Sessão de Câmara de 16 de maio de 2006

PROCESSO Nº 021 - VETO MANTIDO
DATA: 20.04.2006
ASSUNTO: VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 4.958/2006 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DIVULGAR MENSALMENTE, ATRAVÉS DE BOLETIM OFICIAL, O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA.

PROCESSO Nº 024 - APROVADO
DATA: 25.04.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI – AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA.

PROCESSO Nº 028 - APROVADO
DATA: 26.04.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI, DE – AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ.
AUTORIA: MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO (ANTONIOS YOUSSIF RAAD JR - PRESIDENTE, JOSÉ ANTERO DE PAIVA GRILO – 1º SECRETÁRIO E LAUDELINO AMORIM – 2º SECRETÁRIO).

PROCESSO Nº 029 - ADIADO POR UMA SESSÃO
DATA: 26.04.2006
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 75 DA RESOLUÇÃO Nº 642, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ.
AUTORIA: VEREADORES JÚNIOR RAAD (PRESIDENTE), JOSÉ ANTERO (1º SECRETÁRIO), GENÉSIO RODRIGUES, ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA, DIOBEL FERNANDES, PASTOR JOSÉ ROBERTO E MARIA CORREA SILVA.

Trabalhos
1307 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua José Salgado Bicudo, em frente ao nº 430, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.
1308 - Indicação - Junior Raad - refere-se ao tráfego de veículos pesados pela Rua Borba Gato, Centro.
1309 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Assistente Social, 15 de maio.
1310 - Requerimento - Adriano - Moção Congratulatória ao SEST/SENAT pela inauguração, no último dia 5 de maio, de sua Unidade Jacareí.
** Cancelado - 1311 - Requerimento - Adriano - Moção Congratulatória ao Rotary Clube de Jacareí Flórida - 3 de Abril pela realização de jantar beneficente na última sexta-feira, dia 5 de maio.
1312 - Pedido de Informações - Antero - valores pagos à ENOB Ambiental Ltda., no corrente ano, relativamente aos serviços prestados à Prefeitura Municipal de Jacareí.
1313 - Requerimento - Pastor José Roberto - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a construção de acostamentos em ambos os lados da Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, na altura da segunda entrada do Bairro Bandeira Branca I (km 90), neste Município.
1314 - Indicação - Ernesto - limpeza da boca-de-lobo existente na Avenida Major Acácio Ferreira, em frente ao nº 854, na altura do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, no Jardim Paraíba.
1315 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Alvorada, em frente ao nº 14, e na Rua Panorama, em frente ao nº 44, no Jardim Panorama.
1316 - Indicação - Ernesto - reparos no calçamento de bloquetes da Rua José de Moraes, em frente ao nº 193, no Bairro São João.
1317 - Indicação - Ernesto - serviço de capina junto à guia da Rua Mato Grosso, ao lado do nº 131, esquina com a Avenida Costa Rica, no Jardim Marcondes.
1318 - Indicação - Ernesto - limpeza da boca-de-lobo existente na Avenida Costa Rica, ao lado do nº 118, esquina com a Rua Brasília, no Jardim Marcondes.
1319 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno baldio e da calçada da Rua Rondônia, em frente ao nº 79, no Jardim Marcondes.
1320 - Indicação - Ernesto - reparo na boca-de-lobo da Rua Rondônia, ao lado do nº 119, no Jardim Marcondes.
1321 - Indicação - Ernesto - colocação de cobertura no ponto de ônibus existente na Avenida Getúlio Vargas, em frente à indústria Fademac, na pista sentido Dutra - Centro, bem como recuperação da pavimentação asfáltica do local.
1322 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza de todas as vielas do Jardim Primavera.
1323 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua das Paineiras, em frente ao nº 167, no Jardim Primavera.
1324 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na calçada da Rua Expedicionário Geraldo Goloti, em frente ao nº 13, no Parque Nova América.
1325 - Indicação - Ernesto - recuperação da calçada da Avenida Major Acácio Ferreira, no lado que margeia o Rio Paraíba, no trecho compreendido da Ponte Nossa Senhora da Conceição até a Avenida Santos Dumont, Centro.
1326 - Indicação - Ernesto - reitera a Indicação nº 2.613/2005, que solicita a colocação de abrigo no ponto de ônibus existente na Rua Irajoroga, em frente ao nº 78, no Jardim Luiza.
