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2008 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Edinho. Assunto: Moção de Repúdio à Administração Municipal pelas medidas adotadas para a contenção de despesas. |
2009 – Indicação. Sessão: 07/10/2015. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
2010 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Ana Lino. Assunto: Registra o transcurso do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. |
2011 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Ana Lino. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Engenheiro Agrônomo, 12 de outubro. |
2012 – Indicação. Sessão: 07/10/2015. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
2013 – Indicação. Sessão: 07/10/2015. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
2014 – Pedido de Informações. ** Aprovado (11×0). Sessão: 07/10/2015. Edgard. Assunto: Refere-se às medidas de contenção adotadas pela Administração e o concurso público em andamento. |
2016 – Requerimento. ** Aprovado (11×0). Sessão: 07/10/2015. Arildo. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando policiamento e a realização de rondas ostensivas nas regiões do Jardim Panorama e da Vila Garcia. |
2017 – Requerimento. ** Aprovado (11×0). Sessão: 07/10/2015. Arildo. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando urgentes providências para sanar problema relativo à interrupção do fornecimento de energia na região do Distrito de São Silvestre, neste Município. |
2018 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Paulinho. Assunto: Parabeniza Priscila Primo pela conquista do 1º lugar na 2ª Competencia Latinoamericana de Uñas, realizada nos dias 19 e 20 de setembro do corrente em Buenos Aires, Argentina. |
2019 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Paulinho. Assunto: Parabeniza os organizadores e os colaboradores da 13ª Festa em Louvor à Santa Terezinha, realizada de 24 de setembro a 3 de outubro do corrente, no Jardim Novo Amanhecer. |
2020 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Edgard. Assunto: Congratula Rafael Alves Pereira, Assistente Técnico na Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Jacareí, por oportunidade de sua aposentadoria e agradece pelos serviços prestados à Municipalidade. |
2021 – Indicação. Sessão: 07/10/2015. Arildo. Assunto: Relatório de Indicações |
2022 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Rogério. Assunto: Moção de Repúdio ao Senhor Youssef Taha, ex-Presidente do Diretório Municipal de Jacareí do PRB – Partido Republicano Brasileiro, pelas infundadas declarações dadas ao Jornal Semanário, acusando o Vereador Rogério Timóteo de simular rompimento com a atual Administração. |
2023 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Edgard. Assunto: Moção de Repúdio à Presidente Dilma Roussef e ao Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em virtude do anúncio feito sobre a redução de verbas ao “Sistema S”. |
2024 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Edgard. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Engenheiro Agrônomo, 12 de outubro. |
2025 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Ana Lino. Assunto: Congratula a servidora DRA. DORALICE DE SOUZA, por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal, com enaltecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. |
2026 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Rose. Assunto: Congratula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, e demais colaboradores, pela realização da eleição dos Conselheiros Tutelares para a Gestão 2016-2019, ocorrida em 4 de outubro do corrente. |
2027 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Rose. Assunto: Congratula os Conselheiros Tutelares eleitos para a gestão 2016-2019. |
2028 – Indicação. Sessão: 07/10/2015. Edinho. Assunto: Relatório de Indicações |
2029 – Indicação. Sessão: 07/10/2015. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
2030 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Rogério. Assunto: Congratula mesários, fiscais e demais colaboradores na realização da eleição dos Conselheiros Tutelares para a gestão 2016-2019. |
2031 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Rogério. Assunto: Congratula Benedito Alexandre de Moraes por ter sido eleito Conselheiro Tutelar para a gestão 2016-2019. |
2032 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Rogério. Assunto: Congratula Katiane de Siqueira por ter sido eleita Conselheira Tutelar para a gestão 2016-2019. |
2033 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Rogério. Assunto: Congratula Joelma Teixeira dos Santos por ter sido eleita Conselheira Tutelar para a gestão 2016-2019. |
