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SESSÕES ANTERIORES

 

TRABALHOS APRESENTADOS
NA SESSÃO DE 11.07.2006
 

PROCESSO Nº 035 - ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO
DATA:
26.05.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VITALINO SOARES LEITE.
AUTORIA: VEREADOR (VICE - PRESIDENTE) DIOBEL DE LIMA FERNANDES

PROCESSO Nº 036 - ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO
DATA:
26.05.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA OLÍVIA DE SOUZA LEITE.
AUTORIA: VEREADOR (VICE - PRESIDENTE) DIOBEL DE LIMA FERNANDES

PROCESSO Nº 030 - APROVADO
DATA: 03.05.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITO MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 042 - ADIADO POR DUAS SESSÕES
DATA:
21.06.2006
ASSUNTO:  PROJETO DE LEI – INSTITUI A MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MANTIDOS PELAS ENTIDADES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, PARA OS DOADORES REGULARES DE SANGUE E DOADORES DE ÓRGÃOS.
AUTORIA: VEREADOR GENÉSIO RODRIGUES

PROCESSO Nº 043 - APROVADO
DATA:
21.06.2006
ASSUNTO:  VETO PARCIAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.968/06 – QUE INSTITUI O “DIA DO CLIENTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 045 - APROVADO
DATA:
28.06.2006
ASSUNTO:  PROJETO DE LEI – ALTERA A LEI Nº 4.523, DE 04.12.2001, QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL, NO QUE SE REFERE À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CONTROLE DO TEMPO DE ATENDIMENTO E DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS INFRATORES.
AUTORIA: VEREADOR ADRIANO DONIZETI DE FARIA

PROCESSO Nº 046 - APROVADO
DATA:
28.06.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACAREÍ A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA GOVERNAMENTAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 049 - APROVADO
DATA:
05.07.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE LAR FRATERNO DA ACÁCIA.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 050 - APROVADO
DATA:
05.07.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÁS FAMÍLIAS RETIRADAS DA ÁREA DE RISCO DENOMINADA FAVELA ESPERANÇA.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 051 - APROVADO
DATA:
05.07.2006
ASSUNTO:  PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL AOS MUNICÍPES ELENICE DE MAGALHÃES, JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA FILHO E MATIAS BENEDITO TIMÓTEO.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 052 - APROVADO
DATA:
05.07.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACAREÍ A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ALOCAR RECURSOS DE CONTRAPARTIDA E OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 003 - APROVADO
DATA:
01.02.2006
ASSUNTO: Projeto de Lei - Consolida a Lei 4.546, de 19 de dezembro de 2001 e suas alterações (as Leis 4.568, de 26 de dezembro de 2001, e 4.580, de 31 de janeiro de 2002) que dispõem sobre benefícios fiscais, e dá outras providências.
AUTORIA: Vereador José Antero de Paiva Grilo.

PROCESSO Nº 053 - APROVADO
DATA:
11.07.2006
ASSUNTO: Projeto de Lei - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA JACAREIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

Trabalhos

1923 - Indicação - Adriano - complementação da rede de energia elétrica na Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Veraneio Ijal.

1924 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Monte Castelo, em frente ao nº 49, no Parque Itamaraty.

1925 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua José Benedito de Faria, em frente aos nºs 49 e 75, no Jardim São Manoel.

1926 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Guido Martins Moreira, em frente ao nº 95, no Parque Brasil.

1927 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza da calçada existente em frente ao nº 1.081 da Avenida Roberto Lopes Leal, no Jardim Santa Maria.

1928 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza da calçada existente em frente ao nº 926 da Avenida Carlos Drummond de Andrade, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.

1929 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Cônego Geraldo Magela Guimarães Alves, em frente ao nº 38, no Jardim Bela Vista.

1930 - Indicação - Ernesto - poda das árvores existentes na Rua Vicentina, em frente aos nºs 66, 84 e 94, Centro.

1931 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na calçada da Rua das Magnólias, ao lado do nº 20, no Parque Santo Antonio.

1932 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Augusto Rodrigues, em frente ao nº 390, no Jardim Maria Amélia.

1933 - Indicação - Ernesto - reparos no calçamento de bloquetes da Rua José de Moraes, em frente ao nº 204, no Bairro São João.

1934 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Raphael José Ribeiro, em frente ao nº 346, no Bairro Bandeira Branca II.

1935 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Benedito Soares de Moraes, na esquina com a Rua Paulo Vicente da Silva, no Bairro Bandeira Branca I.

1936 - Indicação - Ernesto - poda da árvore existente na Rua Luiz Gonzaga Rosa da Silva, em frente aos nºs 486 e 490, no Bairro Bandeira Branca I.