1327 - Indicação - Itamar - capina e limpeza dos terrenos baldios localizados ao lado direito e aos fundos da casa de nº 108 da Rua Innocêncio Theodoro de Siqueira, no Bairro Bandeira Branca II.
1328 - Indicação - Itamar - solicita providências urgentes quanto à rede de esgoto estourada na Rua Innocêncio Theodoro de Siqueira, em frente ao nº 108, no Bairro Bandeira Branca II.
1329 - Requerimento - Itamar - à Telefonica, solicitando a mudança, para outro local da mesma via, do orelhão que se encontra instalado no terreno da igreja católica existente na Avenida Ibirarema, nº 501, no Bairro Veraneio Irajá, neste Município.
1330 - Indicação - Laudelino - remoção do poste existente na Rua Vicente de Carvalho, em frente ao nº 148, na Vila Zezé.
1331 - Indicação - Laudelino - remoção do poste existente em frente à casa que vem sendo construída no terreno localizado ao lado do imóvel de nº 390 da Rua Cachoeira Paulista, no Bairro Cidade Salvador.
1332 - Indicação - Laudelino - motonivelamento e cascalhamento na Rua das Nenufas e adjacências, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.
1333 - Indicação - Laudelino - colocação de um poste, com rede elétrica e luminária, na Rua Norival Soares, no trecho compreendido entre as Ruas Cachoeira Paulista e Mábito Shoji, no Bairro Cidade Salvador.
1334 - Indicação - Antero - recuperação urgente das estradas rurais do Município, especialmente das que dão acesso à Colônia Jamic e aos Bairros Remédios e Santana.
1335 - Indicação - Antero - reparos no calçamento de bloquetes e nas canaletas para escoamento de águas pluviais da Avenida Paschoal de Oliveira Dias, no Jardim Emília.
1336 - Indicação - Antero - capina e limpeza do terreno situado ao lado da Igreja Santa Maria, no Prolongamento do Jardim Santa Maria, bem como colocação de uma caçamba tira-entulho no local.
1337 - Indicação - Antero - "operação tapa buracos" na Avenida Oscar Bagatini, próximo aos nºs 374 e 452, no Jardim Santa Maria.
1338 - Indicação - Antero - "operação tapa buracos" em todas as vias asfaltadas da Vila Formosa e, principalmente, na Avenida Bento Guedes e na Rua Vicente Giordano.
1339 - Indicação - Antero - recuperação do calçamento das vias da Vila Formosa pavimentadas com bloquetes, especialmente da Rua Boa Vista.
1340 - Indicação - Adriano - recuperação do calçamento de bloquetes da Rua Deoclécia Lopes Chaves, em frente ao nº 548, no Jardim Bela Vista e, se possível, construção de calçada no local.
1341 - Indicação - Adriano - colocação de placa denominativa no início da Rua Deoclécia Lopes Chaves, no Jardim Bela Vista.
1342 - Requerimento - Maria Correia - à Telefonica, solicitando a instalação de um telefone público na Avenida Sebastião Lopes, em frente ao nº 160, onte existe uma padaria, no Jardim Nova Esperança, neste Município.
1343 - Indicação - Maria Correia - serviços de capina e limpeza no Parque Imperial.
1344 - Indicação - Maria Correia - serviços de capina e limpeza no córrego que atravessa o Parque Imperial.
1345 - Indicação - Adriano - serviços de capina e limpeza no córrego existente ao lado do campo de futebol do Esporte Clube Santa Rita, localizado na Estrada Municipal Francisco Eugênio Bicudo, na Vila Santa Rita, bem como execução dos mesmos serviços na área lateral do alambrado do campo, próximo ao banco de reservas.
1346 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Profª Inês Michaela Silva e Souza, em frente ao nº 450, e na Rua Vereador Afonso Rosa da Silva, em frente aos nºs 43, 95, 404 e 822, no Jardim Santa Maria.
1347 - Indicação - Ernesto - reparos no calçamento de bloquetes da Avenida Carlos Drummond de Andrade, no trecho compreendido do nº 585 até o nº 646, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.
1348 - Indicação - Ernesto - limpeza do córrego que passa pela Avenida Getúlio Vargas, ao lado da Jacauto, no Jardim Luiza.
1349 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na calçada da Rua Olívio Vieira da Rosa, em frente ao nº 129, e na calçada da Avenida Francisco Grespan, em frente ao nº 15, no Parque Brasil.
