Atualizado em 8/3/2024
PDL – Projeto de Decreto Legislativo – 2021
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021
Ementa – Concede Título de Cidadania. (Claude Mary de Moura)
Autor – Vereador Edgard Sasaki.
01/12/2021 – Protocolo do projeto.
03/12/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
09/12/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
13/12/2021 – Projeto incluído na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária.
15/12/2021 – Boletim de votação (projeto aprovado)
17/12/2021 – Publicação do Decreto Legislativo nº 442/2021 no Boletim Oficial do Município.
Projeto completo – Decreto Legislativo nº 442/2021
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021
Ementa – Concede Título de Cidadania. (Prof. Mário Ney Ribeiro Daher)
Autor – Vereadores Edgard Sasaki e Abner de Madureira.
30/11/2021 – Protocolo do projeto.
07/12/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
09/12/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
31/1/2022 – Projeto incluído na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária.
4/2/2022 – Publicação do Decreto Legislativo nº 443/2022 no Boletim Oficial do Municípiio.
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 443/2022
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021
Ementa – Concede Título de Cidadania. (Padre Messias Rochinski)
Autor – Vereadora Maria Amélia.
28/09/2021 – Protocolo do projeto.
01/10/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
07/12/2021 – Projeto Incluído na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária.
17/12/2021 – Publicação do Decreto Legislativo nº 441/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto completo – Decreto Legislativo nº 441/2021
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021
Ementa – Concede Título de Cidadania (Dra. Márcia Cristina Souza dos Santos).
Autor – Vereador Abner de Madureira.
20/09/2021 – Protocolo do projeto.
23/09/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
04/10/2021 – Incluído na Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária.
06/10/2021 – Boletim de votação (aprovado).
15/10/2021 – Publicação do Decreto Legislativo nº 439/2021 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 439/2021.
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021
Ementa – Concede Título de Cidadania. (Coronel PM Eliane Nikoluk Scachetti)
Autor – Vereador Edgard Sasaki.
31/08/2021 – Protocolo do projeto.
08/09/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
13/09/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
29/10/2021 – Projeto incluído na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária.
03/11/2021 – Projeto aprovado.
12/11/2021 – Publicação do Decreto Legislativo nº 440/2021 no Boletim Oficial do Município.
Projeto completo – Decreto Legislativo nº 440/2021
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021
Ementa – Concede Título de Cidadania (Elisete Sgorlon).
Autor – Vereadores Abner de Madureira e Edgard Sasaki.
30/08/2021 – Protocolo do projeto.
13/09/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
13/09/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
04/10/2021 – Incluído na Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária.
06/10/2021 – Boletim de votação (aprovado).
15/10/2021 – Publicação do Decreto Legislativo nº 438/2021 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 438/2021.
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021
Ementa – Concede Título de Cidadania (Flávio Isper).
Autor – Vereador Edgard Sasaki.
25/08/2021 – Protocolo do projeto.
08/09/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
13/09/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
27/09/2021 – Incluído na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária.
29/09/2021 – Boletim de votação (aprovado).
08/10/2021 – Publicação do Decreto Legislativo nº 437/2021 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo- Decreto Legislativo nº 437/2021.
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021
Ementa – Concede Título de Cidadania.
Autor – Vereador Abner de Madureira.
20/08/2021 – Protocolo do projeto.
25/08/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
25/08/2021 – Projeto arquivado.
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021
Ementa – Concede Título de Cidadania.
Autor – Vereador Dr. Rodrigo Salomon.
06/08/2021 – Protocolo do projeto.
12/08/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
18/08/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
1/3/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária.
6/3/2024 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
1/3/2024 – Projeto em tramitação.
Projeto tramita sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021
Ementa – Concede Título de Cidadania.
Autor – Vereador Dr. Rodrigo Salomon.
23/06/2021 – Protocolo do projeto.
29/07/2021 – Requerimento para retirada e despacho da Presidência (para arquivamento).
29/07/2021 – Projeto arquivado.
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021
Ementa – Altera o Decreto Legislativo nº 382/20216, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.
Autor – Vereadora Maria Amélia
10/06/2021 – Protocolo do projeto.
15/06/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
23/06/2021 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança, Direitos Humanos e Cidadania (pelo prosseguimento).
21/07/2021 – Protocolo da Emenda nº 1.
02/08/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda nº 1 (pelo prosseguimento).
02/08/2021 – Incluído na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária.
04/08/2021 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança, Direitos Humanos e Cidadania (pelo prosseguimento).
04/08/2021 – Votação do projeto (aprovado).
