Atualizado em: 30/03/2023
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo – 2022
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022
Ementa – Institui homenagem a jogadores de futebol de campo e de salão do Município.
Autor – Vereador Paulinho dos Condutores
15/12/2022 – Protocolo do Projeto.
12/01/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
08/02/2023 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; e Educação, Cultura e Esportes (pelo prosseguimento).
10/03/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária de 2023.
14/03/2023 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
24/03/2023 – Publicação do Decreto Legislativo nº 468/2023 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 468/2023.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022
Ementa – Concede Título de Cidadania
Autor – Vereador Dr. Rodrigo Salomon
13/12/2022 – Protocolo do Projeto.
13/11/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
08/02/2023 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo arquivamento).
14/02/2023 – Certificado de Arquivamento Definitivo
14/02/2023 – Requerimento de Desarquivamento
17/03/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária de 2023.
22/03/2023 – Boletim de votação (Projeto Rejeitado).
22/03/2023 – Projeto Rejeitado
Projeto tramita sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022
Ementa – Concede Título de Cidadania (Fábio Riani Costa Perinotto – “Binho”)
Autor – Vereador Luís Flávio (Flavinho)
18/11/2022 – Protocolo do Projeto.
23/11/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
30/11/2022 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
07/12/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária.
15/12/2022 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
23/12/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 467/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 467/2022.
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 22/ 2022
Ementa – Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Diploma Engenheiro e Arquiteto Destaques do Ano.
Autor – Vereador Edgard Sasaki
08/11/2022 – Protocolo do Projeto.
21/11/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
24/11/2022 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; e Obras, Serviços Públicos e Urbanismo (pelo prosseguimento).
07/12/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária.
15/12/2022 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
23/12/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 466/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 466/2022.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 21/ 2022
Ementa – Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, o Festival de Empreendedorismo e Inovação Interescolar Municipal.
Autor – Vereador Dudi
03/11/2022 – Protocolo do Projeto.
09/11/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
16/11/2022 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; e de Educação, Cultura e Esportes (pelo prosseguimento).
02/12/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária.
07/12/2022 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
16/12/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 465/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 465/2022.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 20/ 2022
Ementa – Institui o “Diploma Artista Destaque de Jacareí” e solenidade em homenagem aos Artistas Jacareienses.
Autor – Vereadora Maria Amélia
04/10/2022 – Protocolo do Projeto.
10/10/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
10/10/2022 – Protocolo de Projeto Substitutivo.
10/10/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para o Substitutivo (pelo prosseguimento).
17/10/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária.
19/10/2022 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
21/10/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 462/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 462/2022.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022
Ementa – Concede Título de Cidadania (Benedicto Sergio Lencioni).
Autor – Vereadora Sônia Patas da Amizade
12/9/2022 – Protocolo do Projeto.
14/9/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
22/9/2022 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
7/10/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária.
11/10/2022 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
14/10/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 461/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 461/2022.
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022
Ementa – Concede Título de Cidadania (Luiz Benedicto Máximo).
Autor – Vereadora Sônia Patas da Amizade
12/9/2022 – Protocolo do Projeto.
14/9/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
22/9/2022 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
17/10/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária.
19/10/2022 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
21/10/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 463/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 463/2022.
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022
Ementa – Dispõe sobre a instituição da Sessão Solene de “Honra ao Mérito” – Bicentenário Cônego José Bento”, em comemoração ao seu bicentenário de nascimento.
Autor – Vereadores Abner e Edgard Sasaki
29/8/2022 – Protocolo do Projeto.
8/9/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
15/9/2022 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
4/10/2022 – Inclusão Extraordinária do projeto para discussão e votação na 32ª Sessão Ordinária.
5/10/2022 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
7/10/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 460/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 460/2022.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022
Ementa – Concede Título de Cidadania (Emídio Marques de Mesquita).
Autor – Vereador Dudi
4/8/2022 – Protocolo do Projeto.
5/8/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
5/8/2022 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
8/8/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária.
10/8/2022 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
26/8/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 456/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 456/2022.
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022
Ementa – Concede Título de Cidadania (1º Sargento Humberto Luiz Carvalho).
Autor – Vereadores Rogério Timóteo e Maria Amélia.
4/8/2022 – Protocolo do Projeto.
10/8/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
15/8/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária.
17/8/2022 – Boletim de votação (projeto aprovado).
26/8/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 457/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 457/2022.
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022
Ementa – Concede Título de Cidadania (José Edvar Simões).
Autor – Vereador Dudi.
21/7/2022 – Protocolo do Projeto.
27/7/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
3/8/2022 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
3/8/2022 – Projeto em tramitação.
19/9/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária.
19/9/2022 – Projeto retirado da Ordem do Dia.
26/9/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária.
28/9/2022 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
7/10/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 459/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo Decreto Legislativo nº 459/2022
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022
Ementa – Cria no Município de Jacareí o Prêmio “Guarahna Ramos”.
