DISCURSOS ANTERIORES
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Sessão Eleição da Mesa
17 de Dezembro de 2010
Parte 1
Parte
2 Parte
3
Parte
4
Parte
5
Parte
6
Parte
7 Parte
8
Parte
9
Sessão Ordinária
14 de Dezembro de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO
Nº. 049, DE 12 DE MARÇO
DE 2010
– PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDELINO AMORIM –
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DRA. ZILDA ARNS.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO
Nº. 179, DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2010
– PROJETO DE LEI Nº. 29/2010,
DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO
MOTA –
AMPLIA LOTAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO
EFETIVO, DE PROFESSOR I DE ENSINO FUNDAMENTAL,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR II.
APROVADO POR 12 FAVORÁVEIS
3º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO
Nº. 137, DE 11 DE
AGOSTO DE 2010
– PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA SILVA AROUCA –
DISPÕE SOBRE NECESSIDADE DA PREFEITURA EM DETERMINAR
AOS HOSPITAIS, FARMÁCIAS E DROGARIAS, PÚBLICAS OU
PRIVADAS, PARA QUE POSSUAM LOCAL PRÓPRIO E ADEQUADO,
EM LUGAR DE FÁCIL ACESSO PARA QUE MUNÍCIPES POSSAM
DEPOSITAR O LIXO HOSPITALAR.
RETIRADO PELO AUTOR
4º) - VOTAÇÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 171 DE 18
DE NOVEMBRO DE 2010 - VETO TOTAL, APOSTO PELO
PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA, AOS
AUTÓGRAFOS DA LEI Nº. 5.518/2010, DE AUTORIA DO
VEREADOR OSVALDO DA SILVA AROUCA, QUE DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DA RUA DURCILIA DE LIMA SOUSA.
VETO MANTIDO POR 13 VOTOS FAVORÁVEIS
5º) – SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº. 165, DE 21
DE OUTUBRO DE 2010 – PROJETO DE LEI Nº. 27/2010, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA
– ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
APROVADO POR 11 FAVORÁVEIS
E
1 CONTRÁRIOS
6º) - VOTAÇÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 145
DE 30 DE JULHO DE 2010
PROJETO
DE LEI ALTERA A LEI Nº 4.061/98 QUE " DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS " , PASSANDO A
SER ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM .
APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS
E
5 CONTRÁRIOS
7º) -
VOTAÇÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 180
PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REINTEGRANDO VIDAS ONG
REVIDA .
APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS
E
2 CONTRÁRIOS
Temas Livres
Edinho Guedes (PPS)
Itamar Alves (PDT)
José Antero (DEM)
Pastor José Roberto
(PSDB)
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Rose Gaspar (PT)
Adriano da Ótica (PPS)
Alex da Fanuel (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Diobel da Didol's (PSDB)
Horário das Lideranças
Diobel da Didol's (PSDB)
Osvaldo Arouca (PR)
Prof.Marino (PT)
José Antero (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Sessão Ordinária
07 de Dezembro de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) – DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 049,
DE
12 DE MARÇO DE 2010 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR LAUDELINO AMORIM – DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DA RUA DRA. ZILDA ARNS.
ADIADO POR 1 SESSÃO
2º) – DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 137,
DE
11 DE AGOSTO DE 2010 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA SILVA AROUCA –
DISPÕE SOBRE NECESSIDADE DA PREFEITURA EM
DETERMINAR AOS HOSPITAIS, FARMÁCIAS E DROGARIAS,
PÚBLICAS OU PRIVADAS, PARA QUE POSSUAM LOCAL
PRÓPRIO E ADEQUADO, EM LUGAR DE FÁCIL ACESSO
PARA QUE MUNÍCIPES POSSAM DEPOSITAR O LIXO
HOSPITALAR.
ADIADO POR 4 SESSÕES
3º) - DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 200,
DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE) DIOBEL DE LIMA
FERNANDES – DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS
ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO REPROVADO POR 8 VOTOS CONTRÁRIOS E 4
FAVORÁVEIS
4º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 179,
DE
30 DE NOVEMBRO DE 2010 – PROJETO DE LEI Nº
29/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
HAMILTON RIBEIRO MOTA – AMPLIA LOTAÇÃO DE CARGOS
PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DE PROFESSOR I
DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E PROFESSOR II.
ADIADO POR 1 SESSÃO
5º) – DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 174,
DE
23 DE NOVEMBRO DE 2010 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO GUEDES E ITAMAR
ALVES – ALTERA A LEI Nº. 4.624, DE 18/07/2002,
QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO IDOSO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS 1 CONTRÁRIO E 1
ABSTENÇÃO
6º) –
PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº. 165,
DE 21 DE OUTUBRO DE 2010 – PROJETO DE LEI Nº.
27/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
HAMILTON RIBEIRO MOTA – ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
DE 2011.
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
TRIBUNA
LIVRE
ANTONIO SÉRGIO EDUARDO PRESIDENTE DA LIGA
INDEPENDENTE DAS
BANDAS E ESCOLAS DE
SAMBA DE JACAREÍ
Parte 1
Parte
2
Temas Livres
Diobel da Didol's (PSDB)
Edinho Guedes (PPS)
Itamar Alves (PDT)
José Antero (DEM)
Osvaldo Arouca (PR)
Rose Gaspar (PT)
Alex da Fanuel (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Horário das Lideranças
Diobel da Didol's (PSDB)
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Sessão Ordinária
30 de Novembro de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 092
DE 5
DE MAIO DE 2010 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR –
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA
EXPEDICIONÁRIO ELIEZER VIEIRA DE
FREITAS.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) – VOTAÇÃO
ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 170,
DE 18
DE NOVEMBRO DE 2010 - VETO TOTAL, APOSTO
PELO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO
MOTA, AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº.
5.517/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR
(VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES – DÁ NOVA
REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DO ESTATUTO DA
FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ, APROVADO
PELA LEI Nº. 1.965, DE 20 DE JUNHO DE
1980, QUE “INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DENOMINADA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ”.
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 2
CONTRÁRIOS
3º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 200,
DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE)
DIOBEL DE LIMA FERNANDES – DISPÕE SOBRE
A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS
VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ADIADO POR 1 SESSÃO
4º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 073,
DE 19
DE ABRIL DE 2010 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR –
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 16 DA LEI
Nº. 1.856, DE 01.08.1978, QUE “DISPÕE
SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM
VEÍCULOS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ”, NO QUE SE REFERE À UTILIZAÇÃO
DE CARRO RESERVA.
|
Parte 1 |
|
Rose Gaspar |
|
Itamar Alves |
|
Votação |
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
5º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 096,
DE 6
DE MAIO DE 2010 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DOS VEREADORES: PROF. MARINO,
LAUDELINO AMORIM, ROSE GASPAR, EDINHO
GUEDES, DARIO BURRO, VALMIR DO PARQUE
MEIA LUA E OSVALDO DA SILVA AROUCA –
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA
A HOMOFOBIA.
|
Parte 1 |
Parte 2 |
Parte 3 |
|
Valmir do
Meia lua |
Prof.Marino |
Edinho
Guedes |
|
Prof.Marino |
Edinho
Guedes |
Dario Burro |
|
Parte
4 |
Parte
5 |
Parte
6 |
|
Dario Burro |
Laudelino
Amorim |
Laudelino
Amorim |
|
Laudelino
Amorim |
|
Rose Gaspar |
|
|
|
Votação |
APROVADO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 4
CONTRÁRIOS
6º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 178.
DE 30 NOVEMBRO DE 2010 - – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
HAMILTON RIBEIRO MOTA AUTORIZA O PODE
EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL (R$ 1.100.000.000) - PASEP .
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
7º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 179.DE
30 NOVEMBRO DE 2010 - – PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
HAMILTON RIBEIRO MOTA AMPLIA
LOTAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE
PROVIMENTO EFETIVO , DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL E PROFESSOR II.
ADIADO POR 1 SESSÃO
Tribuna livre
Luiz André Moresi
-
Presidente da Ong Revida
Parte 1
Parte
2
Temas Livres
Dario Bueno Burro (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Rose Gaspar (PT)
Alex da Fanuel (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Horário das Lideranças
Diobel da Didol's (PSDB)
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Sessão Ordinária
23 de Novembro de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 062,
DE 31 DE MARÇO DE
2010 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
VEREADOR (PRESIDENTE) DIOBEL DE LIMA
FERNANDES – INSTITUI E INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ O “DIA DO
COBRADOR DE TRANSPORTE COLETIVO”
APROVADO POR 12
VOTOS FAVORÁVEIS
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 147,
DE 14 DE SETEMBRO
DE 2010 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
VEREADOR (2º SECRETÁRIO) ALEX DA FANUEL
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO
PAULO PARA ACEITAR CRÉDITOS DO TESOURO
ORIUNDOS DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À
CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
CONHECIDO COMO NOTA FISCAL PAULISTA,
COMO FORMA DE PAGAMENTO DE DÉBITOS
MUNICIPAIS DE QUALQUER ORIGEM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADIADO POR 10
SESSÕES
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 166,
DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDELINO
AMORIM – ALTERA A LEI Nº. 5.232/2008, DE
19 DE JUNHO DE 2008, PASSANDO DE “SEMANA
JOSÉ MARIA DE ABREU” PARA “FESTIVAL
CULTURAL JOSÉ MARIA DE ABREU”.
APROVADO POR 12
VOTOS FAVORÁVEIS
4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 163,
DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 – PROJETO DE
LEI Nº. 026/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – ALTERA
A LEI Nº. 5.498, DE 7 DE JULHO DE 2010,
QUE ESTABELECE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5
CONTRÁRIOS
Tribuna
Livre, o
Sr. JOSÉ CARLOS DE SOUZA,
Presidente
do Sindicato dos Trabalhadores em
Transportes Rodoviários e Anexos do Vale do Paraíba
HOMENAGEM AOS DOADORES DE SANGUE
Temas Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Itamar Alves (PDT)
José Antero (DEM)
Laudelino Amorim (PT)
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Rose Gaspar (PT)
Adriano da Ótica (PPS)
Alex da Fanuel (PT)
Horário das Lideranças
Prof.Marino (PT)
Edinho Guedes (PPS)
Diobel da Didol's (PSDB)
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Sessão Ordinária
16 de Novembro de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 193,
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES –
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TEMPO RAZOÁVEL PARA
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE CLÍNICA
MÉDICA E CONSULTAS A USUÁRIOS DE CONVÊNIOS MÉDICOS
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 4 CONTRÁRIOS
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 157,
DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 – PROJETO DE LEI Nº.
025/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON
RIBEIRO MOTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE
FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 4 CONTRÁRIOS
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 211,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR (2º SECRETÁRIO) ALEX DA FANUEL –
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.887, DE 26 DE DEZEMBRO
DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 167
DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACAREÍ A CONTRATAR
FINANCIAMENTO COM O BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES , ALOCAR
RECURSOS DE CONTABILIDADE E OFERECER GARANTIA , E
ATÉ DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Temas Livres
Alex da Fanuel (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Itamar Alves (PDT)
José Antero (DEM)
Osvaldo Arouca (PR)
Rose Gaspar (PT)
Adriano da Ótica (PPS)
Horário das Lideranças
Osvaldo Arouca (PR)
Prof.Marino (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Diobel da Didol`s
(PSDB)
Itamar Alves (PDT)
Sessão Ordinária
09 de Novembro de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º)
–
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO
Nº. 138,
DE 11 DE AGOSTO DE 2010
– PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA SILVA AROUCA –
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO NORMAL, OS
VALORES CORRESPONDENTES À CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR,
DOS PROFESSORES CONCURSADOS PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL DE JACAREÍ.
RETIRADO PELO AUTOR
2º)
–
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO
Nº. 193,
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
– PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR
ALVES –
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TEMPO RAZOÁVEL PARA
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE CLÍNICA
MÉDICA E CONSULTAS A USUÁRIOS DE CONVÊNIOS MÉDICOS
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ADIADO P/ PRÓXIMA SESSÃO
3º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 160,
DE 7 DE
OUTUBRO DE 2010 –
PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARINO FARIA –
ALTERA A LEI Nº. 4.717/2003, PASSANDO O DIA
MUNICIPAL DO RIO PARAÍBA DO SUL A SER COMEMORADO EM
22 DE SETEMBRO.
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIOS
4º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 157
DE 02 DE SETEMBRO
DE 2010
PROJETO DE LEI, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE AGENTE
FINANCEIRO , A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS CORRELATAS.
PROJETO
ADIADO POR UMA SESSÃO
Temas Livres
Adriano da Ótica (PPS)
Alex da Fanuel (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Itamar Alves (PDT)
Laudelino Amorim (PT)
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Rose Gaspar (PT)
Horário das Lideranças
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Prof.Marino (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Diobel da Didol`s
(PSDB)
Sessão Ordinária
03 de Novembro de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO
Nº. 137, DE 11 DE
AGOSTO DE 2010
– PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA
SILVA AROUCA –
DISPÕE SOBRE NECESSIDADE DA PREFEITURA EM DETERMINAR
AOS HOSPITAIS, FARMÁCIAS E DROGARIAS, PÚBLICAS OU
PRIVADAS, PARA QUE POSSUAM LOCAL PRÓPRIO E ADEQUADO,
EM LUGAR DE FÁCIL ACESSO PARA QUE MUNÍCIPES POSSAM
DEPOSITAR O LIXO HOSPITALAR.
ADIADO POR 4 SESSÕES
Temas Livres
Rose Gaspar (PT)
Alex da Fanuel (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Diobel da Didol`s
(PSDB)
Itamar Alves (PDT)
José Antero (DEM)
Laudelino Amorim (PT)
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Horário das Lideranças
Pastor José Roberto (PSDB)
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Alex da Fanuel (PT)
José Antero (DEM)
Sessão Ordinária
26 de Outubro de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 141,
DE 24 DE AGOSTO DE 2010 – PROJETO DE LEI
, DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA
SILVA AROUCA – DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO
ROSA DA SILVA JÚNIOR.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 210,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – PROJETO DE
LEI , DE AUTORIA DO VEREADOR
(VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES – DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.
4.982, DE 3 DE AGOSTO DE 2006, QUE
CONSOLIDA A LEI Nº. 4.546, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 2001, E SUAS ALTERAÇÕES, AS
LEI S Nº. 4.568, DE 26 DE DEZEMBRO DE
2001, E 4.580, DE 31 DE JANEIRO DE 2002,
QUE DISCIPLINAM OS BENEFÍCIOS FISCAIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FICANDO ALTERADO
OS ARTIGOS 5º E 6º, INCISO I I , DA
ALUDI DA LEI .
RETIRADO PELO AUTOR
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 148,
DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 – PROJETO DE
LEI , DE AUTORIA DO VEREADOR
(VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES –
ESTABELECE CRITÉRIOS NO ATENDIMENTO DA
SAÚDE AOS USUÁRIOS ACIMA DOS 60 ANOS NOS
POSTINHOS DE SAÚDE, NO SIM – SISTEMA
INTEGRADO MUNICIPAL, SANTA CASA DE
JACAREÍ , HOSPITAL SÃO FRANCISCO,
HOSPITAIS CONVENIADOS AO SUS, A TODOS OS
IDOSOS DE ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO PELO AUTOR
Temas Livres
Osvaldo Arouca (PR)
Alex da Fanuel (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Itamar Alves (PDT)
José Antero (DEM)
Prof.Marino (PT)
Horário das Lideranças
Osvaldo Arouca (PR)
Itamar Alves (PDT)
Prof.Marino (PT)
Sessão Ordinária
19 de Outubro de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 193,
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
(VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES – DISPÕE
SOBRE A FIXAÇÃO DE TEMPO RAZOÁVEL PARA
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE
CLÍNICA MÉDICA E CONSULTAS A USUÁRIOS DE
CONVÊNIOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADIADO POR 2 SESSÕES
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 198,
DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE)
DIOBEL DE LIMA FERNANDES – DETERMINA A
INCLUSÃO DOS BAIRROS NAS PLACAS
INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES DE
LOGRADOUROS, NAS CONDIÇÕES QUE
ESPECIFICA.
REJEITADO POR 7 VOTOS CONTRÁRIOS E 5
FAVORÁVEIS
Temas Livres
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Rose Gaspar (PT)
Alex da Fanuel (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Diobel da Didol`s
(PSDB)
Edinho Guedes (PPS)
Itamar Alves (PDT)
José Antero (DEM)
Laudelino Amorim (PT)
Horário das Lideranças
Valmir do Meia Lua (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Diobel da Didol`s
(PSDB)
Osvaldo Arouca (PR)
Prof.Marino (PT)
Sessão Ordinária
13 de Outubro de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) –
VOTAÇÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 155,
DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 - VETO TOTAL,
APOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON
RIBEIRO MOTA, AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº.
5.508/2010, DE AUTORIA DOS VEREADORES
EDINHO GUEDES E ITAMAR ALVES, QUE ALTERA
A LEI Nº. 5.048/2007, DE 28 DE JUNHO DE
2007, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO
E A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO
MERCADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
VETO DERRUBADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS E
UM 1 CONTRARIO
2º)
– DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 172,
DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR DARIO BURRO
– PROÍBE A ALIMENTAÇÃO DE POMBOS SOLTOS
NO MUNICÍPIO.
ADIADO POR 10 SESSÕES A PEDIDO DO
PRÓPRIO AUTOR
3º)
– DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 148,
DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
(VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES –
ESTABELECE CRITÉRIOS NO ATENDIMENTO DA
SAÚDE AOS USUÁRIOS ACIMA DOS 60 ANOS NOS
POSTINHOS DE SAÚDE, NO SIM – SISTEMA
INTEGRADO MUNICIPAL, SANTA CASA DE
JACAREÍ, HOSPITAL SÃO FRANCISCO,
HOSPITAIS CONVENIADOS AO SUS, A TODOS OS
IDOSOS DE ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO ADIADO POR 1 SESSÃO
Temas Livres
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Alex da Fanuel (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Itamar Alves (PDT)
José Antero (DEM)
Pastor José Roberto (PSDB)
Horário das Lideranças
Valmir do Meia Lua (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Diobel da Didol`s
(PSDB)
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Sessão
Ordinária
05 de Outubro de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) – VOTAÇÃO
ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 152,
DE
17 DE SETEMBRO DE 2010 - VETO TOTAL, APOSTO PELO
PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA, AOS
AUTÓGRAFOS DA LEI Nº. 5.507/2010, DE AUTORIA DO
VEREADOR VALMIR DO PARQUE MEIA LUA, QUE OBRIGA A
COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS
LIVRES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
VETO MANTIDO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 4
CONTRÁRIOS
2º) –
VOTAÇÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 154,
DE
17 DE SETEMBRO DE 2010 - VETO TOTAL, APOSTO PELO
PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA, AOS
AUTÓGRAFOS DA LEI Nº. 5.505/2010, DE AUTORIA DO
VEREADOR (PRESIDENTE) DIOBEL DE LIMA FERNANDES –
DETERMINA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL EM TODAS AS
ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS
CORRELATOS À ATIVIDADE FÍSICA, DE CARTAZES COM
ADVERTÊNCIA SOBRE A CONSEQÜÊNCIA DO USO DE
ANABOLIZANTES.
VETO MANTIDO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 4
CONTRÁRIOS
3º) –
VOTAÇÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 156,
DE
20 DE SETEMBRO DE 2010 – VETO PARCIAL AOS
AUTÓGRAFOS DA LEI Nº. 5.506/2010, DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA –
ALTERA A LEI Nº. 4.619, DE 27 DE JUNHO DE 2002,
QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO MANTIDO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5
CONTRÁRIOS
4º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 151,
DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA SILVA AROUCA –
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DURCILIA DE LIMA
SOUSA.
PROJETO APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
Temas Livres
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Rose Gaspar (PT)
Adriano da Ótica (PPS)
Alex da Fanuel (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Diobel da Didol`s
(PSDB)
Edinho Guedes (PPS)
José Antero (DEM)
Horário das Lideranças
Osvaldo Arouca (PR)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Sessão Ordinária
28 de Setembro de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 153,
DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARINO
FARIA – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA
BENEDITO LOPES DE CAMPOS.
PROJETO APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) – VOTAÇÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 150,
DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 - VETO TOTAL,
APOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON
RIBEIRO MOTA, AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº.