13/08/2021 – Publicação do Decreto Legislativo nº 436/2021 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 436/2021.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021
Ementa – Concede o prêmio “Herbert José de Souza”. (Flávio Isper)
Autor – Vereador Edgard Sasaki
07/06/2021 – Protocolo do projeto.
10/06/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
16/06/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
28/06/2021 – Incluído na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária.
30/06/2021 – Resultado da votação (aprovado).
8/7/2021 – Publicação do Decreto Legislativo nº 435/2021 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 435/2021.
Projeto tramitou sob SIGILO, nos termos do art. 121, I, do Regimento Interno.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021
Ementa – Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Diploma Amigo da Adoção Esportiva.
Autor – Vereador Dudi
31/03/2021 – Protocolo do projeto.
13/04/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
22/04/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
26/04/2021 – Protocolo da Emenda nº1.
04/05/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda nº1 (pelo prosseguimento).
06/05/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça para a Emenda nº 1 (pelo prosseguimento).
21/2/2022 – Incluído na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária.
23/2/2022 – Boletim de votação (projeto aprovado).
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 446/2022.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021
Ementa – Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Diploma Amigo do Esporte.
Autor – Vereador Dudi
29/03/2021 – Protocolo do projeto.
26/04/2021 – Protocolo da Emenda nº 1.
28/04/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
03/05/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda nº 1 (pelo prosseguimento).
06/05/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça para a Emenda nº1 (pelo prosseguimento)
06/05/2021 – Em tramitação.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021
Ementa – Altera o artigo 3º do Decreto Legislativo nº 214/2004, de 25/3/2004, que institui o Diploma Mulher-Cidadã e dá outras providências.
Autor – Vereador Roninha
09/03/2021 – Protocolo do projeto.
12/03/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
14/04/2021 – Protocolo da Emenda nº1.
15/04/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda nº 1 (pelo prosseguimento).
15/04/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
17/05/2021 – Incluído na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária.
19/05/2021 – Resultado da votação (aprovado).
27/05/2021 – Publicação do Decreto Legislativo nº 433/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 433/2022.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021
Ementa – Institui a Semana de Comemoração do Futebol Amador e das Categorias de Base do Município de Jacareí.
Autor – Vereador Paulinho dos Condutores
09/02/2021 – Protocolo do projeto.
11/02/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
18/02/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento)
18/02/2021 – Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes (pelo prosseguimento).
24/05/2021 – Protocolo da Emenda nº 1.
24/05/2021 – Incluído na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária.
26/05/2021 – Resultado da votação (aprovado).
02/06/2021 – Publicação do Decreto Legislativo nº 434/2022 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 434/2022.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 1 / 2021
Ementa – Altera o Decreto Legislativo nº 165, de 04 de maio de 1998, que “institui homenagem ao Trabalhador em Sessão Solene na Câmara Municipal e revoga em todos os seus termos o Decreto Legislativo nº 252, de 21 de setembro de 2005.
Autor – Vereadora Maria Amélia.
22/01/2021 – Protocolo do projeto.
27/01/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
11/02/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
15/02/2021 – Incluído na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária.
17/02/2021 – Votação do Projeto (aprovado).
12/03/2021 – Publicação no Decreto Legislativo nº 431/2021 no Boletim Oficial do Município.
Projeto Completo – Decreto Legislativo nº 431/2021.
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PIMC – Projeto de Indicação de Mulher Cidadã nº 1/ 2021
Ementa – Senhoras Kelly Cristina Gomes de Souza, Valquiria Imaculada Rosa, Akiko Tabata Sakaguchi (Fátima Sakaguchi), Ivone Paulino de Souza, Ana Célia Bueno dos Santos, Maria Luiza Pereira, Jorgina Monteiro Leite, Érika Borges da Cunha, Maria das Candeias Araújo dos Santos Barbosa, Gislea da Conceição Silva Vinhas, Priscila de Araujo Oliveira e Roseli de Fatima Severino.
Autor – Vereadores Abner de Madureira, Dudi, Edgard Sasaki, Hernani Barreto, Luís Flávio, Maria Amélia, Paulinho dos Condutores, Dr. Rodrigo Salomon, Rogério Timóteo, Roninha, Sônia Patas da Amizade e Valmir do Parque Meia Lua.
17/02/2021 – Protocolo do projeto.
22/02/2021 – Inclusão na Ordem do Dia da 4a Sessão Ordinária.
22/02/2021 – Votação do projeto (aprovado).
Projeto Completo – Projeto de Indicação de Mulher Cidadã/2021.
Obs.: lNDICACÕES PARA OUTORGA DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ 2021, na foma dos Decretos Legislativos n°s 214/2004 e 260/2006.
