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SESSÕES
ANTERIORES
TRABALHOS APRESENTADOS
NA SESSÃO DE 23.05.2006
PROCESSO Nº 023 - APROVADO POR ACLAMAÇÃO
DATA: 25.04.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PAULO MEDEIROS.
AUTORIA: VEREADOR (PRESIDENTE) ANTONIOS YOUSSIF RAAD JÚNIOR.
PROCESSO Nº 016 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA: 20.03.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI – ALTERA A LEI Nº 4.550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA.
PROCESSO Nº 025 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA: 26.04.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI – INSTITUI O “DIA DO CLIENTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIA: VEREADOR ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA.
PROCESSO Nº 027 - ADIADO POR TRÊS SESSÕES
DATA: 26.04.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI – ALTERA A LEI Nº 4.891, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2006.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA.
PROCESSO Nº 033 - ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
DATA: 22.05.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI Nº 4.913, DE 7 DE OUTUBRO DE 2005, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ, OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS - OPERAÇÕES COLETIVAS - NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA.
Trabalhos
1400 - Indicação - Junior Raad - solicita modificações no trânsito do Jardim Siesta.
1401 - Indicação - Junior Raad - capina, limpeza, desassoreamento e manutenção preventiva do córrego que passa pela Vila Formosa e do terreno municipal ali localizado, onde será construído um piscinão.
1402 - Indicação - Junior Raad - entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda., para a criação de uma linha de transporte coletivo ligando a Rua Aliança, na Vila Formosa, ao Parque Santo Antonio.
1403 - Indicação - Junior Raad - "operação tapa buracos" na Avenida Gilberto Moreira, Centro.
** Cancelado - 1404 - Indicação - Rose - asfaltamento da Rua Serra Negra, no Jardim Panorama.
1405 - Indicação - Rose - reformulação total da área verde existente ao longo da Rua Padre Juca, no Jardim Didinha.
1406 - Indicação - Rose - realização, se possível ainda este ano, do projeto "Bairro em Ação" nas seguintes localidades: Jardins Didinha, Panorama, Jacinto e Paulistano, Bairro São João e Conjunto São Benedito, atendendo inclusive suas imediações.
1407 - Indicação - Junior Raad - agendamento de audiência para tratar de assuntos referentes às entidades assistenciais de Jacareí, em especial, à CEPAC e ASPAD.
1408 - Indicação - Junior Raad - agendamento de audiência para tratar de assuntos referentes aos feirantes de nossa cidade.
1409 - Indicação - Junior Raad - refere-se aos boxes do Mercado Municipal cujas permissões de uso foram revogadas através dos Decretos nºs 246 e 258/05.
1410 - Indicação - Ernesto - serviços de capina e limpeza na Ladeira Paraíba, no Jardim Beira Rio.
1411 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Ladeira Paraíba, em frente ao nº 95, no Jardim Beira Rio.
1412 - Indicação - Ernesto - poda da grama dos canteiros centrais das Avenidas Nicola Capucci e Carlos Frederico Werneck Lacerda, no Bairro Cidade Jardim.
1413 - Indicação - Ernesto - limpeza da boca-de-lobo existente na Avenida Nove de Julho, em frente ao nº 265, Centro.
1414 - Indicação - Ernesto - poda da grama do canteiro central da Avenida Getúlio Vargas, no trecho comprendido da Via Dutra até a Jacauto, no Jardim Luiza.
1415 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza junto à guia da Rua Ale Mohamed Ahmed, na altura do nº 70, no Conjunto Residencial São Paulo.
1416 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza junto à guia da Rua Duque de Caxias, em frente ao nº 150, no Bairro São João.
1417 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Travessa Íris Marques Pelodan, em frente ao nº 44, no Bairro São João.
1418 - Indicação - Ernesto - reparo na tampa da boca-de-loxo existente na Rua Santa Helena, em frente ao nº 497, no Bairro São João.
1419 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno localizado na Rua Arnaldo Lopes Leal, em frente ao nº 57, no Bairro Cidade Jardim.
1420 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza da pracinha existente no final da Rua Arnaldo Lopes Leal, em frente ao nº 198, no Bairro Cidade Jardim.
1421 - Indicação - Ernesto - reparos no calçamento de bloquetes das Ruas Arnaldo Lopes Leal e Benjamim Arice, no Bairro Cidade Jardim.
1422 - Indicação - Ernesto - poda da árvore existente em frente ao nº 226 da Rua Expedicionário Armando Cavalcanti, no Conjunto BNH.
1423 - Indicação - Ernesto - limpeza da boca-de-lobo existente na Rua São Jerônimo, em frente ao nº 1.065, no Jardim das Indústrias.
