Projeto de Resolução – 2024

PR – Projeto de Resolução nº 3/2024

Ementa – Altera a Resolução nº 745/2022 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, referente à leitura de respostas de Pedidos de Informações.

Autor – Vereadores Hernani Barreto, Rogério Timóteo, Sônia Patas da Amizade, Abner Rosa, Dr. Rodrigo Salomon, Luís Flávio – Flavinho e Roninha.

04/9/2024 – Protocolo do projeto.

05/9/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

10/9/2024 – Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).

11/9/2024 – Solicitação da Inclusão Extraordinária na Ordem do dia da 27ª Sessão Ordinária de 2024.

11/9/2024 – Boletim de Votação (Projeto Adiado).

11/10/2024 – Projeto incluído na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária.

16/10/2024 – Boletim de Votação (Projeto Adiado por 1 sessão).

18/10/2024 – Projeto incluído na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária.

22/10/2024 – Emenda nº01

23/10/2024 – Boletim de Votação (Projeto Aprovado).

23/10/2024 – Em tramitação.

PR – Projeto de Resolução nº 2/2024

Ementa – Altera o Anexo I, item 37, da Resolução nº 740, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí.

Autor – Vereadores Abner Rosa, Edgard Sasaki e Paulinho do Esporte (Mesa Diretora do Legislativo).

29/4/2024 – Protocolo do projeto.

30/4/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

13/5/2024 – Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).

16/10/2024 – Projeto incluído na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária.

16/10/2024 – Boletim de Votação (Projeto Aprovado).

16/10/2024 – Em tramitação.