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2618 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Ana Lino. Assunto: Registra o transcurso do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro. |
2619 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Ana Lino. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Engenheiro, 11 de dezembro. |
2620 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Fonoaudiólogo, 9 de dezembro. |
2621 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Valmir. Assunto: Congratula a Dra. ANA MARIA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA por sua eleição à Presidência da 46ª Subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Jacareí para o triênio 2016/2018. |
2622 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Orientador Educacional, 4 de dezembro. |
2623 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia da Padroeira Imaculada Conceição, 8 de dezembro. |
2624 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia da Família, 8 de dezembro. |
2625 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Marinheiro, 13 de dezembro. |
2626 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Engenheiro Avaliador e do Perito de Engenharia, 13 de dezembro. |
2627 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Pedreiro, 13 de dezembro. |
2628 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Mecânico, 20 de dezembro. |
2629 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Atleta, 20 de dezembro. |
2630 – Indicação. Sessão: 10/12/2015. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
2631 – Indicação. Sessão: 10/12/2015. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
2632 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 10/12/2015. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de cerca viva cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica, na Rua Manoel Batista Cepelos, no Bairro Veraneio Ijal, neste Município. |
2633 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 10/12/2015. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvores cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica, na Avenida dos Migrantes, em frente ao nº 1817, no Parque Meia Lua, neste Município. |
2634 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 10/12/2015. Rogério. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvores cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica, na Rua Campos do Jordão, em frente ao nº 658, no Bairro Cidade Salvador, neste Município. |
2635 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 10/12/2015. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvore cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica, na Rua Ceará, em frente ao nº 85, na Vila Pinheiro, neste Município. |
2636 – Indicação. Sessão: 10/12/2015. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
2637 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 10/12/2015. Edgard. Assunto: Refere-se à área reservada para a construção da UBS do Rio Comprido, localizada na entrada da Estrada do Imperador. |
2638 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 10/12/2015. Edgard. Assunto: Refere-se às dívidas da Prefeitura Municipal de Jacareí para com o Hospital Próvisão de São José dos Campos. |
2639 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Edgard. Assunto: Parabeniza o 1º Sargento PM RODOLFO BATISTA DOS SANTOS, integrante da Polícia Rodoviária, por ter se destacado no exercício de suas funções durante o corrente ano, razão pela qual foi agraciado com o Diploma de Mérito aos Policiais Destaques do Ano de 2015, conferido por esta Casa Legislativa. |
2640 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Edgard. Assunto: Parabeniza NEUZA LÉA DE SOUZA, Agente de Telecomunicação da Polícia Civil de Jacareí, por ter se destacado no exercício de suas funções durante o corrente ano, razão pela qual foi agraciada com o Diploma de Mérito aos Policiais Destaques do Ano de 2015, conferido por esta Casa Legislativa. |
2641 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Edgard. Assunto: Parabeniza o Sr. EDGAR HIDEO OTUBO, Oficial Administrativo do Instituto de Criminalística de Jacareí, por ter se destacado no exercício de suas funções durante o corrente ano, razão pela qual foi agraciado com o Diploma de Mérito aos Policiais Destaques do Ano de 2015, conferido por esta Casa Legislativa. |
2642 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Edgard. Assunto: Parabeniza o Soldado PM LEANDRO SÁVIO PEREIRA VELOSO, integrante do Posto do Corpo de Bombeiros de Jacareí, por ter se destacado no exercício de suas funções durante o corrente ano, razão pela qual foi agraciado com o Diploma de Mérito aos Policiais Destaques do Ano de 2015, conferido por esta Casa Legislativa. |
2643 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Edgard. Assunto: Parabeniza o Subtenente PM CLÁUDIO MARTINEZ GIMENEZ JUNIOR, integrante do 41º BPM/I – Batalhão da Polícia Militar do Interior, por ter se destacado no exercício de suas funções durante o corrente ano, razão pela qual foi agraciado com o Diploma de Mérito aos Policiais Destaques do Ano de 2015, conferido por esta Casa Legislativa. |
2644 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Edgard. Assunto: Parabeniza o GCM JOSÉ CARLOS DA SILVA, integrante da Guarda Civil Municipal, por ter se destacado no exercício de suas funções durante o corrente ano, razão pela qual foi agraciado com a Láurea de Mérito Profissional do Ano de 2015, conferida por esta Casa Legislativa. |
2645 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 10/12/2015. Edgard. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando que proceda a estudo técnico relativo à iluminação da Rodovia Geraldo Scavone, no trecho compreendido entre o Condomínio Sunset, em Jacareí, e a divisa deste Município com São José dos Campos. |