1424 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Califórnia, em frente ao nº 438, no Jardim Califórnia.
1425 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza da praça localizada na Rua Coluza, em frente ao nº 481, no Jardim Califórnia.
1426 - Indicação - Ernesto - reparos no leito carroçável da Rua Passadena, em frente ao nº 100, esquina com a Rua São Diego, no Jardim Califórnia.
1427 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do Córrego do Turi, no trecho que passa pelas Ruas Carlos Navarro da Cruz e Antonio Nunes de Moraes, Centro.
1428 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Manoel Alves de Oliveira, em frente ao nº 26, e na Rua José Guardia Sanches, no trecho do nº 21 ao nº 49, no Parque Califórnia.
1429 - Indicação - Ernesto - reparo na boca-de-lobo existente na Rua Saadallah José Assad, no Parque Califórnia.
1430 - Indicação - Ernesto - reitera a Indicação nº 922/2006, que solicita a restauração da Praça Pedro Alves Nascimento, localizada no final da Rua Washington Luiz, Centro.
1431 - Indicação - Adriano - capina e limpeza na viela localizada na Rua São Jerônimo, ao lado do nº 711, no Jardim das Indústrias.
1432 - Requerimento - Itamar - à Telefonica, solicitando a remoção dos orelhões existentes na Rua Lygia Cortes Lopes, em frente ao nº 205, no Jardim Paraíso, neste Município.
1433 - Indicação - Marino - "operação tapa buracos" na Rua Antonio Alves, em frente aos nºs 77 e 84, no Bairro Pagador Andrade.
1434 - Indicação - Marino - "operação tapa buracos" na entrada do Jardim Alvorada.
1435 - Indicação - Marino - capina e limpeza dos canteiros centrais da Avenida das Indústrias e de sua continuação, Avenida Alex Darque e Rua Gonçalves Dias, localizadas entre a Vila Zezé e o Conjunto São Benedito.
1436 - Indicação - Marino - "operação tapa buracos" na Rua Manoel da Nóbrega, no Jardim Paulistano.
1437 - Indicação - Marino - troca das placas denominativas das vias do Jardim Paulistano.
1438 - Indicação - Marino - "operação tapa buracos" na região de confluência da Rua Alemanha com a Rua Canadá, no Jardim Colônia.
1439 - Indicação - Marino - "operação tapa buracos" na Rua dos Tagetes, em frente ao nº 89, no Jardim Primavera.
1440 - Indicação - Maria Correia - área de lazer para idosos no Bairro Esperança.
1441 - Indicação - Maria Correia - solicita atendimento médico ininterrupto na Unidade Básica de Saúde Nova Esperança ou, ao menos, até as 21h.
1442 - Indicação - Maria Correia - construção de creche-escola no Bairro Esperança.
1443 - Indicação - Maria Correia - abertura de uma viela, devidamente pavimentada, na altura do nº 243 da Rua Henrique da Cunha, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
1444 - Indicação - Maria Correia - aquisição de cadeiras de rodas para a Santa Casa de Misericórdia de Jacareí.
1445 - Indicação - Adriano - reparos no calçamento de bloquetes da Travessa Cornélio Rodrigues da Silva, no Jardim Bela Vista.
** Cancelado - 1446 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória ao Clube Rodoviário de Judô pela conquista de dezenove medalhas na II Taça São Sebastião de Judô.
1447 - Indicação - Rose - colocação de sinalização de trânsito com o objetivo de conter a velocidade dos veículos na Rua Coluza, no Jardim Luiza, e pintura de faixa para travessia de pedestres na mesma, esta em frente ao estacionamento do Supermercado Shibata.
1448 - Requerimento - Adriano - Moção Congratulatória à Dra. Elaine Maria Biassoli Pacheco pela assunção ao cargo de Delegada Seccional de Polícia de Jacareí.
1449 - Indicação - Adriano - recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Lavras, em frente aos nºs 360 e 394, no Bairro Campo Grande.
** Cancelado - 1450 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Gari, 16 de maio.
1451 - Indicação - Diobel - motonivelamento e cascalhamento em todas as vias do Bairro Estância Porto Velho.
1452 - Indicação - Diobel - capina e limpeza na Rua Santa Isabel, no Jardim Didinha.
1453 - Indicação - Diobel - iluminação pública no trecho final da Avenida João Batista de Sant'Anna, até a entrada do Conjunto Habitacional da CDHU, no Bairro Bandeira Branca II, bem como serviços de capina e limpeza nas áreas de calçadas do local.
1454 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Engenheiro Silvio Alexandrino de Souza, no Jardim São José.
1455 - Indicação - Diobel - recuperação das sarjetas da Rua Padre Eugênio, no trecho comprendido do nº 196 ao nº 360, no Jardim Jacinto.
