rose - inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 30/01/2007, dos Processos nºs 003, 004, 008 e 009/2007.