Sessão de Câmara de 12 de junho de 2006

TRABALHOS APRESENTADOS
NA SESSÃO DE 12.06.2006

PROCESSO Nº 034 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA: 22.05.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI – ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.811, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DE CLASSE DE BENS DE USO COMUM LOCALIZADA NA VILA APRAZÍVEL, INCORPORÁ-LA À CLASSE DE BENS DOMINIAIS E ALIENÁ-LA POR MEIO DE INVESTIDURA.
AUTORIA: PREFEITO MARCO AURÉLIO DE SOUZA

Trabalhos
1647 - Requerimento - Diogo - ao Presidente da Câmara Municipal de Jacareí, Vereador Antonios Youssif Raad Junior, solicitando a criação de uma Comissão Especial de Estudos para análise da proposta pedagógica que a FEBEM - Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor pretende desenvolver para a Unidade de Jacareí.
1648 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na área do reservatório do SAAE existente na Rua Oswaldo Montenegro, no Bairro Veraneio Ijal.
1649 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza das áreas de calçadas da Avenida Azênio de Azevedo Chaves, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.
1650 - Indicação - Ernesto - recuperação do calçamento de bloquetes da Avenida Azênio de Azevedo Chaves, junto à esquina com a Avenida Málek Assad, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.
1651 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na área do reservatório do SAAE existente na Avenida Marginal, nº 1.987, no Bairro Villa Branca.
1652 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Vicente Ítalo Feola, próximo ao nº 68, na Vila Lopes.
1653 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Getúlio Vargas, na pista sentido Centro - Dutra, em frente ao Posto Superbom, no Jardim Luiza.
1654 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua São Diego, em frente ao nº 38, no Jardim Califórnia.
1655 - Indicação - Ernesto - restauração da pavimentação asfáltica da Rua Guilherme Loureiro, em frente ao nº 58, no Parque Califórnia.
1656 - Indicação - Ernesto - poda das árvores existentes em frente aos nºs 94 e 260 da Rua Padre João Francisco de Siqueira Andrade, no Parque Califórnia.
1657 - Indicação - Ernesto - poda das árvores existentes em frente aos nºs 303 e 307 da Rua Oswaldo Scavone, no Jardim Vera Lúcia.
1658 - Indicação - Ernesto - serviços de capina e limpeza no córrego que passa pela Rua das Prímulas, no Jardim Primavera.
1659 - Indicação - Ernesto - reparos nas bocas-de-lobo existentes na Rua Antonio Alves de Siqueira, em frente ao nº 34, e na Rua Paula Alves, em frente ao nº 15, no Bairro Pagador Andrade.
1660 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na área do reservatório do SAAE existente na Avenida Paulo Alves de Siqueira, nº 526, no Bairro Pagador Andrade.
1661 - Indicação - Ernesto - capina junto às guias da Rua Francisco Theodoro, Centro.
1662 - Indicação - Ernesto - poda da árvore existente em frente ao nº 600 da Rua Santa Terezinha, no Jardim Bela Vista.
1663 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na área da Unidade de Distribuição do SAAE existente na Rua Elvira Leal Mercadante, nº 40, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
1664 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na rotatória existente na Rua das Papoulas, em frente ao nº 12, esquina com a Avenida Vale do Paraíba, no Parque Santo Antonio.
1665 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na região de esquina da Rua dos Ipês com a Rua Profª Olinda de Almeida Mercadante, no Parque Santo Antonio.
1666 - Indicação - Ernesto - poda das árvores existentes em frente aos nºs 35 e 43 da Rua Cândido Pires de Almeida, Centro.
1667 - Indicação - Ernesto - colocação de massa asfáltica sobre o calçamento de paralelepípedos das Ruas Alzira Salles de Siqueira, Tiradentes e João Américo da Silva, Centro.
1668 - Indicação - Ernesto - solicita que, após a inauguração da nova URE - Unidade de Referência de Especialidades, o Almoxarifado da Secretaria de Saúde passe a ocupar o antigo prédio dessa unidade.
1669 - Indicação - Antero - limpeza da valeta existente no final da Rua Prof. Benedito Mauro dos Santos, no Parque Califórnia.
