Sessão de Câmara de 30 de junho de 2006

PROCESSO Nº. 026 - APROVADO POR ACLAMAÇÃO
DATA: 26.04.2006
ASSUNTO: Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da Rua Antonio Pinto de Carvalho Filho.
AUTORIA: Vereador Antonios Youssif Raad Júnior.

PROCESSO Nº. 003 - ADIADO POR 6 SESSÕES
DATA 01.02.2006
ASSUNTO: Projeto de Lei - Consolida a Lei 4.546, de 19 de dezembro de 2001 e suas alterações (as Leis 4.568, de 26 de dezembro de 2001, e 4.580, de 31 de janeiro de 2002) que dispõem sobre benefícios fiscais, e dá outras providências.
AUTORIA: Vereador José Antero de Paiva Grilo

PROCESSO Nº. 029 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA: 26.04.2006
ASSUNTO: Projeto de Resolução que altera a redação do Artigo 75, da resolução nº. 642, de 29 de setembro de 2005 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí).
AUTORIA: Vereadores, Júnior Raad, Presidente; José Antero (1167 secretário); Genésio Rodrigues, Itamar Alves de Oliveira, Diobel Fernandes, Pastor José Roberto e Maria Correia.

Trabalhos
1486 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória ao Clube Rodoviário de Judô pela conquista de dezenove medalhas na II Taça São Sebastião de Judô.
1487 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Gari, 16 de maio.
1488 - Indicação - Diobel - revitalização da Praça Pedro Alves Nascimento, localizada no final da Rua Washigton Luiz, Centro.
1489 - Indicação - Maria Correia - complementação da iluminação pública na Rua Norival Soares, mais especificamente na altura do nº 122, no Bairro Cidade Salvador.
1490 - Indicação - Adriano - colocação de sinalização de trânsito nas imediações do Condomínio Vila de Sant'Anna, mais precisamente no início da Avenida Elmira Martins Moreira e na Rodovia Geraldo Scavone, na região de acesso à avenida.
1491 - Indicação - Rose - viabilização dos estudos técnicos necessários para elaboração de projeto de asfaltamento da Rua Serra Negra, no Jardim Panorama.
1492 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória à equipe jacareiense de taekwondo pelo seu desempenho no 9º Vale Open de Taekwondo, disputado em São José dos Campos.
1493 - Requerimento - Antero - Moção Congratulatória ao Rotary Club de Jacareí pelo transcurso de seus cinqüenta anos de fundação, dia 7 de junho.
1494 - Indicação - Antero - capina e limpeza do terreno localizado na Rua José Nicolau Costa, ao lado do nº 222, no Jardim Terras de São João.
1495 - Indicação - Junior Raad - entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para manutenção dos horários dos circulares que atendem o Jardim Santo Antonio da Boa Vista, especialmente o das 7h50.
1496 - Indicação - Junior Raad - colocação de iluminação pública na Rodovia Nilo Máximo, na altura do km 5, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.
1497 - Indicação - Adriano - pintura de faixa para travessia de pedestres na Rua Antonio Afonso, em frente ao SAAE, Centro.
1498 - Indicação - Adriano - reforço da pintura da faixa para travessia de pedestres existente na Avenida Antonio Alves de Carvalho Rosa, em frente à Escola Infantil Branca de Neve, no Jardim Santa Maria, e troca da placa orientando para a redução de velocidade no local.
1499 - Indicação - Adriano - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Hilário Villar, em frente à creche-escola, no Jardim Paraíso.
1500 - Indicação - Adriano - estudos e providências visando à melhoria do trânsito no acesso da Avenida Nove de Julho para as Ruas Chaquib Sleiman Ahmed e José Medeiros, Centro.
1501 - Indicação - Antero - solicita providências urgentes quanto à Casa Viva Vida e seu funcionamento.
1502 - Indicação - Antero - adoção imediata de providências visando à recuperação das vias públicas do Parque Imperial.
1503 - Pedido de Informações - Antero - refere-se à empresa contratada e à pesquisa "Fala aí Cidadão".
1504 - Indicação - Junior Raad - implantação de feira livre no Jardim Santa Marina.
1505 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida São João, em frente ao nº 391, no Bairro São João.
1506 - Indicação - Ernesto - reparos na boca-de-lobo existente na Rua Padre Leonardo de Campos, ao lado do campo de futebol society do Corinthians, no Jardim Didinha.
1507 - Indicação - Ernesto - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Padre Eugênio, em frente ao nº 662, no Jardim Jacinto.