1456 - Indicação - Diobel - colocação de um braço com luminária no poste existente no final da Travessa José de Souza Lima, no Jardim Paulistano.
1457 - Indicação - Diobel - colocação de lombada ou de redutores de velocidade na Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, no Jardim Flórida.
1458 - Requerimento - Diobel - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas e de operações de policiamento ostensivo, principalmente no período noturno, no Bairro Pagador Andrade.
1459 - Indicação - Diobel - colocação de braços com luminárias nos postes existentes na Rua 21, nas proximidades do nº 436, e na Rua Manoel Guardia Ruiz, em frente ao nº 689, no Bairro Bandeira Branca II.
1460 - Indicação - Diobel - reparos na boca-de-lobo existente na Avenida Pensylvânia, em frente ao nº 604, no Jardim Flórida.
1461 - Requerimento - Pastor José Roberto - Moção Congratulatória à Diretoria e funcionários do Hospital Alvorada pelo ótimo atendimento proporcionado a todos os que necessitam de seus serviços.
1462 - Indicação - Genésio - serviços de capina e limpeza nas áreas internas e externas da EMEF Profª Delly Gaspar dos Santos, localizada no Conjunto São Benedito.
1463 - Indicação - Genésio - serviços de capina e limpeza no Centro de Ações Preventivas da Guarda Civil Municipal, localizado no Conjunto São Benedito.
1464 - Indicação - Genésio - serviços de capina e limpeza nas áreas externas da EMEI CECAP, localizada na Rua Prof. Alfredo Sedalírio de Moraes, nº 119, no Conjunto São Benedito.
1465 - Indicação - Genésio - instalação de um ponto de ônibus, com abrigo para usuários, do lado oposto ao nº 687 da Avenida das Indústrias, no Conjunto São Benedito.
1466 - Indicação - Genésio - pavimentação e iluminação pública da viela localizada ao lado do nº 516 da Rua Vitória, na Vila Formosa.
1467 - Indicação - Genésio - capina e limpeza na calçada de um terreno localizado na esquina da Rua São Pedro com a Rua Santa Isabel, no Jardim Didinha.
1468 - Indicação - Genésio - capina e limpeza nas áreas de calçadas da Rua Antonio Fogaça de Almeida, no Jardim América.
1469 - Indicação - Genésio - capina e limpeza das rotatórias existentes na Avenida Major Acácio Ferreira, em frente ao ponto final de ônibus, e na Avenida Amazonas, em frente ao nº 450, no Jardim Paraíba.
1470 - Indicação - Diobel - recuperação do calçamento de paralelepípedos das Ruas João Américo da Silva e Tiradentes, Centro.
1471 - Indicação - Diobel - recuperação do calçamento de paralelepípedos da Rua Graça Martins, na Vila Nossa Senhora de Lourdes.
1472 - Indicação - Diobel - capina e limpeza na Rua Ernesto Lehmann, no Jardim Paraíba.
1473 - Indicação - Diobel - recuperação do calçamento de paralelepípedos do início da Rua General Carneiro, Centro.
1474 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Anésia Ruston, no Jardim das Indústrias.
1475 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Avenida Mississipi, no Jardim Flórida.
1476 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Avenida Major Acácio Ferreira, no Jardim Paraíba.
1477 - Indicação - Diogo - emplacamento das vias do Bairro Rio Comprido.
1478 - Indicação - Diogo - designação de um médico Clínico Geral para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Igarapés.
1479 - Indicação - Diogo - pavimentação dos acostamentos das Avenidas Lucas Nogueira Garcez e Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco.
1480 - Indicação - Diogo - serviços de capina e limpeza nas escadarias de acesso às Ruas Edu Chaves e Graça Aranha, no Jardim Nova Esperança.
1481 - Requerimento - Diogo - à Bandeirante Energia S/A, solicitando a troca de duas lâmpadas queimadas existentes na Rua Edu Chaves, em frente ao nº 65, no Jardim Nova Esperança.
1482 - Indicação - Antero - capina e limpeza no terreno localizado na Rua Tupinambás, em frente ao nº 479, no Jardim Luiza.
1483 - Indicação - Antero - serviços de capina, limpeza e nivelamento do campo de futebol existente na Rua Expedicionário Joaquim Antonio Nunes, em frente ao nº 531, no Jardim Paraíso.
1484 - Requerimento - Diobel - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a construção de uma rotatória na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, para facilitar o acesso ao Bairro Bandeira Branca II e ao Conjunto Habitacional da CDHU do local.
1485 - Requerimento - Adriano, Ernesto, Laudelino, Diogo e Diobel - inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 23/05/2006, do Processo nº 033/2006.