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| 262 – Indicação. Sessão: 09/03/2016. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 263 – Moção. Sessão: 09/03/2016. Ana Lino. Assunto: Registra o transcurso do Dia Mundial do Rim, 10 de março. |
| 264 – Moção. Sessão: 09/03/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia da Escola, celebrado em 15 de março. |
| 265 – Moção. Sessão: 09/03/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. |
| 266 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. Arildo. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas na área rural da Estrada da Fumaça, no Bairro Pagador Andrade. |
| 267 – Indicação. Sessão: 09/03/2016. Itamar. Assunto: Relatório de Indicações |
| 268 – Moção. Sessão: 09/03/2016. Rogério. Assunto: Moção Congratulatória à Senhora Sônia Ferraz, Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, pelo transcurso de seu aniversário, comemorado em 3 de março. |
| 269 – Moção. Sessão: 09/03/2016. Rogério. Assunto: Moção Congratulatória ao Senhor Tony Cardoso, servidor da Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, pelo transcurso de seu aniversário, comemorado em 3 de março. |
| 270 – Moção. Sessão: 09/03/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Fuzileiro Naval, comemorado em 7 de março. |
| 271 – Moção. Sessão: 09/03/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia da Mulher, comemorado em 8 de março. |
| 272 – Moção. Sessão: 09/03/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Bibliotecário, comemorado em 12 de março. |
| 273 – Indicação. Sessão: 09/03/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 274 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. Paulinho. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a doação à Prefeitura Municipal de Jacareí de área de sua propriedade, localizada na Avenida São Paulo, no Bairro Rio Comprido, neste Município. |
| 275 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. Paulinho. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a doação à Prefeitura Municipal de Jacareí de área de sua propriedade, localizada na Rua José Maurício Arloche, no Residencial Santa Paula, neste Município. |
| 276 – Indicação. Sessão: 09/03/2016. Edinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 277 – Indicação. Sessão: 09/03/2016. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 278 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à situação atual do Programa “Minha Casa, Minha Vida” em Jacareí. |
| 279 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à cobertura da quadra de esportes situada na Vila São Gabriel, no Distrito de São Silvestre. |
| 280 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. Edgard. Assunto: À Concessionária Rota das Bandeiras, solicitando a realização de “operação tapa buracos” ao longo do antigo traçado da Rodovia D. Pedro I, no trecho compreendido do viaduto da Rodovia Presidente Dutra à rotatória existente na entrada do Condomínio Recanto dos Pássaros, neste Município. |
| 281 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. Arildo. Assunto: À Vivo S/A, solicitando o conserto imediato do aparelho telefônico (orelhão) de nº 3961-0202, existente na Estrada do Cobra, altura do nº 1001, no Bairro Bom Jesus, neste Município. |
| 282 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. Valmir. Assunto: Refere-se às péssimas condições da Estrada São Sebastião, no Distrito de São Silvestre. |
| 283 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a colocação de braços e luminárias em dois postes existentes na Avenida Guararema, no Bairro Veraneio Irajá, neste Município. |
| 284 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. Edinho. Assunto: Refere-se à contratação de médicos especialistas para o preenchimento de vagas que não tiveram inscrições por falta de interesse no concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Jacareí em 2015 (Edital nº 1/2015). |
| 285 – Moção. Sessão: 09/03/2016. Paulinho. Assunto: Registra o transcurso do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. |
| 286 – Moção. Sessão: 09/03/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória à dupla jacareiense de vôlei de praia Marli de Souza Rosa e Ana Lúcia Teixeira da Silva pela conquista do título de Campeã do 2º Circuito Paulista 2015/2016. |
| 287 – Indicação. Sessão: 09/03/2016. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 288 – Indicação. Sessão: 09/03/2016. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
| 289 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. Fernando. Assunto: Refere-se à quantidade de médicos especialistas na Santa Casa de Misericórdia de Jacareí e no Pronto Socorro, bem como à fila de espera para cirurgias. |
| 290 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. Maurício. Assunto: Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando informações a respeito de possível municipalização das rodovias intermunicipais. |
| 291 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. Maurício. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas na Rua Salvador Preto, no Bairro Cassununga. |
| 292 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à inexecução dos serviços de capina e limpeza em área pública e respectiva calçada localizadas entre as Ruas Rogélio Silva e Arthur Máximo, no Jardim Paraíso. |
| 293 – Moção. Sessão: 09/03/2016. Maurício. Assunto: Parabeniza todas as mulheres do Município por oportunidade do transcurso do Dia Internacional da Mulher, 8 de março. |
| 294 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. Maurício. Assunto: Refere-se à realização de exame de tomografia por pacientes que já encerram tratamento de quimioterapia e radioterapia. |
| 295 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 09/03/2016. Fernando. Assunto: Refere-se ao Inquérito Civil mencionado na resposta ao Pedido de Informações nº 2.172/2015. |
| 296 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. Maurício. Assunto: refere-se às empresas que locam carros para a Prefeitura Municipal de Jacareí. |
| 297 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. Rogério. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando o reposicionamento de poste existente na Avenida Três de Julho, no Conjunto 22 de Abril, neste Município. |
| 298 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. Valmir. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando o alargamento da pista da alça de acesso existente no km 164 da Rodovia Presidente Dutra, nas proximidades da empresa Cognis Brasil, neste Município. |
| 299 – Indicação. Sessão: 09/03/2016. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 300 – Indicação. Sessão: 09/03/2016. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 301 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. José Francisco. Assunto: Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Jacareí. |
| 302 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. José Francisco. Assunto: Ao Ministério dos Transportes, solicitando providências junto à CCR NovaDutra com vistas à construção de via marginal à Rodovia Presidente Dutra, no trecho compreendido entre os km 156 e 160, sentido SP/RJ, de modo a possibilitar acesso à região norte do Município de Jacareí. |
| 303 – Indicação. Sessão: 09/03/2016. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
| 304 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. Fernando. Assunto: À Presidência da República, solicitando informações acerca de recursos destinados às Prefeituras para serem investidos no combate ao câncer. |
| 305 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 09/03/2016. Valmir. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando a realização de “operação tapa buracos” na pista da alça de acesso existente no km 164 da Rodovia Presidente Dutra, nas proximidades da empresa Cognis Brasil, neste Município. |
| 306 – Inclusão na O.D.. Sessão: 09/03/2016. Antonele. Assunto: Inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 09/03/2016, do Processo nº 16/2016. |
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