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| 2183 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Rogério. Assunto: Refere-se aos médicos contratados para atuar no Programa Mais Médicos em nosso Município. |
| 2184 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Rogério. Assunto: Refere-se ao “motivo de força maior” pelo qual até a presente data a Prefeitura não cumpriu o compromisso público assumido para construção de uma viela de ligação da Rua Rafael José Ribeiro com a Rua Luiz Gonzaga da Rosa Silva, no Bairro Bandeira Branca I. |
| 2185 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Edgard. Assunto: Refere-se às apresentações artísticas contratadas pela Fundação Cultural de Jacarehy para a 12ª Mostra de Artes Cênicas – Edição 2015. |
| 2186 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Edgard. Assunto: Refere-se ao critério utilizado na escala de apresentação, em eventos mensais, dos artistas credenciados para a participação na Agenda Cultural. |
| 2187 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Valmir. Assunto: Refere-se ao estado de abandono da área de lazer do Bairro Lagoa Azul. |
| 2188 – Indicação. Sessão: 21/10/2015. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2189 – Indicação. Sessão: 21/10/2015. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2190 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Rose. Assunto: Parabeniza a professora e escritora Marina Marino Garcia pelo lançamento de seu primeiro livro, intitulado “Geração estranha frente à modernidade”. |
| 2191 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Rogério. Assunto: Parabeniza a Rede Record de Televisão pela produção e exibição da novela “Os Dez Mandamentos”, com especiais cumprimentos à novelista VIVAN DE OLIVEIRA. |
| 2192 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Ana Lino. Assunto: Registra o transcurso do “DIA DO DENTISTA”, celebrado em 25 de outubro, e cumprimenta a Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de Jacareí e os dentistas que atuam na rede municipal. |
| 2193 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Ana Lino. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, e cumprimenta os servidores públicos do Município de Jacareí. |
| 2194 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Paulinho. Assunto: Parabeniza o professor jacareiense Leandro Faria de Souza pelo lançamento de seu primeiro livro, intitulado “Juan Diego”. |
| 2195 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Paulinho. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Pintor, comemorado em 18 de outubro. |
| 2196 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Paulinho. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Profissional da Propaganda, comemorado em 17 de outubro. |
| 2197 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Paulinho. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Profissional de Informática, comemorado em 19 de outubro. |
| 2198 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Paulinho. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro. |
| 2199 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Paulinho. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Arquivista, comemorado em 20 de outubro. |
| 2200 – Indicação. Sessão: 21/10/2015. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2201 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Edgard. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Dentista, comemorado em 25 de outubro. |
| 2202 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Edgard. Assunto: Congratula ANA THEREZA PRAZERES DE LEMOS por ocasião de sua aposentadoria e agradece pelos serviços prestados à Prefeitura Municipal de Jacareí. |
| 2203 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Rose. Assunto: Congratula ANA THEREZA PRAZERES DE LEMOS pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jacareí. |
| 2204 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Rose. Assunto: Congratula EDSON FIORENTINO pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jacareí. |
| 2205 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Rose. Assunto: Congratula DRA. DORALICE DE SOUZA pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jacareí. |
| 2206 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando informações a respeito do número de unidades de consumo no Município de Jacareí. |
| 2207 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Valmir. Assunto: Congratula a equipe de resgate do Corpo de Bombeiros de Jacareí formada pelo Cabo MACHADO, Cabo PETRÔNIO e Soldado TURCI pela realização de um parto na madrugada de 11 de outubro p. passado, no Conjunto 1º de Maio. |
| 2208 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Rose. Assunto: Congratula MARIA APARECIDA MORENO por ocasião de sua aposentadoria no serviço público. |
| 2209 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Arildo. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando policiamento e a realização de rondas ostensivas na Rua Santa Rosa, Centro, principalmente nos horários de entrada e saída de alunos do período noturno das escolas existentes na região. |
