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| 1398 – Indicação. Sessão: 12/08/2015. Itamar. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1399 – Indicação. Sessão: 12/08/2015. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1400 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Rose. Assunto: Parabeniza o Sr. Aías José Santana e equipe de servidores da Municipalidade pela excepcional organização do evento em comemoração aos 15 anos do Orçamento Participativo no Município de Jacareí. |
| 1401 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Ana Lino. Assunto: Registra o transcurso do Dia Nacional das Artes, celebrado em 12 de agosto. |
| 1402 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Ana Lino. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Economista, celebrado em 13 de agosto. |
| 1403 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Ana Lino. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Cardiologista, celebrado em 14 de agosto. |
| 1404 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Rose. Assunto: Parabeniza Laura Guimarães pelo evento de contação de histórias, que ocorrerá no MAV – Museu de Antropologia do Vale do Paraíba, no dia 20 de agosto. |
| 1405 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Padre, 4 de agosto. |
| 1406 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do 9º aniversário da sanção da Lei Maria da Penha, 7 de agosto de 2015. |
| 1407 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Advogado, 11 de agosto. |
| 1408 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Estudante, 11 de agosto. |
| 1409 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Garçom, 11 de agosto. |
| 1410 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia da Luta contra a Violência no Campo, 12 de agosto. |
| 1411 – Indicação. Sessão: 12/08/2015. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1412 – Indicação. Sessão: 12/08/2015. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1413 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Edgard. Assunto: Congratula a Sra ELIANA MONTENEGRO pelo seu companheirismo, empenho profissional e desenvoltura nos serviços prestados durante a sua permanência como funcionária do Lar Fraterno da Acácia. |
| 1414 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Edgard. Assunto: Congratula a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA NIPO-BRASILEIRA DE JACAREÍ (BUNKYO) pela perfeita organização do 8º Festival dos Imigrantes, realizado na sua sede, entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2015. |
| 1415 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Edgard. Assunto: Congratula o Sr. ALBERTO UEDA, Presidente da Associação Cultural e Desportiva Nipo-Brasileira de Jacareí (BUNKYO), pela perfeita organização do 8º Festival dos Imigrantes, realizado na sede da associação entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2015. |
| 1416 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Edgard. Assunto: Congratula a entidade beneficente GAAJ – GRUPO DE APOIO AOS ANIMAIS DE JACAREÍ pela participação e trabalho de arrecadação de recursos para fins próprios durante o 8º Festival dos Imigrantes, realizado pelo BUNKYO entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2015. |
| 1417 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Edgard. Assunto: Congratula a entidade beneficente CASA DO CURATIVO pela participação e trabalho de arrecadação de recursos para fins próprios durante o 8º Festival dos Imigrantes, realizado pelo BUNKYO entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2015. |
| 1418 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Edgard. Assunto: Congratula a entidade beneficente SSVP – SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO pela participação e trabalho de arrecadação de recursos para fins próprios durante o 8º Festival dos Imigrantes, realizado pelo BUNKYO entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2015. |
| 1419 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Edgard. Assunto: Congratula a entidade beneficente MANTENEDORA VICENTE DECÁRIA pela participação e trabalho de arrecadação de recursos para fins próprios durante o 8º Festival dos Imigrantes, realizado pelo BUNKYO entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2015. |
| 1420 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Edgard. Assunto: Congratula a entidade beneficente ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA “AMOR E CARIDADE” pela participação e trabalho de arrecadação de recursos para fins próprios durante o 8º Festival dos Imigrantes, realizado pelo BUNKYO entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2015. |
| 1421 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Edgard. Assunto: Congratula a entidade beneficente ESCOTEIROS DO BRASIL – 291ª – JACAREÍ – SP pela participação e trabalho de arrecadação de recursos para fins próprios durante o 8º Festival dos Imigrantes, realizado pelo BUNKYO entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2015. |
| 1422 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Edgard. Assunto: Congratula a entidade beneficente CIRCOLO ITALIANO “LEONARDO DA VINCI” pela participação e trabalho de arrecadação de recursos para fins próprios durante o 8º Festival dos Imigrantes, realizado pelo BUNKYO entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2015. |
| 1423 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Edgard. Assunto: Congratula a entidade beneficente COMUNIDADE “SÃO JUDAS TADEU” pela participação e trabalho de arrecadação de recursos para fins próprios durante o 8º Festival dos Imigrantes, realizado pelo BUNKYO entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2015. |
| 1424 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Edgard. Assunto: Congratula a entidade beneficente CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – JACAREÍ pela participação e trabalho de arrecadação de recursos para fins próprios durante o 8º Festival dos Imigrantes, realizado pelo BUNKYO entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2015. |
| 1425 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Edgard. Assunto: Congratula a entidade beneficente CEPAC – ASSOCIAÇÃO CRIANÇA ESPECIAL DE PAIS COMPANHEIROS pela participação e trabalho de arrecadação de recursos para fins próprios durante o 8º Festival dos Imigrantes, realizado pelo BUNKYO entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2015. |
| 1426 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×5). Sessão: 12/08/2015. Edgard. Assunto: Refere-se à divulgação da Lei nº 5.863/2014, que autoriza o Poder Executivo a regularizar as construções clandestinas e/ou irregulares no Município de Jacareí, e dá outras providências. |