1350 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Carlos Frederico Werneck Lacerda, em frente ao nº 561, e na Rua Helgoland, em frente ao nº 229, no Bairro Cidade Jardim.
1351 - Indicação - Ernesto - nivelamento, em relação ao leito carroçável, da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente na confluência da Rua Pedro Vergueiro com a Rua Miami, no Bairro Cidade Jardim.
** Cancelado - 1352 - Requerimento - Adriano - à Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, solicitando a iluminação da Via Dutra no trecho da UNIP, localizado na divisa de Jacareí com São José dos Campos.
1353 - Indicação - Antero - capina e limpeza do terreno baldio localizado ao lado do nº 409 da Rua Santa Terezinha, Centro.
1354 - Indicação - Itamar - reparos na pavimentação asfáltica da Rua Comendador Antonio Carvalho de Oliveira Lima, em frente ao nº 325, no Jardim Maria Amélia I, bem como vistoria e, se for o caso, tomada de providências quanto à rede de água do local.
1355 - Requerimento - Marino - Moção de Solidariedade à Polícia Militar, à Polícia Civil, à Guarda Civil Metropolitana, ao Corpo de Bombeiros e às instituições atingidas com a onda de violência no Estado, bem como de Apelo ao Governo do Estado para que tome atitudes eficazes quanto ao que vem ocorrendo.
1356 - Requerimento - Laudelino - à ANP - Agência Nacional do Petróleo, solicitando providências quanto ao posto de combustíveis desativado localizado na Avenida São Jorge, em frente ao nº 1.485, no Bairro Cidade Salvador, neste Município.
1357 - Requerimento - Laudelino - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes e operações de policiamento ostensivo, principalmente no período noturno, na região composta pelos Bairros Figueira, Brotas, Santo Angelo e Pinhal.
1358 - Requerimento - Laudelino - à Telefonica, solicitando a instalação de um telefone público na Estrada Municipal, próximo ao Alambique do Jorge, no Bairro Figueira.
1359 - Requerimento - Antero - Moção Congratulatória à Escola Conveniada de Educação Infantil Maria de Nazaré, do Parque Meia Lua, pelo evento comemorativo ao Dia das Mães, realizado no último sábado, dia 13 de maio.
1360 - Indicação - Diobel - capina e limpeza das áreas de calçadas da Avenida Edouard Six, Centro.
1361 - Indicação - Diobel - colocação de braços e luminárias em cinco postes existentes no prolongamento da Rua Rafael José Ribeiro, no Bairro Bandeira Branca I.
1362 - Indicação - Diobel - colocação de redutores de velocidade na Avenida Lucas Nogueira Garcez, na pista sentido bairro - Centro, nas proximidades da entrada do Jardim do Portal.
1363 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e retirada de entulhos do campo de futebol localizado no final da Avenida Wilson Nogueira Garcez, no Jardim São Luiz.
1364 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e conservação da praça localizada na Rua dos Miosótis, em frente ao nº 533, no Parque Santo Antonio.
1365 - Indicação - Diobel - capina e limpeza da calçada da Rua dos Crisântemos, nas proximidades do nº 336, no Parque Santo Antonio.
1366 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Avenida Darcy de Oliveira Reis, no Jardim Cruzeiro.
1367 - Indicação - Diobel - capina e limpeza na área destinada a lazer existente no final da Rua Alice de Souza Cappelli, no Bairro Cidade Jardim.
1368 - Indicação - Diobel - capina e limpeza do campo de futebol de areia localizado no final da Rua Rosalina de Siqueira, Centro.
1369 - Indicação - Diobel - capina e limpeza das calçadas da Rua Manoel Fernandes Agostin, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
1370 - Requerimento - Diobel - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes e operações de policiamento ostensivo, principalmente no período noturno, no Jardim São Luiz e adjacências.
1371 - Indicação - Diobel - remoção do poste localizado na Rua 21, ao lado do nº 620, no Bairro Bandeira Branca II.
1372 - Indicação - Diobel - recuperação do calçamento de bloquetes da Rua Mariana, Centro.
1373 - Indicação - Diobel - motonivelamento em todas as vias do Jardim Colônia.
1374 - Indicação - Genésio - capina e limpeza na área existente entre a linha férrea e a Rua Leopoldo Leite, que liga o Jardim Liberdade ao Jardim do Vale.