1670 - Indicação - Antero - construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais no final da Rua Prof. Benedito Mauro dos Santos, na região de confluência com a Rua Manoel Honorato da Costa, no Parque Califórnia.
1671 - Indicação - Adriano - solicita diversas providências na região da rotatória que vem sendo construída na Rodovia Nilo Máximo, para acesso ao Jardim Santo Antonio da Boa Vista.
1672 - Indicação - Antero - "operação tapa buracos" em todas as vias do Conjunto São Benedito.
1673 - Requerimento - Pastor José Roberto - solicita, nos termos do artigo 52 do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Especial de Estudos com a finalidade de propor ao Executivo melhorias na área da saúde do Município.
1674 - Requerimento - Antero - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando urgentes providências quanto à pavimentação asfáltica da Rodovia Nilo Máximo, na entrada do Bairro Cidade Salvador.
1675 - Indicação - Genésio - reparos nas calçadas da Rua Rui Barbosa, Centro.
1676 - Indicação - Genésio - "operação tapa buracos" na Rua Rui Barbosa, em frente ao nº 177, Centro.
1677 - Indicação - Genésio - nivelamento do leito carroçável da Rua Dr. Pompílio Mercadante, no trecho compreendido da Estação Rodoviária Presidente Kennedy até o nº 109, Centro.
1678 - Indicação - Genésio - nivelamento do leito carroçável da Rua Expedicionário Armando Cavalcanti, no Conjunto BNH, Jardim das Indústrias.
1679 - Indicação - Genésio - poda das árvores da Rua Expedicionário Armando Cavalcanti, no Conjunto BNH, Jardim das Indústrias.
1680 - Indicação - Genésio - capina, limpeza e troca das luminárias da viela que liga o final da Rua Expedicionário Benedito Oswaldo Câncio à Rua Expedicionário João Santana, no Conjunto BNH, Jardim das Indústrias.
1681 - Indicação - Genésio - serviços de limpeza e poda de árvores na Praça Mauro Chaves, localizada no Conjunto BNH, Jardim das Indústrias.
1682 - Indicação - Genésio - retirada da raiz de árvore da calçada da Rua Expedicionário João Santana, na altura do nº 200, no Conjunto BNH, Jardim das Indústrias.
1683 - Indicação - Genésio - "operação tapa buracos" nas Ruas Expedicionário Domingos dos Santos e Expedicionário Francisco Moreira de Almeida, no Parque Nova América.
1684 - Indicação - Genésio - "operação tapa buracos" na Avenida das Indústrias, em frente ao nº 282, no Jardim das Indústrias.
1685 - Indicação - Genésio - calçamento da pracinha existente no final da Rua Expedicionário Francisco Moreira de Almeida, junto à confluência com a Avenida das Indústrias, no Parque Nova América.
1686 - Indicação - Genésio - capina e limpeza da viela existente ao lado do nº 185 da Rua São Jerônimo, no Jardim das Indústrias.
1687 - Indicação - Genésio - "operação tapa buracos" na Rua José Cândido Cappelli, em frente ao nº 317, no Jardim Altos de Sant'Anna.
1688 - Indicação - Genésio - nivelamento no leito carroçável da Rua Santa Rosa, Centro.
1689 - Requerimento - Marino - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando melhorias na Rodovia Euryale de Jesus Zerbine, na altura do acesso aos Bairros Bandeira Branca I e II, neste Município.
1690 - Requerimento - Genésio - solicita providências da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo com referência aos serviços precários que vêm sendo prestados pela Transportes e Turismo Eroles Ltda. nas linhas Jacareí/Santa Isabel, Mogi das Cruzes, Igaratá e Nazaré Paulista.
1691 - Indicação - Ernesto - reitera a Indicação nº 1540/2005, que solicita iluminação pública na Rua Quatro, próximo ao n° 750, no Bairro Santana.
1692 - Indicação - Rose - colocação de um braço e respectiva luminária no poste existente na altura do nº 696 da Rua Lourenço Nogueira, no Jardim Paraíso.
1693 - Indicação - Rose - colocação de um braço e respectiva luminária em poste existente nas proximidades da EE Jardim Paraíso, localizada na Rua Profª Olinda de Almeida Mercadante, nº 3.925, no Jardim Paraíso.