5.504/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR
ADRIANO DA ÓTICA, QUE DISPÕE SOBRE O
CADASTRAMENTO DE CÃES, GATOS, EQUINOS E
MUARES, ATRAVÉS DO REGISTRO GERAL DO
ANIMAL (RGA), E IMPLANTAÇÃO DE CHIPE COM
AS MESMAS INFORMAÇÕES DO RGA, NO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ, BEM COMO DE SUA
POSSE RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VETO MANTIDO POR 12 FAVORÁVEIS E 1
AUSÊNCIA
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 103,
DE 13 DE MAIO DE 2010 – PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE)
ITAMAR ALVES – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO
17 DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE
JACAREÍ, APROVADO PELA LEI Nº. 1.965, DE
20 DE JUNHO DE 1980, QUE “INSTITUI A
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DENOMINADA FUNDAÇÃO
PRÓ-LAR DE JACAREÍ”.
PROJETO APROVADO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS
E 3 CONTRÁRIOS
4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 138,
DE 11 DE AGOSTO DE 2010 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA
SILVA AROUCA – DISPÕE SOBRE A
INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO NORMAL, OS
VALORES CORRESPONDENTES À CARGA HORÁRIA
SUPLEMENTAR, DOS PROFESSORES CONCURSADOS
PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE JACAREÍ.
PROJETO ADIADO POR 5 SESSÕES
Temas Livres
José Antero (DEM)
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Rose Gaspar (PT)
Adriano da Ótica (PPS)
Alex da Fanuel (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Diobel da Didol`s
(PSDB)
Edinho Guedes (PPS)
Itamar Alves (PDT)
Horário das Lideranças
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
José Antero (DEM)
Diobel da Didol`s
(PSDB)
Sessão Ordinária
21 de Setembro de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 126,
DE 24 DE JUNHO DE 2010 –
PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
PROF. MARINO FARIA – DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DA EMEI PROFESSORA MARIA
ALICE MARCONDES GOMES PEREIRA.
|
Parte
5 |
Parte
6 |
Parte
7 |
Parte
8 |
|
Dario Burro |
Itamar Alves |
Osvaldo
Arouca |
Osvaldo
Arouca |
|
Itamar Alves |
Rose Gaspar |
|
Valmir do
Meia lua |
|
|
|
|
Adriano da
Ótica |
|
|
|
|
Votação |
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 210,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
(VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES – DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.
4.982, DE 3 DE AGOSTO DE 2006, QUE
CONSOLIDA A LEI Nº. 4.546, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 2001, E SUAS ALTERAÇÕES, AS
LEIS Nº. S 4.568, DE 26 DE DEZEMBRO DE
2001, E 4.580, DE 31 DE JANEIRO DE 2002,
QUE DISCIPLINAM OS BENEFÍCIOS FISCAIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FICANDO ALTERADO
OS ARTIGOS 5º E 6º, INCISO II, DA
ALUDIDA LEI.
PROJETO
ADIADO POR 4 SESSÕES
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº.
146
DE 9 DE SETEMBRO DE 2010 DE AUTORIA DO
VEREADOR (PRESIDENTE) DIOBEL DA DIDOL’S
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.483 DE
24 DE JUNHO DE 2010 .
PROJETO ADIADO POR 15 SESSÕES
Tribuna Livre, o
Sr. José Carlos Pelóia,
Diretor Regional do CIESP
Temas Livres
Itamar Alves (PDT)
Laudelino Amorim (PT)
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Rose Gaspar (PT)
Adriano da Ótica (PPS)
Alex da Fanuel (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Diobel da Didol`s
(PSDB)
Edinho Guedes (PPS)
Horário das Lideranças
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Prof.Marino (PT)
Adriano da Ótica (PPS)
Sessão Ordinária
14 de Setembro de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 010,
DE 20 DE JANEIRO DE 2010 – PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
(VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES –
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE
CADEIRA DE RODAS EM
EDIFÍCIOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS,
HIPERMERCADOS, SHOPPING
CENTERS E SIMILARES, A PESSOAS
PORTADORAS DE NECESSIDADES
ESPECIAIS E ÀQUELAS COM IMOBILIDADE
MOMENTÂNEA.
|
Parte
6 |
Parte
7 |
Parte
8 |
Parte
9 |
Parte
10 |
|
Prof.Marino |
Adriano da
Ótica |
Adriano da
Ótica |
Alex da
Fanuel |
Edinho
Guedes |
|
Laudelino
Amorim |
|
Alex da
Fanuel |
Edinho
Guedes |
Rose Gaspar |
|
Adriano da
Ótica |
|
|
|
|
EMENDA Nº. 1 RETIRADA
EMENDA Nº. 2 APROVADA POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 4
CONTRÁRIOS
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 099,
DE 12 DE MAIO DE 2010 –
PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO
GUEDES E ROSE GASPAR –
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE
SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS
PLÁSTICAS POR SACOLAS DE PAPEL OU DE
MATERIAL BIODEGRADÁVEL,
NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA
CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 5
CONTRÁRIOS
Temas Livres
Itamar Alves (PDT)
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Alex da Fanuel (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Diobel da Didol`s
Horário das Lideranças
Diobel da Didol`s
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Prof.Marino (PT)
José Antero (DEM)
Sessão Ordinária
08 de Setembro de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1°) - VOTAÇÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 142,
DE 25 DE AGOSTO DE 2010 - VETO TOTAL AOS
AUTÓGRAFOS DA LEI N° 5.489/2010, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON
RIBEIRO MOTA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DA RUA DURCILIA DE LIMA SOUSA.
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
Temas Livres
Edinho Guedes (PPS)
Itamar Alves (PDT)
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Rose
Gaspar (PT)
Alex da Fanuel (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Horário das Lideranças
Diobel da Didol`s
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Sessão Ordinária
31 de Agosto de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) –
VOTAÇÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 135,
DE 29 DE JULHO DE 2010 – VETO TOTAL AOS
AUTÓGRAFOS DA LEI Nº. 5.484/2010, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL EM
EXERCÍCIO ADEL CHARAF EDDINE – ALTERA A
LEI Nº. 4.854, DE 7 DE JANEIRO DE 2005,
QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE
SEGREGAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E
DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, ESTABELECENDO
RESPONSABILIDADES, INFRAÇÕES E
PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VETO REJEITADO POR 12 VOTOS CONTRÁRIOS E
1 FAVORÁVEL
2º)
- VOTAÇÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 136,
DE 11 DE AGOSTO DE 2010 – VETO PARCIAL
AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº. 5.488/2010, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL EM
EXERCÍCIO ADEL CHARAF EDDINE – INSTITUI
O PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE NO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VETO APROVADO POR 13 VOTOS FAVORÁVEIS
3º)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 133,
DE 26 DE JULHO DE 2010 – PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO
VEREADOR LAUDELINO AMORIM – CRIA O SELO
DE MÉRITO EDUCATIVO “PAULO FREIRE” ÀS
ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS QUE
APRESENTAREM AS MELHORES NOTAS,
ATINGINDO A META MUNICIPAL DO ÍNDICE DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB)
ATRAVÉS DA PROVA BRASIL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
EMENDA Nº. 1 APROVADA SEM VOTOS
CONTRÁRIOS
APROVADO 12 VOTOS FAVORÁVEIS
4º)
– DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 139,
DE 11 DE AGOSTO DE 2010 – PROJETO DE LEI
Nº. 024/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – REVOGA
EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL
Nº. 5.170, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EXTRAORDINÁRIA
ATRIBUÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE
DE CARGO EFETIVO.
APROVADO 12 VOTOS FAVORÁVEIS
5º)
– DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 178,
DE 4 DE AGOSTO DE 2009 PROJETO DE LEI
QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO , NO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ , DA UTILIZAÇÃO
DE CAPACETE PELO CONDUTOR E PELO
PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS , QUANDO DO
INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS , E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR 9 VOTOS FAVORÁVEIS POR E 3 CONTRÁRIOS
Sr. IVO MARTINS DA CUNHA,
Presidente da Associação dos Servidores
do Judiciário de Jacareí, conforme
inscrição em anexo, para falar sobre
“Greve do Judiciário”.
Temas Livres
Dario Bueno Burro (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Itamar Alves (PDT)
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Adriano Da Ótica (PPS)
Alex da Fanuel (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Horário das Lideranças
Prof.Marino (PT)
José Antero (DEM)
Diobel da Didol`s
Osvaldo Arouca (PR)
Sessão Ordinária
24 de Agosto de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 103,
DE 13 DE MAIO DE 2010 – PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE)
ITAMAR ALVES – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO
17 DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE
JACAREÍ, APROVADO PELA LEI Nº. 1.965, DE
20 DE JUNHO DE 1980, QUE “INSTITUI A
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DENOMINADA FUNDAÇÃO
PRÓ-LAR DE JACAREÍ”
ADIADO POR 4 SESSÕES A PEDIDO DO PRÓPRIO
AUTOR
2º)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 120,
DE 17 DE JUNHO DE 2010 – PROJETO DE LEI
Nº. 022/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA –
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR
ÁREA DE CLASSE DE BENS DE USO COMUM,
INCORPORÁ-LA À CLASSE DE BENS DOMINIAIS
E ALIENÁ-LA POR MEIO DE INVESTIDURA.
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
3º)
– DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 121,
DE 17 DE JUNHO DE 2010 – PROJETO DE LEI
Nº. 023/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA –
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS
FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS NO
MUNICÍPIO.
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
4º)
– VOTAÇÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 140,
DE 11 DE AGOSTO DE 2010 – VETO TOTAL AOS
AUTÓGRAFOS DA LEI Nº. 5.503/2010, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON
RIBEIRO MOTA – PERMITE AO USUÁRIO EMITIR
SUA OPINIÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO
MÉDICO NAS UBS, AMBULATÓRIO MÉDICO DA
SANTA CASA, AMBULATÓRIO MÉDICO DA UPA E
OUTROS HOSPITAIS CONVENIADOS AO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE ÂMBITO MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO REJEITADO POR 9 VOTOS CONTRÁRIOS
E 3 FAVORÁVEIS
Temas Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Diobel da Didol's (PSDB)
Itamar Alves (PDT)
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Rose
Gaspar (PT)
Alex da Fanuel (PT)
Horário das Lideranças
Osvaldo Arouca (PR)
Edinho Guedes (PPS)
Sessão Ordinária
17 de Agosto de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) – DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 208,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR DO PARQUE MEIA LUA
– OBRIGA A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS
FEIRAS LIVRES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ.
|
Parte 1 |
Parte 2 |
Parte 3 |
Parte 4 |
Parte
5 |
|
Valmir do
Meia lua |
Valmir do
Meia lua |
Dario Burro |
José Antero |
Diobel da
Didol's |
|
|
Edinho
Guedes |
Alex da
Fanuel |
Osvaldo
Arouca |
Votação |
|
|
Dario Burro |
José Antero |
Arildo
Batista |
|
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
2º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 109,
DE 7 DE JUNHO DE 2010 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO GUEDES E ITAMAR
ALVES – ALTERA A LEI Nº. 5.048, DE 28 DE JUNHO
DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A
UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENDA Nº. 1 REJEITADA POR 8 VOTOS CONTRÁRIOS E
4 FAVORÁVEIS
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
3º) – VOTAÇÃO
ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 134,
DE 29 DE JULHO DE 2010 – VETO TOTAL AOS
AUTÓGRAFOS DA LEI Nº. 5.479/2010, DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA –
ALTERA A LEI Nº. 5.330/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES”.
VETO
REJEITADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 128,
DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 –
PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
DARIO BURRO – INSTITUI
E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
JACAREÍ O “DIA DO MALUCO
BELEZA”.
REJEITADO POR 7 VOTOS CONTRÁRIOS E 6
FAVORÁVEIS
Tribuna Livre Enildo Miranda -
Presidente da Associação Profissional dos
Feirantes de Jacareí
Temas Livres
Arildo Batista (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Diobel da Didol's (PSDB)
Edinho Guedes (PPS)
Itamar Alves (PDT)
Pastor José Roberto (PSDB)
Osvaldo Arouca (PR)
Alex da Fanuel (PT)
Horário das Lideranças
Osvaldo Arouca (PR)
Alex da Fanuel (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Adriano da Ótica (PPS)
Diobel da Didol's (PSDB)
Sessão Ordinária
10 de Agosto de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 012,
DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE)
DIOBEL DE LIMA FERNANDES DETERMINA A
FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL EM TODAS AS
ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS
ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
DE PRODUTOS CORRELATOS À ATIVIDADE
FÍSICA, DE CARTAZES COM ADVERTÊNCIA
SOBRE A CONSEQÜÊNCIA DO USO DE
ANABOLIZANTES.
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
2°)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 125,
DE 21 DE JUNHO DE 2010 - PROJETO DE LEI
N° 21/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA ¬ALTERA
A LEI N° 4.619, DE 27 DE JUNHO DE 2002,
QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL
ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA Nº. 1 APROVADA SEM VOTOS
CONTRÁRIOS
EMENDA Nº. 2 APROVADA SEM VOTOS
CONTRÁRIOS
EMENDA Nº. 3 APROVADA SEM VOTOS
CONTRÁRIOS
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
Temas Livres
Alex da Fanuel (PT)
Arildo Batista (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Diobel da Didol's (PSDB)
Edinho Guedes (PPS)
Itamar Alves (PDT)
José Antero (DEM)
Laudelino Amorim (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Rose
Gaspar (PT)
Horário das Lideranças
Diobel da Didol's (PSDB)
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Alex da Fanuel (PT)
José Antero (DEM)
Sessão Ordinária
03 de Agosto de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 138,
DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DA
ÓTICA – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DO CADASTRAMENTO DE CÃES E GATOS ATRAVÉS
DO CADASTRO GERAL ANIMAL (CGA) NO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Emenda nº. 1 aprovada sem votos
contrários
Emenda nº. 2 aprovada sem votos
contrários
Emenda nº. 3 retirada pelo autor
Emenda nº. 4 aprovada sem votos
contrários
Aprovado por 12 votos favoráveis
2º)
– VOTAÇÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 124,
DE 17 DE JUNHO DE 2010 – VETO TOTAL AOS
AUTÓGRAFOS DA LEI Nº. 5.474/2010, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON
RIBEIRO MOTA – REGULAMENTA, NO
MUNICÍPIO, O DIREITO DOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS A MOVIMENTAREM SUAS CONTAS
CORRENTES NAS RESPECTIVAS AGÊNCIAS
BANCÁRIAS COM TODOS OS BENEFÍCIOS
ESTABELECIDOS PELO BANCO CENTRAL,
ATRAVÉS DE ACORDO COM A FEBRABAN –
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS E O
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Veto mantido por 8 votos favoráveis e 5
contrários
3º)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 103,
DE 13 DE MAIO DE 2010 – PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE)
ITAMAR ALVES – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO
17 DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE
JACAREÍ, APROVADO PELA LEI Nº. 1.965, DE
20 DE JUNHO DE 1980, QUE “INSTITUI A
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DENOMINADA FUNDAÇÃO
PRÓ-LAR DE JACAREÍ”
Adiado por 2 sessões a pedido do próprio
autor
Temas Livres
Adriano da Ótica (PPS)
Alex da Fanuel (PT)
Arildo Batista (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Itamar Alves (PDT)
José Antero (DEM)
Laudelino Amorim (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Rose
Gaspar (PT)
Horário das Lideranças
Osvaldo Arouca
(PR)
Alex da Fanuel (PT)
José Antero (DEM)
Sessão Ordinária
29 de Junho de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 022,
DE 22 DE JANEIRO DE 2010 –
PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA
ROSE GASPAR – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO LAET
LAPINHA.
EMENDA APROVADA 12 VOTOS FAVORÁVEIS
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 044,
DE 8 DE MARÇO DE 2010 – PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE
GASPAR – DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DA RUA HELENA DA SILVA
CONCEIÇÃO E NULIDADE DA
LEI Nº. 5.359, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
3º) – VOTAÇÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 123,
DE 17 DE JUNHO DE 2010 – VETO
TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº.
5.471/2010, DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA
– CRIA O “BRECHÓ DA
CONSTRUÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO MANTIDO POR 8 VOTOS
FAVORÁVEIS E 5 CONTRÁRIOS
4º) - SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº. 105,
DE 18 DE MAIO DE 2010 –
PROJETO DE LEI Nº. 13/2010, DE AUTORIA
DO PREFEITO MUNICIPAL
HAMILTON RIBEIRO MOTA – DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO 2011 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA 1 - RETIRADA
EMENDA 2 -REJEITADA 7 CONTRÁRIOS /
5 FAVORÁVEIS
EMENDA 3 - REJEITADA 7 CONTRÁRIOS / 5
FAVORÁVEIS
SUBEMENDA - 4 - REJEITADA 7 CONTRÁRIOS /
5 FAVORÁVEIS
EMENDA 4- REJEITADA 7 CONTRÁRIOS / 5
FAVORÁVEIS
APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS E 2
CONTRÁRIOS
5º) – SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº. 112,
DE 9 DE JUNHO DE 2010 –
PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DOS
VEREADORES EDINHO
GUEDES E PROF. MARINO FARIA – ALTERA A
REDAÇÃO DE ARTIGOS DA
RESOLUÇÃO Nº. 642/2005, QUE DISPÕE SOBRE
O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL.
RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA
6º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 086,
DE 16 DE JULHO DE 2009 – PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO
GUEDES – DISPÕE SOBRE O
REGISTRO DO “BOLINHO CAIPIRA DE JACAREÍ”
COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
EMENDA 1 - APROVADA 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
EMENDA 2 - APROVADA 12 VOTOS FAVORÁVEIS
APROVADO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS
7º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 128,
DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 –
PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
DARIO BURRO – INSTITUI
E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
JACAREÍ O “DIA DO MALUCO
BELEZA”.
ADIADO POR 3 SESSÕES
ADIAMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE
8º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 172,
DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009 –
PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
DARIO BURRO – PROÍBE A
ALIMENTAÇÃO DE POMBOS SOLTOS NO
MUNICÍPIO.
ADIADO POR 10 SESSÕES
ADIAMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE
9º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 114,
DE 11 DE JUNHO DE 2010 – PROJETO
DE LEI Nº. 15/2010, DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO
MOTA – ESTABELECE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, AS
FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5
CONTRÁRIOS
10º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 115,
DE 11 DE JUNHO DE 2010 – PROJETO
DE LEI Nº. 16/2010, DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO
MOTA – ESTABELECE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO
PRÓ-LAR DE JACAREÍ, OS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, AS
FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5
CONTRÁRIOS
11º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 116,
DE 11 DE JUNHO DE 2010 –
PROJETO
DE LEI Nº. 17/2010, DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO
MOTA – ESTABELECE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO
CULTURAL DE JACAREHY – JOSÉ MARIA DE
ABREU, OS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, AS FUNÇÕES
GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5
CONTRÁRIOS
12º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 117,
DE 11 DE JUNHO DE 2010 –
PROJETO
DE LEI Nº. 18/2010, DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO
MOTA – ESTABELECE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ –
IPMJ, OS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, AS FUNÇÕES
GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5
CONTRÁRIOS
13º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 118,
DE 15 DE JUNHO DE 2010 – PROJETO
DE LEI Nº. 19/2010, DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO
MOTA – ESTABELECE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, OS
CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5
CONTRÁRIOS
14º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 122,
DE 17 DE JUNHO DE 2010 –
PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
(VICE-PRESIDENTE) ITAMAR
ALVES – PERMITE AO USUSÁRIO EMITIR SUA
OPINIÃO RELATIVA
AO ATENDIMENTO MÉDICO NAS UBS,
AMBULATÓRIO MÉDICO DA
SANTA CASA, AMBULATÓRIO MÉDICO DO UPA E
OUTROS HOSPITAIS
CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS) DE ÂMBITO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5
CONTRÁRIOS
Temas Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Itamar Alves (PDT)
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Alex da Fanuel (PT)
Rose
Gaspar (PT)
Diobel da Didol's (PSDB)
Laudelino Amorim (PT)
Edinho Guedes (PPS)
Horário das Lideranças
Diobel da Didol's (PSDB)
Osvaldo Arouca
(PR)
Prof.Marino (PT)
Sessão Ordinária
22 de Junho de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) –
SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº. 107,
DE 27 DE MAIO DE 2010 – PROJETO DE LEI
Nº. 14/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA –
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$
300.000,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS
COM A MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DE
ESCOLAS).
|
Parte 1 |
Parte 2 |
|
Dario Burro |
Prof.Marino |
|
Prof.Marino |
Valmir do
Meia lua |
|
|
Votação |
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
2º)
– PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº. 105,
DE 18 DE MAIO DE 2010 – PROJETO DE LEI
Nº. 13/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO
2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA Nº. 1 RETIRADA PELO AUTOR
EMENDA Nº. 2 REJEITADA POR 7 VOTOS
EMENDA Nº. 3 REJEITADA POR 7 VOTOS
SUBEMENDA À EMENDA Nº. 4 REJEITADA POR 7
VOTOS
EMENDA Nº. 4 REJEITADA POR 7 VOTOS
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 1
CONTRÁRIO
3º)
– DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 108,
DE 7 DE JUNHO DE 2010 – PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARINO
FARIA – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE JACAREÍ O “DIA DO
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA”.