1375 - Indicação - Genésio - capina e limpeza de terrenos municipais localizados nas Ruas dos Cravos, dos Jasmins e dos Crisântemos, no Parque Santo Antonio.
1376 - Indicação - Genésio - capina, limpeza e construção de abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida Alfredo Blóis, próximo ao nº 232, no Jardim Maria Amélia.
1377 - Indicação - Genésio - serviços de capina e limpeza na EMEI Vila Formosa, localizada na Rua Vitória.
1378 - Indicação - Genésio - capina e limpeza do terreno baldio localizado na esquina da Rua Vitória com a Rua Aliança, na Vila Formosa.
1379 - Indicação - Genésio - capina e limpeza nas margens da Rua Salvador Preto, no trecho do nº 267 ao nº 571, que compreende o final do Bairro Cassununga e o início do Bairro Campo Grande, bem como construção de abrigos nos pontos de ônibus existentes nessa região.
1380 - Indicação - Genésio - capina e limpeza na pracinha existente na Rua Salvador Preto, em frente ao nº 267, no Bairro Cassununga.
1381 - Indicação - Genésio - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Luiz Martins Moreira, no trecho compreendido da Avenida Santos Dumont até a Praça José Maria de Abreu, no Jardim Liberdade.
1382 - Indicação - Junior Raad - solicita que a área de lazer existente na Avenida Paulo Setúbal, no Conjunto São Benedito, seja mantida como concebida pelos moradores locais.
1383 - Indicação - Junior Raad - capina, limpeza, manutenção e pavimentação da viela existente na altura do nº 186 da Rua Profª Anita de Oliveira Cordeiro Gomes, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
1384 - Indicação - Junior Raad - capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua Austrália, ao lado do nº 119, no Jardim Colônia.
1385 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na confluência da Avenida João Batista de Sant'Anna com a Rua Darcy de Moraes, no Bairro Bandeira Branca.
1386 - Indicação - Diobel - colocação de novas tampas nas caixas de inspeção do SAAE existentes na Avenida André Franco Montoro, no Jardim Terras de Santa Helena.
1387 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Valentin Pinheiro, no Jardim São José.
1388 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e conservação da Praça Vitor José Rodrigues (Guré), localizada na Avenida Major Acácio Ferreira, no Jardim Paraíba.
1389 - Indicação - Diobel - reitera a Indicação nº 1.215/2006, que solicita a realização de "operação tapa buracos" na Ladeira Paraíba, em frente ao estacionamento da agência da Caixa Econômica Federal, no Jardim Beira Rio.
1390 - Requerimento - Diobel - reitera o Requerimento nº 1.143/2006, solicitando à Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. providências quanto às lâmpadas apagadas no trecho da Via Dutra conhecido como "retão da morte", no Município de Jacareí.
1391 - Indicação - Diobel - colocação de dois braços e luminárias nas proximidades do nº 18 da Rua Innocêncio Theodoro de Siqueira, antiga Rua 19, no Bairro Bandeira Branca II.
1392 - Indicação - Pastor José Roberto - colocação de um braço com luminária no poste existente na Rua Borba Gato, em frente ao nº 272, Centro.
1393 - Indicação - Pastor José Roberto - remoção da árvore existente na Avenida São Francisco, em frente ao nº 37, no Jardim Paraíba.
1394 - Indicação - Diogo - colocação de placas orientando o sentido do trânsito na esquina da Rua Ramira Cabral com a Avenida Coronel Carlos Porto e na esquina desta via com a Rua Dr. Lúcio Malta, Centro.
1395 - Indicação - Diogo - solicita estudos e providências para que se ofereça melhores condições de segurança no trânsito na confluência da Rua Anésia Ruston com a Rua Expedicionário Paulo de Oliveira Branco, no Parque Nova América.
1396 - Indicação - Diogo - conclusão dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua dos Professores, no Conjunto 1º de Maio.
1397 - Indicação - Marino - capina e limpeza da área pública localizada no final da Rua Vicente Giordano, na Vila Maria.
1398 - Indicação - Marino - recuperação da pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Vicente Giordano, na Vila Maria.
1399 - Indicação - Adriano - abertura, no canteiro central, de passagem para pedestres e pintura de faixa para travessia dos mesmos, entre a Jacauto e o Posto 7 Estrelas, na Avenida Getúlio Vargas.