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SESSÕES ANTERIORES

TRABALHOS APRESENTADOS NA SESSÃO DE 04.07.2006

PROCESSO Nº 015 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA:
17.03.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI – ALTERA AS REDAÇÕES DO § 6º DO ARTIGO 17 E DOS “CAPUT” DOS ARTIGOS 59 E 76 DA LEI Nº 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ), NO QUE SE REFERE À DECLARAÇÃO DE BENS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AUXILIARES DIRETOS DO PREFEITO.
AUTORIA: VEREADORES JOSÉ CARLOS DIOGO, ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA, BENEDITO MARIA DE SOUZA, LAUDELINO AMORIM, ADRIANO DONIZETI DE FARIA, DR. ERNESTO DE JESUS E PROFESSOR MARINO FARIA

PROCESSO Nº 027 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA:
26.04.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI – ALTERA A LEI Nº 4.891, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2006.
AUTORIA: PREFEITO MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 039 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA:
13.06.2006
ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – CONSOLIDA E ALTERA O CALENDÁRIO ANUAL DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DIOGO

PROCESSO Nº 040 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA:
13,06.2006
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70 DA RESOLUÇÃO Nº 642, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ.
AUTORIA: DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DIOGO

Trabalhos

1857 - Requerimento - Laudelino - Moção Congratulatória ao novo Presidente da Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Santo Antonio da Boa Vista, Sr. José Carlos Braga, e à nova Diretoria da entidade, eleitos no dia 25 de junho p. passado.

1858 - Indicação - Adriano - colocação de placas denominativas nas vias dos Bairros Bandeira Branca I e II.

1859 - Indicação - Rose - reitera a Indicação nº 1.650/2004, solicitando recapeamento nas vias do Jardim Didinha.

1860 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória à Equipe Feminina de Judô de Jacareí pela conquista de medalhas na 23ª edição dos Jogos Abertos da Juventude, disputados em São José dos Campos.

1861 - Indicação - Junior Raad - uso das Bibliotecas Municipais pelas comunidades dos bairros onde estão instaladas.

1862 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na área da Estação de Distribuição de Água do SAAE localizada na Rua Tupari, no Bairro Chácaras Bela Vista 2.

1863 - Indicação - Ernesto - iluminação pública na Rua Carajá, no Bairro Chácaras Bela Vista 1.

1864 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua dos Crisântemos, em frente ao nº 179, no Parque Santo Antonio.

1865 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua dos Miosótis, em frnete ao nº 533, no Parque Santo Antonio.

1866 - Indicação - Ernesto - poda da árvore existente em frente ao nº 190 da Rua dos Antúrios, no Parque Santo Antonio.

1867 - Indicação - Ernesto - poda da árvore existente em frente ao nº 185 da Rua Aloizio do Amaral Campos, no Jardim Esperança.

1868 - Indicação - Ernesto - reparos na pavimentação asfáltica das vias do Parque Imperial.

1869 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Aparecida Ramos de Brito, em frente ao nº 151, e na Rua João Pereira de Freitas, em frente ao nº 120, no Jardim Nova Esperança.

1870 - Indicação - Ernesto - solicita vistoria e providências quando à rede de esgoto da Rua Expedicionário José Maria Ferreira, no Jardim Pitoresco.

1871 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Benedito Soares de Moraes, em frente ao nº 205, no Bairro Bandeira Branca I.

1872 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Chafic Mogames, em frente ao nº 170, no Bairro Bandeira Branca II.

1873 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Francisca Júlia, em frente ao nº 46, e na Rua Raimundo Correa, em frente aos nºs 225 e 285, na Vila Zezé.

1874 - Indicação - Ernesto - rebaixamento da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente na Rua Francisca Júlia, em frente ao nº 425, na Vila Zezé.

1875 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Expedicionário Paulo de Oliveira Branco, em frente à EE Prof. Dorothóveo Gaspar Vianna, no Parque Nova América.

1876 - Indicação - Ernesto - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Expedicionário Armando Cavalcanti, em frente ao nº 167, no Conjunto BNH, Jardim das Indústrias.

1877 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na área da Estação de Distribuição de Água do SAAE localizada no Parque Imperial.

1878 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua José Francisco de Paula, em frente ao nº 39, no Parque Itamaraty.

1879 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Alvorada, em frente ao nº 181, no Jardim Panorama.

1880 - Indicação - Ernesto - corte do mato nos canteiros centrais da Avenida Carlos Frederico Werneck Lacerda, no Bairro Cidade Jardim.

1881 - Indicação - Ernesto - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Arnaldo Lopes Leal, no Bairro Cidade Jardim.

1882 - Indicação - Junior Raad - colocação de redutores de velocidade na Avenida Pereira Campos, na região da esquina com a Rua São Luiz, no Jardim Didinha.

1883 - Indicação - Pastor José Roberto - envio de projeto de lei complementar a esta Casa Legislativa reduzindo a alíquota do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de 3% para 2%, relativamente aos serviços prestados pelos hospitais do Município.

1884 - Indicação - Genésio - poda das árvores existentes na Avenida Pereira Campos e na Rua Padre Juca, no Jardim Didinha.

1885 - Indicação - Genésio - capina e limpeza do terreno localizado na Rua Bela Vista, em frente ao nº 214, no Jardim Panorama.

1886 - Indicação - Genésio - capina e limpeza do terreno localizado na Rua Ignácio Pinheiro, ao lado do nº 206, no Jardim Vista Verde.