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
4º)
– DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 113
DE 10 DE JUNHO DE 2010 – PROJETO DE LEI
Nº. 20/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA – DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS
TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO, O CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA Nº. 1 APROVADA POR 10 VOTOS
FAVORÁVEIS 2 CONTRARIO
EMENDA Nº. 2 APROVADA POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS 1 CONTRARIO
EMENDA Nº. 3 APROVADA POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS 1 CONTRARIO
EMENDA Nº. 4 REJEITADA POR 7 VOTOS
EMENDA Nº. 5 REJEITADA POR 7 VOTOS
EMENDA Nº. 6 APROVADA POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
EMENDA Nº. 7 REJEITADA POR 7 VOTOS
EMENDA Nº. 8 APROVADA POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 1
CONTRARIO
5º)
– DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 138
DE 05.10.2009
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DA ÓTICA, QUE
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO
CADASTRAMENTO DE CÃES E GASTOS ATRAVÉS DO
CADASTRO GERAL ANIMAL (CGA) NO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO ADIADO POR 1SESSÃO PELO PRÓPRIO AUTOR
6º)
– PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº. 112
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO
Nº. 642/2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL .
|
Parte 1 |
Parte 2 |
Parte
3 |
Parte
4 |
Parte
5 |
|
Edinho
Guedes |
Dario Burro |
Prof.Marino |
José Antero |
Rose Gaspar |
|
Valmir do
Meia lua |
Prof.Marino |
José Antero |
Itamar Alves |
Votação |
|
Dario Burro |
|
|
Rose Gaspar |
|
EMENDA Nº. 1 APROVADA POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
EMENDA Nº. 2 APROVADA POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
EMENDA Nº. 3 APROVADA POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5
CONTRÁRIOS
SABATINA
JOSÉ
LUIZ GONÇALVES ,PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PRÓ - LAR
DE JACAREÍ
Parte 1
Parte
2
Parte
3 Parte
4
Parte
5
Parte
6
Parte
7
Temas Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Alex da Fanuel (PT)
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Itamar Alves (PDT)
Rose
Gaspar (PT)
José Antero (DEM)
Diobel da Didol's (PSDB)
Parte 2
Edinho Guedes (PPS)
Horário das Lideranças
José Antero (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Sessão Ordinária
14 de Junho de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 182,
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA
SILVA AROUCA – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DA RUA DURCILIA DE LIMA SOUSA.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 183,
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA
SILVA AROUCA – DISPÕE DENOMINAÇÃO DA RUA
ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
3º) – PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº. 107,
DE 27 DE MAIO DE 2010 – PROJETO DE LEI
Nº. 14/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA –
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$
300.000,00, DESTINADO A ATENDER
DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE ÁREAS
VERDES DE ESCOLAS).
|
Parte 1 |
Parte 2 |
|
Dario Burro |
Prof.Marino |
|
Prof.Marino |
Valmir do
Meia lua |
|
|
Votação |
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
Temas Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Alex da Fanuel (PT)
Prof.Marino (PT)
Itamar Alves (PDT)
Rose
Gaspar (PT)
Diobel da Didol's (PSDB)
Parte 2
Edinho Guedes (PPS)
Osvaldo Arouca (PR)
Horário das Lideranças
Osvaldo Arouca
(PR)
Prof.Marino (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Itamar Alves (PDT)
Sessão Ordinária
08 de Junho de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) –
SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº. 104,
DE 17
DE MAIO DE 2010 – PROJETO DE LEI Nº.
11/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA –
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL (R$ 9.498.235,73,
DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM A
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO
MUNICÍPIO).
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
2º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 086,
DE 16
DE JULHO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES –
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO “BOLINHO
CAIPIRA DE JACAREÍ” COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO ADIADO POR 2 SESSÕES
3º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 118,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 - PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR DARIO BURRO
– INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
JACAREÍ O “DIA DA PIZZA.
APROVADO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 4
CONTRÁRIOS
4º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 095,
DE 6
DE MAIO DE 2010 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DA ÓTICA –
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO A “CORRIDA DE ROLIMÔ
APROVADO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 4
CONTRÁRIOS
5º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 043,
DE 8 DE MARÇO DE 2010 – PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR –
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE
NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
EMENDA Nº. 1 APROVADA SEM VOTOS
CONTRÁRIOS
PROJETO APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
Temas
Livres
Dario Bueno Burro (DEM)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Parte 2
Rose
Gaspar (PT)
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Alex da Fanuel (PT)
Prof.Marino (PT)
Diobel da Didol's (PSDB)
Parte 2
José Antero (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Laudelino Amorim (PT)
Horário das Lideranças
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Prof.Marino (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Diobel da Didol's (PSDB)
Sessão Ordinária
1 de Junho de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 081,
DE 23 DE ABRIL DE 2010 - PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA SILVA
AROUCA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA
AVENIDA PROFESSORA DINORA ROCHA DO
COUTO.
2º) -
SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 088,
DE 28 DE ABRIL DE 2010 PROJETO DE
RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO
GUEDES ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA
RESOLUÇÃO N° 626/2001 E DÁOUTRAS
PROVIDÊNCIAS (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR).
EMENDA Nº. 1 APROVADA SEM VOTOS
CONTRÁRIOS
EMENDA Nº. 2 REJEITADA COM 7 VOTOS
FAVORÁVEIS
PROJETO APROVADO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS
E 4 CONTRÁRIOS
3º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 065,
DE 31 DE MARÇO DE 2010 - PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES -
DISCIPLINA A PROIBIÇÃO DO USO DE
CELULARES POR ALUNOS E PROFESSORES NAS
SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS DE JACAREÍ.
EMENDA Nº. 1 APROVADA SEM VOTOS
CONTRÁRIOS
EMENDA Nº. 2 REJEITADA COM 7 VOTOS
FAVORÁVEIS
PROJETO APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS
E 5 CONTRÁRIOS
4°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 097,
DE 6
DE MAIO DE 2010 - PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE) DIOBEL
DE LIMA FERNANDES - DISPÕE SOBRE A
PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES
OU RÁDIO DE COMUNICAÇÃO (TIPO NEXTEL OU
SIMILAR) EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO
MUNICÍPIO.
|
Parte 1 |
Parte 2 |
Parte 3 |
Parte 4 |
|
Dario Burro |
Dario Burro |
Itamar Alves |
Laudelino
Amorim |
|
|
Itamar Alves |
Valmir do
Meia lua |
Alex da
Fanuel |
|
|
|
Laudelino
Amorim |
|
REJEITADO POR 7 VOTOS CONTRÁRIOS E 5
FAVORÁVEIS
5°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 074,
DE 19 DE ABRIL DE 2010 - PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR DO PARQUE
MEIA LUA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SEMESTRAIS PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CADA
SUBPREFEITURA.
REJEITADO POR 7 VOTOS CONTRÁRIOS E 5
FAVORÁVEIS
6°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 052,
DE 17 DE MARÇO DE 2010 - PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE)
ITAMAR ALVES . ALTERA A LEI N° 4.854, DE
7 DE JANEIRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE
OS PROCEDIMENTOS DE SEGREGAÇÃO,
ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO
FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO
CIVIL, ESTABELECENDO RESPONSABILIDADES,
INFRAÇÕES E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
EMENDA Nº. 1 APROVADA SEM VOTOS
CONTRÁRIOS
PROJETO APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
7°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 106,
DE 27 DE MAIO DE 2010 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR
(VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES - DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTES PARLAMENTARES
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JACAREÍ.
PROJETO ADIADO POR 10SESSÕES
8°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 104,
PROJETO DE LEI N.º
11, DE 23 DE ABRIL DE 2010
DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
HAMILTON RIBEIRO MOTA
AUTORIZA O PODER A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL .
PROJETO APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
Sabatina
o Eng. Antônio Fernando Batista
Presidente do SAAE
Parte 1
Parte 2
Parte
3
Parte
4
Parte 5
Temas
Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Parte
2
Dario Bueno Burro (DEM)
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Alex da Fanuel (PT)
Prof.Marino (PT)
Diobel da Didol's (PSDB)
Rose
Gaspar (PT)
Laudelino Amorim (PT)
Edinho Guedes (PPS)
Horário das Lideranças
Diobel da Didol's (PSDB)
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Alex da Fanuel (PT)
José Antero (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Sessão Ordinária
25 de Maio de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 034,
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 – PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA
SILVA AROUCA – ALTERA A LEI Nº.
5.330/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS
LIVRES”.
EMENDA Nº. APROVADA SEM VOTOS CONTRÁRIOS
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
2º) –
SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº. 091,
DE 29 DE ABRIL DE 2010 –
PROJETO DE LEI Nº. 10/2010, DE AUTORIA
DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO
MOTA – ALTERA O ANEXO 2 DA LEI Nº.
5.433, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE
2010”.
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
3º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 001,
DE 28 DE JANEIRO DE 2003 – DE AUTORIA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - PARECER DESFAVORÁVEL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO
DE 2000 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ.
APROVADO O PARECER DO TCE POR 5 VOTOS
FAVORÁVEIS , 7 CONTRÁRIOS E 1 ABSTENÇÃO
4º) –
PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº. 057
EMENDAS Nº. 1,2 E 3 APROVADAS SEM VOTOS
CONTRÁRIOS
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
5º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 008
PROJETO DE LEI N.º 02, DE 4 DE MARÇO DE
2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS
INDIVIDUAIS NOS CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS
HABITACIONAIS MULTIFAMILIARES DE
ATÉ 3 ANDARES NO MUNICÍPIO.
EMENDA Nº1 APROVADA SEM VOTO CONTRÁRIOS
APROVADO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 4
CONTRÁRIOS
Tribuna Livre o Sr. Enildo Miranda,
Presidente da Associação Profissional
dos Feirantes de Jacareí
Parte
1 -
Parte
2
Temas
Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Alex da Fanuel (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Prof.Marino (PT)
Itamar Alves (PDT)
Rose
Gaspar (PT)
Adriano da Ótica (PPS)
Diobel da Didol's (PSDB)
José Antero (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Horário das Lideranças
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Prof.Marino (PT)
José Antero (DEM)
Sessão Ordinária
18 de Maio de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 047,
DE 12 DE MARÇO DE 2010 PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA SILVA
AROUCA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA
DOUTOR CAIO SANTOS.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) -
PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 091,
DE 29 DE ABRIL DE 2010 PROJETO DE LEI N°
10/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA - ALTERA
O ANEXO 2 DA LEI N° 5.433, DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2009, QUE "ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA
PARA O EXERCÍCIO DE 2010".
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E UMA
AUSÊNCIA
3º) -
VOTAÇÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 102,
DE 12 DE MAIO DE 2010 - VETO TOT AL AOS
AUTÓGRAFOS DA LEI N° 5.444/2010, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON
RIBEIRO MOTA - DISPÕE SOBRE A
ESCRITURAÇÃO DOS CONTRATOS DE VENDA E
COMPRA PELO VALOR VENAL DO IMÓVEL
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS E UMA
AUSÊNCIA
Temas
Livres
Dario Bueno Burro (DEM)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Itamar Alves (PDT)
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Pastor José Roberto (PSDB)
Alex da Fanuel (PT)
Adriano da Ótica (PPS)
Diobel da Didol's (PSDB)
José Antero (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Horário das Lideranças
Valmir do Meia Lua (DEM)
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Prof.Marino (PT)
Sessão Ordinária
11 de Maio de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1°) -
SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº. 076,
DE 19 DE ABRIL DE 2010 PROJETO DE LEI
N° 07/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA - DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL (R$75.000,00, NO IPMJ)
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
2°)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 015,
DE 22 DE JANEIRO DE 2010 PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE) DIOBEL DE LIMA FERNANDES - DISPÕE SOBRE
A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO
DE CÂNCER DE MAMA, SUBMETIDAS À CIRURGIA
OU RADIOTERAPIA EM AXILA OU COM
LINDEFEMA NO MEMBRO SUPERIOR, COMO
PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
EMENDA 1 APROVADA SEM VOTO CONTRÁRIO
EMENDA 2 APROVADA SEM VOTO CONTRÁRIO
REJEITADO POR 8 VOTOS CONTRA E 4
FAVORÁVEIS
3°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 083,
DE 23 DE ABRIL DE 2010 PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE)
ITAMAR ALVES - REGULAMENTA, NO
MUNICÍPIO, O DIREITO DOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS A MOVIMENTAREM SUAS CONTAS
CORRENTES NAS RESPECTIVAS AGÊNCIAS
BANCÁRIAS COM TODOS OS BENEFÍCIOS
ESTABELECIDOS PELO BANCO CENTRAL,
ATRAVÉS DE ACORDO COM A FEBRABAN -
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS E O
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E
1CONTRÁRIO
4°)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 084,
DE 23 DE ABRIL DE 2010 PROJETO DE LEI N°
08/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA - ALTERA
A LEI N° 4.347, DE 20 DE JULHO DE 2000,
QUE "DISPÕE SOBRE ADICIONAIS DE
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
5°)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 068
DE 5 DE ABRIL DE 2010 PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE) DIOBEL
DE LIMA FERNANDES - TORNA OBRIGATÓRIA A
ADEQUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA EXCLUSIVA PARA
AMAMENTAÇÃO E FRALDÁRIO, NOS
SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SHOPPINGS
CENTER'S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA 1 APROVADA SEM VOTO CONTRÁRIO
EMENDA 2 APROVADA SEM VOTO CONTRÁRIO
EMENDA 3 RETIRADA PELO PRÓPRIO AUTOR
EMENDA 4 APROVADA SEM VOTO CONTRÁRIO
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 1CONTRÁRIO
6°)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 090
ALTERA A LEI Nº 4.456 DE 15 DE MAIO DE
2001, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A ALIENAR , POR DOAÇÃO , A FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO , ÁREA QUE
ESPECIFICA , DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA ESTADUAL .
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
7°)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 089
AUTORIZA A FUNDAÇÃO PRÓ- LAR DE JACAREÍ
E ALIENAR ÁREAS QUE ESPECIFICA.
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E
1CONTRÁRIO
Temas
Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Alex da Fanuel (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Itamar Alves (PDT)
Rose Gaspar (PT)
Edinho Guedes (PPS)
Prof.Marino (PT)
Adriano da Ótica (PPS)
Laudelino Amorim (PT)
Diobel da Didol's (PSDB)
José Antero (DEM)
Horário das Lideranças
Prof.Marino (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Pastor José
Roberto (PSDB)
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Sessão Ordinária
4 de Maio de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) -
VOTAÇÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 077,
DE 19 DE ABRIL DE 2010 - VETO TOTAL AOS
AUTÓGRAFOS DA LEI N° 5.441/2010, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON
RIBEIRO MOTA- DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES
DO COMPROMITENTE COMPRADOR OU
ADQUIRENTE DE LOTES, JUNTO AO LOTEADOR
PROPRIETÁRIO, NO QUE TANGE A
RESPONSABILIDADE INTEGRAL SOBRE O LOTE,
APÓS A EFETIVA COMPRA/AQUISIÇÃO.
PROJETO REJEITADO POR 13 VOTOS
CONTRÁRIOS (VETO DERRUBADO)
2º)
- VOTAÇÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 082,
DE 23 DE ABRIL DE 2010 - VETO TOTAL AOS
AUTÓGRAFOS DA LEI N° 5.442/2010, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON
RIBEIRO MOTA- AUTORIZA, OBSERVADA A LEI
N° 4.847/2004, QUE DISPÕE SOBRE USO,
OCUPAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SOLO DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ, O USO DAS ÁREAS
EXCEDENTES ENTRE O EIXO DA VIA E A
TESTADA DA ÁREA CONSTRUÍDA, AONDE SE
ESTABELECE O RECUO E O GABARITO, DE
ACORDO COM O ANEXO I - GLOSSÁRIO, SEÇÃO
IV - DOS RECURSOS, E SEÇÃO V - DO
GABARITO.
PROJETO 12 VOTOS CONTRÁRIOS E 1
FAVORÁVEL ( VETO DERRUBADO )
3º)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 008,
DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA
SILVA AROUCA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DA RUA EXPEDICIONÁRIO LUlZ TOLOSA.
EMENDA Nº. 1 APROVADA SEM VOTOS
CONTRÁRIOS
PROJETO APROVADO POR ACLAMAÇÃO
4º)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 162,
DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA
POLI ESPORTIVA JORGE FERRE IRA DE ARAÚJO
JUNIOR.
PROJETO APROVADO POR ACLAMAÇÃO
5º)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 207,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 - PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE)
DIOBEL DE LIMA FERNANDES - DISPÕE SOBRE
A PADRONIZAÇÃO DOS MEDIDORES ELETRÔNICOS
DE VELOCIDADE IMPLANTADOS NAS VIAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO ADIADO POR 120 DIAS
6º)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 014,
DE 22 DE JANEIRO DE 2010 - PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARINO
FARIA - ALTERA A LEI N° 5.394/2009, QUE
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA
DE CAUÇÃO, MEDIANTE DEPÓSITO DE QUALQUER
NATUREZA, PARA INTERNAÇÃO DE DOENTES EM
HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA",
ACRESCENTANDO OS HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS.
PROJETO APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS
E 5 CONTRÁRIOS
7º)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 016,
DE 22 DE JANEIRO DE 2010 - PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE)
DIOBEL DE LIMA FERNANDES - GARANTE A
TODO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, QUE
NECESSITE DE CADEIRA DE RODAS, A
GRATUIDADE DO INGRESSO PARA SEU
ACOMPANHANTE EM EVENTOS CULTURAIS,
ESPORTIVOS E DE ENTRETENIMENTO,
ORGANIZADOS POR PESSOAS PÚBLICAS OU
PRIVADAS, NOS TERMOS EM QUE MENCIONA.
|
Parte 1 |
Parte 2 |
Parte 3 |
Parte 4 |
Parte 5 |
Parte 6 |
|
Dario Burro |
Dario Burro |
Prof.Marino |
Valmir do
Meia lua |
Laudelino
Amorim |
Alex da
Fanuel |
|
|
Itamar Alves |
Valmir do
Meia lua |
Rose Gaspar |
Diobel da
Didol's |
|
|
|
|
Laudelino
Amorim |
Alex da
Fanuel |
EMENDA Nº. 1 APROVADA SEM VOTOS
CONTRÁRIOS
PROJETO REJEITADO POR 7 VOTOS CONTRÁRIOS
E 5 FAVORÁVEIS
8º)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 030,
DE 27 DE JANEIRO DE 2010 - PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DOS VEREADOR
(VICE-PRESIDENTE) IT AMAR ALVES -
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE JACAREÍ O "DIA MUNICIPAL DO GARI".
PROJETO APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
9º)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 031,
DE 29 DE JANEIRO DE 2010 - PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE)
DIOBEL DE LIMA FERNANDES - CRIA O
"BRECHÓ DA CONSTRUÇÃO" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS
E 6 CONTRÁRIOS
10º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 064,
DE 31 DE MARÇO DE 2010 - PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR DO PARQUE
MEIA LUA - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
SUPORTES TIPO GANCHOS DE METAL OU
PLÁSTICO PARA PENDURAR BOLSAS E
SIMILARES NOS ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMO
BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES,
PADARIAS E OUTROS DO GÊNERO, E NOS
TOALETES DOS REFERIDOS
LOCAIS.
PROJETO REJEITADO POR 8 VOTOS CONTRÁRIOS
E 4 FAVORÁVEIS
11º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 065,
DE 31 DE MARÇO DE 2010 - PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES -
DISCIPLINA A PROIBIÇÃO DO USO DE
CELULARES POR ALUNOS E PROFESSORES NAS
SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS DE JACAREÍ
PROJETO ADIADO POR 3 SESSÕES
12º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 069,
DE 12 DE ABRIL DE 2010 - PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DOS VEREADORES DlOBEL DE LIMA
FERNANDES, JOSÉ ANTERO E ALEX DA FANUEL
(MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO) -
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS
SERVIDORES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE
CERIMONIAL E EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JACAREÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO RETIRADO PELOS AUTORES
13º)-
PROCESSO N°
076
Temas
Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Osvaldo Arouca (PR)
Itamar Alves (PDT)
Prof.Marino (PT)
Diobel da Didol's (PSDB)
Parte 2
José Antero (DEM)
Rose Gaspar (PT)
Alex da Fanuel (PT)
Edinho Guedes (PPS)
Horário das Lideranças
Osvaldo Arouca
(PR)
Alex da Fanuel (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Diobel da Didol's (PSDB)
Sessão Ordinária
27 de Abril de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 162,
DE 29 DE OUTUBRO
DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DA
VEREADORA ROSE GASPAR- DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLI ESPORTIVA
JORGE FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR.
