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| 119 – Indicação. Sessão: 17/02/2016. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
| 120 – Indicação. Sessão: 17/02/2016. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
| 121 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/02/2016. Valmir. Assunto: Refere-se ao número de unidades consumidoras de energia elétrica no Município. |
| 122 – Moção. Sessão: 17/02/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória ao Padre Wendel Ribeiro por sua posse como Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, localizada na Vila Tesouro, em São José dos Campos. |
| 123 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/02/2016. Rogério. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a urgente poda de árvores cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica ao longo da Avenida Diogo Fontes, no Bairro Cidade Nova Jacareí, neste Município. |
| 124 – Indicação. Sessão: 17/02/2016. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 125 – Indicação. Sessão: 17/02/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 126 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/02/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvore cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica na Avenida Siqueira Campos, defronte do nº 145, Centro, neste Município. |
| 127 – Moção. Sessão: 17/02/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia Mundial do Rádio, comemorado em 13 de fevereiro. |
| 128 – Moção. Sessão: 17/02/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Repórter, comemorado em 16 de fevereiro. |
| 129 – Moção. Sessão: 17/02/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Esportista, comemorado em 19 de fevereiro. |
| 130 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/02/2016. Valmir. Assunto: À CCR NovaDutra S/A, solicitando urgentes providências para a colocação de limitadores de altura antes das passarelas existentes na Rodovia Presidente Dutra, no trecho compreendido neste Município. |
| 131 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/02/2016. Valmir. Assunto: À Viação Jacareí Ltda., solicitando a urgente inclusão de carros na linha intermunicipal 5118 (São José dos Campos / Parque Meia Lua), com partida da rodoviária joseense às 7h00 e às 7h30. |
| 132 – Indicação. Sessão: 17/02/2016. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 133 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/02/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à obtenção de CNDs (Certidões Negativas de Débitos) pela Santa Casa de Misericórdia de Jacareí e a situação do hospital no que tange ao convênio PROSUS. |
| 134 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/02/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à situação das famílias desalojadas da Favela Esperança. |
| 135 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/02/2016. Edinho. Assunto: Refere-se à regularização dos portos de areia e áreas de extração mineral existentes no Município de Jacareí. |
| 136 – Indicação. Sessão: 17/02/2016. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 137 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/02/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à manutenção da área de lazer do Bairro Lagoa Azul e das quadras esportivas do Parque Meia Lua e do Jardim Conquista. |
| 138 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/02/2016. Fernando. Assunto: Refere-se à realização de melhorias no Município pela CCR NovaDutra ou com recursos advindos dessa concessionária. |
| 139 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/02/2016. Fernando. Assunto: Refere-se à falta de medicamentos, que especifica, na rede pública de saúde. |
| 140 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/02/2016. Maurício. Assunto: Refere-se à ausência dos serviços dos Correios em vários bairros do Município. |
| 141 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/02/2016. Maurício. Assunto: Refere-se ao valor das dívidas do Executivo Municipal, de suas Fundações e Autarquias. |
| 142 – Moção. Sessão: 17/02/2016. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória à Comunidade Redenção Plena pela realização do evento de celebração de seu 11º aniversário na cidade de Jacareí. |
| 143 – Moção. Sessão: 17/02/2016. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória ao Apóstolo Florival Vendramini pela realização do evento de celebração do 11º aniversário da Comunidade Redenção Plena na cidade de Jacareí. |
| 144 – Moção. Sessão: 17/02/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia Nacional do Rotary, celebrado em 23 de fevereiro. |
| 145 – Indicação. Sessão: 17/02/2016. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 146 – Indicação. Sessão: 17/02/2016. Itamar. Assunto: Relatório de Indicações |
| 147 – Indicação. Sessão: 17/02/2016. Antonele. Assunto: Relatório de Indicações |
| 148 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/02/2016. José Francisco. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a urgente realização de rondas ostensivas no Residencial Santa Paula, no Parque dos Sinos e no Jardim do Portal. |
| 149 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/02/2016. José Francisco. Assunto: à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, solicitando a adoção de providências urgentes para a viabilização da construção de uma passarela na altura do Km 157,5 da Rodovia Presidente Dutra, em frente à UNIP – Universidade Paulista, na região de divisa entre Jacareí e São José dos Campos/SP. |
| 150 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/02/2016. José Francisco. Assunto: à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, solicitando a adoção de providências urgentes para que os veículos com placas de Jacareí sejam isentos do pagamento de tarifa na praça de pedágio instalada neste Município. |
| 151 – Indicação. Sessão: 17/02/2016. Edinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 152 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 17/02/2016. José Francisco. Assunto: Ao Ministério da Educação e Cultura, solicitando esforços para a implantação de Universidade Federal em nossa região, para suprir a demanda existente. |
| 153 – Moção. Sessão: 17/02/2016. José Francisco. Assunto: Parabeniza a Professora Fernanda Bonifácio Magalhães de Lima por ter sido nomeada Diretora da EMEI instalada no recém-inaugurado EducaMais Esperança. |
| 154 – Moção. Sessão: 17/02/2016. José Francisco. Assunto: Parabeniza a Professora Maria Cláudia Pellogia Cavalcante de Souza por ter sido nomeada Diretora da EMEF instalada no recém-inaugurado EducaMais Esperança. |
| 155 – Moção. Sessão: 17/02/2016. José Francisco. Assunto: Parabeniza a Professora Lígia Rita de Assis Cecatto por ter sido nomeada Diretora da Creche instalada no recém-inaugurado EducaMais Esperança. |
| 156 – Moção. Sessão: 17/02/2016. José Francisco. Assunto: Moção de Repúdio ao Governo do Estado de São Paulo pela falta de gestão na EE Coronel Carlos Porto, situada em Jacareí. |
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