1694 - Pedido de Informações - Itamar - refere-se ao asfaltamento da Rua 44 do Parque dos Príncipes.
1695 - Requerimento - Itamar - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas policiais, principalmente no período noturno, no Bairro Bandeira Branca II.
1696 - Indicação - Itamar - capina e limpeza do terreno balido localizado nos fundos da casa de nº 108 da Rua Innocêncio Theodoro de Siqueira, no Bairro Bandeira Branca II.
1697 - Indicação - Itamar - complementação da iluminação pública na Avenida João Batista de Sant'Anna, no Bairro Bandeira Branca II.
1698 - Indicação - Adriano - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Vicente de Carvalho, no Bairro Jaguari.
1699 - Requerimento - Diobel - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas e de operações de policiamento ostensivo no Bairro Cidade Jardim.
1700 - Indicação - Diobel - implantação de coleta de lixo domiciliar na Estrada Águas de Igaratá.
1701 - Indicação - Diobel - solicita que as vias do Jardim Paraíso sejam molhadas constantemente.
1702 - Indicação - Diobel - conserto do calçamento de bloquetes da Rua Miguel Francisco, na altura do nº 421, no Jardim Emília.
1703 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas e sarjetas da Avenida Suzana de Castro Ramos, principalmente nas proximidades do nº 836, no Jardim do Vale.
1704 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e conservação da praça localizada na Avenida Suzana de Castro Ramos, em frente ao nº 525, no Jardim do Vale.
1705 - Indicação - Diobel - recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Otávio Landin Cassal, no Jardim do Vale.
1706 - Indicação - Diobel - conserto da pavimentação asfáltica da Rua Lavras, em frente ao nº 335, no Bairro Campo Grande.
1707 - Indicação - Diobel - colocação de um braço com luminária no poste existente na esquina da Rua Helgoland com a Rua Viareggio, no Bairro Balneário Paraíba.
1708 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua dos Miosótis, em frente ao nº 212, no Parque Santo Antonio.
1709 - Requerimento - Diobel - à Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., solicitando a colocação, em ambos os sentidos da Via Dutra, de placas informando a divisa dos Municípios de Jacareí e Guararema, e ainda providências quanto à iluminação do trevo existente nas proximidades do pedágio de Jacareí.
1710 - Requerimento - Diobel - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a colocação, em ambos os sentidos da Rodovia Nilo Máximo, de placas informando a divisa dos Municípios de Jacareí e Santa Branca.
1711 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Rua Antonio Cachuté, no Jardim Bela Vista.
1712 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas e sarjetas da Rua Delly Gaspar dos Santos, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
1713 - Indicação - Diobel - recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Wilson Nogueira Soares e da Rua Rogério Barcelos Galego, no Jardim São Luiz.
1714 - Indicação - Diobel - recuperação da sarjeta, da canaleta para escoamento de águas pluviais e do calçamento de bloquetes da Rua Padre Eugênio, em frente aos nºs 196 e 362, no Jardim Jacinto.
1715 - Indicação - Diogo - colocação das Bandeiras de Jacareí, do Estado de São Paulo e do Brasil em todas as escolas da rede municipal de ensino.
1716 - Requerimento - Diogo - à Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Regional de Jacareí, Sra. Lilian Sargaço Richter, solicitando a colocação das Bandeiras de Jacareí, do Estado de São Paulo e do Brasil em todas as escolas da rede estadual de ensino localizadas no Município.
1717 - Indicação - Diogo - remoção de duas árvores, aparentemente mortas, na Rua Takeo Ota, em frente ao nº 168, no Parque Meia Lua.
1718 - Indicação - Diogo - canalização da valeta existente na Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua.
1719 - Indicação - Junior Raad - colocação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida Siqueira Campos, nas proximidades da indústria Gates do Brasil.
1720 - Indicação - Junior Raad - reparos no leito carroçável da Praça Independência, no trecho em frente ao ponto de ônibus localizado na altura da EMEF Barão de Jacareí, no Jardim Independência.
1721 - Indicação - Junior Raad - limpeza do terreno localizado na Rua Sete, próximo ao nº 64, no Jardim Pedramar.