| 1427 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/08/2015. Edgard. Assunto: Refere-se à não regulamentação das Leis nºs 5.832/2014 e 5.864/2014, bem como da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 62/2014. |
| 1428 – Indicação. Sessão: 12/08/2015. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1429 – Indicação. Sessão: 12/08/2015. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1430 – Indicação. Sessão: 12/08/2015. Arildo. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1431 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 12/08/2015. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda da árvore cujos galhos se encontram entrelaçados à rede elétrica na Rua José B. Gama, no Bairro Veraneio Ijal, neste Município. |
| 1432 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 12/08/2015. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda da árvore cujos galhos se encontram entrelaçados à rede elétrica na Rua Antonio A. Machado, no Bairro Veraneio Ijal, neste Município. |
| 1433 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 12/08/2015. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda da árvore cujos galhos se encontram entrelaçados à rede elétrica Avenida Malek Assad, ao lado da Diretoria de Trânsito, no Jardim Santa Maria, neste Município. |
| 1434 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 12/08/2015. Valmir. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, RC 06.01 São José dos Campos, solicitando estudos técnicos e providências para a construção de uma escada e de abrigo no ponto de ônibus existente na Rodovia Geraldo Scavone, defronte da Casa do Curativo, neste Município. |
| 1435 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Edgard. Assunto: Congratula o Sensei PAULO GRAÇA por sua participação na perfeita organização e recepção da fase seletiva classificatória regional para o Campeonato Paulista de Judô, realizada em 8 de agosto de 2015 no EducaMais do Jardim Paraíso, em Jacareí. |
| 1436 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Edgard. Assunto: Congratula o Professor CLAUDIO CALASANS CAMARGO, vereador joseense e Delegado Regional da 2ª Delegacia Regional do Vale do Paraíba da Federação Paulista de Judô, por sua participação na perfeita organização e recepção da fase seletiva classificatória regional para o Campeonato Paulista de Judô, realizada em 8 de agosto de 2015 no EducaMais do Jardim Paraíso, em Jacareí. |
| 1437 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 12/08/2015. Itamar. Assunto: À Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Regional de Jacareí, Profª Ana Cláudia Maia, solicitando seus esforços e providências no sentido da retomada do curso de QUÍMICA do COLÉGIO ANTONIO AFONSO. |
| 1438 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Maurício. Assunto: Parabeniza os advogados do Município por oportunidade do transcurso do Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. |
| 1439 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Maurício. Assunto: Parabeniza os estudantes do Município por oportunidade do transcurso do Dia do Estudante, comemorado em 11 de agosto. |
| 1440 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Maurício. Assunto: Parabeniza os garçons do Município por oportunidade do transcurso do Dia do Garçom, comemorado em 11 de agosto. |
| 1441 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Maurício. Assunto: Parabeniza os economistas do Município por oportunidade do transcurso do Dia do Economista, comemorado em 13 de agosto. |
| 1442 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Maurício. Assunto: Parabeniza os cardiologistas do Município por oportunidade do transcurso do Dia do Cardiologista, comemorado em 14 de agosto. |
| 1443 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/08/2015. Valmir. Assunto: Refere-se à falta de capina e limpeza do valetão localizado na Avenida Engenheiro Edson Mega de Miranda, no Jardim Conquista. |
| 1444 – Moção. Sessão: 12/08/2015. Fernando. Assunto: Cumprimenta os advogados jacareienses pelo transcurso do Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. |
| 1445 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 12/08/2015. Maurício. Assunto: Refere-se aos imóveis locados e aos de propriedade do Município. |
| 1446 – Pedido de Informações. ** Aprovado (10×2). Sessão: 12/08/2015. Maurício. Assunto: Retifica o Pedido de Informações nº 1369/15, referindo-se ao Estatuto da Guarda Civil Municipal de Jacareí. |
| 1447 – Indicação. Sessão: 12/08/2015. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1448 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 12/08/2015. Fernando. Assunto: Ao Prefeito Municipal de São José dos Campos, Sr. Carlinhos de Almeida, solicitando que sejam firmados entendimentos com o Prefeito Municipal de Jacareí para a construção de uma ponte sobre o Rio Comprido, ligando a região joseense do Bairro Limoeiro à cidade de Jacareí, inclusive com a iluminação e o asfaltamento do trecho. |
| 1449 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/08/2015. Valmir. Assunto: Refere-se à falta de rebaixamento de guias junto às faixas para travessia de pedestres localizadas na região da Rua XV de Novembro (em frente ao prédio do Fórum) com Rua Capitão João José de Macedo. |
| 1450 – Indicação. Sessão: 12/08/2015. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1451 – Pedido de Informações. ** Aprovado (8×4). Sessão: 12/08/2015. Fernando. Assunto: Refere-se às ações empreendidas pelo Governo Municipal em relação às empresas da cidade que estão deixando de funcionar e dispensando trabalhadores. |
| 1452 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 12/08/2015. Fernando. Assunto: Refere-se ao fornecimento de remédios, na rede pública de saúde, em quantidade adequada para garantir seu uso até o retorno do paciente a consulta médica. |
| 1453 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 12/08/2015. José Francisco. Assunto: Ao Deputado Federal Vicente Cândido e à Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, solicitando urgentes esforços no sentido da obtenção de recursos financeiros destinados à realização de Projeto de Revitalização dos Mobiliários e Renovação do Parque Tecnológico da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. |
| 1454 – Indicação. Sessão: 12/08/2015. Antonele. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1455 – Indicação. Sessão: 12/08/2015. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
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