1887 - Indicação - Genésio - capina e limpeza nos canteiros centrais da Avenida Nicola Capucci, no Bairro Cidade Jardim.

1888 - Indicação - Genésio - serviços de capina e limpeza no córrego que margeia a Rua Helgoland, no Bairro Balneário Paraíba.

1889 - Indicação - Genésio - capina e limpeza do terreno localizado na Rua Helgoland, ao lado do nº 200, no Bairro Balneário Paraíba.

1890 - Indicação - Genésio - reparos no leito carroçável da Rua Padre Eugênio, próximo à esquina com a Rua Hermes da Fonseca, no Jardim Jacinto.

1891 - Indicação - Genésio - serviços de capina e limpeza na região da cabeceira da Ponte Nossa Senhora do Rosário, no acesso para a Avenida Mississipi, no Jardim Flórida.

1892 - Indicação - Antero - iluminação pública na Estrada de São Sebastião, no Distrito de São Silvestre.

1893 - Indicação - Antero - colocação de placas denominativas nas vias do Parque Meia Lua.

1894 - Indicação - Diobel - revitalização das Praças Portugal e México, localizadas no Jardim Siesta.

1895 - Indicação - Diobel - poda da árvore existente na esquina da Rua Almirante Tamandaré com a Rua José Bonifácio de Mattos, em frente ao nº 14, no Bairro São João.

1896 - Indicação - Diobel - reparos no calçamento de bloquetes da Avenida Japão, no Jardim Siesta.

1897 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Rua Colorado, no Jardim Flórida.

1898 - Indicação - Diobel - reassentamento dos paralelepípedos do calçamento da Rua Três de Abril, no Jardim Leonídia.

1899 - Indicação - Marino - serviços de capina e limpeza no canal para escoamento de águas pluviais existente na Avenida Alfredo Blóis, ao lado do nº 439, no Jardim Maria Amélia.

1900 - Requerimento - Marino - à Telefonica - Telecomunicações de São Paulo S.A., solicitando a instalação de um orelhão na Estrada de São Sebastião, próximo à Capela São Sebastião, no Distrito de São Silvestre, neste Município.

1901 - Requerimento - Antero - Moção Congratulatória à Escola Conveniada de Educação Infantil Maria de Nazaré, do Parque Meia Lua, pela realização da I Feira Cultural e de Ciências.

1902 - Indicação - Rose - estudos para reajustamento da remuneração dos estagiários da Prefeitura Municipal.

1903 - Indicação - Rose - refere-se a ligações na rede de água no final da Rua Panorama, no Jardim Panorama.

1904 - Indicação - Rose - iluminação pública nas vias localizadas nas vizinhanças da favela existente no Bairro Veraneio Ijal.

1905 - Indicação - Rose - entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para a extensão do itinerário da linha que atende o Jardim Esperança até as proximidades do Motel Monte Alegre.

1906 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória à equipe Luz do Amanhecer pela conquista do Campeonato Jacareiense de Futebol da 1ª Divisão, organizado pela Liga Municipal de Futebol de Jacareí.

1907 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória à equipe do E. C. Santa Rita pela conquista do Campeonato Jacareiense de Futebol na categoria juniores.

1908 - Indicação - Laudelino - aceleração dos estudos para implantação de tratamentos complementares com terapias naturais na rede pública de saúde.

1909 - Indicação - Laudelino - motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Palmeiras e nas demais estradas de acesso à Capela Santa Filomena, no Bairro Mato Dentro.

1910 - Requerimento - Diobel - à Telefonica - Telecomunicações de São Paulo S.A., solicitando a implantação de rede de telefonia fixa no Bairro Parateí do Meio, mais precisamente na Estrada Águas de Igaratá, neste Município.

1911 - Indicação - Diobel - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Jorge Madid, Centro.

1912 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na região de confluência da Avenida Santa Cruz dos Lázaros com a Rua Marco Mehler, no Conjunto Residencial São Paulo.

1913 - Indicação - Diobel - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Dalva, no Jardim Esper.

1914 - Indicação - Diobel - reitera a Indicação nº 2.569/2005, que solicita a iluminação pública da viela que tem início na Avenida Carlos Frederico Werneck Lacerda e que liga o Bairro Cidade Jardim ao Bairro Balneário Paraíba.

1915 - Indicação - Diobel - reitera a Indicação nº 864/2006, que solicita a colocação de luminária no poste existente na Rua Nebraska, em frente ao nº 60, no Jardim Flórida.

1916 - Indicação - Diobel - reitera a Indicação nº 1.707/2006, que solicita a colocação de um braço com luminária no poste existente na esquina da Rua Helgoland com a Rua Viareggio, no Bairro Balneário Paraíba.

1917 - Indicação - Diobel - capina e limpeza das áreas de calçadas na extensão da Rua Aliança, na Vila Formosa.

1918 - Indicação - Diobel - recuperação do calçamento de paralelepípedos da Rua Bartolomeu Fernandes Faria, na Vila Nossa Senhora de Lourdes.

1919 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Vista Alegre, na Vila Formosa.

1920 - Indicação - Diobel - nivelamento, em relação ao leito carroçável, das tampas das caixas de inspeção do SAAE existentes na Rua Dr. Lúcio Malta, Centro.

1921 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Rua Bartolomeu Fernandes Faria, na Vila Nossa Senhora de Lourdes.

1922 - Indicação - Diobel - capina e limpeza na Rua das Crisandálias, no Parque Santo Antonio.

 


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