PROJETO ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO
2º) - SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 036,
DE I ° DE MARÇO DE
2010 - PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA
DO VEREADOR DARIO BURRO - ALTERA A
RESOLUÇÃO N° 642/2005, DE 29.09.2005,
QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA, NO QUE SE REFERE ÀS COMISSÕES
PERMANENTES.
EMENDA Nº. 1
APROVADA SEM VOTOS CONTRÁRIOS
EMENDA Nº. 2 APROVADA SEM VOTOS
CONTRÁRIOS
PROJETO APROVADO
POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
3°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 138,
DE 05 DE OUTUBRO
DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
VEREADOR ADRIANO DA ÓTICA - DISPÕE SOBRE
A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DE
CÃES E GATOS ATRAVÉS DO CADASTRO GERAL
ANIMAL (CGA) NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO ADIADO POR
6 SESSÕES
4°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 067,
DE 31 DE MARÇO DE
2010 - PROJETO DE LEI N° 06/2010, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON
RIBEIRO MOTA REAJUSTA O VENCIMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E
PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,
AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ.
PROJETO APROVADO
POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
5°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 071,
DE 15 DE
ABRIL DE 2010 - PROJETO DE LEI DE
AUTORIA DOS VEREADORES DIOBEL DE LIMA
FERNANDES (PRESIDENTE) E JOSÉ ANTERO (10
SECRETÁRIO) - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E
DOS PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JACAREÍ.
EMENDA Nº. 1
APROVADA COM 1 VOTO CONTRÁRIO
PROJETO APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
E 1 CONTRÁRIO
6°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 072,
DE 15 DE
ABRIL DE 2010 - PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DOS VEREADORES DIOBEL DE LIMA
FERNANDES (PRESIDENTE) E JOSÉ ANTERO (1°
SECRETÁRIO) - REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JACAREÍ, A PARTIR DE r DE MARÇO DE 2010.
EMENDA Nº. 1
APROVADA COM 1 VOTO CONTRÁRIO
PROJETO APROVADO
POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
7°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 078,
DE 19 DE
ABRIL DE 2010 - PROJETO DE LEI DE
AUTORIA DOS VEREADORES DIOBEL DE LIMA
FERNANDES, JOSÉ ANTERO E ALEX DA FANUEL
(MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO) -
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO
VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, A
PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2010.
PROJETO APROVADO
POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
8°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 079,
DE 19 DE
ABRIL DE 2010 - PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DOS VEREADORES DIOBEL DE LIMA
FERNANDES, JOSÉ ANTERO E ALEX DA FANUEL
(MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO) -
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, A
PARTIR DE r DE MARÇO DE 2010.
PROJETO APROVADO
POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
9°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 034,
DE 11 DE
FEVEREIRO DE 2010 - PROJETO DE LEI DE
AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA SILVA
AROUCA - ALTERA A LEI N° 5.330/2008, QUE
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DAS
FEIRAS LIVRES".
PROJETO ADIADO POR 3 SESSÕES
Temas
Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Dario Bueno Burro (DEM)
Osvaldo
Arouca (PR)
Itamar Alves (PDT)
Adriano da Ótica (PPS)
Rose Gaspar (PT)
José Antero (DEM)
Prof.Marino (PT)
Diobel da Didol's (PSDB)
Horário das Lideranças
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Prof.Marino (PT)
José Antero (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Diobel da Didol's (PSDB)
Sessão Ordinária
20 de Abril de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 136,
DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
(VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES- DISPÕE
SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO
ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
PROJETO RETIRADO A PEDIDO DO PRÓPRIO
AUTOR
2º)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 148,
DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO
VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES
- INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ, O TÍTULO DE POLICIAL DESTAQUE
DO ANO.
EMENDA Nº. 1 APROVADA SEM VOTOS
CONTRÁRIOS
PROJETO APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
3º)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 192,
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 - PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE)
DIOBEL DE LIMA FERNANDES INSTITUI NO
MUNICÍPIO O PROJETO "LIXO CONSCIENTE,
UMA IDÉIA RECICLÁVEL" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
4°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 011
DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR DO
PARQUE MEIA LUA - DISPÕE SOBRE A
INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE
BICICLETAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
E SUPERMERCADOS.
PROJETO APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
5°)
- PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 036
DE 10 DE MARÇO DE 2010 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR DARlO
BURRO - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 642/2005,
DE 29.09.2005, QUE DISPÕE SOBRE O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, NO QUE SE
REFERE ÀS COMISSÕES PERMANENTES.
EMENDA Nº. 1 APROVADA SEM VOTOS
CONTRÁRIOS
EMENDA Nº. 2 APROVADA SEM VOTOS
CONTRÁRIOS
PROJETO APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
6°)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 066,
DE 31 DE MARÇO DE 2010 - PROJETO DE LEI
N° OS/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER,
MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS
FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
PROJETO APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
7º)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 067,
DE 31 DE MARÇO DE 2010 - PROJETO DE LEI
N° 06/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA REAJUSTA
O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUlCA E
FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
PROJETO ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO
8º)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 071,
DE 15 DE ABRIL DE 2010 - PROJETO DE LEI
DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOBEL DE LIMA
FERNANDES (PRESIDENTE) E JOSÉ ANTERO (1
° SECRETÁRIO) - REAJUSTA O VENCIMENTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E
INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JACAREÍ.
PROJETO ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO
9º)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 072,
DE 15 DE ABRIL DE 2010 - PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOBEL DE LIMA
FERNANDES (PRESIDENTE) E JOSÉ ANTERO (1
° SECRETÁRIO) - REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JACAREÍ, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2010.
PROJETO ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO
Temas
Livres
Dario Bueno Burro (DEM)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Parte 2
Osvaldo
Arouca (PR)
Itamar Alves (PDT)
Edinho Guedes (PPS)
Adriano da Ótica (PPS)
Prof.Marino (PT)
Diobel da Didol's (PSDB)
Horário das Lideranças
Diobel da Didol's (PSDB)
Osvaldo Arouca
(PR)
Alex da Fanuel (PT)
José Antero (DEM)
Adriano da Ótica (PPS)
Sessão Ordinária
13 de Abril de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 184,
DE 20 DE NOVEMBRO 2009 - PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA SILVA
AROUCA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA
MARIANO CHAVES.
PROJETO APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 053,
DE 18 DE MARÇO DE 2010 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES - INSTITUI O
CONCURSO "MISS CIDADE DE JACAREÍ"
EMENDA Nº. APROVADA SEM
VOTOS CONTRÁRIOS
PROJETO APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS
E 1 CONTRARIO
3º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 060,
DE 24 DE MARÇO DE 2010 - RECURSO DE
AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES -
CONTRA ATO DA PRESIDÊNCIA DO
LEGISLATIVO COM RELAÇÃO À APRECIAÇÃO, EM
DOIS TURNOS, DO PROCESSO N° 199, DE
13/12/2009, REFERENTE PROJETO DE
RESOLUÇÃO ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL (PROTOCOLO GERAL N°
320, DE 03/03/2010)
PROJETO APROVADO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS,
4 CONTRÁRIOS E 1 ABSTENÇÃO
4º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 186,
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 - PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE)
DIOBEL DE LIMA FERNANDES DISPÕE SOBRE A
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS ENTRADAS E
SAÍDAS E NOS ESTACIONAMENTOS DAS
AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE
ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ, BEM COMO DE
ANTEPAROS QUE POSSIBILITEM O ATENDIMENTO
RESERVADO AOS CLIENTES NOS CAIXAS
ELETRÔNICOS.
PROJETO APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
5º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 059,
DE 24 DE MARÇO DE 2010 - PROJETO DE LEI
N° 04/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
FINANCIAMENTO JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - NOSSA CAIXA
DESENVOLVIMENTO - NCD, A OFERECER
GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
6º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 061,
DE 9 DE MARÇO DE 2010 PROJETO
DE LEI N.º 03, DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESAFETAR E ALIENAR ,POR DOAÇÃO AO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO ,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP
, ÁREA QUE ESPECIFICA , DESTINADA À
CONSTRUÇÃO DO CAMPUS JACAREÍ .
ROJETO APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
Temas
Livres
Dario Bueno Burro (DEM)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Adriano da Ótica (PPS)
Diobel da Didol's (PSDB)
Osvaldo
Arouca (PR)
Itamar Alves (PDT)
Laudelino Amorim
(PT)
Edinho Guedes (PPS)
José Antero (DEM)
Horário das Lideranças
Diobel da Didol's (PSDB)
Itamar
Alves (PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Prof.Marino (PT)
José Antero (DEM)
Sessão Ordinária
6 de Abril de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 037
DE 02 DE MARÇO
2010 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA
FRANCISCO XAVIER (CHICO XAVIER).
PROJETO APROVADO
POR ACLAMAÇÃO
2º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 055,
DE 22 DE
MARÇO DE 2010 - PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARINO FARIA -
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEF
PROFESSOR TARCÍSIO FRANCISCO BARBOSA.
PROJETO APROVADO
POR ACLAMAÇÃO
3°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 207,
DE 18 DE DEZEMBRO
DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
VEREADOR (PRESIDENTE) DIOBEL DE LIMA
FERNANDES - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO
DOS MEDIDORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE
IMPLANTADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO ADIADO POR
3 SESSÕES
4°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 212,
DE 21 DE DEZEMBRO
DE 2009 ¬PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
VEREADOR (2° SECRETÁRIO) ALEX DA F ANUEL
- INSTITUI O "DIA DO ADOLESCENTE" NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
PROJETO APROVADO
POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
5°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 053,
DE 18 DE MARÇO DE
2010 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES
INSTITUI O CONCURSO "MlSS CIDADE DE
JACAREÍ".
PROJETO ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO
Temas Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Parte 2
José Antero (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Osvaldo Arouca
(PR)
Itamar Alves
(PDT)
Rose Gaspar
(PT)
Prof.Marino (PT)
Edinho Guedes
(PPS)
Alex da Fanuel
(PT)
Horário das Lideranças
José Antero (DEM)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Itamar Alves
(PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Prof.Marino (PT)
Sessão Ordinária
30 de
Março de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 021,
DE 22 DE JANEIRO DE 2010 - PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA
SELMA DE OLIVEIRA ABREU PREVIDENTE.
PROJETO APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º)
- SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 038,
DE 02 DE MARÇO DE 2010 PROJETO DE
RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES
DIOBEL DE LIMA FERNANDES, JOSÉ ANTERO,
ALEX DA FANUEL, ADRIANO DA ÓTICA, EDINHO
GUEDES, LAUDELINO AMORIM, OSVALDO DA
SILVA AROUCA, PASTOR JOSÉ ROBERTO, PROF.
MARINO FARIA, ROSE GASPAR E VALMIR DO
PARQUE MEIA LUA- ALTERA A RESOLUÇÃO N°
642/2005, DE 29.09.2005, QUE DISPÕE
SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, NO
QUE SE REFERE AO HORÁRIO DE INÍCIO DAS
SESSÕES ORDINÁRIAS.
EMENDA Nº. 1 APROVADA SEM VOTOS
CONTRÁRIOS
PROJETO APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
E 1 CONTRARIO
3°)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 041,
DE 08 DE MARÇO DE 2010 - PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
HAMILTON RIBEIRO MOTA AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA,
OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA
CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE
SANEAMENTO BÁSICO.
PROJETO APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
4°)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 046,
DE 12 DE MARÇO DE 2010 - PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA SILVA
AROUCA - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO
DE ÓRGÃOS.
EMENDA Nº. 1
APROVADA SEM VOTOS CONTRÁRIOS
PROJETO APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
5°)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 205,
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 - PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DE
CLASSE DE BENS DE USO COMUM ,
INCORPORA - LA Á CLASSE DE BENS
DOMINIAIS E ALIENÁ- LA POR MEIO DE
INVESTIDURA .
PROJETO APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
6º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 037,
DE 02 DE MARÇO 2010 - PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE)
ITAMAR ALVES DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA
PRAÇA FRANCISCO XAVIER (CHICO XAVIER).
PROJETO ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO
Temas Livres
Dario Bueno Burro (DEM)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Osvaldo Arouca
(PR)
Alex da Fanuel
(PT)
Itamar Alves
(PDT)
Prof.Marino (PT)
Edinho Guedes
(PPS)
Pastor José Roberto (PSDB)
José Antero (DEM)
Parte 2
Rose Gaspar
(PT)
Horário das Lideranças
Prof.Marino (PT)
José Antero (DEM)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Itamar Alves
(PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Sessão Ordinária
23 de
Março de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 214,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
HAMILTON RIBEIRO MOTA - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE
REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A
FUNDO PERDIDO. OBSERVAÇÃO: ARTIGO 98..
2º, DO REGIMENTO INTERNO. ENQUANTO NÃO
FOR VOTADO ESTE 1° ITEM DA ORDEM DO DIA.
FICAM SOBREAS AS PREPOSIÇÕES.
|
Parte 1 |
Parte 2 |
|
Dario Burro |
Valmir do
Meia Lua |
|
Edinho
Guedes |
|
Valmir do
Meia Lua |
Projeto aprovado por 11 votos favoráveis
2º)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 008,
DE 20 DE JANEIRO DE 2010 PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA SILVA
AROUCA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA
EXPEDICIONÁRIO LUIZ TOLOSA.
Projeto adiado por 5 sessões
3°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 171,
DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009 PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE)
DIOBEL DE LIMA FERNANDES - DISPÕE SOBRE
A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS
EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E
COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Parte 1 |
Parte 2 |
Parte 3 |
Parte 4 |
Parte 5 |
|
Itamar Alves |
Dario Burro |
Diobel da
Didol's |
Prof.Marino |
Rose Gaspar |
|
Edinho
Guedes |
Diobel da
Didol's |
Prof.Marino |
Rose Gaspar |
Osvaldo
Arouca |
|
Dario Burro |
Emenda nº. 1 aprovada por 11 votos
favoráveis
Emenda nº. 2 aprovada por 11 votos
favoráveis
Projeto rejeitado por 7 votos contrários
e 4 favoráveis
4°)
- PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº. 038,
DE 02 DE MARÇO DE 2010 PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOBEL DE LIMA FERNANDES, JOSÉ ANTERO,
ALEX DA FANUEL ADRIANO DA ÓTICA, EDINHO
GUEDES, LAUDELINO AMORIM, OSVALDO DA
SILVA AROUCA, PASTOR JOSÉ ROBERTO, PROF.
MARINO FARIA, ROSE GASPAR E VALMIR DO
PARQUE MEIA LUA - ALTERA A RESOLUÇÃO N°
642/2005, DE 29.09.2005, QUE DISPÕE
SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, NO
QUE SE REFERE AO HORÁRIO DE INÍCIO DAS
SESSÕES ORDINÁRIAS.
|
Parte 1 |
Parte 2 |
Parte 3 |
Parte 4 |
Parte 5 |
|
Dario Burro |
Itamar Alves |
Valmir do
Meia Lua |
Prof.Marino |
Edinho
Guedes |
|
|
Valmir do
Meia Lua |
Osvaldo
Arouca |
Edinho
Guedes |
|
|
|
Osvaldo
Arouca |
Prof.Marino |
Emenda nº. 1 aprovada por 11 votos
favoráveis
Projeto aprovado por 11 votos favoráveis
e
1 contrário
5°)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 209,
DE 18.DE DEZEMBRO DE 2009 PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
(VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES - DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°
2.601, DE 18 DE ABRIL DE 1989, QUE
INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE "TRANSMISSÃO
INTER VIVOS" A QUALQUER TÍTULO, POR ATO
ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS
REAIS SOBRE ELES DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Emenda nº. 1 aprovada por 11 votos
favoráveis
Emenda nº. 2 aprovada por 11 votos
favoráveis
Projeto aprovado por 11 votos favoráveis
6°)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 204,
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DA
ÓTICA INSTITUI O ATENDIMENTO RESERVADO
PARA CLIENTES DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E
POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ.
Projeto aprovado por 11 votos favoráveis
7°)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 213,
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 PROJETO DE LEI
DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES -
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
CULTURAL FILOSÓFICA NOVA
ACRÓPOLE DE JACAREÍ.)
Projeto aprovado por 4 votos contrários
e
7 votos favoráveis
Temas Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Osvaldo Arouca
(PR)
Edinho Guedes
(PPS)
Itamar Alves
(PDT)
Alex da Fanuel
(PT)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Rose Gaspar
(PT)
Laudelino Amorim
(PT)
Horário das Lideranças
Osvaldo Arouca
(PR)
Prof.Marino (PT)
José Antero (DEM)
Adriano da Ótica (PPS)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Itamar Alves
(PDT)
Sessão Ordinária
16 de
Março de 2010
1º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 188,
DE 25 DE NOVEMBRO
DE 2009 - DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PARECER
. DESFAVORÁVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE
ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006 DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ.
2º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 214,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO PREFEITO MUN1CIP AL
HAMILTON RIBEIRO MOTA - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE
REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A
FUNDO PERDIDO.
3º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 171,
DE 09 DE NOVEMBRO
DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
VEREADOR (PRESIDENTE) DIOBEL DE LIMA
FERNANDES - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS EM CONDOMÍNIOS
RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
4º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 209,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
(VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES - DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°
2.601, DE 18 DE ABRIL DE 1989, QUE
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE "TRANSMISSÃO
INTERVIMOS" A QUALQUER TÍTULO, POR ATO
ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E. DE DIREITOS
REAIS SOBRE ELES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Temas Livres
Dario Bueno Burro (DEM)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Osvaldo Arouca
(PR)
Itamar Alves
(PDT)
Rose Gaspar
(PT)
Alex da Fanuel
(PT)
Edinho Guedes
(PPS)
Parte 2
Prof.Marino (PT)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Laudelino Amorim
(PT)
Horário das Lideranças
Itamar Alves
(PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Prof.Marino (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Edinho Guedes
(PPS)
Pastor José Roberto (PSDB)
Sessão Ordinária
9 de
Março de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) -
SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 199,
DE 03 DE
DEZEMBRO DE 2009 PROJETO DE RESOLUÇÃO,
DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR DO PARQUE
MEIA LUA - ALTERA O ARTIGO 69 DA
RESOLUÇÃO N° 642/2005, DE 29.09.2005,
QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA, DISCIPLINANDO A FREQUÊNCIA E
PERMANÊNCIA DO VEREADOR DURANTE OS
TRABALHOS DO PLENÁRIO E DAS VOTAÇÕES.
Emenda nº. 1 rejeitada por 7 votos
contrários 5 favoráveis
Emenda nº. 2 rejeitada por 7 votos
contrários 5 favoráveis
Emenda nº. 3 rejeitada por 7 votos
contrários 5 favoráveis
Emenda nº. 4 aprovada por 7 votos
favoráveis e 5 contrários
Projeto rejeitado por 7 votos favoráveis
e 5 contrários
2º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 136,
DE 02 DE OUTUBRO
DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTO ELIMINADO R DE AR NA
TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA.
Projeto adiado por
5 sessões
3º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 138,
DE 05 DE OUTUBRO
DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
VEREADOR ADRIANO DA ÓTICA - DISPÕE SOBRE
A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DE
CÃES E GATOS ATRAVÉS DO CADASTRO GERAL
ANIMAL (CGA) NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto adiado por 6 sessões
4º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 143,
DE 07 DE OUTUBRO
DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
(VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES AUTORIZA,
OBSERVADA A LEI N° 4.847/2004, QUE
DISPÕE SOBRE USO, OCUPAÇÃO E URBANIZAÇÃO
DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, O USO
DAS ÁREAS EXCEDENTES ENTRE O EIXO DA VIA
E A TESTADA DA ÁREA CONSTRUÍDA, AONDE SE
ESTABELECE 'O RECUO E O GABARITO, DE
ACORDO COM O ANEXO 1- GLOSSÁRIO, SEÇÃO
IV - DOS RECUOS, E SEÇÃO V - DO
GABARITO.