2646 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 10/12/2015. Edgard. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a recolocação de cerca outrora existente às margens da Rodovia Geraldo Scavone, na altura do Bairro Villa Branca, que se estendia ao longo do trecho compreendido entre o Condomínio Industrial e o Cemitério Memorial do Vale, neste Município. |
2647 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 10/12/2015. Itamar. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Jardim Santa Marina. |
2648 – Indicação. Sessão: 10/12/2015. Ana Lino. Assunto: Relatório de Indicações |
2649 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 10/12/2015. Edinho. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas policiais durante o período noturno nas vias que dão acesso ao Jardim do Vale, ao Jardim Colinas e ao Bairro Campo Grande. |
2650 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 10/12/2015. Valmir. Assunto: Refere-se à falta de cobertura nos pontos de ônibus e de rebaixamento de guia em vários bairros do Município. |
2651 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 10/12/2015. Valmir. Assunto: Refere-se à pavimentação de vias de bairros de nosso Município não contemplados com a benfeitoria pelo orçamento de 2016. |
2652 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 10/12/2015. Maurício. Assunto: Refere-se à dívida da Prefeitura Municipal de Jacareí, de sua Autarquia e de suas Fundações. |
2653 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 10/12/2015. Maurício. Assunto: Refere-se às atividades antes realizadas na Praça Raul Chaves, no Centro. |
2654 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 10/12/2015. Fernando. Assunto: Refere-se aos pacientes com câncer internados na Santa Casa de Misericórdia de Jacareí e seu encaminhamento ao Hospital São Francisco de Assis. |
2655 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 10/12/2015. Fernando. Assunto: Refere-se às obras do Córrego do Turi e a segurança no entorno destas. |
2656 – Pedido de Informações. ** Cancelado. Sessão: 10/12/2015. Edinho. Assunto: Refere-se aos gastos da Prefeitura Municipal de Jacareí com cafés e almoços. |
2657 – Pedido de Informações. ** Cancelado. Sessão: 10/12/2015. Edinho. Assunto: Refere-se ao valor estimado das atividades da administração geral do Gabinete do Prefeito para 2016. |
2658 – Indicação. Sessão: 10/12/2015. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
2659 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 10/12/2015. Fernando. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas policiais na região leste do Município, englobando o Bairro Cidade Salvador, o Jardim Santa Marina, o Parque dos Príncipes e o Conjunto São Benedito. |
2660 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 10/12/2015. Paulinho. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando esforços para a urgente construção de passarela ou a instalação de semáforo na altura do km 100 da Rodovia Geraldo Scavone, na região de divisa entre o Residencial Santa Paula e o Bairro Rio Comprido, neste Município. |
2661 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Fernando. Assunto: Deseja boas festas e um bom Ano Novo àqueles que atuam no comércio jacareiense, por intermédio de cumprimentos à Associação Comercial de Jacareí. |
2662 – Indicação. Sessão: 10/12/2015. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
2663 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 10/12/2015. José Francisco. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando esforços para a urgente instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres na Rodovia Nilo Máximo, na altura do Jardim do Marquês, neste Município. |
2664 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Edinho. Assunto: Congratula a Igreja Renovação em Cristo, nas pessoas do Pastor Presidente João A. Souza e de Marlene M. Souza, pelo transcurso do 10º aniversário da igreja, comemorado em eventos realizados nos dias 5 e 6 de dezembro do corrente. |
2665 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Edinho. Assunto: Congratula o atleta Alexandre Silva (o Leco) pela conquista do Tri-Campeonato Paulista de Jiu-Jitsu, em torneio realizado pela Federação Paulista em novembro de 2015. |
2666 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Antonele. Assunto: Congratula o Lions Clube de Jacareí pela realização do 57º Natal dos Deficientes Visuais, evento ocorrido no dia 5 de dezembro do corrente, na sede da entidade. |
2667 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Antonele. Assunto: Parabeniza o Cine Clube de Jacareí pela premiação do 8º Corvo de Gesso, evento realizado no dia 3 de dezembro do corrente, no MAV – Museu de Antropologia do Vale do Paraíba. |
2668 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Antonele. Assunto: Parabeniza o atleta de taekwondo Luís Fernando Brandão, da Academia Equipe Rameda, pela conquista do prêmio “Destaque do Ano”, recebido no dia 1º de dezembro do corrente, em evento ocorrido no Auditório do Paço da Cidadania. |
2669 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Antonele. Assunto: Parabeniza Guarahna Ramos e seus alunos pelos eventos de encerramento da Oficina Treinamento de Palhaços e comemoração do Dia do Palhaço, ocorridos em 10 de novembro do corrente. |
2670 – Moção. Sessão: 10/12/2015. Antonele. Assunto: Parabeniza pelo evento de encerramento das oficinas do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) do Parque Meia Lua, ocorrido em 28 de novembro do corrente, com especiais cumprimentos às coordenadoras Gisele Araújo, Eleni Garcia e Djanane Santos, e às professoras. |
2671 – Inclusão na O.D.. ** Aprovado (12×0). Sessão: 10/12/2015. Arildo. Assunto: Inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10/12/2015, do Processo nº 80/2015. |
2672 – Indicação. Sessão: 10/12/2015. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
2673 – Inclusão na O.D.. ** Aprovado (12×0). Sessão: 10/12/2015. Rose. Assunto: Inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10/12/2015, do Processo nº 125/2015. |
Autorização