Jacareí, SP,  

PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO

PROCESSO Nº. 022 - DATA: 25.04.2006
ASSUNTO: Dispõe sobre denominação da Rua Benedicto Siqueira.
AUTORIA: Vereador Adriano Donizeti de Faria.

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PROCESSO Nº. 037 - DATA: 02.06.2006
ASSUNTO: Projeto Lei que declara
de Utilidade Pública o Conselho Central de Jacareí da Sociedade São Vicente de Paulo.

AUTORIA: Vereador Adriano Donizeti de Faria
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PROCESSO Nº. 038 - DATA: 05.06.2006
ASSUNTO: Projeto Lei que dispõe sobre denominação da Praça Lidiane Piagentini Maria.

AUTORIA: Vereador Adriano Donizeti de Faria
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PROCESSO Nº 067 -  DATA: 23.08.06

ASSUNTO: Altera a Lei nº 4616, de 27 de junho de 2002, que estabelece nova estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.

AUTORIA: Prefeito Marco Aurélio de Souza.
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PROCESSO Nº.  033

PROCESSO Nº.  034

PROCESSO Nº.  035

PROCESSO Nº.  036

PROCESSO Nº.  037  

PROCESSO Nº.  038

PROCESSO Nº.  039

PROCESSO Nº.  040, de 4 de maio de 2005 - Oficializa e inclui no calendário de datas comemorativas do município o "Encontro do Espiritismo em Jacareí".

AUTOR - VEREADOR ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA
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PROCESSO Nº.  041, de 4 de maio de 2007 - Projeto de Lei nº. 026/2007´- Institui a "Semana Municipal de Segurança alimentar e Nutricional" em Jacareí.

AUTOR – PREFEITO MARCO AURÉLIO DE SOUZA
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PROCESSO Nº.  042, de 7 de maio de 2007 - Projeto de Lei nº. 025/2007 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução orçamentária para o ano de 2008 e dá outras providências.
AUTOR – PREFEITO MARCO AURÉLIO DE SOUZA
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PROCESSO Nº. 043, de 7 de maio de 2007 - Projeto de Lei 027/2007 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
AUTOR – PREFEITO MARCO AURÉLIO DE SOUZA
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