Projeto aprovado por 12 votos favoráveis
Temas Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Adriano da Ótica (PPS)
Osvaldo Arouca
(PR)
Itamar Alves
(PDT)
Prof.Marino (PT)
Alex da Fanuel
(PT)
Rose Gaspar
(PT)
Laudelino Amorim
(PT)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Parte 2
Edinho Guedes
(PPS)
Horário das Lideranças
Diobel da Didol's
(PSDB)
Itamar Alves
(PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Prof.Marino (PT)
José Antero (DEM)
Edinho Guedes
(PPS)
Sessão Ordinária
2 de
Março de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO nº. 63,
DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ZELITA
RUTH DA SILVA COSTA.
|
Parte 1 |
|
Rose Gaspar |
|
Laudelino
Amorim |
PROJETO APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 87,
DE 23
DE NOVEMBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DA ÓTICA -
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS
KLINGER ROCHA DA SILVA FILHO, JOSÉ
JOVINO DA SILVA, SEBASTIÃO VICENTE DA
SILVA, LUIZ CARLOS DE SOUZA E ALICE DE
ALMEIDA FRANÇA.
PROJETO APROVADO POR ACLAMAÇÃO
3º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 189,
DE 30
DE NOVEMBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) IT
AMAR ALVES - DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES
DO COMPROMITENTE COMPRADOR OU ADQUIRENTE
DE LOTES, JUNTO AO LOTEADOR / PROPRIET
ÁRIO, NO QUE TANGE A RESPONSABILIDADE
INTEGRAL SOBRE O LOTE, APÓS A EFETIVA
COMPRA! AQUISIÇÃO.
|
Parte 1 |
Parte 2 |
|
Itamar alves |
Edinho
Guedes |
|
Edinho
Guedes |
Osvaldo
Arouca |
|
|
Valmir Meia
Lua |
PROJETO APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
4º) - PRIMEIRA
DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 199,
DE 03
DE DEZEMBRO DE 2009 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR
DO PARQUE MEIA LUA ALTERA O ARTIGO 69 DA
RESOLUÇÃO N° 642/2005, DE 29.09.2005,
QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA, DISCIPLINANDO A FREQÜÊNCIA E
PERMANÊNCIA DO VEREADOR DURANTE OS
TRABALHOS DO PLENÁRIO E DAS VOTAÇÕES.
|
Parte 1 |
Parte 2 |
Parte 3 |
Parte 4 |
Parte 5 |
|
Valmir Meia
Lua |
José Antero |
Prof.Marino |
Edinho
Guedes |
Rose Gaspar |
|
Dario Burro |
Adriano da
Ótica |
Edinho
Guedes |
Alex da
Fanuel |
Osvaldo
Arouca |
|
José Antero |
Prof.Marino |
|
Rose Gaspar |
|
EMENDA Nº. 1 APROVADA POR 10 VOTOS
FAVORÁVEIS E 2 CONTRÁRIOS
EMENDA Nº. 2 APROVADA POR 5 VOTOS
FAVORÁVEIS E 7 CONTRÁRIOS
EMENDA Nº. 3 APROVADA POR 5 VOTOS
FAVORÁVEIS E 7 CONTRÁRIOS
EMENDA Nº. 4 APROVADA POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIOS
PROJETO APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS
E 6 CONTRÁRIOS
5°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 001,
DE 20
DE JANEIRO DE 2010 - VETO TOTAL AOS
AUTÓGRAFOS DA LEI N° 5.421/2009, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON
RIBEIRO MOTA - ALTERA A LEI 4.731/2003,
NO QUE SE REFERE A NORMAS PARA
DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
|
Parte 1 |
|
Edinho
Guedes |
|
Itamar Alves |
|
Dario Burro |
VETO
REJEITADO POR 13 VOTOS CONTRÁRIOS
6°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 002,
DE 20
DE JANEIRO DE 2010 - VETO TOTAL AOS
AUTÓGRAFOS DA LEI N° 5.420/2009, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON
RIBEIRO MOTA - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO
PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, BANCOS,
EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS,
HIPERMERCADOS, LOTÉRICAS E REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE
SANGUE RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Parte 1 |
Parte 2 |
|
Osvaldo
Arouca |
Edinho
Guedes |
|
Dario Burro |
Itamar Alves |
|
Edinho
Guedes |
Prof.Marino |
VETO
MANTIDO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 6
CONTRÁRIOS E 1 ABSTENÇÃO
7°). - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 003,
DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - VETO TOTAL
AOS AUTÓGRAFOS DA LEI N° 5.430/2009, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON
RIBEIRO MOTA - DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO
NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE
JACAREÍ, BEM COMO DO HASTE AMENTO DA
BANDEIRA BRASILEIRA, NAS FESTIVIDADES
PÚBLICAS E NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
|
Parte 1 |
Parte 2 |
|
Dario Burro |
Diobel da
Didol's |
|
Itamar Alves |
|
|
Diobel da
Didol's |
|
VETO MANTIDO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 6
CONTRÁRIOS
8°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 004,
DE 20
DE JANEIRO DE 2010 - VETO TOTAL AOS
AUTÓGRAFOS DA LEI N° 5.424/2009, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON
RIBEIRO MOTA - OBRIGA A COLOCAÇÃO DE
BANHEIROS QUÍMICOS, CONFORME ESPECIFICA,
EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ.
VETO REJEITADO POR 7 VOTOS CONTRÁRIOS E
6 FAVORÁVEIS
9°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 023,
DE 22 DE JANEIRO DE 2010- VETO TOTAL AOS
AUTÓGRAFOS DA LEI N° 5.431/2009, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON
RIBEIRO MOTA - PERMITE A INSTALAÇÃO DE
ATIVIDADES ECONÔMICAS DE MICRO E PEQUENO
PORTE, DE ÂMBITO DOMÉSTICO E DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NAS RESIDÊNCIAS E
NOS FUNDOS DE QUINTAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VETO REJEITADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E
6 CONTRÁRIOS
10°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 024,
DE 22
DE JANEIRO DE 2010 - VETO TOTAL AOS
AUTÓGRAFOS DA LEI N° 5.418/2009, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON
RIBEIRO MOTA - DISPÕE SOBRE A
REGULARIZAÇÃO DE RETIRADA DE POSTES
LOCALIZADOS DEFRONTE DAS GARAGENS DE
RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO REJEITADO POR 13 VOTOS
CONTRÁRIOS
11°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 25,
DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - VETO TOTAL
AOS AUTÓGRAFOS DA LEI N° 5.429/2009, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON
RIBEIRO MOTA - ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI
N° 4.618, DE 27 DE JUNHO DE 2002, QUE
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACAREÍ A
INSTITUIR, NAS VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA
ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
VETO REJEITADO POR 13 VOTOS
CONTRÁRIOS
|
Parte 1 |
|
Itamar Alves |
|
Osvaldo
Arouca |
Temas Livres
Dario Bueno Burro (DEM)
Osvaldo Arouca
(PR)
Adriano da Ótica (PPS)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Parte 2
Itamar Alves
(PDT)
Prof.Marino (PT)
Rose Gaspar
(PT)
Edinho Guedes
(PPS)
Alex da Fanuel
(PT)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Horário das Lideranças
Diobel da Didol's
(PSDB)
Osvaldo Arouca
(PR)
Prof.Marino (PT)
José Antero (DEM)
Sessão Ordinária
23 de
Fevereiro de 2010
Parte 1
Parte 2
Parte
3
Sessão Ordinária
18 de
Fevereiro de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1°) - DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO N° 006,
DE
20 DE JANEIRO DE 2010 - PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARINO FARIA - DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PEDRO MARlANO DOS
SANTOS.
PROJETO APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) - DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO N° 195,
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 - VETO TOTAL AOS
AUTÓGRAFOS DA LEI N° 5.413/2009, DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOT A -
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS
PLÁSTICAS POR SACOLAS DE PAPEL OU DE MATERIAL
BIODEGRADÁVEL, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO MANTIDO POR 13 VOTOS FAVORÁVEIS
3º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 143,
DE
07 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR
ALVES - AUTORIZA, OBSERVADA A LEI N° 4.847/2004,
QUE DISPÕE SOBRE USO, OCUPAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO
SOLO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, O USO DAS ÁREAS
EXCEDENTES ENTRE O EIXO DA VIA E A TESTADA DA
ÁREA CONSTRUÍDA, ONDE SE ESTABELECE O RECUO E O
GABARITO, DE ACORDO COM O ANEXO I - GLOSSÁRIO,
SEÇÃO IV - DOS RECUOS, E SEÇÃO V ¬DO GABARITO.
PEDIDO DE ADIAMENTO POR 2 SESSÕES APROVADO SEM
VOTOS CONTRÁRIOS
4°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 190,
DE
30 DE NOVEMBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO
MOTA - AMPLIA
LOTAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO
EFETIVO, DE AGENTES MUNICIPAIS DE FISCALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5
CONTRÁRIOS
5°) -
PRIMEIRA DISCUSSÃO
DO PROCESSO N° 199,
DE
03 DE DEZEMBRO DE 2009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO,
DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR DO PARQUE MEIA LUA
¬AL TERA O ARTIGO 69 DA RESOLUÇÃO N° 642/2005,
QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA,
DISCIPLINANDO A FREQÜÊNCIA E PERMANÊNCIA DO
VEREADOR DURANTE OS TRABALHOS DO PLENÁRIO E DAS
VOTAÇÕES.
PEDIDO DE ADIAMENTO POR 1 SESSÃO APROVADO
SEM VOTOS CONTRÁRIOS
6°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 013, DE 22
DE JANEIRO DE 2010 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR OSVALDO DA SILVA AROUCA - OBRIGA A
COLOCAÇÃO DA FRASE "SE BEBER, NÃO DIRIJA" EM
TODOS OS CARDÁPIOS DE BARES, LANCHONETES,
RESTAURANTES E CASAS DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ.
EMENDA Nº. 1 APROVADA SEM VOTO CONTRÁRIOS
EMENDA Nº. 2 APROVADA SEM VOTO CONTRÁRIOS
PROJETO APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
Temas Livres
Dario Bueno Burro (DEM)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Osvaldo Arouca
(PR)
Edinho Guedes
(PPS)
Itamar Alves
(PDT)
Adriano da Ótica (PPS)
Prof.Marino (PT)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Parte 2
Horário das Lideranças
Prof.Marino (PT)
Adriano da Ótica (PPS)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Itamar Alves
(PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Sessão Ordinária
9 de
Fevereiro de 2010
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 129,
DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA
JORNALISTA MARCO AURÉLIO DE CASTRO
MONTEIRO.
PROJETO APROVADO POR ACLAMAÇÃO
|
Parte 1 |
Parte 2 |
|
Rose Gaspar |
Valmir do
Meia lua |
|
Valmir do
Meia lua |
Dario Burro |
|
|
Prof. Marino |
|
|
Edinho
Guedes |
2º)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 201,
DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEI
PROFESSOR JOÃO LINO FILHO.
PROJETO APROVADO POR ACLAMAÇÃO
|
Parte 1 |
Parte 2 |
|
Rose Gaspar |
Adriano da
Ótica |
|
Adriano da
Ótica |
Edinho
Guedes |
|
|
Dario Burro |
|
|
Valmir do
Meia lua |
3°)
- SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 194,
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 PROJETO DE
RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO
GUEDES DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO E
REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DOS
PROJETOS LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (ALTERA A RESOLUÇÃO N°
642/2005, DE 29/09/2005, QUE DISPÕE
SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
PROJETO APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
4°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 171,
DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009 PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE)
DIOBEL DE LIMA FERNANDES - DISPÕE SOBRE
A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS
EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E
COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO DE ADIAMENTO POR 4 SESSÕES
APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
|
Parte 1 |
Parte 2 |
Parte 3 |
|
Diobel da
Didol's |
Dario Burro |
Edinho
Guedes |
|
Dario Burro |
Edinho
Guedes |
Prof. Marino |
5°)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 191,
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR DO
PARQUE MEIA LUA - DISPÕE SOBRE O TEMPO
PARA EXUMAÇÃO E REMOÇÃO DOS RESTOS
MORTAIS DOS ENTES SEPULTADOS NOS
CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO.
PROJETO REJEITADO POR 7 VOTOS CONTRÁRIOS
, 2 FAVORÁVEIS E 3 ABSTENÇÕES
|
Parte 1 |
Parte 2 |
Parte 3 |
Parte 4 |
|
Valmir do
Meia lua |
Valmir do
Meia lua |
Itamar Alves |
Prof. Marino |
|
|
Edinho
Guedes |
Dario Burro |
|
|
|
Itamar Alves |
Prof. Marino |
|
6°)
- DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 197,
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 - VETO TOTAL
AOS AUTÓGRAFOS DA LEI N° 5.415/2009 DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON
RIBEIRO MOTA - AUTORIZA O FECHAMENTO DE
VIAS LOCAIS, PARA FINS DE ACESSO
CONTROLADO E VIGIADO, EM ÁREAS
UNICAMENTE RESIDENCIAIS.
VETO REJEITADO POR 11 VOTOS CONTRÁRIOS E
2 FAVORÁVEIS
Temas Livres
Dario Bueno Burro (DEM)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Osvaldo Arouca
(PR)
Itamar Alves
(PDT)
Alex da Fanuel
(PT)
Edinho Guedes
(PPS)
Parte 2
José Antero (DEM)
Prof.Marino (PT)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Laudelino Amorim (PT)
Horário das Lideranças
Osvaldo Arouca
(PR)
José Antero (DEM)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Itamar Alves
(PDT)
Sessão Ordinária
2 de Fevereiro de 2010
1°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 185,
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 Nº. VETO TOTAL AOS
AUTÓGRAFOS DA LEI N° 5.41112009, DE AUTORIA DO.
PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA -
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE BOLSA PARA ALUNOS DO
NÍVEL SUPERIOR DO CURSO DE MEDICINA RESIDENTES
EM JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO REJEITADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
2°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 138,
DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DA ÓTICA - DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DE CÃES
E GATOS ATRAVÉS DO CADASTRO GERAL ANIMAL (CGA)
NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO DE ADIAMENTO POR 4 SESSÕES APROVADO SEM
VOTOS CONTRÁRIOS
3°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO
Nº. 136,
DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR
ALVES - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO
ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PEDIDO DE ADIAMENTO POR 4 SESSÕES APROVADO POR
10 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 CONTRÁRIOS
4°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 189,
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 PROJETO DE LEI DE
AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR
ALVES - DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DO
COMPROMITENTE COMPRADOR OU ADQUIRENTE DE LOTES,
JUNTO AO LOTEADOR/ PROPRlETÁRIO , NO QUE TANGE A
RESPONSABILIDADE INTEGRAL SOBRE O LOTE, APÓS A
EFETIVA COMPRA AQUISIÇÃO.
PEDIDO DE ADIAMENTO POR 2 SESSÕES APROVADO SEM
VOTOS CONTRÁRIOS
5°) - PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº. 194,
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 PROJETO DE RESOLUÇÃO,
DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES DISPÕE
SOBRE O ARQUIVAMENTO E REQUERIMENTO DE
DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS LEGISLATIVOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA A RESOLUÇÃO N°
64212005, DE 29/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
PROJETO APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
6°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 196,
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 - VETO TOTAL AOS
AUTÓGRAFOS DA LEI N° 5.41412009, DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA -
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PINTURA EM MUROS COM
PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ.
|
Parte 1 |
Parte 2 |
Parte 3 |
|
Itamar alves |
Dario Burro |
Prof. Marino |
|
Dario Burro |
Edinho
Guedes |
Osvaldo
Arouca |
|
|
Prof. Marino |
|
PROJETO APROVADO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 2
CONTRÁRIOS
Ocupou a Tribuna
Livre,
o
Sr. NAILSON CORTEZ DE PAIVA
-
POTIGUÁ,
Presidente da Associação de Moradores do Bairro
Santo Antonio da Boa Vista
Parte 1
Temas Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Parte
2
Dario Burro (DEM)
Itamar Alves
(PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Alex da Fanuel
(PT)
Edinho Guedes
(PPS)
Laudelino Amorim
(PT)
Rose Gaspar
(PT)
Diobel da Didol´s
(PSDB)
Prof. Marino Faria
(PT)
Horário das Lideranças
Itamar Alves
(PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Prof. Marino Faria
(PT)
José Antero (DEM)
Edinho Guedes
(PPS)
Diobel da Didol´s
(PSDB)
Sessão Extraordinária
18 de Dezembro de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º)-
SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 153,
DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE LEI
DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
HAMILTON RIBEIRO MOTA - DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURlANUAL DO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ, PARA O PERÍODO DE 2010/2013.
2º) -
SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 156,
DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON
RIBEIRO MOTA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4
Parte 5 Parte
6
Parte 7
Parte 8
(Não houve
discussão)
Emendas nº.01 Processo nº. 156 - 2009
rejeitada por 7 votos contrários e 5 contrários
Emendas nº.02 a 04 Processo nº. 156 - 2009
rejeitada por 7
votos contrários e 5 contrários
Emendas nº.05 Processo nº. 156 - 2009
rejeitada por 7
votos contrários e 5 contrários
Emendas nº.06 Processo nº. 156 - 2009
rejeitada por 7
votos contrários e 5 contrários
Emendas nº.07 Processo nº. 156 - 2009
aprovada por 11
votos favoráveis e um contrario
Sessão Ordinária
15 de Dezembro de 2009
Parte
1
Parte 2
Parte 3
Parte
4
Parte 5
Sessão Ordinária
9 de Dezembro de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) -
PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO nº157,
DE 27 DE OUTUBRO
DE 2009 PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA
DOS VEREADORES DARIO BURRO,DIOBEL DE
LIMA FERNANDES, OSVALDO AROUCA E V ALMIR
DO PARQUE MEIA LUA - ALTERA O INCISO I
DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO.
(Obs.: Este
projeto foi adiado na Sessão Ordinária
de 24.11.2009).
PROJETO REJEITADO
POR 7 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 FAVORÁVEIS
2º) - PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO nº. 153,
DE 19 DE OUTUBRO
DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA
- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURlANUAL DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ,PARA O PERÍODO
DE2010/2013.
EMENDA Nº. 1
A 7
TODAS AS EMENDAS
FORAM REJEITADAS POR 7 VOTOS CONTRÁRIOS
E 5 FAVORÁVEIS
PROJETO APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS
E 2 CONTRÁRIOS
3º) - PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO n° 156,
DE 22 DE OUTUBRO
DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE
2010.
EMENDA Nº. 1
REJEITADA POR 7 VOTOS
CONTRÁRIOS
EMENDA Nº. 2 A 4
REJEITADA
POR 7 VOTOS CONTRÁRIOS
EMENDA Nº. 5
RETIRADA PELOS AUTORES E
SUBSTITUÍDA PELA EMENDA 7
EMENDA Nº. 6
REJEITADA POR 7 VOTOS CONTRÁRIOS
EMENDA Nº. 7
APROVADA POR 11
VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
PROJETO APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
E 1 CONTRÁRIOS
4º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO n° 133
DE 02 DE OUTUBRO
DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES
PROJETO
DE LEI
- PERMITE A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES
ECONÔMICAS DE MICRO E PEQUENO PORTE, DE
ÂMBITO DOMÉSTICO E DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO, NAS RESIDÊNCIAS E NOS FUNDOS
DE QUINTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA Nº. 1
EMENDA Nº. 2 A 3
TODAS AS EMENDAS FORAM APROVADAS POR 12
VOTOS FAVORÁVEIS
PROJETO APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
Temas Livres
Dario Bueno Burro (DEM)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Parte
2
Itamar Alves
(PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Adriano da Ótica (PPS)
Prof.Marino (PT)
Parte 2
Diobel da Didol's
(PSDB)
Horário das Lideranças
Itamar Alves
(PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Prof.Marino (PT)
José Antero (DEM)
Sessão Ordinária
1 de Dezembro de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 167, DE 05 DE
NOVEMBRO DE 2009 ¬PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR LAUDELINO AMORIM
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRAÇA MARIA DE
LOURDES DE ASSIS ALBINO.
|
Parte 1 |
Parte 2 |
|
Laudelino Amorim |
Laudelino Amorim |
|
Alex da
Fanuel |
Alex da
Fanuel |
EMENDA Nº. 1 APROVADA SEM VOTO CONTRÁRIO
PROJETO APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 149,
DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
HAMILTON RIBEIRO MOTA - DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES DO EDUCAMAIS DE
JACAREÍ.
|
Parte 6 |
Parte 7 |
Parte 8 |
Parte 9 |
Parte 10 |
|
Dario
Burro |
Dario
Burro |
Edinho
Guedes |
Diobel
da
Didol's |
Osvaldo
Arouca |
| |
José
Antero |
Diobel
da
Didol's |
Osvaldo
Arouca |
Rose
Gaspar |
| |
Edinho
Guedes |
|
|
|
PROJETO APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
3º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 161,
DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE)
IT AMAR ALVES - ALTERA O ARTIGO 17 DA
LEI N° 4.618, DE 27 DE JUNHO DE 2002,
QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACAREÍ
INSTITUIR, NAS VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA
ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
EMENDA Nº. 1 APROVADA SEM VOTO CONTRÁRIO
PROJETO APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
4º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 176,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
¬PROJETO DE LEI, DE AUTORIA 00 VEREADOR
(PRESIDENTE) DIOBEL DE LIMA FERNANDES -
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO
DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE
Jacareí BEM COMO DO HASTEAMENTO DA
BANDEIRA BRASILEIRA.. NAS FESTIVIDADES
PÚBLICAS E NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
EMENDA Nº. 1 APROVADA SEM VOTO CONTRÁRIO
PROJETO APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
Temas Livres
Dario Bueno Burro (DEM)
Alex da Fanuel
(PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Parte 2
Itamar Alves
(PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Rose Gaspar (PT)
Edinho Guedes
(PPS)
Pastor José Roberto (PSDB)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Laudelino Amorim (PT)
Prof.Marino (PT)
Parte
2
Horário das Lideranças
José Antero (DEM)
Edinho Guedes
(PPS)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Itamar Alves
(PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Laudelino Amorim (PT)
Sessão Extraordinária
30 de Dezembro de 2009
Parte 1
Parte 2 Parte
3
Parte
4
Sessão Ordinária
24 de Novembro de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1°) - DISCUSSÃO ÚNICA
DO
PROCESSO N° 085,DE
16 DE JULHO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ELPÍDIO FELIX BARBOSA.
Parte 1
2º) -PRIMEIRA
DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 157, DE
27 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE
AUTORIA DOS VEREADORES DARIO BURRO, DIOBEL DE LIMA
FERNANDES, OSVALDO AROUCA E VALMIR DO PARQUE MEIA
LUA - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO
INTERNO.
