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| 1296 – Indicação. Sessão: 17/08/2016. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1297 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Folclore, celebrado em 22 de agosto. |
| 1298 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Maçom, celebrado em 20 de agosto, com especiais cumprimentos à Comunidade Maçônica de Jacareí. |
| 1299 – Indicação. Sessão: 17/08/2016. Arildo. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1300 – Indicação. Sessão: 17/08/2016. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1301 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Garçom, 11 de agosto. |
| 1302 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Advogado, 11 de agosto, com especiais cumprimentos à 46ª Subseção de Jacareí da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa de sua Presidente, a Dra. Ana Maria Ribeiro. |
| 1303 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Garçom, 11 de agosto, com especiais cumprimentos ao garçom José de Jesus, o “Azeitona”. |
| 1304 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia Nacional das Artes, 12 de agosto, com especiais cumprimentos ao fotógrafo jacareiense Carlos Leite Soares. |
| 1305 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Economista, 13 de agosto, com especiais cumprimentos ao economista Fernando Bueno. |
| 1306 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Cardiologista, 14 de agosto, com especiais cumprimentos ao Dr. José Cássio de Abreu. |
| 1307 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Loja Maçônica ARLS ARQUITETOS DA HARMONIA por oportunidade do transcurso do Dia do Maçom, comemorado em 20 de agosto. |
| 1308 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Loja Maçônica ARLS ORVALHO DO HERMON por oportunidade do transcurso do Dia do Maçom, comemorado em 20 de agosto. |
| 1309 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Loja Maçônica ARLS UNIVERSO TEMPLÁRIO por oportunidade do transcurso do Dia do Maçom, comemorado em 20 de agosto. |
| 1310 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Loja Maçônica ARLS VERBO DIVINO por oportunidade do transcurso do Dia do Maçom, comemorado em 20 de agosto. |
| 1311 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Edgard. Assunto: Congratula a CONLOJA – CONGREGAÇÃO DAS LOJAS MAÇÔNICAS DE JACAREÍ por oportunidade do transcurso do Dia do Maçom, comemorado em 20 de agosto. |
| 1312 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Loja Maçônica ARLS INTEGRIDADE E JUSTIÇA por oportunidade do transcurso do Dia do Maçom, comemorado em 20 de agosto. |
| 1313 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Loja Maçônica ARLS FRATERNIDADE ACADÊMICA SEMENTES DO AMANHÃ por oportunidade do transcurso do Dia do Maçom, comemorado em 20 de agosto. |
| 1314 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao jornalista DAVI PAIVA pelos serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal. |
| 1315 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia do Economista, comemorado em 13 de agosto. |
| 1316 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo de agosto. |
| 1317 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia do Cardiologista, comemorado em 14 de agosto. |
| 1318 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia do Filósofo, comemorado em 16 de agosto. |
| 1319 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia do Artista de Teatro, comemorado em 19 de agosto. |
| 1320 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia Mundial da Fotografia, comemorado em 19 de agosto. |
| 1321 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia Nacional do Ciclista, comemorado em 19 de agosto. |
| 1322 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Valmir. Assunto: Moção de Consignação do transcurso do Dia da Injustiça, 23 de agosto. |
| 1323 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/08/2016. Valmir. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando o alargamento da pista da alça de acesso existente no km 164 da Rodovia Presidente Dutra, nas proximidades da empresa Cognis Brasil, neste Município. |
| 1324 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 17/08/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à falta de pavimentação na Rua São Paulo, na Rua Amazonas, na Rua Ceará, na Rua Rio Grande do Sul, na Rua Sergipe, na Travessa Amazonas e na Travessa São José, localizadas no Bairro Rio Comprido. |
| 1325 – Indicação. Sessão: 17/08/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1326 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 17/08/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à ausência de placas educativas afixadas em regiões de acesso às rodovias estaduais e federais alertando quanto à obrigatoriedade do uso de faróis baixos. |
