Trabalhos Legislativos – Edgard Sasaki – 2024

Ano anterior: 2023

Pedidos de Informações

 

 


Requerimentos

 

Requerimento nº 21/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Requer que a 2ª Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, originariamente prevista para
iniciar às 9 horas, em 15 de fevereiro de 2024, seja transferida para iniciar às 13 horas, neste
mesmo dia.

Aguardando Resposta


Requerimento nº 38/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: À EDP, solicitando substituição de um poste de madeira por poste de concreto na Rua Darcy José de Faria, nº 99, no Parque Imperial.

Resposta 1 / Resposta 2


Requerimento nº 48/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando estudo técnico visando à melhoria de acesso à entrada da Estrada Municipal das Palmeiras (JCR 124), na Rodovia Nilo Máximo, altura do km 08, neste Município.

Aguardando Resposta


Requerimento nº 64/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: À Concessionária Rota das Bandeiras, solicitando, em caráter de urgência, a capina e limpeza de toda a extensão dos acostamentos no trecho da antiga Rodovia Dom Pedro I, neste Município.

Aguardando Resposta


Requerimento nº 65/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Ao 41º BPM/l – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando atuação mais intensa com rondas nas ruas e avenidas do Jardim América, no Bairro São João.

Aguardando Resposta


Requerimento nº 75/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: À Concessionária Rota das Bandeiras, solicitando, em caráter de urgência, a capina e limpeza de toda a extensão dos acostamentos no trecho da antiga Rodovia Dom Pedro I, neste Município.

Resposta 1 / Resposta 2


Requerimento nº 76/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Ao 41º BPM/l – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando atuação mais intensa, com rondas, nas ruas e avenidas do Jardim América, no Bairro São João.

Aguardando Resposta


Requerimento nº 115/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: À EDP, solicitando poda de adequação das árvores existentes defronte do nº 185 da Rua das Dálias, no Parque Santo Antônio, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 138/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: À CCR RioSP, solicitando a liberação, o mais urgente possível, das pistas que interligam a Avenida Getúlio Vargas, em Jacareí, à Rodovia Presidente Dutra, nas proximidades do Km 155, sentido Rio de Janeiro.

Resposta


Requerimento nº 139/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: À ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, solicitando que intervenha junto à Concessionária CCR RioSP para que esta proceda à liberação, com a máxima urgência, das pistas que interligam a Avenida Getúlio Vargas, em Jacareí, à Rodovia Presidente Dutra, nas proximidades do km 155, sentido Rio de Janeiro.

Aguardando Resposta


Requerimento nº 312/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Ao Professor Sérgio Buzelin da Costa, Diretor de Ensino da Região de Jacareí, solicitando que venha atender à solicitação dos alunos abaixo assinados da Escola Estadual Professor Dorothóveo Gaspar Vianna, localizada no Jardim das Indústrias, que demandam

Aguardando Resposta


Indicações

 

Indicação nº 96/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Reinstalação de bebedouros no interior do Mercado Municipal.


Indicação nº 101/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Apresentação de Decreto atualizado para regulamentar a Lei Municipal nº 4.729, de 18 de dezembro de 2003, e suas alterações, a qual estabelece critérios para a permanência e circulação de cães ferozes em locais públicos no Município de Jacareí.


Indicação nº 102/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Apresentação de Decreto para regulamentar a Lei Municipal nº 6.485, de 4 de agosto de 2022, a qual “cria o Programa Renascentes de Jacareí para conservação e recuperação de Mananciais e autoriza o Poder Executivo a prestar apoio técnico e financeiro aos produtores rurais e dá outras providências”, estabelecendo diretrizes e procedimentos no apoio técnico e financeiro.


Indicação nº 126/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Reforma urgente do telhado do Museu de Antropologia do Vale do Paraíba – MAV.


Indicação nº 265/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Finalização da canalização destinada à drenagem de águas pluviais para despejo no Rio Comprido, situada aos fundos da residência de nº 380 da Rua Rio de Janeiro, no Jardim Rio Comprido, obra essa paralisada há mais de 10 anos.


Indicação nº 362/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Estudo técnico para drenagem subterrânea, no sentido de conter as águas que têm origem em uma mina d’água próxima ao acostamento, a qual está invadindo o leito carroçável, na altura do nº 765 da Avenida Lucas Nogueira Garcez, no Jardim Esperança.


Indicação nº 444/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Estudo técnico para substituição do piso das calçadas da Ponte N. Sra. da Conceição, a qual faz interligação do Bairro São João ao Centro.


Indicação nº 560/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Estudo técnico para instalação de um sistema de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios) no Estádio Municipal Du Cambuzano, no Bairro Villa Branca.


Indicação nº 572/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Poda em algumas árvores de grande porte existentes nas vias que compõem o Jardim Olympia, principalmente na Estrada Municipal Francisco Eugênio Azevedo – Chico Bicudo e nas Ruas Antônio Pereira Cobra e Marta Piccina Taddei.


Indicação nº 573/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Estudo técnico visando à criação de uma Lei ou Decreto para que as licenças-prêmios vencidas e não pagas dos servidores públicos municipais, a sua livre escolha, sejam convertidas em pagamentos ou descontos no ato de efetuarem algum tipo de pagamento de IPTU ou de ITBI.


Indicação nº 684/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Estudo técnico visando à criação de uma Feira Noturna.


Indicação nº 685/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Substituição do piso de grama sintética da quadra esportiva do EducaMais Esperança, devido ao desprendimento e outros defeitos presentes.


Indicação nº 686/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Estudo técnico visando à manutenção do telhado e das venezianas da quadra esportiva do EducaMais Esperança, antes que venham a se deteriorarem com o passar do tempo.


Indicação nº 687/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Manutenção dos banheiros da quadra esportiva do EducaMais Esperança, que se encontram com várias peças quebradas, além de vazamentos no teto, falta de luminárias e outros defeitos.


Indicação nº 688/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Estudo técnico visando à segurança dos cidadãos na utilização dos serviços bancários em horários não comerciais.


Indicação nº 1235/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Colocação de placa de identificação do campo de futebol do Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés com o nome do homenageado, Belmiro Modesto de Oliveira.


Indicação nº 1409/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Estudo técnico para a revitalização da Praça Benedito Baptista Nogueira, no Jardim Emília.


Indicação nº 2032/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Estudo técnico para revitalização das vias e calçadas que compõem o Jardim Mesquita.


Indicação nº 2507/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Estudo técnico com vistas ao asfaltamento da Rua Bruxelas, situada no Jardim Colônia.


Indicação nº 2516/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Estudo técnico visando à instalação de um sistema de iluminação pública na viela localizada defronte ao nº 422 e ao lado de ponto do ônibus na Avenida Papa João XXIII, no Conjunto São Benedito.


Indicação nº 2934/2024

Autoria: Edgard Sasaki

Assunto: Solicita apresentação de Projeto de Lei com o intuito de “Instituir no Município de Jacareí o Programa de Inclusão de Meios para Detenção ou Reaproveitamento de Águas Pluviais em Edificações Novas, nas Ampliações e Regularizações”.


 

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