Parte 1
Parte 2 Parte 3
APROVADO PEDIDO DE ADIAMENTO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS
E 5 CONTRÁRIOS
3°) - DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO N° 123, DE
28 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE)
DIOBEL DE LIMA FERNANDES - INSTITUI A SESSÃO SOLENE
DE "HOMENAGEM AOS DESBRAVADORES LUZEIROS DO VALE" E
A INCLUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE HOMENAGENS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JACAREÍ, ALTERANDO O DECRETO
LEGISLATIVO N° 259/2006, DE 05 D JULHO DE 2006.
Parte 1
APROVADO POR UNANIMIDADE
4°) - DISCUSSÃO ÚNICA
DO
PROCESSO N° 132, DE
02 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
VEREADOR PASTOR JOSÉ ROBERTO DISPÕE SOBRE O
FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE
DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4 Parte
5
REJEITADO POR POR 8 VOTOS CONTRÁRIOS E 4 FAVORÁVEIS
5°) - DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO N° 140, DE
05 DE OUTUBRO DE 2009 ¬PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES - DISPÕE
SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, NOS CAIXAS
DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE
HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parte 1
Parte 2
Parte 3
APROVADO POR UNANIMIDADE
6°) - DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO N° 166,
DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR DARIO BURRO - INSTITUI E INCLUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ O "DIA DO
CAMINHONEIRO".
Parte 1 Parte
2
Parte 3
Parte 4 Parte
5
APROVADO POR UNANIMIDADE
7°) - DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO N° 173, DE
09 DE NOVEMBRO DE 2009 ¬PROJETO DE LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR OSVALDO AROUCA - OBRIGA A COLOCAÇÃO DE
BANHEIROS QUÍMICOS EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS NO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
Parte 1 Parte
2
Parte 3
Parte 4
Parte 5 Parte 6
Parte 7
EMENDA Nº. 1 APROVADA SEM VOTO CONTRÁRIO
EMENDA Nº. 2 APROVADA SEM VOTO CONTRÁRIO
APROVADO POR UNANIMIDADE
8°) - DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO N° 175, DE
09 DE NOVEMBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA - AUTORIZA
O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE
USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ROTARY
CLUB JACAREÍ - A VAREHY.
Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4
Parte 5
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
Comunicamos que haverá uma
HOMENAGEM AOS DOADORES DE SANGUE
residentes em Jacareí, do Serviço de Hematologia e
Hemoterapia de São José dos Campos, em comemoração
ao Dia Nacional de Doador Voluntário de Sangue, que
ocorre dia 25 de novembro.
Parte 1
Informamos, ainda, que usará da
Tribuna Livre,
o
Sr.
PEDRO GUIMARÃES,
Presidente da Associação Casa Fonte da Vida -
Mantenedora do Hospital São Francisco, para falar
sobre o plano de expansão do Hospital, conforme
inscrição em anexo.
Parte 1
Temas Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Prof.Marino (PT)
Adriano da Ótica (PPS)
Osvaldo Arouca
(PR)
Itamar Alves
(PDT)
Alex da Fanuel
(PT)
Laudelino Amorim (PT)
Rose Gaspar (PT)
José Antero (DEM)
Edinho Guedes
(PPS)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Horário das Lideranças
Laudelino Amorim (PT)
Edinho Guedes
(PPS)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Itamar Alves
(PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Sessão
Extraordinária
19 de Novembro de 2009
Parte 1
Parte 2
Parte 3
Sessão Ordinária
17 de Novembro de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 085,
DE 16 DE JULHO DE 2009 –
PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
(VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES – DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DA RUA ELPÍDIO FELIX BARBOSA.
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 119
DE 23
DE SETEMBRO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
VEREADOR OSVALDO DA SILVA AROUCA – DISPÕE SOBRE
ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, BANCOS, EVENTOS CULTURAIS
E ESPORTIVOS, HIPERMERCADOS, LOTÉRICAS E REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE SANGUE
RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parte 1
Parte 2
Parte 3
APROVADO POR 7 VOTOS
FAVORÁVEIS E 6 CONTRÁRIOS
3º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 164
DE 29
DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
VEREADOR DARIO BURRO - PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE
ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA REPRESENTAR
JACAREÍ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
Parte 1 Parte
2
Parte 3
Parte 4
Parte 5
REJEITADO POR 8 VOTOS
CONTRÁRIOS E 4 FAVORÁVEIS
4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 159, DE 29
DE OUTUBRO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
VEREADOR EDINHO GUEDES – ALTERA A LEI 4.731/2003, NO
QUE SE REFERE A NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E
LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
Parte 1
APROVADO POR UNANIMIDADE
Temas Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Adriano da Ótica (PPS)
Alex da Fanuel
(PT)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Itamar Alves
(PDT)
Pastor José Roberto (PSDB)
Rose Gaspar (PT)
Edinho Guedes
(PPS)
Laudelino Amorim (PT)
José Antero (DEM)
Horário das Lideranças
Osvaldo Arouca
(PR)
José Antero (DEM)
Edinho Guedes
(PPS)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Itamar Alves
(PDT)
Sessão Ordinária
10 de Novembro de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 117, DE
23 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DA
VEREADORA ROSE GASPAR - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA
RUA IDA VILARTA PELOGGIA
Parte 1
Parte 2
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 101 ,
DE 24 DE AGOSTO DE 2009 PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO
VEREADOR EDINHO GUEDES - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DA CRECHE TEREZINHA DE LOURDES VIEIRA RECCO -
JACAREZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parte 1
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
3º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO
N° 155
DE 22 DE
OUTUBRO DE 2009 - VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI
COMPLEMENTAR N° 7312009 - DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA - ALTERA o CAPUT DO
ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 68, DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE
NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS,
RELATIVAMENTE À LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Parte 1
Parte 2 Parte 3
Parte 4
VETO DO
EXECUTIVO REJEITADO POR 13 VOTOS CONTRÁRIOS
4º) - PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 138, DE
05 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
VEREADOR ADRIANO DA ÓTICA - DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DE CÃES E GATOS
ATRAVÉS DO CADASTRO GERAL ANIMAL (CGA) NO MUNICÍPIO
DE JACAREÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO DE ADIAMENTO PELO PRÓPRIO AUTOR POR 5 SESSÕES
3°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 135, DE
02 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO
VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES - DISPÕE
SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RETIRADA DE POSTES
LOCALIZADOS DEFRONTE DAS GARAGENS DE RESIDÊNCIAS NO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parte 1
Parte 2 Parte 3
Parte 4
E M E N D A N° 01
EMENDA APROVADA SEM VOTOS CONTRÁRIOS
PROJETO APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 1
CONTRÁRIOS
6°) - DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO N° 170,
DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009 PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOBEL DE
LIMA FERNANDES, JOSÉ ANTERO E ALEX DA FANUEL (MESA
DIRETORA DO LEGISLATIVO) - REVOGA O DECRETO
LEGISLATIVO N° 255/2005, DE 16/12/2005, QUE "REJEITA
AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001".
RETIRADO DA ORDEM DO DIA PELO PRESIDENTE
7°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 169,
DE 26 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE DECRETO Nº. 027,
DE 26 DE OUTUBRO DE 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A RECEBER , MEDIANTE A REPASSE EFETUADO
PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS
FINANCEIROS A FUNDO PEDIDO .
Parte 1
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
Temas Livres
Dario Bueno Burro (DEM)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Itamar Alves
(PDT)
Prof.Marino (PT)
Adriano da Ótica (PPS)
Osvaldo Arouca
(PR)
Rose Gaspar (PT)
Edinho Guedes
(PPS)
Alex da Fanuel
(PT)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Sessão Ordinária
03 de Novembro de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 154,
DE 22 DE OUTUBRO DE
2009 - VETO PARCIAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI N°
5.394/2009, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
HAMILTON RIBEIRO MOTA - DISPÕE SOBRE A
PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO, MEDIANTE
DEPÓSITO DE QUALQUER NATUREZA, PARA
INTERNAÇÃO DE DOENTES EM HOSPITAIS DA REDE
PÚBLICA E PRIVADA.
Parte 1 Parte 2
APROVADO POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS E 2 CONTRÁRIOS
3°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 151, DE
15 DE OUTUBRO DE 2009 RECURSO, DE AUTORIA DO
VEREADOR EDINHO GUEDES - CONTRA ATO DA
PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO PELO NÃO RECEBIMENTO
DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE
NA TRAMlTAÇÃO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ EM QUE
FIGUREM COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU
SUPERIOR A 60 ANOS, OU PORTADORAS DE DOENÇA
GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (PROTOCOLO
GERAL N° 1.619, DE 25/0912(09).
RETIRADO PELO
AUTOR
4°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 130,
DE 30 DE SETEMBRO DE
2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
(VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES - AUTORIZA O
FECHAMENTO DE VIAS LOCAIS, PARA FINS DE ACESSO
CONTROLADO E VIGIADO, EM ÁREAS UNICAMENTE
RESIDENCIAIS.
Parte 1 Parte 2
Parte 3 Parte 4
Parte 5
Parte 6 Parte 7
Parte 8
Parte 9
Parte 10
Parte 11
EMENDA 1 - APROVADA
POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 CONTRÁRIOS
APROVADO POR 8 VOTOS
FAVORÁVEIS E 4 CONTRÁRIOS
Temas Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Itamar Alves
(PDT)
Alex da Fanuel
(PT)
Rose Gaspar (PT)
Laudelino Amorim
(PT)
Edinho Guedes
(PPS)
Diobel da Didol's
(PSDB)
José Antero (DEM)
Horário das Lideranças
Pastor José Roberto (PSDB)
Itamar Alves
(PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Laudelino Amorim
(PT)
José Antero (DEM)
Edinho Guedes
(PPS)
Sessão Ordinária
27 de Outubro de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 114,
DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARINO FARIA - DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA ALVES VENTURA.
Parte 1
Parte 2
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) -
SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 111, DE 22 DE SETEMBRO DE
2009 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINHO
GUEDES, ADRIANO DA ÓTICA, ALEX DA FANUEL, ITAMAR
ALVES, LAUDELINO AMORIM, PROF MARINO FARIA E
ROSE GASPAR - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE JACAREÍ, NO QUE SE REFERE À CONVOCAÇÃO E
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS SECRETÁRIOS E
PRESIDENTES DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
MUNICIPAIS, BEM COMO AOS DIRETORES MUNICIPAIS E
ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS POR ENTIDADES SOB
INTERVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS
RESPECTIVOS DIRETORES.
Parte 1
APROVADO POR 13 VOTOS FAVORÁVEIS
3º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 144,
DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 - RECURSO, DE AUTORIA
DO VEREADOR EDINHO GUEDES, - CONTRA A TO DA
PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO PELO NÃO RECEBIMENTO
DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO,
NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, DA UTILIZAÇÃO DE
CAPACETE PELO CONDUTOR E PELO PASSAGEIRO DE
MOTOCICLETAS, QUANDO DO INGRESSO E PERMANÊNCIA
NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (PROTOCOLO GERAL N° 1.539,
DE 14/09/2009).
Parte 1
Parte 2
Parte 3
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
4°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 107,
"
EMENDA
Nº 01 "
DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES - DISPÕE SOBRE
A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR
SACOLAS DE PAPEL OU MATERIAL BIODEGRADÁVEL. NOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA CIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parte 1
Parte 2 Parte 3 Parte 4
Parte 5 Parte 6
EMENDA Nº. 1 APROVADA SEM VOTO CONTRARIO
APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 VOTOS
CONTRÁRIOS
5°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 131,
"
EMENDA
Nº 01 "
DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA 00 VEREADOR PASTOR JOSÉ ROBERTO - DISPÕE
SOBRE A PROIBIÇÃO DE PINTURA EM MUROS COM
PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ.
Parte 1
Parte 2 Parte 3 Parte
4
Parte 5
EMENDA Nº. 1 APROVADA SEM VOTO CONTRARIO
APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 6 CONTRÁRIOS
6°) - PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº 157,
DE 10 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
, DE AUTORIA DOS VEREADORES DARIO BURRO , DIOBEL
DE LIMA FERNANDES , OSVALDO AROUCA E VALMIR DO
PARQUE MEIA LUA - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO
132 DO REGIMENTO INTERNO.
ADIADO POR 3 SESSÕES
Tribuna Livre o Excelentíssimo
Senhor
DOUTOR JAIRO SALVADOR,
Defensor Público
Parte 1
Temas Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Itamar Alves
(PDT)
Adriano da Ótica (PPS)
Alex da Fanuel
(PT)
Edinho Guedes
(PPS)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Pastor José Roberto (PSDB)
Rose Gaspar (PT)
Laudelino Amorim
(PT)
José Antero (DEM)
Horário das Lideranças
Edinho Guedes
(PPS)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Itamar Alves
(PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
José Antero (DEM)
Sessão Ordinária
20 de Outubro de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1°) - DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO N° 120,
"SUBSTITUTIVO" DE
23 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) IT AMAR
ALVES - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE
PEDÁGIO NA CABINE ANTIFUGA, NO ACESSO AOS
BAIRROS NO ENTORNO DO CHÁCARAS REUNIDAS YGARAPÉS,
LAGOINHA E À AVENIDA LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, A
TODOS OS VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOCICLETAS,
CAMINHÕES, UTILITÁRIOS, VANS, CAMINHONETES E
OUTROS QUE TENHAM PLACAS DO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ.
Parte 1 Parte 2 Parte 3 Parte 4
Parte 5 Parte 6 Parte 7
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
2º) -
SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 146,
DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE RESOLUÇÃO,
DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ ANTERO, EDINHO
GUEDES, LAUDELINO AMORIM, PASTOR JOSÉ ROBERTO E
OSVALDO DA SILVA AROUCA (COMISSÃO ESPECIAL DE
ESTUDOS DO REGIMENTO INTERNO) - ALTERA A
RESOLUÇÃO N° 642/2005, DE 29/09/2005, QUE DISPÕE
SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, NO QUE SE
REFERE À LEITURA EM PLENÁRIO DE REQUERIMENTOS E
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES, BEM COMO AO
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS NÃO SUBMETIDOS À
VOTAÇÃO E VOTOS DE PESAR POR FALECIMENTO.
(OBSERVAÇÃO)
Parte 1 Parte 2
APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO
3°) - SEGUNDA
DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº 110,
DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE
RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES
¬ALTERA O ARTIGO 104 DA RESOLUÇÃO N° 642/2005,
DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO QUE SE
REFERE À CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS E PRESIDENTES
DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, BEM COMO
DE DIRETORES MUNICIPAIS E ADMINISTRADORES
RESPONSÁVEIS POR ENTIDADES SOB INTERVENÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS
DIRETORES.
Parte 1
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
4°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 126,
DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE DECRETO
LEGISLA TIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR
(PRESIDENTE) DIOBEL DE LIMA FERNANDES - AUTORIZA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ A TRANSFERIR PARA
A BIBLIOTECA MUNICIPAL MACEDO SOARES OBRAS
JURÍDICAS, INCLUINDO LIVROS, PERIÓDICOS,
REVISTAS E OUTROS.
Parte 1
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
5°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 127,
DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE)
DIOBEL DE LIMA FERNANDES - AUTORIZA A CÂMARA
MUNICIPAL DE JACAREÍ A TRANSFERIR, PARA A
FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY "JOSÉ MARIA DE
ABREU", DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS E OUTRAS
Parte 1
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
6°) - DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO N° 134,
DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR JOSÉ
ROBERTO - INSTITUI A DISTINÇÃO DENOMINADA
SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ADIADO PELO PRÓPRIO AUTOR POR UMA SESSÃO
7°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 137,
DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR PASTOR JOSÉ ROBERTO DISPÕE
SOBRE INSTALAÇÃO DE ALERTAS SONOROS E LUMINOSOS
NAS SAÍDAS DE ESTACIONAMENTO.
Parte 1
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
8°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 138,
DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DA ÓTICA - DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO
CADASTRAMENTO DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DO
CADASTRO GERAL ANIMAL (CGA) NO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADIADO POR 2 SESSÕES
9°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 139,
DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE) DIOBEL DE LIMA
FERNANDES - TORNA OBRIGATÓRIA A ADEQUAÇÃO DE
DEPENDÊNCIA EXCLUSIVA PARA AMAMENTAÇÃO E
FRALDÁRlO, NOS SHOPPINGS CENTERS E DEMAIS
ESTABELECIMENTOS QUE EXPLORAM ATIVIDADES
COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parte 1
Parte 2
REJEITADO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 CONTRÁRIOS
10) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 142,
DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) IT AMAR
ALVES - DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE BOLSA PARA
ALUNOS DO NÍVEL SUPERIOR DO CURSO DE MEDICINA
RESIDENTES EM JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parte 1
Parte 2
Parte 3 Parte 4
APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRARIO
Temas Livres
Dario Bueno Burro
(DEM)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Itamar Alves
(PDT)
Rose Gaspar (PT)
Edinho Guedes
(PPS)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Laudelino Amorim (PT)
Horário das Lideranças
José Antero (DEM)
Itamar Alves
(PDT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Prof.Marino (PT)
Sessão
Ordinária
13 de Outubro de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1° ) -
SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 109,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA- ALTERA A LEI N°
5.388, DE 20 DE AGOSTO DE 2009, QUE "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL".
Parte 1
APROVADO POR 12
VOTOS FAVORÁVEIS
2º ) - PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 110,
DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE
RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES
ALTERA O ARTIGO 104 DA RESOLUÇÃO N° 642/2005, DE
29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO QUE SE
REFERE À CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS E PRESIDENTES
DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, BEM COMO
DE DIRETORES MUNICIPAIS E ADMINISTRADORES
RESPONSÁVEIS POR ENTIDADES SOB INTERVENÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS
DIRETORES
Parte 1
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
3º ) - PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 111,
DE 22 DE
SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DOS VEREADORES
EDINHO GUEDES, ADRIANO DA ÓTICA, ALEX DA FANUEL,
ITAMAR ALVES, LAUDELINO AMORIM, PROF. MARINO
FARIA E ROSE GASPAR - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ, NO QUE SE REFERE À
CONVOCAÇÃO E REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS
SECRETÁRIOS E PRESIDENTES DE AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, BEM COMO AOS DIRETORES
MUNICIPAIS E ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS POR
ENTIDADES SOB INTERVENÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS DIRETORES.
Parte 1
APROVADO POR 13
VOTOS FAVORÁVEIS
4º ) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 115
DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) IT AMAR
ALVES - DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO
PLEBISCITO,
Parte 1 Parte 2 Parte 3
Parte 4 Parte 5 Parte 6
Parte 7 Parte 8
REJEITADO POR 7 VOTOS
5º ) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 116,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR DARIO BURRO - INSTITUI NO
MUNICÍPIO, O "DIA DO CÓRREGO DO TURI".
