Atualizado em: 10/01/2023
Projetos de Resolução – 2022
PR – Projeto de Resolução nº 9/ 2022
Ementa – Altera a Resolução nº 686/2013, de 07/11/2013, que regulamenta o subsídio dos membros do Poder Legislativo, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea “d”, da Constituição Federal.
Autor – Vereadores Paulinho dos Condutores, Edgard Sasaki e Rogério Timóteo (Mesa Diretora do Legislativo).
05/12/2022 – Protocolo do Projeto.
06/12/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
07/12/2022 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça; e Finanças e Orçamento (pelo prosseguimento).
07/12/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária.
15/12/2022 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
23/12/2022 – Publicação da Resolução nº 746/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Resolução nº 746/2022.
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PR – Projeto de Resolução nº 8/ 2022
Ementa – Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão e cargos efetivos de confiança na Câmara Municipal de Jacareí.
Autor – Vereadores Paulinho dos Condutores, Edgard Sasaki e Rogério Timóteo (Mesa Diretora do Legislativo).
05/12/2022 – Protocolo do Projeto.
06/12/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
07/12/2022 – Solicitação de Arquivamento pelos Autores
07/12/2022 – Projeto Arquivado
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PR – Projeto de Resolução nº 7/ 2022
Ementa – Altera a Resolução nº 691/2014, de 24/09/2014, que dispõe sobre a regulamentação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí.
Autor – Vereadores Paulinho dos Condutores, Edgard Sasaki e Rogério Timóteo (Mesa Diretora do Legislativo).
7/11/2022 – Protocolo do Projeto.
21/11/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
24/11/2022 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
24/11/2022 – Projeto em tramitação.
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PR – Projeto de Resolução nº 6/ 2022
Ementa – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí.
Autor – Vereadora Maria Amélia e Vereador Paulinho dos Condutores
4/10/2022 – Protocolo do Projeto.
25/10/2022 – Protocolo da Emenda nº 01 (de autoria da Vereadora Maria Amélia).
25/10/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Projeto e da Emenda nº 01 (pelo prosseguimento).
26/9/2022 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça do Projeto e da Emenda nº 01 (pelo prosseguimento).
10/11/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária.
16/11/2022 – Resultado da votação (Projeto adiado por duas sessões).
28/11/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária.
30/11/2022 – Boletim de votação (projeto aprovado).
05/12/2022 – Publicação da Resolução nº 745/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Resolução nº 745/2022
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PR – Projeto de Resolução nº 5/ 2022
Ementa – Altera a Resolução nº 642/2005, de 29/09/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, em seu Capítulo III, item I, do Expediente, no art. 72, especificamente na alínea V, que diz da “leitura das ementas e votação, na ordem de protocolo dos Pedidos de Informações”.
Autor – Vereadores Edgard Sasaki, Paulinho dos Condutores, Maria Amélia, Paulinho do Esporte, Dudi, Sônia Patas da Amizade, Abner e Valmir do Parque Meia Lua.
22/6/2022 – Protocolo do Projeto.
28/6/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
3/8/2022 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
8/9/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária e Adiamento.
9/9/2022 – Protocolo da Emenda nº 01 (de autoria do Vereador Abner e outros).
9/9/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Emenda nº 01 (pelo prosseguimento).
12/9/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária.
14/9/2022 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Emenda nº 01 (pelo prosseguimento).
14/9/2022 – Boletim de votação (projeto aprovado).
16/9/2022 – Publicação da Resolução nº 743/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Resolução nº 743/2022
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PR – Projeto de Resolução nº 4/ 2022
Ementa – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Empregos dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas de Jacareí.
Autor – Vereadores Luís Flávio (Flavinho), Abner, Dudi, Edgard Sasaki, Paulinho dos Condutores, Dr. Rodrigo Salomon, Rogério Timóteo, Hernani Barreto, Maria Amélia, Paulinho do Esporte, Roninha, Sônia Patas da Amizade, Valmir do Parque Meia Lua.
18/5/2022 – Protocolo do Projeto.
20/5/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento, com apontamentos).
26/5/2022 – Protocolo das Emendas nº1 e nº2 e Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
1/6/2022 – Pareceres das Comissões de Justiça e de Desenvolvimento Econômico (pelo prosseguimento).
1/6/2022 – Projeto em tramitação.
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PR – Projeto de Resolução nº 3/2022
Ementa – Dispõe sobre o fornecimento de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Jacareí.
Autor – Vereadores Paulinho dos Condutores, Edgard Sasaki e Rogério Timóteo (Mesa Diretora do Legislativo)
26/4/2022 – Protocolo do Projeto.
26/4/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
26/4/2022 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento (pelo prosseguimento).
27/4/2022 – Inclusão Extraordinária na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária.
27/4/2022 – Resultados da Ordem do Dia (projeto adiado por uma sessão).
2/5/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária.
4/5/2022 – Boletim de votação (projeto aprovado).
6/5/2022 – Publicação da Resolução nº 741/2022 no Boletim Oficial.
Projeto Completo – Resolução nº 741/2022
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PR – Projeto de Resolução nº 2/ 2022
Ementa – Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, a Conferência Municipal de Educação Física, Esportes, Lazer e Qualidade de Vida.
Autor – Vereador Dudi
7/4/2022 – Protocolo do Projeto.
13/4/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento, com condições).
18/4/2022 – Protocolo da Emenda nº 1 e Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
27/4/2022 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Cultura e Esportes (pelo prosseguimento).
9/5/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária.
11/5/2022 – Boletim de Votação (projeto aprovado).
13/5/2022 – Publicação da Resolução nº 742/2022 no Boletim Oficial.
Projeto Completo – Resolução nº 742/2022
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PR – Projeto de Resolução nº 1/ 2022
Ementa – Dispõe sobre o pagamento de diária para cobrir despesas de viagens a servidor que se afastar da sede do Legislativo e dá outras providências.
Autor – Vereadores Paulinho dos Condutores, Edgard Sasaki e Rogério Timóteo (Mesa Diretora do Legislativo)
18/2/2022 – Protocolo do Projeto.
21/2/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
09/3/2022 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
04/11/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária.
08/11/2022 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
25/11/2022 – Publicação da Resolução nº 744/2022 no Boletim Oficial.
Projeto Completo – Resolução nº 744/2022
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