Atualizado em: 20/5/2024

 

PDL – Projeto de Decreto Legislativo – 2023

 

 

PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023

Ementa –  Concede Título de Cidadania.

Autor – Hernani Barreto

27/11/2023 – Protocolo do projeto.

28/11/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

4/12/2023 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).

1/3/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária.

6/3/2024 – Boletim de votação (Projeto aprovado).

6/3/2024Projeto completo.

15/3/2024Publicação no Boletim Oficial.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023

Ementa –  Concede Título de Cidadania (Pastor José Wellington Bezerra Da Costa)

Autor – Abner Rosa.

24/11/2023 – Protocolo do projeto.

28/11/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

4/12/2023 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).

7/12/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária.

13/12/2023 – Boletim de votação (Projeto aprovado).

15/12/2023 – Publicação do Decreto Legislativo nº 478 no Boletim Oficial do Município.

 

Projeto Completo – DL 478/2023

 

Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do § 5º do art. 153 do Regimento Interno.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023

Ementa –  Cria o Prêmio “Jorge Araújo de Destaque Esportivo” e dá outras providências.

Autor – Vereador Dudi

17/11/2023 – Protocolo do projeto.

21/11/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

30/11/2023 – Protocolo da Emenda nº 1.

5/12/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda nº 1 (pelo prosseguimento).

11/12/2023 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Cultura e Esportes (pelo prosseguimento). 

13/12/2023 – Inclusão extraordinária na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária.

13/12/2023 – Boletim de votação (Projeto aprovado).

15/12/2023 – Publicação do Decreto Legislativo nº 477/2023 no Boletim Oficial do Município.

 

Projeto Completo DL 477/2023

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023

Ementa –  Cria o Projeto “Educação: Transformando com a Agenda 2030” e dá outras providências.

Autor – Vereador Dudi

27/10/2023 – Protocolo do projeto.

1/11/2023 – Protocolo da Emenda nº 1

1/11/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para o Projeto e a Emenda nº 1 (pelo prosseguimento).

14/11/2023 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).

17/11/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária.

17/11/2023 – Protocolo da Emenda nº 2.

23/11/2023 – Boletim de votação (projeto aprovado).

1/12/2023 – Publicação do Decreto Legislativo nº 476/2023 no Boletim Oficial do Município.

 

Projeto Completo – Decreto Lei nº 476/2023

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023

Ementa –  Dispõe sobre a instituição de Sessão Solene de “Honra ao Mérito”.

Autor – Vereador Paulinho dos Condutores.

25/09/2023 – Protocolo do projeto.

26/09/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

02/10/2023 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justica e de Educação, Cultura e Esportes (pelo prosseguimento).

02/10/2023 – Projeto Tramitando

 

Projeto tramita sob SIGILO, nos termos do § 5º do art. 153 do Regimento Interno.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023

Ementa –  Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o “Selo Empresa Amiga da Mulher”.

Autor – Vereador Dudi.

24/08/2023 – Protocolo do projeto.

25/08/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

28/08/2023 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; e Segurança, Direitos Humanos e Cidadania (pelo prosseguimento).

1/3/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária.

6/3/2024 – Boletim de votação (Projeto aprovado).

6/3/2024Projeto completo.

15/3/2024Publicação no Boletim Oficial.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023

Ementa –  Concede Título de Cidadania (David Coelho).

Autor – Vereador Roninha.

17/08/2023 – Protocolo do projeto.

18/08/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

23/08/2023 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça(pelo prosseguimento).

25/08/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária.

30/08/2023 – Boletim de votação (Projeto Aprovado).

30/08/2023 – Projeto Tramitando

 

Projeto tramita sob SIGILO, nos termos do § 5º do art. 153 do Regimento Interno.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023

Ementa –  Altera o Decreto Legislativo nº 326, de 06/06/2012, ref. à indicação dos servidores aposentados e ao dia de realização da homenagem.

Autor – Vereador Paulinho dos Condutores.

10/08/2023 – Protocolo do projeto.

25/08/2023 – Sobrestamento para o Projeto de Decreto Legislativo

25/08/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

28/08/2023 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça(pelo prosseguimento).

06/10/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária.

11/10/2023 – Boletim de votação (projeto aprovado).

11/10/2023 – Projeto Tramitando

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023

Ementa –  Altera o Decreto Legislativo nº 180, de 3 de maio de 1999, que “Institui homenagem ao Professor em Sessão Solene na Câmara Municipal de Jacareí”, introduzindo à homenagem a denominação de “Professora Heley de Abreu Silva Batista”.

Autor – Vereador Roninha

19/06/2023 – Protocolo do projeto.

23/06/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

28/06/2023 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).

22/09/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária.

27/09/2023 – Boletim de votação (Projeto aprovado).

6/10/2023 – Publicação do Decreto Legislativo 474/2023 no Boletim Oficial do Município.

 

Projeto Completo – Decreto Legislativo 474/2023

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023

Ementa –  Concessão de Título de Cidadania (Rodrigo Benjamin Nascimento Dall Agnol).

Autor – Vereador Paulinho dos Condutores

16/06/2023 – Protocolo do projeto.

20/06/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

21/06/2023 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).

23/06/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária de 2023.

28/06/2023 – Boletim de votação (Projeto Aprovado).

30/06/2023 – Publicação da Decreto Legislativo nº 472/2023 no Boletim Oficial do Município.

 

Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 472/2023.

Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 153, I, do Regimento Interno.

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023

Ementa –  Cria a Procuradoria da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.

Autor – Vereador Dudi

12/04/2023 – Protocolo do projeto.

18/04/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

19/04/2023 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; e Segurança, Direitos Humanos e Cidadania (pelo prosseguimento).

12/05/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária de 2023.

17/05/2023 – Boletim de votação (Projeto Aprovado).

19/05/2023 – Publicação da Decreto Legislativo nº 469/2023 no Boletim Oficial do Município.

 

Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 469/2023.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023

Ementa –  Concessão de Título de Cidadania.

Autor – Vereador Roninha

01/03/2023 – Protocolo do projeto.

10/03/2023 – Requerimento para retirada e despacho da Presidência (para arquivamento).

10/03/2023 – Projeto arquivado.

 

Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 153, I, do Regimento Interno.

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023

Ementa –  Institui homenagem aos voluntários que prestam atendimento aos romeiros que passam pelo Município de Jacareí no período de romarias à cidade de Aparecida/SP.

Autor – Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

19/01/2023 – Protocolo do projeto.

03/02/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

03/02/2023 – Protocolo da Emenda nº 01 e o respectivo Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

08/02/2023 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e da Emenda nº 1 (pelo prosseguimento).

26/05/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2023.

31/05/2023 – Projeto retirado da Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2023.

02/06/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária de 2023.

07/06/2023 – Boletim de votação (Projeto Aprovado).

23/06/2023 – Publicação da Decreto Legislativo nº 470/2023 no Boletim Oficial do Município.

 

Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 470/2023.

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Recomendar para um amigo
  • gplus
  • pinterest