Parte 1
Parte 2 Parte 3
Parte 4
APROVADO POR 10 VOTOS
FAVORÁVEIS
6° ) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 119,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2009
PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO
DA SILVA AROUCA -DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO
PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
SUPERMERCADOS, BANCOS, EVENTOS CULTURAIS E
ESPORTIVOS, B HIPERMERCADO, LOTÉRICAS E
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE
SANGUE RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO DA PAUTA DE
VOTAÇÃO
7°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 121,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2009
PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR V ALMIR
DO PARQUE MEIA LUA - PROÍBE A COLOCAÇÃO DE
PLACAS DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAIO
SUPERIOR A 100 METROS DO LOCAL DE SUA
REALIZAÇÃO.
Parte 1 Parte 2 Parte 3 Parte 4
REJEITADO POR 7 VOTOS
8°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 146,
DE 13 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE RESOLUÇÃO
DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ ANTERO, EDINHO
GUEDES, LAUDELINO AMORIM, PASTOR JOSÉ ROBERTO E
OSVALDO DA SILVA AROUCA (COMISSÃO ESPECIAL DE
ESTUDOS DO REGIMENTO INTERNO) - ALTERA A
RESOLUÇÃO N° 642/2005, DE 29/09/2005, QUE DISPÕE
SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, NO QUE SE
REFERE À LEITURA EM PLENÁRIO DE REQUERIMENTOS E
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES, BEM COMO AO
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS NÃO SUBMETIDOS À
VOTAÇÃO E VOTOS DE PESAR POR FALECIMENTO.
Parte 1
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
9 °) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 147,
DE 13 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE LEI N°
24/2009 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
HAMILTON RIBEIRO MOTA -
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESAFETAR E ALIENAR, POR DOAÇÃO, À FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO
PAULO, ÁREA QUE ESPECIFICA, DESTINADA À
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
ESCOLAR.
Parte 1
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
10 °) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 120,
COM DE 23 DE SETEMBRO DE
2009 PROJETO DE LEI - DE AUTORIA DO VEREADOR
(VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES - DISPÕE SOBRE A
ISENÇÃO DE COBRANÇA DE PEDÁGIO NA CABINE
ANTIFUGA, NO ACESSO AOS BAIRROS NO ENTORNO DO
CHÁCARAS REUNIDAS YGARAPÉS, LAGOINHA E À AVENIDA
LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, A TODOS OS VEÍCULOS DE
PASSEIO, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, UTILITÁRIOS,
VANS, CAMINHONETES E OUTROS QUE TENHAM PLACAS DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO
Tribuna
Livre
José
Luiz Bednarski
- 2º promotor de Justiça de Jacareí
Parte 1
Temas Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro
(DEM)
Adriano da Ótica
(PPS)
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca
(PR)
Itamar Alves
(PDT)
Alex da Fanuel
(PT)
Rose Gaspar (PT)
Edinho Guedes
(PPS)
Diobel da Didol's
(PSDB)
Horário das Lideranças
Valmir do Meia Lua (DEM)
Diobel da Didol's (PSDB)
Sessão Ordinária
6 de Outubro de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) - PRIMEIRA
DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 109,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO
MOTA - ALTERA A LEI N° 5.388, DE 20 DE AGOSTO DE
2009, QUE" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".
Parte 1
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
2º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 112,
DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR PASTOR JOSÉ ROBERTO - DISPÕE
SOBRE A PUBLICAÇÃO GRATUITA NO BOLETIM OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ DE - FOTOGRAFIAS E DADOS
REFERENTES A PESSOAS
DESAPARECIDAS.
Parte 1
Parte 2
Parte 3
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
3º) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 122, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE) DIOBEL DE LIMA
FERNANDES - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE JACAREÍ O "DIA DOS DESBRAVADORES
LUZEIROS DO VALE".
Parte 1 Parte 2
Parte 3
Parte 4
Parte 5
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
Temas Livres
Dario Bueno Burro (DEM)
José Antero (DEM)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Itamar Alves (PDT)
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Adriano da Ótica (PPS)
Alex da Fanuel (PT)
Diobel da Didol's (PSDB)
Edinho Guedes (PPS)
Rose Gaspar (PT)
Laudelino Amorim (PT)
Horário das
Lideranças
Osvaldo Arouca (PR)
Prof.Marino (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Diobel da Didol's (PSDB)
Itamar Alves (PDT)
Sessão Ordinária
29 de Setembro de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 105,
DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO
MOTA - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ
A "FESTA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS".
Parte 1
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRARIO
2°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 106,
DE
14 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ
ANTERO (10 SECRETÁRIO) E DIOBEL DE LIMA
FERNANDES (PRESIDENTE) CONCEDE AOS PORTADORES DE
DISLEXIA TEMPO ADICIONAL DE UMA HORA PARA
EFETUAREM PROVA ESCRITA NOS CONCURSOS PÚBLICOS
REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ.
Parte 1
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRARIO E
UMA ABSTENÇÃO
3°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 124,
DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE LEI N°
20/2009 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
HAMILTON RIBEIRO MOTA. - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO
PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS
FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Parte 1
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
4°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 125,
DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE LEI N°
21/2009 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
HAMILTON RIBEIRO MOTA.- AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO
PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS
FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Parte 1
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
Temas Livres
Dario Bueno Burro (DEM)
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Alex da Fanuel (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Prof.Marino (PT)
Adriano da Ótica (PPS)
Rose Gaspar (PT)
José Antero (DEM)
Diobel da Didol's (PSDB)
Edinho Guedes (PPS)
Laudelino Amorim (PT)
Horário das
Lideranças
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
José Antero (DEM)
Diobel da Didol's (PSDB)
Sessão Ordinária
22 de Setembro de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 098,
,DE 21 DE AGOSTO DE 2009
PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF.
MARINO FARIA TORNA OBRIGATÓRIA, EM TEATROS,
CINEMAS, CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E
SIMILARES DO MUNICÍPIO, A EXISTÊNCIA DE
POLTRONAS OU CADEIRAS ESPECIAIS PARA USO DE
PESSOAS OBESAS.
Parte 1 Parte
2
Parte
3 Parte 4
Parte
5 Parte
6 Parte
7 Parte
8 Parte
9
APROVADO POR 8 VOTOS
FAVORÁVEIS E 4 CONTRÁRIOS
2°) - SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 100,
DE 24 DE AGOSTO DE 2009
¬PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
DE AUTORIA DOS VEREADORES DARIO BURRO, DIOBEL DE
LIMA FERNANDES, JOSÉ ANTERO, VALMIR DO PARQUE
MEIA LUA, PASTOR JOSÉ ROBERTO E OSVALDO DA SILVA
AROUCA - ALTERA A REDAÇÃO DO § 4° DO ARTIGO 11
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
Parte 1
APROVADO POR 13 VOTOS
FAVORÁVEIS
3°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 104,
DE 31 DE AGOSTO DE 2009
PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
(VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES - CRIA, EM
JACAREÍ, A SEMANA DA BICICLETA E A INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Parte 1 Parte 2 Parte 3
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
Temas Livres
Dario Bueno Burro (DEM)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Parte 2
Osvaldo Arouca (PR)
Adriano da Ótica (PPS)
Alex da Fanuel (PT)
Rose Gaspar (PT)
Itamar Alves (PDT)
Diobel da Didol's (PSDB)
Edinho Guedes (PPS)
Laudelino Amorim (PT)
Horário das
Lideranças
Diobel da Didol's (PSDB)
Osvaldo Arouca (PR)
Prof.Marino (PT)
José Antero (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Sessão Ordinária
15 de Setembro de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 094,
DE
13 DE AGOSTO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR (2° SECRETÁRIO) ALEX DA FANUEL -
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ARTHUR ARAGÃO
DOMINGUES CAETANO.
Parte 1 Parte 2 Parte 3
APROVADO POR
ACLAMAÇÃO
2°) - SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 099,
DE 24 DE AGOSTO DE 2009
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DE AUTORIA DO
VEREADOR VALMIR DO PARQUE MEIA LUA - ALTERA O
CAPUT DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 68, DE
17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O
CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES
MUNICIPAIS, RELATIVAMENTE À LIMPEZA DE TERRENOS
PARTICULARES.
Parte 1
APROVADO POR 12
VOTOS FAVORÁVEIS
3°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 098,
DE 21 DE AGOSTO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARINO FARIA TORNA
OBRIGATÓRIA, EM TEATROS, CINEMAS, CASAS
NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DO
MUNICÍPIO, A EXISTÊNCIA DE POLTRONAS OU CADEIRAS
ESPECIAIS PARA USO DE PESSOAS OBESAS.
ADIADO POR UMA SESSÃO
4°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 108,DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE LEI , DE
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTERO - REVOGA A LEI
N° 5.341 , DE 24 DE ABRIL DE 2009 , QUE DISPÕE
SOBRE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS ÁREAS DE AUTO -
ATENDIMENTO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
Parte 1
APROVADO POR 12
VOTOS FAVORÁVEIS
Temas Livres
Dario Bueno Burro (DEM)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Osvaldo Arouca (PR)
Prof.Marino (PT)
Adriano da Ótica (PPS)
Alex da Fanuel (PT)
Itamar Alves (PDT)
Edinho Guedes (PPS)
Diobel da Didol's (PSDB)
Laudelino Amorim (PT)
Horário das Lideranças
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
José Antero (DEM)
Sessão Ordinária
8 de Setembro de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1°) - DISCUSSÃO
ÚNICA DO PROCESSO N° 088,
DE 03 DE AGOSTO DE 2009
PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO
DA SILVA AROUCA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA
RUA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO CAPPELLI.
Parte 1 Parte
2
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 093,
E
13 DE AGOSTO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR PROF. MARINO FARIA DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA EMEF PROFESSOR IGUATEMY
RODRIGUES.
Parte 1
Parte
2
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
3°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 097,
,DE
19 DE AGOSTO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR (2° SECRETÁRIO) ALEX DA FANUEL -
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA THOMÉ BERNARDES
DE SOUZA.
Parte 1
Parte
2
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
4°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 102,
DE
24 DE AGOSTO DE 2009 RECURSO, DE AUTORIA DO
VEREADOR EDINHO GUEDES - CONTRA A PRESIDÊNCIA DO
LEGISLATIVO PELO NÃO RECEBIMENTO DO PROJETO DE
LEI QUE "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE
SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS DE PAPEL OU DE
MATERIAL BIODEGRADÁVEL, NOS ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
(PROTOCOLO GERAL N° 1.251, DE 15/07/2009).
Parte
1 Parte 2
Parte
3 Parte 4
Parte 5 Parte 6
APROVADO POR 7 FAVORÁVEIS
E 5 CONTRÁRIOS
5°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 095,
DE
19 DE AGOSTO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR (PRESIDENTE) DIOBEL DE LIMA
FERNANDES - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA
EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO, MEDIANTE DEPÓSITO DE
QUALQUER NATUREZA, PARA INTERNAÇÃO DE DOENTES EM
HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.
Parte 1
Parte
2
Parte
3
Parte
4 Parte 5 Parte 6 Parte 7
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
6°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 096,
DE 19 DE AGOSTO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR EDINHO GUEDES - INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FEIRA AGROPECUÁRlA E INDUSTRIAL DE JACAREÍ - FAPIJA
Parte 1
Parte 2
APROVADO POR 11 VOTOS
FAVORÁVEIS 1 CONTRARIO
7°) - PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 099,DE, 24 DE AGOSTO DE 2009 PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR, DE AUTORIA DO VEREADOR V ALMIR DO
PARQUE MEIA LUA - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 50 DA
LEI COMPLEMENTAR N° 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE
2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE NORMAS,
POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, RELATIVAMENTE
À LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES.
Parte 1
Parte 2
Parte 3 Parte 4
Parte 5
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
8°) - PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 100,
DE 24 DE AGOSTO DE 2009
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
DE AUTORIA DOS VEREADORES DARIO BURRO, DIOBEL DE
LIMA FERNANDES, JOSÉ ANTERO, VALMIR DO PARQUE
MEIA LUA, PASTOR JOSÉ ROBERTO E OSVALDO DA SILVA
AROUCA - ALTERA A REDAÇÃO DO § 4° DO ARTIGO 11
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
Parte 1 Parte 2
APROVADO POR 13 VOTOS
FAVORÁVEIS
9°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 103.
DE
27 DE AGOSTO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA
DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA -
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE
DE ÁREA VERDE E DESTINÁ-LA AO USO DE VIA DE
CIRCULAÇÃO
Parte 1
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
Temas Livres
Dario Bueno Burro (DEM)
Osvaldo Arouca (PR)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Parte 2
Prof.Marino (PT)
Itamar Alves (PDT)
Rose Gaspar (PT)
Edinho Guedes (PPS)
Laudelino Amorim (PT)
Horário das
Lideranças
Edinho Guedes (PPS)
Pastor José Roberto (PSDB)
Laudelino Amorim (PT)
Sessão Ordinária
1 de Setembro de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 084,
DE 16 DE JULHO DE
2009
- PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (2°
SECRETÁRIO) ALEX DA FANUEL DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DA EMEI PROFESSORA VICENTINA DAS
DORES QUEIROZ.
Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4
Parte 5
Parte 6
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2°) - SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 089,
DE 03 DE AGOSTO DE 2009
PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR
(VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES - ALTERA A
RESOLUÇÃO N° 642/2005, DE 29 DE MAIO DE 2005,
QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA,
EM SEU ARTIGO 54, QUE TRATA DO EXERCÍCIO DO
MANDATO DOS VEREADORES, TÍTULO lU, CAPÍTULO I,
NO QUE SE REFERE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CÓPIAS DE
TODOS OS DOCUMENTOS INERENTES À ATIVIDADE
PARLAMENTAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO MANDATO
ELETIVO DO VEREADOR, RESGUARDANDO AINDA O
RESPEITO E DISCIPLINA AO DIREITO DE IMAGEM DOS
DEMAIS PARES EM MATERIAL INSERIDO PARA FINS DE
PRESTÍGIO PESSOAL DE VEREADOR, JÁ VEDADO PELO
CÓDIGO DE ÉTICA, RESOLUÇÃO N° 626, DE 6 DE
DEZEMBRO DE 2001, E ARTIGO 5°, INCISO X, DA CF
DE 1988.
Parte 1
Parte 2
Parte 3
APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS 4 CONTRÁRIOS
E UMA ABSTENÇÃO
3°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 092
,DE
12 DE AGOSTO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR PASTOR JOSÉ ROBERTO DISPÕE SOBRE A
RESERVA DE VAGAS PARA ARTESÃOS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS NAS FEIRAS LIVRES E DE
ARTESANATO DO MUNICÍPIO.
Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
Temas Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Osvaldo Arouca (PR)
Adriano da Ótica (PPS)
Prof.Marino (PT)
Diobel da Didol's (PSDB)
Itamar Alves (PDT)
Alex da Fanuel (PT)
Edinho Guedes (PPS)
Rose Gaspar (PT)
Horário das
Lideranças
José Antero (DEM)
Diobel da Didol's (PSDB)
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Sessão Ordinária
25 de Agosto de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) - DISCUSSÃO
ÚNICA DO PROCESSO N° 082,
,DE 16 DE JULHO DE
2009 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE
AUTORIA DO VEREADOR VALMIR DO PARQUE MEIA LUA -
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 20312003, QUE
DISPÕE SOBRE A "CÂMARA JOVEM" NO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ, DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
ANUAL ESPECÍFICA, AO FINAL DO MANDATO, PARA A
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TRABALHOS EFETUADOS
DURANTE O ANO.
Parte 1 Parte
2 Parte
3
REJEITADO COM 7
VOTOS CONTRÁRIOS 3 FAVORÁVEIS 1 ABSTENÇÃO 1
AUSÊNCIA
2º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 083,
DE
16 DE JULHO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR DARIO BURRO - ALTERA A LEI N° 4.731,
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELAS LEIS N° 5.080, DE 20 DE
SETEMBRO DE 2007, E 5.260, DE 14 DE AGOSTO DE
2008, NO QUE SE REFERE A NORMAS PARA DENOMINAÇÃO
DE VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
Parte 1 Parte
2 Parte
3 Parte
4
Parte
5
REJEITADO COM 8 VOTOS
CONTRÁRIOS 3 FAVORÁVEIS 1 ABSTENÇÃO
3°) - PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 089,
DE 03 DE AGOSTO DE 2009
PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR
(VICE-PRESIDENTE)ITAMAR ALVES - ALTERA A
RESOLUÇÃO N° 64212005, DE 29 DE MAIO DE 2005,
QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA,
EM SEU ARTIGO 54, QUE TRATA DO EXERCÍCIO DO
MANDATO DOS VEREADORES, TÍTULO III, CAPÍTULO I,
NO QUE SE REFERE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CÓPIAS DE
TODOS OS DOCUMENTOS INERENTES À ATIVIDADE
PARLAMENTAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO MANDATO
ELETIVO DO VEREADOR, RESGUARDANDO AINDA O
RESPEITO E DISCIPLINA AO DIREITO DE IMAGEM DOS
DEMAIS PARES EM MATERIAL INSERIDO PARA FINS DE
PRESTÍGIO PESSOAL DE VEREADOR, JÁ VEDADO PELO
CÓDIGO DE ÉTICA, RESOLUÇÃO N° 626, DE 6 DE
DEZEMBRO DE 2001, E ARTIGO 5°, INCISO X, DA CF
DE 1988
Parte 1 Parte
2 Parte
3
Parte
4
Parte 5 Parte
6
Parte
7 Parte
8 Parte
9
Parte
10
APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS 3 CONTRÁRIOS
1
ABSTENÇÃO 1 AUSÊNCIA
Temas Livres
Dario Bueno Burro (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Parte
2
Osvaldo Arouca (PR)
Adriano da Ótica (PPS)
Alex da Fanuel (PT)
Laudelino Amorim (PT)
Itamar Alves (PDT)
Rose Gaspar (PT)
Diobel da Didol's (PSDB)
Horário das
Lideranças
Osvaldo Arouca (PR)
Prof.Marino (PT)
José Antero (DEM)
Diobel da Didol's (PSDB)
Itamar Alves (PDT)
Sessão Ordinária
18 de Agosto de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) – DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 087,
,
DE 03 DE AGOSTO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES – ALTERA A LEI
Nº. 5.280, DE 30.09.2008, QUE “FIXA O SUBSÍDIO
DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, A
PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Parte 1 Parte 2 Parte 3
Parte 4
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
2º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 090,
DE
03 DE AGOSTO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR PASTOR JOSÉ ROBERTO – DISPÕE
SOBRE ACESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES-GUIA
ACOMPANHANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS
LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Parte 1 ,
Parte 2 ,
Parte 3
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
3º) –
PRIMEIRA
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº.075,
,DE 8 JULHO DE 2009 -PROJETO DE LEI , Nº.
016/2009 - DE AUTORIA DO PREFEITO HAMILTON MOTA
, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL ( R$ 3.606.00,00 , PARA
COBRIR DESPESAS COMO PMAT - PROGRAMA DE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS SETORES BÁSICOS
Parte 1
APROVADO POR 9 VOTOS FAVORÁVEIS
4º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 091,
DE 5 DE AGOSTO DE 2009 PROJETO DE LEI
ALTERA A LEI Nº. 4.810, DE AUTORIA DO VEREADOR
PROF. MARINO FARIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2004 ,
QUE " DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS
GESTORES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DA OUTRA
PROVIDÊNCIAS " , PASSANDO O MANDATO DOS
INTEGRANTES DOS CONSELHOS GESTORES DE 2 PARA 3
ANOS.
Parte 1 Parte 2 Parte 3
APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS
SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA 42ª
1º) – SEGUNDA
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº.075,
DE 8 JULHO DE 2009 -PROJETO DE LEI , Nº.
016/2009 - DE AUTORIA DO PREFEITO HAMILTON MOTA
, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL ( R$ 3.606.00,00 , PARA
COBRIR DESPESAS COMO PMAT - PROGRAMA DE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS SETORES BÁSICOS
Parte
1
APROVADO POR 9 VOTOS FAVORÁVEIS
Temas Livres
Rose Gaspar (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Parte
2
Dario Bueno Burro (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Itamar Alves (PDT)
Prof.Marino (PT)
Adriano da Ótica (PPS)
Osvaldo Arouca (PR)
Diobel da Didol's (PSDB)
Parte
2
Alex da Fanuel (PT)
Laudelino Amorim (PT)
Horário das
Lideranças
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Prof.Marino (PT)
José Antero (DEM)
Adriano da Ótica (PPS)
Diobel da Didol's (PSDB)
Sessão Ordinária
11 de Agosto de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) – DISCUSSÃO
ÚNICA DO PROCESSO Nº. 049,
DE 20 DE MAIO DE
2009 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
ITAMAR ALVES – DISPÕE SOBRE INTEGRANTE DA ZONA
ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL.
