PR – Projetos de Resolução – 2018
PR – Projeto de Resolução nº 1/2018
Ementa – Dispõe sobre o Regimento Interno da TV Câmara Jacareí, seu Conselho Editorial e dá outras providências.
Autor – Vereadores Lucimar Ponciano, Abner de Madureira e Márcia Santos (Mesa Diretora da Câmara Municipal)
08/02/2018 – Projeto protocolado
21/02/2018 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento)
27/03/2018 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
13/01/2021 – Projeto arquivado conforme artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal (término da 17a. Legislatura).
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PR – Projeto de Resolução nº 2/2018
Ementa: Altera a Resolução nº 708/2016, que regulamenta as atividades remuneradas por GDA e dá outras providências.
Autor – Vereadores Lucimar Ponciano, Abner de Madureira e Márcia Santos (Mesa Diretora da Câmara Municipal)
26/02/2018 – Projeto protocolado
27/02/2018 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento)
06/03/2018 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
11/04/2018 – Projeto aprovado
RESOLUÇÃO Nº 724, de 12/04/2018.
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PR – Projeto de Resolução nº3/2018
Ementa – Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 689/2014. (ref. critérios para nomeação de servidores no âmbito do Poder Legislativo de Jacareí).
Autor – Vereador Dr. Rodrigo Salomon
23/11/2018 – Projeto protocolado
03/12/2018 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo arquivamento)
03/12/2018 – Despacho da presidência (para arquivamento)
05/12/2018 – Projeto arquivado
