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2003
“Palácio da Liberdade”
Lei nº 4.728, de 09 de dezembro de 2003.
Dispõe sobre denominação da PRAÇA JOSÉ AFONSO DA SILVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominado PRAÇA JOSÉ AFONSO DA SILVA o logradouro formado pela Avenida Rômulo Rossi e a Rua dos Ciprestes, localizado no Bairro Santo Antonio da Boa Vista e identificado pela Inscrição Imobiliária 441143 21 05 0254 00-000.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
MARCO AURÉLIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
AUTOR: VEREADOR PROFESSOR MARINO FARIA