Atualizado em: 20/5/2024
PDL – Projeto de Decreto Legislativo – 2023
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023
Ementa – Concede Título de Cidadania.
Autor – Hernani Barreto
27/11/2023 – Protocolo do projeto.
28/11/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
4/12/2023 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
1/3/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária.
6/3/2024 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
6/3/2024 – Projeto completo.
15/3/2024 – Publicação no Boletim Oficial.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023
Ementa – Concede Título de Cidadania (Pastor José Wellington Bezerra Da Costa)
Autor – Abner Rosa.
24/11/2023 – Protocolo do projeto.
28/11/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
4/12/2023 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
7/12/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária.
13/12/2023 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
15/12/2023 – Publicação do Decreto Legislativo nº 478 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – DL 478/2023
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do § 5º do art. 153 do Regimento Interno.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023
Ementa – Cria o Prêmio “Jorge Araújo de Destaque Esportivo” e dá outras providências.
Autor – Vereador Dudi
17/11/2023 – Protocolo do projeto.
21/11/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
30/11/2023 – Protocolo da Emenda nº 1.
5/12/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda nº 1 (pelo prosseguimento).
11/12/2023 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Cultura e Esportes (pelo prosseguimento).
13/12/2023 – Inclusão extraordinária na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária.
13/12/2023 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
15/12/2023 – Publicação do Decreto Legislativo nº 477/2023 no Boletim Oficial do Município.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023
Ementa – Cria o Projeto “Educação: Transformando com a Agenda 2030” e dá outras providências.
Autor – Vereador Dudi
27/10/2023 – Protocolo do projeto.
1/11/2023 – Protocolo da Emenda nº 1
1/11/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para o Projeto e a Emenda nº 1 (pelo prosseguimento).
14/11/2023 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
17/11/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária.
17/11/2023 – Protocolo da Emenda nº 2.
23/11/2023 – Boletim de votação (projeto aprovado).
1/12/2023 – Publicação do Decreto Legislativo nº 476/2023 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Lei nº 476/2023
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023
Ementa – Dispõe sobre a instituição de Sessão Solene de “Honra ao Mérito”.
Autor – Vereador Paulinho dos Condutores.
25/09/2023 – Protocolo do projeto.
26/09/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
02/10/2023 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justica e de Educação, Cultura e Esportes (pelo prosseguimento).
02/10/2023 – Projeto Tramitando
Projeto tramita sob SIGILO, nos termos do § 5º do art. 153 do Regimento Interno.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023
Ementa – Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o “Selo Empresa Amiga da Mulher”.
Autor – Vereador Dudi.
24/08/2023 – Protocolo do projeto.
25/08/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
28/08/2023 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; e Segurança, Direitos Humanos e Cidadania (pelo prosseguimento).
1/3/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária.
6/3/2024 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
6/3/2024 – Projeto completo.
15/3/2024 – Publicação no Boletim Oficial.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023
Ementa – Concede Título de Cidadania (David Coelho).
Autor – Vereador Roninha.
17/08/2023 – Protocolo do projeto.
18/08/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
23/08/2023 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça(pelo prosseguimento).
25/08/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária.
30/08/2023 – Boletim de votação (Projeto Aprovado).
30/08/2023 – Projeto Tramitando
Projeto tramita sob SIGILO, nos termos do § 5º do art. 153 do Regimento Interno.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023
Ementa – Altera o Decreto Legislativo nº 326, de 06/06/2012, ref. à indicação dos servidores aposentados e ao dia de realização da homenagem.
Autor – Vereador Paulinho dos Condutores.
10/08/2023 – Protocolo do projeto.
25/08/2023 – Sobrestamento para o Projeto de Decreto Legislativo
25/08/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
28/08/2023 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça(pelo prosseguimento).
06/10/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária.
11/10/2023 – Boletim de votação (projeto aprovado).
11/10/2023 – Projeto Tramitando
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023
Ementa – Altera o Decreto Legislativo nº 180, de 3 de maio de 1999, que “Institui homenagem ao Professor em Sessão Solene na Câmara Municipal de Jacareí”, introduzindo à homenagem a denominação de “Professora Heley de Abreu Silva Batista”.
Autor – Vereador Roninha
19/06/2023 – Protocolo do projeto.
23/06/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
28/06/2023 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
22/09/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária.
27/09/2023 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
6/10/2023 – Publicação do Decreto Legislativo 474/2023 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Legislativo 474/2023
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023
Ementa – Concessão de Título de Cidadania (Rodrigo Benjamin Nascimento Dall Agnol).
Autor – Vereador Paulinho dos Condutores
16/06/2023 – Protocolo do projeto.
20/06/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
21/06/2023 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
23/06/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária de 2023.
28/06/2023 – Boletim de votação (Projeto Aprovado).
30/06/2023 – Publicação da Decreto Legislativo nº 472/2023 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 472/2023.
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 153, I, do Regimento Interno.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023
Ementa – Cria a Procuradoria da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.
Autor – Vereador Dudi
12/04/2023 – Protocolo do projeto.
18/04/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
19/04/2023 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; e Segurança, Direitos Humanos e Cidadania (pelo prosseguimento).
12/05/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária de 2023.
17/05/2023 – Boletim de votação (Projeto Aprovado).
19/05/2023 – Publicação da Decreto Legislativo nº 469/2023 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 469/2023.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023
Ementa – Concessão de Título de Cidadania.
Autor – Vereador Roninha
01/03/2023 – Protocolo do projeto.
10/03/2023 – Requerimento para retirada e despacho da Presidência (para arquivamento).
10/03/2023 – Projeto arquivado.
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 153, I, do Regimento Interno.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023
Ementa – Institui homenagem aos voluntários que prestam atendimento aos romeiros que passam pelo Município de Jacareí no período de romarias à cidade de Aparecida/SP.
Autor – Vereador Valmir do Parque Meia Lua.
19/01/2023 – Protocolo do projeto.
03/02/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
03/02/2023 – Protocolo da Emenda nº 01 e o respectivo Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
08/02/2023 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e da Emenda nº 1 (pelo prosseguimento).
26/05/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2023.
31/05/2023 – Projeto retirado da Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2023.
02/06/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária de 2023.
07/06/2023 – Boletim de votação (Projeto Aprovado).
23/06/2023 – Publicação da Decreto Legislativo nº 470/2023 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 470/2023.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