1508 - Indicação - Ernesto - nivelamento, em relação ao leito carroçável, da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente na Rua Alzira Fortes Rangel, em frente ao nº 34, Centro.
1509 - Indicação - Ernesto - reitera a Indicação nº 840/2006, que solicita a capina e limpeza do Largo do Cruzeiro, localizado no final da Rua Luiz Simon, Centro.
1510 - Indicação - Ernesto - reitera a Indicação nº 839/2006, que solicita a recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Edouard Six, no trecho em frente ao Hospital Policlin, Centro.
1511 - Indicação - Ernesto - reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Julieta de Macedo Passos e nas Ruas Três e Cinco, no Conjunto Novo Amanhecer.
1512 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua Arminda Ottoni Rossi, em frente ao nº 115, no Jardim Paraíso.
1513 - Indicação - Ernesto - poda da árvore existente na Rua Padre Bento Dias Pacheco, em frente ao nº 112, no Jardim Paraíso.
1514 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" nas Ruas Basílio Ramos de Azevedo, Padre Bento Dias Pacheco e Expedicionário Heitor Armando Bagattini, no Jardim Paraíso.
1515 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na calçada da Rua Dr. Armando Azevedo, em frente ao nº 91, no Jardim Paraíso.
1516 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida São Jorge, em frente ao nº 170, no Bairro Cidade Salvador.
1517 - Indicação - Ernesto - poda das árvores existentes na Rua Emygdio Pereira de Mesquita, em frente aos nºs 129, 169, 179 e 219, no Jardim das Indústrias.
1518 - Indicação - Ernesto - nivelamento, em relação ao leito carroçável, da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente na Avenida José Ribeiro Moreira, em frente ao nº 156, no Parque Califórnia.
1519 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na área do reservatório do SAAE existente na Rua Hollywood, nº 144, no Jardim Califórnia.
1520 - Indicação - Ernesto - poda das árvores existentes na Avenida Califórnia, em frente aos nºs 29 e 110, no Jardim Califórnia.
1521 - Indicação - Ernesto - limpeza do córrego que passa nas proximidades da Avenida Dr. João Victor Lamanna, no Parque Califórnia.
1522 - Indicação - Adriano, Ernesto, Diogo, Marino e Rose - capina, limpeza e retirada de entulhos do terreno existente ao lado da Igreja Santa Maria, localizada na Rua Orlando Felipe Bonanno, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.
1523 - Requerimento - Adriano - à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, solicitando a elaboração de projeto para a instalação de registros de consumo de água individualizados nos Blocos 4A e 4B do Conjunto Habitacional da CDHU no Bairro Campo Grande.
1524 - Indicação - Genésio - remoção da árvore existente na Estrada Velha Rio - São Paulo, em frente à casa de nº 386, no Jardim Elza Maria.
1525 - Indicação - Genésio - entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para aumento do número de horários de ônibus, ao menos nos períodos de pico, na linha que atende o Bairro Pagador Andrade.
1526 - Indicação - Antero - "operação tapa buracos" na Avenida Lucas Nogueira Garcez.
1527 - Indicação - Antero - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Júlio de Carvalho, no Bairro Rio Abaixo.
1528 - Indicação - Antero - colocação de redutores de velocidade, com urgência, na altura do nº 305 da Avenida Alex Darque, no Conjunto São Benedito.
1529 - Indicação - Antero - motonivelamento e cascalhamento nas Ruas das Petúnias, das Angélicas, das Nenufas, dos Narcisos e Francisco Sales, bem como em parte da Rua Profª Olinda de Almeida Mercadante, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.
1530 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória à nadadora jacareiense Daynara Lopes pela conquista da medalha de ouro nos 100 metros borboleta no Campeonato Brasileiro Absoluto de Natação - Troféu José Finkel.
1531 - Indicação - Maria Correia - capina e limpeza do segundo terreno localizado após o nº 182 da Rua Antonio de Alvarenga, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
1532 - Indicação - Maria Correia - colocação de tela de proteção e outras providências no campo de futebol localizado no final da Rua Avelino Esmério da Silva, no Jardim do Portal.
1533 - Indicação - Maria Correia - construção de creche-escola no Jardim Maria Amélia II.
1534 - Indicação - Maria Correia - área de lazer e recreação para atender os moradores do Jardim Maria Amélia II.
1535 - Indicação - Maria Correia - reparos e colocação de cobertura nos pontos de ônibus do Jardim Maria Amélia II.
1536 - Indicação - Pastor José Roberto - rede de esgoto na Estrada Júlio de Carvalho, no Bairro da Ressaca, próximo ao Bairro Cepinho.