| 2210 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Edinho. Assunto: Ao Prefeito Municipal de São José dos Campos, Sr. Carlos José de Almeida, solicitando providências para a implantação de iluminação pública na via marginal que dá acesso à UNIP – Universidade Paulista, na altura do Km 157 da Rodovia Presidente Dutra, sentido São Paulo. |
| 2211 – Indicação. Sessão: 21/10/2015. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2212 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Arildo. Assunto: Congratula o Padre Francisco José da Silva, Pároco da Paróquia de São Silvestre, o Diácono Roberto de Jesus Caetano (Cooperador Paroquial), as Equipes Litúrgicas e a Comissão Organizadora da Festa do Dia das Crianças e da Solenidade de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, pelo sucesso dos eventos realizados. |
| 2213 – Indicação. Sessão: 21/10/2015. Arildo. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2214 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Paulinho. Assunto: Parabeniza a Escola de Samba Unidos do Álcool, na pessoa de seu Presidente, Geison Faustino, pela realização de festa em comemoração ao Dia das Crianças. |
| 2215 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando o reposicionamento de poste existente na Avenida 1, na entrada do Bairro Lagoa Azul, neste Município. |
| 2216 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Fernando. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Bairro Pagador Andrade. |
| 2217 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Fernando. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias na altura do km 1 da Rodovia Nilo Máximo (SP 77), de modo a facilitar e tornar mais seguro o acesso à Avenida José Theodoro de Siqueira, neste Município. |
| 2218 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Fernando. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a iluminação pública da Rodovia Nilo Máximo (SP 77), no trecho compreendido entre a Rodovia Carvalho Pinto e a Vila Zezé, neste Município. |
| 2219 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Fernando. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de iluminação pública na Rodovia Geraldo Scavone (SP 66), estrada estadual que liga a cidade de Jacareí a São José dos Campos. |
| 2220 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Fernando. Assunto: À empresa Hora Park S. E. R Ltda., solicitando a inclusão de informações, que especifica, na via do usuário do bilhete de estacionamento rotativo. |
| 2221 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 21/10/2015. Valmir. Assunto: Refere-se ao número de servidores efetivos e comissionados na Secretaria de Esportes e Recreação do Município. |
| 2222 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Valmir. Assunto: Reitera o Requerimento 1773/2015, à CCR NovaDutra S.A., solicitando urgentes providências para o alargamento da alça de acesso à Rodovia Presidente Dutra, no Km 164, nas proximidades da empresa Cognis Brasil, neste Município. |
| 2223 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Valmir. Assunto: À CCR NovaDutra S.A., solicitando a demarcação das pistas de rolamento da alça de acesso à Rodovia Presidente Dutra, no Km 164, nas proximidades da empresa Cognis Brasil, neste Município. |
| 2224 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Fernando. Assunto: Refere-se às obras da via marginal à Rodovia Nilo Máximo. |
| 2225 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Fernando. Assunto: Refere-se ao não fornecimento de material nos cursos gratuitos oferecidos pela Prefeitura Municipal de Jacareí. |
| 2226 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda da árvore localizada em frente ao nº 123 da Rua Benedita Andrade da Silva, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 2227 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda da árvore localizada em frente ao nº 769 da Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 2228 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Rogério. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvore localizada defronte do nº 1010 da Estrada de São Benedito do Fógio (JCR 284), neste Município. |
| 2229 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Rose. Assunto: Congratula o Padre Wendel Ribeiro por ocasião de seu 41º aniversário, no dia 23 de outubro de 2015. |
| 2230 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Maurício. Assunto: Refere-se às vias contempladas com o cancelamento da cobrança da contribuição de melhoria. |
| 2231 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Maurício. Assunto: Refere-se à existência, na estrutura da Prefeitura Municipal de Jacareí, dos cargos públicos efetivos de Agente de Combate às Endemias, de Agente de Zoonoses e de Auxiliar de Zoonoses. |
| 2232 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Maurício. Assunto: Parabeniza os médicos de nosso Município por oportunidade do transcurso do Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro. |
| 2233 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Maurício. Assunto: Parabeniza os pintores de nosso Município por oportunidade do transcurso do Dia do Pintor, comemorado em 18 de outubro. |
| 2234 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Maurício. Assunto: Parabeniza os profissionais de informática de nosso Município por oportunidade do transcurso do Dia do Profissional de Informática, comemorado em 19 de outubro, com especiais cumprimentos aos servidores do Departamento de TI desta Casa. |
