PDL – Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2017
Ementa – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, da Frente Popular em Defesa dos Comerciantes, das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas, e dá outras providências.
Autor – Vereador Fernando da Ótica Original.
02/03/2017 – Protocolo do projeto.
10/03/2017 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento, com ressalvas).
13/03/2017 – Protocolo da Emenda n° 01.
21/03/2017 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e Comissão de Desenvolvimento Econômico (pelo prosseguimento).
24/05/2017 – Votação do projeto (Aprovado – Decreto Legislativo n° 387/2017).
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2017
Ementa – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, da Frente Popular em Defesa das Academias de Ginástica, Associações Esportivas, Academias de Artes Marciais e Microempreendedores Individuais desta área, e dá outras providências.
Autor – Vereador Fernando da Ótica Original.
27/03/2017 – Protocolo do projeto.
05/04/2017 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
06/04/2017 – Protocolo da Emenda n° 01.
11/04/2017 – Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Desenvolvimento Econômico (pelo prosseguimento).
23/11/2017 – Projeto arquivado a pedido do autor.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2017
Ementa – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, da Frente Popular em Defesa do Meio Ambiente e do Trabalho, e dá outras providências.
Autor – Vereadora Lucimar Ponciano.
22/05/2017 – Protocolo do projeto.
29/05/2017 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
29/05/2017 – Protocolo da Emenda n° 01.
29/05/2017 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda n°01 (pelo prosseguimento).
14/06/2017 – Votação do projeto (Aprovado – Decreto Legislativo n° 388/2017).
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2017 – Sigiloso
Ementa – Concede Título de Cidadania.
Autor – Vereador Arildo Batista.
16/08/2017 – Projeto rejeitado em Sessão Ordinária.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2017
Ementa – Institui o Diploma “Escola Amiga do Verde” às escolas de Jacareí que promoverem campanhas em prol do meio ambiente.
Autor – Vereadora Lucimar Ponciano.
14/06/2017 – Protocolo do projeto.
19/06/2017 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
23/08/2017 – Votação do projeto (Aprovado – Decreto Legislativo n° 391).
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2017
Ementa – Institui a Sessão Solene em comemoração ao “Dia do Artesão” e dá outras providências.
Autor – Vereador Paulinho do Esporte.
20/06/2017 – Protocolo do projeto.
26/06/2017 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
01/08/2017 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
27/11/2017 – Projeto arquivado a pedido do autor.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2017
Ementa – Concede o Título de Cidadão Jacareienese ao Deputado Estadual Hélio Nishimoto.
Autor – Vereadora Lucimar Ponciano.
03/07/2017 – Protocolo do projeto.
03/07/2017 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
01/08/2017 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
09/08/2017 – Votação do projeto (Aprovado – Decreto Legislativo n° 390/2017).
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2017
Ementa – Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Diploma de Educador Físico Destaque do Ano.
Autor – Vereadora Lucimar Ponciano.
03/07/2017 – Protocolo do projeto.
26/07/2017 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
01/08/2017 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
02/08/2017 – Votação do projeto (Aprovado – Decreto Legislativo n° 389/2017).
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2017 – Sigiloso
Ementa – Concede Título de Cidadania.
Autor – Vereadora Lucimar Ponciano.
25/10/2017 – Projeto rejeitado em Sessão Ordinária.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2017
Ementa – Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Deputado Estadual André do Prado.
Autor – Vereador Paulinho dos Condutores.
21/08/2017 – Protocolo do projeto.
22/08/2017 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
29/08/2017 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
06/09/2017 – Votação do projeto (Aprovado – Decreto Legislativo n° 392/2017).
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2017
Ementa – Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Deputado Federal Márcio Alvino.
Autor – Vereador Paulinho dos Condutores.
26/09/2017 – Protocolo do projeto.
27/09/2017 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
03/10/2017 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
08/11/2017 – Votação do projeto (Aprovado – Decreto Legislativo n° 395/2017).
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2017
Ementa – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, da Frente Popular do Esporte e dá outras providências.
Autor – Vereador Paulinho dos Condutores.
26/09/2017 – Protocolo do projeto.
26/09/2017 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
03/10/2017 – Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
08/11/2017 – Votação do projeto (Aprovado – Decreto Legislativo n° 395/2017).
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2017
Ementa – Institui o Diploma de Honra ao Mérito Cidadão de Jacareí.
Autor – Vereadora Lucimar Ponciano.
28/09/2017 – Protocolo do projeto.
29/09/2017 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
17/10/2017 – Parecer da Secretaria de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
25/10/2017 – Projeto rejeitado em Sessão Ordinária.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2017
Ementa – Concede o Título de Cidadão Jacareiense a André Luiz Vaitsman Chiga.
Autor – Vereador Dr. Rodrigo Salomon.
04/10/2017 – Protocolo do projeto.
09/10/2017 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
17/10/2017 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
16/11/2017 – Votação do projeto (Aprovado – Decreto Legislativo n° 396).
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2017 – Sigiloso
Ementa – Concede Título de Cidadania.
Autor – Vereador Abner de Madureira.
13/12/2017 – Projeto rejeitado em Sessão Ordinária.
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