PR – Projeto de Resolução – 2021
PR – Projeto de Resolução nº 9/ 2021
Ementa – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.
Autor – Vereadores Paulinho dos Condutores, Edgard Sasaki e Rogério Timóteo (Mesa Diretora do Legislativo)
9/12/2021 – Protocolo do projeto.
9/12/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
10/12/2021 – Protocolo da Emenda nº1 e respectivo Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
13/12/2021 – Projeto incluído na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária.
15/12/2021 – Boletim de votação (projeto retirado da Ordem do Dia).
9/2/2022 – Protocolo do Projeto Substitutivo
14/2/2022 – Parecer Jurídico do Projeto Substitutivo
14/2/2022 – Parecer das Comissões do Projeto Substitutivo
14/2/2022 – Projeto incluído da Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária
16/2/2022 – Boletim de votação (projeto aprovado).
18/2/2022 – Publicação da Resolução nº 740/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Resolução nº 740/2022.
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PR – Projeto de Resolução nº 8/ 2021
Ementa – Altera a Resolução nº 642/2005, de 29.09.2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, relativamente ao horário de início das sessões ordinárias.
Autor – Vereadores Paulinho dos Condutores, Edgard Sasaki, Rogério Timóteo, Abner de Madureira, Dudi, Hernani Barreto, Maria Amélia, Paulinho do Esporte, Roninha, Sônia Patas da Amizade e Valmir do Parque Meia Lua.
06/10/2021 – Protocolo do projeto.
07/10/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
13/10/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
18/10/2021 – Incluído na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária.
20/10/2021 – Boletim de votação (aprovado).
22/10/2021 – Publicação da Resolução nº 739/2021 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Resolução nº 739/2022.
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PR – Projeto de Resolução nº 7/ 2021
Ementa – Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 674/2011, que ‘Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos integrantes do Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”.
Autor – Vereadores Paulinho dos Condutores, Edgard Sasaki e Rogério Timóteo (Mesa Diretora do Legislativo)
06/10/2021 – Protocolo do projeto.
06/10/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
13/10/2021 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento (pelo prosseguimento).
18/10/2021 – Incluído na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária.
20/10/2021 – Boletim de votação (aprovado).
22/10/2021 – Publicação da Resolução nº 738/2021 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Resolução nº 738/2021.
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PR – Projeto de Resolução nº 6/ 2021
Ementa – Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 673/2011, que ‘Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos servidores públicos, ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”.
Autor – Vereadores Paulinho dos Condutores, Edgard Sasaki e Rogério Timóteo (Mesa Diretora do Legislativo)
06/10/2021 – Protocolo do projeto.
06/10/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
13/10/2021 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento (pelo prosseguimento).
18/10/2021 – Incluído na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária.
20/10/2021 – Boletim de votação (aprovado).
22/10/2021 – Publicação da Resolução nº 737/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Resolução nº 737/2022.
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PR – Projeto de Resolução nº 5/ 2021
Ementa – Dispõe sobre o pagamento de diária para cobrir despesas de viagens a servidor que se afastar da sede do Legislativo e dá outras providências.
Autor – Vereadores Paulinho dos Condutores e Edgard Sasaki.
20/09/2021 – Protocolo do projeto.
29/09/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
06/10/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
25/10/2021 – Incluído na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária.
27/10/2021 – Boletim de votação (projeto adiado por duas sessões).
08/11/2021 – Projeto incluído na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária.
10/11/2021 – Boletim de votação (projeto rejeitado).
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PR – Projeto de Resolução nº 4/ 2021
Ementa – Altera a redação do § 1º do artigo 72 da Resolução nº 642, de 29 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí.
Autor – Vereador Roninha.
30/08/2021 – Protocolo do projeto.
31/08/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
29/09/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo arquivamento).
13/10/2021 – Projeto arquivado.
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PR – Projeto de Resolução nº 3/ 2021
Ementa – Altera a Resolução 642; de 29 de Setembro de 2005 – Regimento lnterno da Câmara Municipal de Jacareí.
Autor – Vereadora Maria Amélia.
20/04/2021 – Protocolo do projeto.
26/04/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
27/04/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
30/04/2021 – Publicação da Resolução nº 736/2021 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Resolução nº 736/2021.
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PR – Projeto de Resolução nº 2 / 2021
Ementa – Acrescenta um parágrafo ao artigo 104 da Resolução nº 642, de 29 de setembro de 2005 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí.
Autor – Vereadores Maria Amélia, Abner de Madureira, Dudi, Edgard Sasaki, Hernani Barreto, Luís Flávio – Flavinho, Paulinho do Esporte, Paulinho dos Condutores, Rodrigo Salomon, Rogério Timóteo, Roninha, Sônia Patas da Amizade e Valmir do Parque Meia Lua.
10/03/2021 – Protocolo do projeto.
11/03/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento, com sugestão de emenda).
13/04/2021 – Protocolo da Emenda nº 1.
15/04/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda nº 1 (pelo prosseguimento).
15/04/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
22/04/2021 – Incluído na Ordem do Dia da 9a Sessão Ordinária.
30/04/2021 – Publicação da Resolução nº 735/2021 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Resolução nº 735/2021.
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PR – Projeto de Resolução nº 1 / 2021
Ementa – Altera a Resolução 642, de 29 de Setembro de 2005 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí.
Autor – Vereadora Maria Amélia
19/01/2021 – Protocolo do projeto.
22/01/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
11/02/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
12/04/2021 – Incluído na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária.
13/04/2021 – Protocolo da Emenda nº1.
13/04/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda nº 1 (pelo prosseguimento).
14/04/2021 – Votação do projeto (adiamento).
15/04/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça para Emenda nº 1 (pelo arquivamento).
16/04/2021 – Despacho da Presidência para a Emenda nº 1 (para arquivamento).
19/04/2021 – Protocolo da Emenda nº 2.
19/04/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda nº 2 (pelo prosseguimento).
19/04/2021 – Incluído na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária.
22/04/2021 – Votação do Projeto (aprovado).
23/04/2021 – Publicação da Resolução nº 734/2021 no Boletim Oficial do Município.