2034 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Rogério. Assunto: Congratula Cláudia Eliane Quina Lopes por ter sido eleita Conselheira Tutelar para a gestão 2016-2019. |
2035 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Rogério. Assunto: Congratula Daniele Rebelo por ter sido eleita Conselheira Tutelar para a gestão 2016-2019. |
2036 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Rogério. Assunto: Congratula Patrícia Helena Rost por ter concorrido na eleição para o Conselho Tutelar – Gestão 2016-2019. |
2037 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Rogério. Assunto: Congratula Clea Aquillas dos Santos por ter concorrido na eleição para o Conselho Tutelar – Gestão 2016-2019. |
2038 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Rogério. Assunto: Congratula Ed-Lamara Water de Oliveira por ter concorrido na eleição para o Conselho Tutelar – Gestão 2016-2019. |
2039 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Rogério. Assunto: Congratula Romney Melo Ferreira por ter concorrido na eleição para o Conselho Tutelar – Gestão 2016-2019. |
2040 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Rogério. Assunto: Congratula José Celso da Silva por ter concorrido na eleição para o Conselho Tutelar – Gestão 2016-2019. |
2041 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Rogério. Assunto: Congratula Márcia Sandra Leite por ter concorrido na eleição para o Conselho Tutelar – Gestão 2016-2019. |
2042 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Rogério. Assunto: Congratula Magna Correa de Moares da Silva por ter concorrido na eleição para o Conselho Tutelar – Gestão 2016-2019. |
2043 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Rogério. Assunto: Congratula Milton Tsuyochi Kudamatsu por ter concorrido na eleição para o Conselho Tutelar – Gestão 2016-2019. |
2044 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Rogério. Assunto: Congratula Débora Márcia de Cristo Espírito Santo por ter concorrido na eleição para o Conselho Tutelar – Gestão 2016-2019. |
2045 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Rogério. Assunto: Congratula Maria de Lourdes Oliveira Balieiro por ter concorrido na eleição para o Conselho Tutelar – Gestão 2016-2019. |
2046 – Pedido de Informações. ** Aprovado (11×0). Sessão: 07/10/2015. Maurício e Fernando. Assunto: Refere-se ao encerramento do contrato mantido com o Hospital Próvisão para a gestão da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. |
2047 – Pedido de Informações. ** Aprovado (11×0). Sessão: 07/10/2015. Fernando. Assunto: Refere-se à área existente na Rua Padre Eugênio, antes conhecida como Comunidade Bananal. |
2048 – Indicação. Sessão: 07/10/2015. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
2049 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Rogério. Assunto: Registra o transcurso do Dia Nacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro. |
2050 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Rogério. Assunto: Registra o transcurso do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. |
2051 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Paulinho. Assunto: Parabeniza o Conselho Municipal do Idoso de Jacareí pela realização do VIII Encontro Regional do Idoso, ocorrido no dia 1º de outubro do corrente, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso. |
2052 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Fernando. Assunto: Congratula Priscila Primo pela conquista da 1ª colocação, na categoria unhas decoradas, na 2ª Competencia Latinoamericana de Uñas, realizada nos dias 19 e 20 de setembro do corrente em Buenos Aires, Argentina. |
2053 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Fernando. Assunto: Congratula Bia pela conquista da 3ª colocação, na categoria unhas decoradas, na 2ª Competencia Latinoamericana de Uñas, realizada nos dias 19 e 20 de setembro do corrente em Buenos Aires, Argentina. |
2054 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Fernando. Assunto: Parabeniza Rodrigo Souza da Silva por se destacar na 12ª Copa Internacional de Judô do Rio de Janeiro, ocorrida de 4 a 6 de setembro do corrente. |
2055 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Fernando. Assunto: Parabeniza Rayssa Rodrigues Souza por se destacar na 12ª Copa Internacional de Judô do Rio de Janeiro, ocorrida de 4 a 6 de setembro do corrente. |
2056 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Fernando. Assunto: Parabeniza Felipe Rafael Nunes por se destacar na 12ª Copa Internacional de Judô do Rio de Janeiro, ocorrida de 4 a 6 de setembro do corrente. |
2057 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Edinho. Assunto: Congratula a Igreja Renovação em Cristo, do CDHU Bosque das Mangueiras, pela realização do 1º Congresso Malucos por Jesus, ocorrido no dia 26 de setembro do corrente. |