1937 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Fidêncio José de Souza, em frente ao nº 119, no Bairro Bandeira Branca.

1938 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno localizado no final da Rua Geraldo Braga, no Bairro Cidade Jardim.

1939 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno localizado no final da Rua Geralda Tavares de Campos, no Bairro Cidade Jardim.

1940 - Indicação - Ernesto - poda da árvore existente em frente ao nº 66 da Rua Pedro Vergueiro, no Bairro Cidade Jardim.

1941 - Indicação - Ernesto - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Padre Eugênio, em frente ao nº 169, no Jardim Jacinto.

1942 - Indicação - Ernesto - reitera a Indicação nº 1.165/2006, que solicita a reconstrução da ponte existente no final da Rua Rolando Lippi, ligando o Jardim Terras de São João ao Jardim São Luiz.

1943 - Indicação - Maria Correia - capina e limpeza na viela que tem início na Rua Manoel Chaves Pereira, no Bairro Cidade Nova Jacareí.

1944 - Indicação - Maria Correia - cobertura da quadra poliesportiva da EMEF Profª Célia Guedes, localizada na Rua dos Amarantos, nº 330, no Jardim Primavera.

1945 - Requerimento - Maria Correia - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando melhorias e reparos na Rodovia Geraldo Scavone, principalmente no trecho compreendido do Jardim Primavera ao Jardim Califórnia, neste Município.

1946 - Indicação - Maria Correia - asfaltamento e iluminação pública na Rua Sebastião Carlos da Silva, no Jardim Vera Lúcia.

1947 - Indicação - Maria Correia - retirada da árvore existente em frente ao nº 15 da Rua Atenas Paulista, no Jardim das Indústrias.

** Cancelado - 1948 - Pedido de Informações - Maria Correia - refere-se ao estado em que se encontra a Rua Sebastião Carlos da Silva, no Jardim Vera Lúcia.

1949 - Requerimento - Antero, Adriano, Itamar, Maria Correia, Genésio e Junior Raad - inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11/07/2006, do Processo nº 003/2006.

1950 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória às equipes Sub-17 e Sub-13 da AACAD - Associação Aliança Criança e Adolescente por terem se sagrado campeãs do 7º Campeonato de Futsal Joseense.

1951 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória à equipe do Clube de Tênis de Mesa de Jacareí pela brilhante participação na quarta etapa do Campeonato Paulista de Tênis de Mesa, realizada em Ribeirão Preto.

1952 - Indicação - Rose - colocação, na entrada do Conjunto 22 de Abril, de placas indicando a sua localização.

1953 - Indicação - Laudelino - colocação de placas denominativas nas vias do Jardim Santa Marina.

1954 - Requerimento - Genésio - Moção Congratulatória ao Sindicato Rural de Jacareí pela realização da 24ª FAPIJA - Feira Agropecuária e Industrial de Jacareí.

1955 - Indicação - Rose - estudos para a destinação de uma área de lazer que atenda aos moradores da região compreendida pelo Jardim Santa Marina, Jartim Pitoresco, Bairro Cidade Salvador, Jardim Real e Parque dos Príncipes.

1956 - Indicação - Rose - iluminação pública na Rua Nebraska, nas proximidades da Avenida Mississipi, no Jardim Flórida.

1957 - Indicação - Rose - colocação de semáforo no cruzamento da Avenida Santa Maria com a Rua Sebastião B. dos Santos, no Jardim Santa Maria.

1958 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória ao Clube Rodoviário de Judô pela brilhante participação no Campeonato Regional disputado em São José dos Campos.

1959 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória à equipe de natação da Secretaria de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Jacareí pela conquista do terceiro lugar no Festival de Inverno da modalidade, realizado em São José dos Campos.

1960 - Indicação - Adriano - construção de uma biblioteca no Bairro Bandeira Branca.

1961 - Indicação - Ernesto - motonivelamento e cascalhamento na Rua Guarani, no Bairro Chácaras Reunidas Igarapés.

1962 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Fornovo Di Taro, na esquina com a Rua Florenza, no Parque Itamaraty.

** Cancelado - 1963 - Indicação - Diobel - colocação de grades de proteção nas bocas-de-lobo existentes na Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente ao nº 107, Centro.

** Cancelado - 1964 - Indicação - Diobel - limpeza do Córrego do Turi, nas proximidades do nº 368 da Rua Nossa Senhora Aparecida, Centro.

** Cancelado - 1965 - Indicação - Diobel - revitalização das praças localizadas na Rua José Francisco de Paula e na Avenida Fornovo Di Taro, no Parque Itamaraty.

** Cancelado - 1966 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Avenida Fornovo Di Taro, no Parque Itamaraty.

** Cancelado - 1967 - Requerimento - Diobel - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a colocação na Rodovia Nilo Máximo de placas indicando os bairros nela existentes e suas respectivas entradas.

