PR – Projeto de Resolução nº 1/2019
Ementa – Altera a Resolução nº 642/2005, de 29/09/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí. (ref. horário das sessões ordinárias).
Autor – Vereador Paulinho dos Condutores.
18/04/2019 – Protocolo do projeto.
06/05/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
16/05/2019 –Parecer da Comissão de Constituição e Justiça para o projeto (pelo prosseguimento).
11/06/2019 – Protocolo da Emenda nº 1.
11/06/2019 – Protocolo da Emenda nº 2.
11/06/2019 – Protocolo da Emenda nº 3.
11/06/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para as Emendas nº 1, 2 e 3 (pelo prosseguimento).
01/08/2019 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça para as Emendas nº 1, 2 e 3 (pelo prosseguimento).
02/08/2019 – Aguardando votação.
_____________________________________________________________________________
PR – Projeto de Resolução nº 2/2019
Ementa – Institui a Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Jacareí.
Autor – Vereadores Abner de Madureira, Paulinho do Esporte e Sônia Patas da Amizade (mesa diretora da Câmara Municipal).
03/05/2019 – Protocolo do projeto.
10/05/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
13/05/2019 – Protocolo da Emenda nº 1.
13/05/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda (pelo prosseguimento).
16/05/2019 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça para o projeto e emenda (pelo prosseguimento).
07/08/2019 – Votação do projeto (aprovação – Resolução nº 726, de 08/08/2019).
_____________________________________________________________________________
PR – Projeto de Resolução nº 3/2019
Ementa – Altera a Resolução nº 642/2005, de 29/09/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, no que se refere à apresentação e apreciação de emendas, subemendas e substitutivos.
Autor – Vereador Juarez Araújo.
29/05/2019 – Protocolo do projeto.
10/06/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
13/06/2019 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
05/02/2020 – Pedido de arquivamento.
05/02/2020 – Despacho da Presidência (pelo arquivamento).
06/02/2020 – Arquivamento do projeto.
_____________________________________________________________________________
PR – Projeto de Resolução nº 4/2019
Ementa – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública.
Autor – Vereador Luís Flávio Dias.
21/08/2019 – Protocolo do projeto.
27/08/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
12/09/2019 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
12/09/2019 – Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes (pelo prosseguimento).
02/10/2019 – Votação do projeto (aprovado – Resolução nº 728, de 03/10/2019).
_____________________________________________________________________________
PR – Projeto de Resolução nº 5/2019
Ementa – Dispõe sobre o controle e registro de frequência dos servidores lotados em cargos de provimento em comissão no Legislativo.
Autor – Vereador Valmir do Parque Meia Lua.
23/08/2019 – Protocolo do projeto.
30/08/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo arquivamento).
02/09/2019 – Despacho da Presidência (para arquivamento).
03/09/2019 – Arquivamento do projeto.
_____________________________________________________________________________
PR – Projeto de Resolução nº 6/2019
Ementa – Altera a Resolução nº 695/2014, de 11/12/2014, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, dos estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.
Autor – Vereadores Abner de Madureira, Paulinho do Esporte e Sônia Patas da Amizade (mesa diretora da Câmara Municipal).
18/09/2019 – Protocolo do projeto.
23/09/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
25/09/2019 – Protocolo da Emenda nº 1.
04/10/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda (pelo arquivamento).
08/10/2019 – Despacho da Vice-presidência para a Emenda (para arquivamento).
10/10/2019 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça para o projeto (pelo prosseguimento).
10/10/2019 – Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento para o projeto (pelo prosseguimento).
11/10/2019 – Protocolo da Emenda n°2.
15/10/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda n°02 (pelo prosseguimento).
15/10/2019 – Despacho da Vice-presidência para a Emenda (pelo arquivamento).
16/10/2019 – Protocolo da Emenda nº 3.
16/10/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda (pelo arquivamento).
16/10/2019 – Despacho da Vice-presidência para a Emenda (para arquivamento).
17/10/2019 – Votação do projeto (Aprovado – RESOLUÇÃO Nº 729, de 17/10/2019).
_____________________________________________________________________________
PR – Projeto de Resolução nº 7/2019
Ementa – Dá nova redação ao artigo 70 da Resolução nº 642/2005, de 29/09/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, e revoga a Resolução nº 727/2019, de 22/08/2019.
Autor – Vereador Juarez Araújo.
30/10/2019 – Protocolo do projeto.
04/11/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
14/11/2019 – Protocolo do Substitutivo.
04/11/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para o Substitutivo (pelo prosseguimento).
26/11/2019 – Protocolo da Emenda nº 1 para o Substitutivo.
02/12/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda.
10/12/2019 – Protocolo da Emenda nº 2 e parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda nº 2.
11/12/2019 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça para Emenda nº 2 (pelo prosseguimento).
11/12/2019 – Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento para o Projeto, para a Emenda nº 2 (pelo prosseguimento).
04/02/2020 – Requerimento para retirada do projeto.
06/02/2020 – Arquivamento do projeto.
_____________________________________________________________________________
PR – Projeto de Resolução nº 8/2019
Ementa – Altera a Resolução nº 642/2005, de 29/09/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, no que se refere às sessões ordinárias.
Autor – Vereador Dr. Rodrigo Salomon.
29/11/2019 – Protocolo do projeto.
09/12/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
12/12/2019 – Protocolo da Emenda nº 1.
13/12/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda.
13/12/2019 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça para o Projeto (pelo arquivamento).
13/12/2019 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça para a Emenda (pelo arquivamento).
13/12/2019 – Arquivamento do projeto.
_____________________________________________________________________________
PR – Projeto de Resolução nº 9/2019
Ementa – Altera a Resolução nº 695/2014, de 11/12/2014, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, dos estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Autor – Vereadores Abner de Madureira, Paulinho do Esporte e Sônia Patas da Amizade (mesa diretora da Câmara Municipal).
05/12/2019 – Protocolo do projeto.
06/12/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
09/12/2019 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
09/12/2019 – Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (pelo prosseguimento).
11/12/2019 – Votação do projeto (Aprovado – Resolução nº 730/2019).