| 1327 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/08/2016. Maurício. Assunto: Refere-se às medidas adotadas pela Prefeitura para que pessoas com câncer possam receber tratamento no Hospital São Francisco. |
| 1328 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/08/2016. Maurício. Assunto: Refere-se às filas de espera para a realização de diversos exames pela rede pública de saúde no Município de Jacareí. |
| 1329 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/08/2016. Fernando. Assunto: Refere-se às calçadas do Mercado Municipal. |
| 1330 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/08/2016. Fernando. Assunto: Refere-se à realização de cirurgia de “bexiga baixa”. |
| 1331 – Indicação. Sessão: 17/08/2016. Itamar. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1332 – Indicação. Sessão: 17/08/2016. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1333 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/08/2016. José Francisco. Assunto: À Diretoria Regional de Ensino de Jacareí, solicitando providências urgentes para a execução de serviços de manutenção na calçada da EE Profª Olívia do Amaral Santos Canettieri, localizada na Rua Rosa Monteiro Lino, nº 507, no Distrito do Parque Meia Lua, neste Município. |
| 1334 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/08/2016. José Francisco. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a urgente realização de rondas ostensivas nas proximidades da EE Profª Olívia do Amaral Santos Canettieri, localizada na Rua Rosa Monteiro Lino, nº 507, no Distrito do Parque Meia Lua, neste Município. |
| 1335 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/08/2016. Hernani. Assunto: ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, digníssimo Deputado Estadual Fernando Capez, para que, considerando a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferida em Mandado de Segurança, determine a suspensão da tramitação do Projeto de Lei nº 328/2016, de autoria do Poder Executivo Estadual, e por consequência, determine a instalação de audiências públicas para ampla exposição e discussão do objeto contido na propositura referida, respeitando, desta forma, o rito democrático, dentre eles o contido no artigo nº 272 da Constituição Paulista e na Lei Estadual nº 9.475/1996, possibilitando que a sociedade civil tenha pleno conhecimento e opine sobre a proposta, que diretamente atinge área onde está situada a “Escola Agrícola de Jacareí”, de reconhecida relevância e importância para nossa cidade e região, buscando, por fim, sensibilizar os nobres Deputados Estaduais a acolher a emenda do Deputado Estadual Carlos Neder, para excluir em definitivo a pretensão do Governo do Estado em relação à área atinente ao nosso Munícipio. |
| 1336 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/08/2016. Hernani. Assunto: Ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, para que, considerando a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferida em Mandado de Segurança, determine a instalação de audiências públicas para ampla exposição e discussão do objeto contido no Projeto de Lei n° 328/2016, respeitando o rito democrático, dentre eles o contido no artigo nº 272 da Constituição Paulista e na Lei Estadual nº 9.475/1996, possibilitando que a sociedade civil tenha pleno conhecimento e opine sobre a proposta, bem como para que Executivo Estadual reveja a matéria exposta no projeto em questão, especialmente para excluir a venda da área onde está situada a “Escola Agrícola de Jacareí”, localizada na Avenida Nove de Julho, frente sua relevância e importância para nossa cidade e região, notadamente por ser reconhecida pelos órgãos competentes e por toda comunidade como área de preservação ambiental, reiterando, por fim, o envio de proposta à ALESP com o fim de autorizar a doação aludida da área ao Município de Jacareí. |
| 1337 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória parabenizando os organizadores da 5ª Feira Regional do Bolinho Caipira, especialmente a Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, pela iniciativa, bem como os colaboradores, voluntários e entidades assistenciais de Jacareí e região, os quais não mediram esforços para o êxito do importante evento, sabidamente tão esperado pela população, ocorrido nos dias 12, 13 e 14 de agosto. |
| 1338 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória parabenizando a Direção do Núcleo Educacional MARIANA RIBEIRO pela realização da CORRIDA PAIS E FILHOS no Parque da Cidade de Jacareí, no último dia 13 de agosto, bem como os participantes. |
| 1339 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Rose. Assunto: Moção de Apoio à EBC – Empresa Brasil de Comunicação, aos seus funcionários e dirigentes. |
| 1340 – Moção. Sessão: 17/08/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória ao Jacareí Bicicross Clube pelo excelente desempenho de sua equipe na 5ª etapa do Campeonato Paulista de Bicicross, realizada na cidade de Sorocaba/SP. |
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