** Cancelado - 1968 - Indicação - Diobel - troca da tampa de concreto da boca-de-lobo existente na Avenida São João, em frente ao nº 491, no Bairro São João.

** Cancelado - 1969 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Maria Stock, no Jardim Elza Maria.

** Cancelado - 1970 - Indicação - Diobel - solicita benfeitorias para a praça localizada na Avenida Amazonas, em frente ao nº 307, no Jardim Paraíba.

** Cancelado - 1971 - Indicação - Diobel - poda das árvores existentes na Rua Almirante Tamandaré, no Bairro São João.

** Cancelado - 1972 - Indicação - Diobel - asfaltamento do trecho inicial da Rua Aliança, na Vila Formosa.

1973 - Requerimento - Adriano - à Telefonica, solicitando a instalação de um orelhão na Avenida Lafayete Benedito Briant, na altura do nº 1.410, no Jardim do Vale, neste Município.

1974 - Indicação - Adriano - iluminação públicas nas vias do Bairro Veraneio Ijal, especialmente naquelas por onde transitam os ônibus circulares.

1975 - Indicação - Adriano - colocação de abrigos nos pontos de ônibus do Bairro Veraneio Ijal.

1976 - Indicação - Itamar - colocação de um poste, com rede de energia elétrica e luminária, na Rua Quatro, na altura do nº 90, no Bairro Chácaras Bela Vista I.

1977 - Indicação - Itamar - entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para a reativação da linha Circular 17, que atendia o Jardim Pedramar.

1978 - Indicação - Itamar - aplicação de inseticida na região do Jardim São José.

1979 - Indicação - Itamar - recapeamento na Rua Comendador Antonio Carvalho de Oliveira Lima, no Jardim Maria Amélia I.

1980 - Indicação - Itamar - colocação de redutores de velocidade na Avenida Pereira Campos, no Jardim Didinha.

1981 - Indicação - Marino - reparos no calçamento de paralelepípedos da Rua São Lucas, Centro.

1982 - Indicação - Maria Correia - solicita a troca do piso de paralelepípedos, por ladrihos, na calçada da Rua XV de Novembro, no trecho do Museu de Antropologia do Vale do Paraíba até o Edifício Mansão do Vale.

** Cancelado - 1983 - Indicação - Diobel - construção de calçadas na Avenida Mississipi, no trecho que vai da Ponte Nossa Senhora do Rosário até ao lado da residência de nº 318, no Jardim Flórida.

** Cancelado - 1984 - Indicação - Diobel - poda das árvores da Avenida São Francisco, principalmente em frente ao nº 226, no Jardim Paraíba.

** Cancelado - 1985 - Indicação - Diobel - colocação, no final da Avenida Major Acácio Ferreira, no Jardim Paraíba, de placas proibindo jogar lixo nas margens do Rio Paraíba.

** Cancelado - 1986 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na região de confluência da Rua Aurora com a Travessa Otaviano de Almeida Braga, na Vila Formosa.

** Cancelado - 1987 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Avenida Rômulo Rossi, em frente ao nº 848, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

** Cancelado - 1988 - Indicação - Diobel - substituição da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente em frente ao nº 140 da Avenida Rômulo Rossi, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

** Cancelado - 1989 - Indicação - Diobel - colocação de tampa de concreto na boca-de-lobo existente em frente ao nº 491 da Avenida Rômulo Rossi, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

** Cancelado - 1990 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas sarjetas e calçadas das Ruas das Angélicas e das Avencas, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

** Cancelado - 1991 - Indicação - Diobel - colocação de nova placa denominativa na Rua das Avencas, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

** Cancelado - 1992 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e motonivelamento no trecho não asfaltado da Rua Profª Olinda de Almeida Mercadante, que vai do Jardim Maria Amélia ao Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

** Cancelado - 1993 - Indicação - Diobel - colocação de cestos de lixo nas principais vias da cidade e realização de uma campanha de conscientização para a preservação dos mesmos.

** Cancelado - 1994 - Indicação - Diobel - reitera a Indicação nº 1.220/2006, que solicita a colocação, na Avenida Lucas Nogueira Garcez, de placas indicando a entrada dos bairros existentes ao longo de sua extensão.

** Cancelado - 1995 - Indicação - Diobel - reparos na sarjeta da Rua Nebraska, no trecho compreendido do nº 367 até a boca-de-lobo ali existente, no Jardim Flórida.

** Cancelado - 1996 - Indicação - Diobel - aplicação de inseticida na cidade.

1997 - Requerimento - Rose, Adriano, Ernesto, Diogo, Laudelino e Marino - inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11/07/2006, do Processo nº 053/2006.

 

 


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