1537 - Indicação - Pastor José Roberto - calçamento, pelo sistema comunitário, na Estrada Júlio de Carvalho, no Bairro da Ressaca, próximo ao Bairro Cepinho.
1538 - Indicação - Adriano - colocação de redutores de velocidade ao longo de toda a Avenida Elmira Martins Moreira, no Jardim Altos de Sant'Anna.
1539 - Indicação - Diobel - colocação, ao longo do canteiro central da Avenida Sebastião Lopes, no Jardim Nova Esperança, de placas proibindo jogar lixo no local.
1540 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Helgoland, no Bairro Balneário Paraíba.
1541 - Indicação - Diobel - rebaixamento da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente na Avenida Amazonas, em frente à Praça Vitor José Rodrigues (Guré), no Jardim Paraíba.
1542 - Indicação - Diobel - colocação de um contêiner para coleta de lixo na Rua Nossa Senhora do Carmo, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora do Carmo, Centro.
1543 - Indicação - Diobel - solicita que seja refeito um trecho de calçada na confluência da Avenida Santos Dumont com a Rua Antonio Afonso, Centro.
1544 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e revitalização da praça localizada na Rua Oswaldo Scavone, no Jardim Vera Lúcia.
1545 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" nas Ruas Caçapava, Aparecida, São Jerônimo, São José dos Campos e Taubaté, no Jardim das Indústrias.
1546 - Indicação - Diobel - capina e limpeza das calçadas da Rua Frederico Lencioni, no Bairro Cidade Jardim.
1547 - Indicação - Diobel - reparos na boca-de-lobo existente na Avenida São João, em frente ao nº 191, no Bairro São João.
1548 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Rua Ale Mohamed Ahmed, mais precisamente ao redor do muro da EE Dr. Pompílio Mercadante, no Conjunto Residencial São Paulo.
1549 - Indicação - Diobel - capina e limpeza das calçadas das Ruas Paraíba, Xingu, Javari e Paranapanema, no Jardim Paraíba.
1550 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" nas Ruas Paraíba, Xingu, Javari e Paranapanema, no Jardim Paraíba.
1551 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e conservação da Praça Prof. Luiz de Araújo Máximo, localizada na Avenida Major Acácio Ferreira, no Jardim Paraíba.
1552 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória ao mestre de taekwondo Márcio Miranda Ribeiro pela conquista do tetracampeonato no 9º Vale Open de Taekwondo, disputado em São José dos Campos.
1553 - Indicação - Antero - colocação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Santa Maria, bem como na confluência desta com a Avenida Adhemar Pereira de Barros, no Bairro Chácaras Rurais Santa Maria.
1554 - Requerimento - Marino - Moção Congratulatória ao Grupo de Dança Movimento e Expressão pela sua classificação à 2ª Etapa do Concurso de Dança "14º Passo de Arte - A Dança é o Meu Mundo", a ser realizada em Indaiatuba.
1555 - Indicação - Pastor José Roberto - motonivelamento na Rua Bernardo J. da S. Guimarães, a partir do n° 1.015, no Bairro Veraneio Ijal.
1556 - Indicação - Pastor José Roberto - colocação de cascalho na Rua Oswaldo Montenegro, no trecho situado na altura do nº 244, no Bairro Veraneio Ijal.
1557 - Indicação - Diobel - capina e limpeza na calçada e na margem do Rio Paraíba, ao longo da Avenida Major Acácio Ferreira, no Jardim Paraíba.
1558 - Indicação - Diobel - capina e limpeza da viela localizada entre a Rua Innocêncio Theodoro de Siqueira e a Rua Bolívar Darcy de Moraes, no Bairro Bandeira Branca II.
1559 - Indicação - Diobel - implantação de coleta de lixo domiciliar no Bairro Parateí do Meio.
1560 - Indicação - Diobel - recuperação do calçamento de paralelepípedos da Rua Salvador Branco, na Vila Nossa Senhora de Lourdes.
1561 - Indicação - Diobel - dedetização nas margens do Rio Paraíba, ao longo da Avenida Major Acácio Ferreira, no Jardim Paraíba.
1562 - Indicação - Diobel - capina e limpeza na área da linha férrea existente ao longo da Rua dos Ferroviários, no Bairro Avareí.
1563 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e recuperação do calçamento de paralelepípedos da Travessa Prof. Edgard Mário Meyer, Centro.
1564 - Requerimento - Laudelino - Moção Congratulatória aos Guardas Civis Municipais de Jacareí pela conclusão do Curso de Capacitação.