| 2235 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando o reposicionamento de diversos postes localizados em área marginal à Rodovia Presidente Dutra, na altura do km 116, nas proximidades da Churrascaria Dragão, neste Município. |
| 2236 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Antonele. Assunto: Congratula a ONG “Projeto Formiguinha”, na pessoa de sua Presidenta PATRÍCIA JUSTINO, e a todos os voluntários que trabalharam na organização do evento em comemoração ao Dia das Crianças, realizado em 18 de outubro no Jardim Portal Alvorada. |
| 2237 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Antonele. Assunto: à VIAÇÃO JACAREÍ LTDA., solicitando a elaboração de estudos com o fim de possibilitar que ônibus da linha JACAREÍ / SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e vice-versa, tanto os que realizam o percurso pela RODOVIA PRESIDENTE DUTRA como pela ESTRADA VELHA SÃO PAULO-RIO, passem pelo interior do Bairro Villa Branca, visando atender a população desse bairro que recorre ao transporte intermunicipal. |
| 2238 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Antonele. Assunto: à JTU – JACAREÍ TRANSPORTE URBANO LTDA., solicitando a elaboração de estudos com o fim de possibilitar que os ônibus das linhas circulares que atendem bairros vizinhos ao Villa Branca adentrem o aludido bairro, percorrendo especialmente a Avenida das Letras, de modo a atender a população local que recorre ao transporte público urbano. |
| 2239 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Antonele. Assunto: Parabeniza o Mágico Lucca Viery pela apresentação “SHOW DE MÁGICA”, realizada em 15 de outubro na Sala Ariano Suassuna, no Educamais Jacareí. |
| 2240 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Edinho. Assunto: Refere-se ao inquérito aberto pelo Ministério Público sobre a administração da verba de R$ 612.000,00 destinada ao pagamento de honorários advocatícios previstos na lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015. |
| 2241 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Edinho. Assunto: Refere-se aos contratos firmados entre o Município de Jacareí e a Firpavi Construtora e Pavimentadora. |
| 2242 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Edgard. Assunto: Parabeniza o Cabo PM CARLOS ALBERTO MACHADO, do Posto de Bombeiros de Jacareí, que, junto com seus companheiros de equipe, realizou o parto de uma mulher em 11 de outubro p. passado, às margens da Rodovia Presidente Dutra. |
| 2243 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Edgard. Assunto: Parabeniza o Cabo PM PETRÔNIO MARTINS DUARTE, do Posto de Bombeiros de Jacareí, que, junto com seus companheiros de equipe, realizou o parto de uma mulher em 11 de outubro p. passado, às margens da Rodovia Presidente Dutra. |
| 2244 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Edgard. Assunto: Parabeniza o Soldado PM RICARDO TURCI, do Posto de Bombeiros de Jacareí, que, junto com seus companheiros de equipe, realizou o parto de uma mulher em 11 de outubro p. passado, às margens da Rodovia Presidente Dutra. |
| 2245 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Eletricista, comemorado em 17 de outubro. |
| 2246 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro. |
| 2247 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Pintor, comemorado em 18 de outubro. |
| 2248 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Profissional de Informática, comemorado em 19 de outubro. |
| 2249 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Poeta, comemorado em 20 de outubro. |
| 2250 – Indicação. Sessão: 21/10/2015. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2251 – Moção. Sessão: 21/10/2015. Edinho. Assunto: Parabeniza o Grupo de Capoeira Caxixi de Ouro de Jacareí pela brilhante participação no 1º Batizado de Capoeira realizado na Cidade de Conde, na Bahia. |
| 2252 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Edinho. Assunto: À Diretoria de Ensino da Região de Jacareí, solicitando informações a respeito do possível fechamento da E.E. Prof. Benedicto Mauro dos Santos, situada no Jardim São José, e a consequente transferência dos alunos para outras escolas, em razão da reorganização da Rede Estadual de Ensino. |
| 2253 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Edinho. Assunto: Ao Ministro dos Transportes, Sr. Antonio Carlos Rodrigues, solicitando esforços para que seja construída uma rotatória na Rodovia Presidente Dutra (BR 116), na altura do KM 158, sentido São Paulo, em São José dos Campos, para facilitar o acesso ao campus da Universidade Paulista – UNIP. |
| 2254 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Rose. Assunto: Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando a construção de um Posto Operacional de Bombeiros no Bairro São João, neste Município. |
| 2255 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 21/10/2015. Rose. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando providências para a substituição, no caso dos idosos, do sistema de leitura biométrica pelo uso de cartões magnéticos na catraca dos ônibus do transporte coletivo. |
| 2256 – Indicação. Sessão: 21/10/2015. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
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