RETIRADO PELO AUTOR
2º) – SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº. 080, DE 14 DE JULHO DE 2009 – PROJETO
DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE
AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ ANTERO (1º
SECRETÁRIO), PASTOR JOSÉ ROBERTO, OSVALDO DA
SILVA AROUCA, ITAMAR ALVES E ADRIANO DA ÓTICA –
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº. 2.761, DE 31 DE
MARÇO DE 1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ, NO QUE SE REFERE AO PERÍODO DE
FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO.
Parte 1
APROVADO POR 9 VOTOS FAVORÁVEIS
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 069,DE 26 DE JUNHO DE
2009 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR
(VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES – DISPÕE SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU
(192) – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ,
VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parte 1 Parte
2 Parte
3
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
Tribuna Livre
, Excelentíssimo
Sr. RICARDO BORGES BUCHAUL,
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde.
Parte 1 Parte 2
Temas Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Adriano da Ótica (PPS)
Dario Bueno Burro (DEM)
Itamar Alves (PDT)
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Alex da Fanuel (PT)
Diobel da Didol's (PSDB)
Rose Gaspar (PT)
Edinho Guedes (PPS)
Laudelino Amorim (PT)
Pastor José Roberto (PSDB)
Horário das
Lideranças
Diobel da Didol's (PSDB)
Osvaldo Arouca (PR)
Itamar Alves (PDT)
Laudelino Amorim (PT)
José Antero (DEM)
Sessão Ordinária
4 de Agosto de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) – DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 066,
DE 24 DE JUNHO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DA ÓTICA – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JULIA MACCAFANI
BONANNO.
Parte 1 Parte 2
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) – DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 070,DE 26 DE JUNHO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO
MOTA – ALTERA A LEI Nº. 5.334/2009, QUE DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO PAULO APÓSTOLO.
Parte 1
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
3º) – DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 067
DE 24.06.2009 PROJETO DE LEI N° 14/2009 - DE
AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA
QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A
PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL,
VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA
VIDA".
Parte 1 Parte 2 Parte 3 Parte 4 Parte 5 Parte 6 Parte 7 Parte 8
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
Temas Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Prof.Marino (PT)
Alex da Fanuel (PT)
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Rose Gaspar (PT)
Diobel da Didol's (PSDB)
Laudelino Amorim (PT)
Horário das
Lideranças
Pastor José Roberto (PSDB)
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Laudelino Amorim (PT)
José Antero (DEM)
Sessão Ordinária
14 de Julho de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1°) -DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO N° 063,
DE 22 DE JUNHO DE 2009 PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR
(PRESIDENTE) DIOBEL DE LIMA FERNANDES - INSTITUI
A SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AO ATIRADOR DO TIRO
DE GUERRA DE JACAREÍ E A INCLUI NO CALENDÁRIO
ANUAL DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JACAREÍ, ALTERANDO O DECRETO LEGISLATIVO N°
259/2006, DE 5 DE JULHO DE 2006.
Parte 1
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
2º) -DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 072,
DE 03 DE JULHO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR LAUDELINO AMORIM INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ A
MOSTRA CULTURAL "REVELANDO JACAREÍ".
Parte 1
Parte 2
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
3º) -DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 078
DE 14.07.2009 PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO
VEREADOR (1° SECRETÁRIO) JOSÉ ANTERO.PRORROGA O
PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA LEI N° 5.341/2009, QUE
"DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS ÁREAS
DE AUTO-ATENDIMENTOS NAS INSTITUIÇÕES
BANCÁRIAS".
Parte 1
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
4º) -DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 071
DE
03.07.2009 PROJETO DE LEI DE AUTORIA VEREADOR
EDINHO GUEDES INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO A FESTA DOS IMIGRANTES DE JACAREÍ
Parte 1,
Parte 2 ,Parte
3,
Parte
4
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
5º) -DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 074
DE 08.07.2009 PROJETO DE RESOLUÇÃO AUTOR
VEREADOR ADRIANO DA ÓTICA ALTERA O ARTIGO 125 DA
RESOLUÇÃO N° 642/2005, DE 29/09/05, QUE DISPÕE
SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL,
NO QUE SE REFERE À APRECIAÇÃO DE PROJETOS
SUJEITOS A DOIS TURNOS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Parte 1
Parte 2
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
6º) -DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 073
DE 08.07.2009 PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO
VEREADOR PROF. MARINO FARIA . ALTERA A LEI N°
4.618/2002, DE 27 DE JUNHO DE 2002, QUE
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACAREÍ A INSTITUIR,
NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS
PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE FORMA QUE OS VEÍCULOS
DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES SEDIADAS NO
MUNICÍPIO SEJAM ISENTOS DO PAGAMENTO DE TARIFA
Parte 1
Parte 2
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
7º) -DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 076
DE
14.07.2009
PROJETO
DE
LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A
"MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DE JACAREÍ".
Parte 1
Parte 2 Parte
3
APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS
8º) -DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº 065
DE 24.06.2009 PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO
VEREADOR PROF. MARINO FARIA ALTERA DISPOSITIVOS
DA RESOLUÇÃO N' 642/2005, DE 29/09/05, QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL
Parte 1
Parte 2
APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS
9º) -DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 077
DE
14.07.2009 PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR
EDINHO GUEDES INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO O "DIA DA FEIJOADA SOLIDÁRIA"
Parte
1
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
10º) -DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 079
DE 14.07.2009 PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS
VEREADORES DIOBEL DE LIMA FERNANDES -
PRESIDENTE, JOSÉ ANTERO - 1° SECRETÁRIO E ALEX
DA FANUEL - r SECRETÁRIO (MESA DIRETORA DO
LEGISLATIVO) AMPLIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, A LOTAÇÃO DOS
CARGOS DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DE
MOTORISTA DE GABINETE.
Parte 1
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
11º) -DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 080
DE 14.07.2009 PROJETO DE AUTORIA DO VEREADORES
JOSÉ ANTERO (10 SECRETÁRIO), PASTOR JOSÉ
ROBERTO, OSVALDO DA SILVA AROUCA,ITAMAR ALVES
ADRIANO DA ÓTICA EMENDA À LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO - ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI N° 2.761,
DE 31 DE MARÇO DE 1990, LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ, NO QUE SE REFERE AO
PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO.
Parte 1
Parte 2
Parte
3
Parte 4 Parte 5
APROVADO POR 9 VOTOS FAVORÁVEIS
12º) - PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 081
DE 14.07.2009 PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES
JOSÉ ANTERO (1° SECRETÁRIO), PASTOR JOSÉ
ROBERTO, OSVALDO DA SILVA AROUCA E ADRlANO DA
ÓTICA.- ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N°
642/2005, DE 29/09/05, QUE DISPÕE SOBRE O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Parte 1
Parte 2 Parte
3
Parte 4
Parte 5
Parte 6
APROVADO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS
Temas Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Itamar Alves (PDT)
Prof.Marino (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Alex da Fanuel (PT)
Adriano da Ótica (PPS)
Rose Gaspar (PT)
Diobel
da Didol's (PSDB)
Horário das
Lideranças
Edinho Guedes (PPS)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Sessão extraordinária
1º) - SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 081
DE 14.07.2009 PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES
JOSÉ ANTERO (1° SECRETÁRIO), PASTOR JOSÉ
ROBERTO, OSVALDO DA SILVA AROUCA E ADRlANO DA
ÓTICA.- ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N°
642/2005, DE 29/09/05, QUE DISPÕE SOBRE O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Parte 1
APROVADO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS
Sessão Ordinária
07 de Julho de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) - DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO N° 057,
, DE 29 DE MAIO DE 2009 - PROJETO DE
LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE) DIOBEL
DE LIMA FERNANDES - INSTITUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE JACAREÍ O "DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR
DO TIRO DE GUERRA".
Parte 1 Parte 2
2º) -
DISCUSSÃO ÚNICA
DO
PROCESSO N° 062,
, DE 16 DE JUNHO DE 2009 - PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ALVES -
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO TANQUINHO.
Parte 1
Parte 2 Parte
3
Parte 4
3°) -
PRIMEIRA DISCUSSÃO
DO
PROCESSO N° 039, DE 11 DE MAIO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO
MOTA - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
ANO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parte 1
Parte
2
Parte
3 Parte
4 Parte
5
Ocupou a
Tribuna Livre:
Sr.
João Roberto
, secretário adjunto da apoesp
Parte 1
Temas Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
José Antero (DEM)
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Diobel
da Didol's (PSDB)
Edinho Guedes (PPS)
Laudelino amorim (PT)
Horário das
Lideranças
Adriano da Ótica (PPS)
Sessão
3°) - SEGUNDA DISCUSSÃO
DO
PROCESSO N° 039,
DE 11 DE MAIO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO
MOTA - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
ANO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parte
7
Parte 8
Sessão Ordinária
30 de Junho de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 061,
DE 10 DE JUNHO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DA VEREADORA ROSE GASPAR – DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ VITOR RIBEIRO.
Parte 1 ,
Parte 2
PROJETO APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 049,
DE 20 DE MAIO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ALVES – DISPÕE SOBRE
ÁREA INTEGRANTE DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE
SOCIAL.
Parte 1
ADIADO POR 3 SESSÕES
3º) –
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 060,
DE 03 DE JUNHO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DA ÓTICA – INSTITUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ A “FESTA DE SÃO
BENEDITO”.
Parte 1 Parte 2
PROJETO APROVADO POR ACLAMAÇÃO
Temas Livres
Adriano da Ótica (PPS)
Dario Bueno Burro (DEM)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Parte 1
Parte 2
Prof.Marino (PT)
Itamar Alves (PDT)
Alex da Fanuel (PT)
Osvaldo Arouca (PR)
Rose Gaspar (PT)
Diobel
da Didol's (PSDB)
Edinho Guedes (PPS)
José Antero (DEM)
Horário das
Lideranças
Osvaldo Arouca (PR)
Prof.Marino (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Itamar Alves (PDT)
Sessão Ordinária
23 de Junho de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 046,
DE 14 DE MAIO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR LAUDELINO AMORIM – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ANTONIO MATIAS.
Parte 1
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 050,
DE 20 DE MAIO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARINO FARIA – DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEI PROFESSOR MÁRCIO
APARECIDO DE MORAES.
Parte 1
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 048,
,
DE 20 DE MAIO DE 2009 – RECURSO REFERENTE À
MANIFESTAÇÃO SOBRE PARECER OFERTADO PELA
ASSESSORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDELINO
AMORIM, PROTOCOLADO SOB Nº 744, EM 23 DE ABRIL
DE 2009, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE
JACAREÍ A CONFECCIONAR A CARTILHA “CONHECENDO A
CÂMARA”.
Parte 1 Parte 2
APROVADO POR 7 VOTOS
FAVORÁVEIS
4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 049,
DE 20 DE MAIO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ALVES – DISPÕE SOBRE
ÁREA INTEGRANTE DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE
SOCIAL.
Parte 1
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO A PEDIDO DO AUTOR
5º)
– DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 059,DE 01 DE JUNHO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA –
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL COMUNICAREM O EXCESSO DE FALTAS
DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Parte 1 Parte 2 Parte 3
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
6º)
– DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 060, DE 03 DE JUNHO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DA ÓTICA – INSTITUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ A “FESTA DE SÃO
BENEDITO”.
Parte 1
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO A PEDIDO DO AUTOR
Ocupou a
tribuna livre a
Srª MARISTELA PRILIPS
,
Presidente
da Associação Jacareiense dos Diabéticos de
Jacareí
Parte 1
Temas Livres
Adriano da Ótica (PPS)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Prof.Marino (PT)
Edinho Guedes (PPS)
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Diobel
da Didol's (PSDB)
Pastor José Roberto (PSDB)
Alex da Fanuel (PT)
Rose Gaspar (PT)
Laudelino Amorim (PT)
Horário das
Lideranças
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Adriano da Ótica (PPS)
Pastor José Roberto (PSDB)
Sessão Ordinária
16 de Junho de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1°) DISCUSSÃO ÚNICA
DO PROCESSO N° 044,
DE 14 DE MAIO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARINO FARIA - DISPÕE
SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM
EVENTOS, NO MUNICÍPIO, COM ESTIMA TIV A DE
PÚBLICO OU QUE REÚNAM 5.000 PESSOAS OU MAIS.
Parte 1
Parte 2
Parte 3
APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS
2º)DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 047, DE
20 DE MAIO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA
DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA -
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Parte 1
Parte 2
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
3°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 049,
DE
20 DE MAIO DE 2009 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA
DO VEREADOR ITAMAR ALVES - DISPÕE SOBRE ÁREA
INTEGRANTE DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL.
Parte 1
ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO
Temas Livres
Osvaldo Arouca (PR)
Dario Bueno Burro (DEM)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Itamar Alves (PDT)
Prof.Marino (PT)
Rose Gaspar (PT)
Edinho Guedes (PPS)
Alex da Fanuel (PT)
Pastor José Roberto (PSDB)
Diobel
da Didol's (PSDB)
Laudelino Amorim (PT)
Horário das
Lideranças
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Laudelino Amorim (PT)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Edinho Guedes (PPS)
Sessão Ordinária
09 de Junho de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1°) - DISCUSSÃO
ÚNICA DO PROCESSO N° 046,
DE 14 DE MAIO DE 2009 -
PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDELINO
AMORIM - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ
ANTONIO MATIAS.
Parte 1
ADIADO POR 1 SESSÃO
2º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 041,
DE 14 DE MAIO DE 2009 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DA
ÓTICA - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº.
259/2006, DE 05DE.MAIO DE 2006, QUE "CONSOLIDA E
ALTERA O CALENDÁRIO ANUAL DE HOMENAGENS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", NO QUE DIZ RESPEITO AO DIA DO
MUNICÍPIO.
Parte 1
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
3°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO N° 042,
DE
14 DE MAIO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA
DO VEREADOR DARIO BURRO - INSTITUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE JACAREÍ O "DIA MUNICIPAL DA
HIPOCRISIA".
Parte 1
Parte 2
Parte 3
REPROVADO POR 10
VOTOS
4º) -
PRIMEIRA
DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº. 043,
DE 14 DE MAIO DE 2009 PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº.0112(09, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA - ALTERA E
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 13,
DE 7 DE. 01JTUBltO DE 1993, "ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE .JACAREÍ",
QUE TRATAM DOS PERÍODOS DA LICENÇA À GESTANTE E
À ADOTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Parte 1
Parte 2
Parte 3
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
5°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 044,
DE 14 DE MAIO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE
AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARINO FARIA - DISPÕE
SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM
EVENTOS, NO MUNICÍPIO, COM ESTIMATIVA DE PÚBLICO
OU QUE REÚNAM 5.000 PESSOAS OU MAIS.
Parte 1
Parte 2
ADIADO
6°) -
DISCUSSÃO ÚNICA DO
PROCESSO Nº. 053,
DE 26 DE MAIO DE 2009 PROJETO DE AUTORIA DO
VEREADOR ITAMAR ALVES. RESOLUÇÃO - ALTERA
A RESOLUÇÃO N° 642/2005, DE 29.05.2005, QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA,FIXANDO NÚMERO MÁXIMO DE PEDIDOS DE
INFORMAÇÕES QUE CADA VEREADOR PODE APRESENTAR
POR SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO.
Parte 1
Parte 2
Parte 3 Parte
4
Parte
5
Parte 6
Parte 7
APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS
30ª SESSÃO:
EXTRAORDINÁRIA
1º) - SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO Nº. 043,
DE 14 DE MAIO DE 2009 PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº.0112(09, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA - ALTERA E
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 13,
DE 7 DE. 01JTUBltO DE 1993, "ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE .JACAREÍ",
QUE TRATAM DOS PERÍODOS DA LICENÇA À GESTANTE E
À ADOTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Parte 1
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
Temas Livres
Alex da Fanuel (PT)
Dario Bueno Burro (DEM)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Osvaldo Arouca (PR)
Diobel
da Didol's (PSDB)
Edinho Guedes (PPS)
Adriano da Ótica (PPS)
Prof.Marino (PT)
José Antero (DEM)
Horário das
Lideranças
Adriano da Ótica (PPS)
Osvaldo Arouca (PR)
Prof.Marino (PT)
José Antero (DEM)
Sessão Ordinária
02 de Junho de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) - DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO N° 034 ,
DE 27 DE ABRIL DE 2009 -
PROJETO DE LEI , DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE
GASPAR - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA HELENA
DA SILVA CONCEIÇÃO.
Parte 1
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2º)- DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO N° 048 ,
DE 20 DE MAIO DE 2009 -
RECURSO REFERENTE À MANIFESTAÇÃO SOBRE PARECER
OFERTADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO , DE AUTORIA DO
VEREADOR LAUDELINO AMORIM , PROTOCOLADO SOB Nº.
744 , EM 23 DE ABRIL DE 2009 , QUE AUTORIZA A
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ A CONFECCIONAR A
CARTILHA "CONHECENDO A CÂMARA "
Parte 1
ADIADO
3º) - DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO N° 040
,
DE 12 DE MAIO DE 2009 - PROJETO DE LEI ,
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DA ÓTICA -
ESTABELECE COMO " DIA DO MUNICÍPIO " O DIA 3 DE
ABRIL .
Parte 1
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
4º) - PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 023 ,
DE 26 DE MARÇO DE 2009 -
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA - AUTORIZA O
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (
R$ 35.000,00 ) NA FUNDAÇÃO PRÓ LAR
DE JACAREÍ )
Parte 1 Parte 2 Parte
3 Parte
4 Parte 5
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
5º) - DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO N° 058 ,
DE 01 DE JUNHO DE 2009 -
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -
DER/SP (EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL BR 116 DUTRA /
REPRESA JAGUARI).
Parte 1
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
6º) - DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO N° 056 ,
DE 28 DE MAIO DE 2009 -
PROJETO DE LEI ,
DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DA FANUEL (2º
SECRETÁRIO ) - INSTITUI A " SEMANA DE
PREVENÇÃO DE ÁLCOOL E DROGAS " NO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ .
Parte 1
Parte 2 Parte
3
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS
28ª SESSÃO:
EXTRAORDINÁRIA
7º) -
SEGUNDA DISCUSSÃO DO
PROCESSO N° 023 ,
DE 26 DE MARÇO DE 2009 -
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA - AUTORIZA O
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (
R$ 35.000,00 ) NA FUNDAÇÃO PRÓ LAR
DE JACAREÍ )
Parte 1
APROVADO POR 12 VOTOS
FAVORÁVEIS E UMA AUSÊNCIA
Temas Livres
Osvaldo Arouca (PR)
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Rose Gaspar (PT)
Alex da Fanuel (PT)
Prof.Marino (PT)
Itamar Alves (PDT)
Edinho Guedes (PPS)
Laudelino Amorim (PT)
Diobel
da Didol's (PSDB)
Horário das
Lideranças
José Antero (DEM)
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
Prof.Marino (PT)
Sessão Ordinária
26 de Maio de 2009
VOTAÇÃO DOS
PROJETOS
1º) - DISCUSSÃO
ÚNICA DO
PROCESSO N° 054
DE 26.05.2009 -
PROJETO DE LEI - DE
AUTORIA DOS VEREADORES - PRESIDENTE DIOBEL DE
LIMA FERNANDES, JOSÉ ANTERO 1º
SECRETÁRIO E ALEX DA FANUEL - 2º SECRETÁRIO
(MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO). REAJUSTA OS
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE
2009
Parte 1
APROVADO POR 8
VOTOS FAVORÁVEIS E 4 CONTRÁRIOS
2º) - DISCUSSÃO
ÚNICA DO PROCESSO N° 055
DE 26.05.2009 - PROJETO DE LEI - DE AUTORIA DOS
VEREADORES - PRESIDENTE DIOBEL DE LIMA
FERNANDES, JOSÉ ANTERO 1º SECRETÁRIO
E ALEX DA FANUEL - 2º SECRETÁRIO (MESA DIRETORA
DO LEGISLATIVO).REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ A PARTIR DE 1º
DE MARÇO DE 2009.
Parte 1
APROVADO POR 8
VOTOS FAVORÁVEIS E 4 CONTRÁRIOS
Temas Livres
Valmir do Meia Lua (DEM)
Dario Bueno Burro (DEM)
Osvaldo Arouca (PR)
Rose Gaspar (PT)
Prof.Marino (PT)
Alex da Fanuel (PT)
Itamar Alves (PDT)
Pastor José Roberto (PSDB)
Diobel
da Didol's (PSDB)
Laudelino Amorim (PT)
Edinho Guedes (PPS)
Horário das
Lideranças
José Antero (DEM)
Pastor José Roberto (PSDB)
Itamar Alves (PDT)
Osvaldo Arouca (PR)