Autor – Vereador Edgard Sasaki.
6/6/2022 – Protocolo do Projeto.
13/6/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
14/6/2022 – Protocolo da Emenda nº 1.
15/6/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda nº 1 (pelo prosseguimento).
7/10/2022 – Requerimento para arquivamento do Projeto (pelo autor).
7/10/2022 – Projeto arquivado.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022
Ementa – Concede Título de Cidadania (Salette Granato).
Autor – Vereador Luís Flávio (Flavinho)
20/5/2022 – Protocolo do Projeto.
30/5/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
8/6/2022 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
20/6/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária.
22/6/2022 – Boletim de votação (projeto aprovado).
22/7/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 454/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo Decreto Legislativo nº 454/2022
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022
Ementa – Concede Título de Cidadania (Deputado Estadual Altair Moraes).
Autor – Vereador Rogério Timóteo.
12/5/2022 – Protocolo do Projeto.
17/5/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
1/6/2022 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
6/6/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária.
8/6/2022 – Boletim de Votação (Projeto aprovado).
10/6/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 453/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo Decreto Legislativo nº 453/2022.
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022
Ementa – Concede o prêmio “Herbert José de Souza”.
Autores – Vereadores Edgard Sasaki, Abner e Paulinho do Esporte.
11/5/2022 – Protocolo do Projeto.
18/5/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
1/6/2022 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
27/10/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária.
01/11/2022 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
04/11/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 464/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo Decreto Legislativo nº 464/2022.
Projeto tramita sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022
Ementa – Dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher como órgão da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.
Autor – Vereadora Maria Amélia.
10/5/2022 – Protocolo do Projeto.
13/5/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
8/8/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária.
10/8/2022 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
26/8/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 455/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo Decreto Legislativo nº 455/2022.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022
Ementa – Concessão de título de cidadania (Major Fabiano Gomes Pereira).
Autor – Vereador Abner de Madureira.
10/5/2022 – Protocolo do Projeto.
11/5/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
18/5/2022 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
6/6/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária.
8/6/2022 – Boletim de Votação (Projeto aprovado).
10/6/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 452/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo Decreto Legislativo nº 452/2022.
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022
Ementa – Concessão de título de cidadania (PM Paulo Henrique Siqueira).
Autor – Vereador Abner de Madureira.
10/5/2022 – Protocolo do Projeto.
11/5/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
18/5/2022 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
6/6/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária.
8/6/2022 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
10/6/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 451/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo Decreto Legislativo nº 451/2022
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022
Ementa – Concessão de título de cidadania (Deputado Federal Marco Bertaiolli).
Autor – Vereador Paulinho do Esporte.
20/4/2022 – Protocolo do Projeto.
4/5/2022 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
9/5/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária.
11/5/2022 – Boletim de Votação (projeto aprovado).
13/5/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 450/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo Decreto Legislativo nº 450/2022.
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022
Ementa – Concessão de título de cidadania (Coronel Rélder Sandro de Souza Fialho).
Autor – Vereador Dr. Rodrigo Salomon
18/3/2022 – Protocolo do Projeto.
23/3/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
30/3/2022 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
25/4/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária.
27/4/2022 – Resultados da Ordem do Dia (projeto retirado).
2/5/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária.
4/5/2022 – Boletim de votação (projeto aprovado).
6/5/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 449/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo Decreto Legislativo nº 449/2022.
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022
Ementa – Concessão de título de cidadania (Professor Sebastião Aranha de Souza).
Autor – Vereador Dudi.
15/3/2022 – Protocolo do Projeto.
23/3/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
30/3/2022 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
11/4/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária.
13/4/2022 – Boletim de votação (projeto aprovado).
20/4/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 448/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo Decreto Legislativo nº 448/2022
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022
Ementa – Denomina Sala Moacir Bento Sales Neto a sala da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Jacareí.
Autor – Paulinho dos Condutores.
20/1/2022 – Protocolo do projeto.
21/1/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
7/2/2022 – Projeto incluído na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária.
9/2/2022 – Boletim de votação (projeto aprovado).
18/2/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 444/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo Decreto Legislativo nº 444/2022
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022
Ementa – Concede Título de Cidadania. (Pastora Daiani da Silva Martins Cunha)
Autor – Vereador Abner de Madureira.
10/1/2022 – Protocolo do projeto.
25/1/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
7/2/2022 – Projeto incluído na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária.
9/2/2022 – Projeto aprovado.
18/2/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 445/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo Decreto Legislativo nº 445/2022
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022
Ementa – Concede Título de Cidadania (Alexandre Shiraishi).
Autor – Vereador Edgard Sasaki.
10/1/2022 – Protocolo do projeto.
25/1/2022 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
2/2/2022 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
14/3/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária.
16/3/2022 – Boletim de votação (projeto aprovado).
18/3/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 447/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo Decreto Legislativo nº 447/2022.
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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