2058 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Edinho. Assunto: Congratula a Igreja O Brasil para Cristo pela realização do 1º Encontro Regional de Jovens (Jubrac), ocorrido no dia 3 de outubro do corrente. |
2059 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Antonele. Assunto: Parabeniza a Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, os Guardas Civis e os alunos do Projeto “TOCANDO O FUTURO” pela apresentação feita no 8º Encontro Regional do Idoso, realizado no SEST/SENAT, no dia 1º de outubro do corrente. |
2060 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Paulinho. Assunto: Parabeniza a Diretoria de Trânsito pela realização da Semana do Trânsito. |
2061 – Requerimento. ** Aprovado (11×0). Sessão: 07/10/2015. Antonele. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas na Avenida Sebastião Lopes e imediações, no Jardim Nova Esperança, com o objetivo de coibir práticas criminosas, especialmente o tráfico e consumo de entorpecentes, disseminados em grande escala na região. |
2062 – Moção. Sessão: 07/10/2015. José Francisco. Assunto: Parabeniza idealizadores e voluntários mirins da organização Brinquedoteca Eco pelo evento “Dia das Crianças”, realizado em 3 de outubro do corrente, no Jardim Bela Vista II. |
2063 – Moção. Sessão: 07/10/2015. José Francisco. Assunto: Parabeniza a equipe da Embeleze pela colaboração no evento “Dia das Crianças”, realizado em 3 de outubro do corrente, no Jardim Bela Vista II. |
2064 – Moção. Sessão: 07/10/2015. José Francisco. Assunto: Parabeniza a equipe da Secretaria de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Jacareí pela colaboração no evento “Dia das Crianças”, realizado em 3 de outubro do corrente, no Jardim Bela Vista II. |
2065 – Moção. Sessão: 07/10/2015. José Francisco. Assunto: Parabeniza a equipe da Diretoria de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jacareí pela colaboração no evento “Dia das Crianças”, realizado em 3 de outubro do corrente, no Jardim Bela Vista II. |
2066 – Moção. Sessão: 07/10/2015. José Francisco. Assunto: Parabeniza a equipe do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí pela colaboração no evento “Dia das Crianças”, realizado em 3 de outubro do corrente, no Jardim Bela Vista II. |
2067 – Moção. Sessão: 07/10/2015. José Francisco. Assunto: Parabeniza a equipe da Guarda Civil de Jacareí pela colaboração no evento “Dia das Crianças”, realizado em 3 de outubro do corrente, no Jardim Bela Vista II. |
2068 – Moção. Sessão: 07/10/2015. José Francisco. Assunto: Parabeniza a equipe de manutenção da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Jacareí pela colaboração no evento “Dia das Crianças”, realizado em 3 de outubro do corrente, no Jardim Bela Vista II. |
2069 – Moção. Sessão: 07/10/2015. José Francisco. Assunto: Parabeniza a equipe da Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu pela colaboração no evento “Dia das Crianças”, realizado em 3 de outubro do corrente, no Jardim Bela Vista II. |
2070 – Requerimento. ** Aprovado (11×0). Sessão: 07/10/2015. José Francisco. Assunto: À Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda do bambuzal que se entrelaça à fiação da rede de elétrica na Rua José Carlos Lamanna, na região da Madervale, no Parque Meia Lua, neste Município. |
2071 – Requerimento. ** Aprovado (11×0). Sessão: 07/10/2015. José Francisco. Assunto: À Viação Jacareí Ltda., solicitando a urgente inclusão de carros na linha intermunicipal 5118 (São José dos Campos / Parque Meia Lua), com partida da rodoviária joseense às 7h00 e às 7h30. |
2072 – Requerimento. ** Aprovado (11×0). Sessão: 07/10/2015. José Francisco. Assunto: À EMTU/SP – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, solicitando a urgente inclusão de carros na linha intermunicipal 5118 (São José dos Campos / Parque Meia Lua), com partida da rodoviária joseense às 7h00 e às 7h30. |
2073 – Requerimento. ** Aprovado (11×0). Sessão: 07/10/2015. José Francisco. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a substituição dos postes de madeira, por outros de concreto, em vias do Bairro Lagoa Azul, neste Município. |
2074 – Requerimento. ** Aprovado (11×0). Sessão: 07/10/2015. José Francisco. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Avenida dos Migrantes, nos trechos compreendidos do nº 125 ao nº 345 e do nº 557 ao nº 769, no Parque Meia Lua, neste Município. |
2075 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Edinho. Assunto: Congratula o Hospital Próvisão de São José dos Campos, nas pessoas dos Senhores Meire Cristina Ghilarducci e Piero Caterina, pelos serviços de consultoria e gestão hospitalar prestados à Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. |
2076 – Moção. Sessão: 07/10/2015. Edinho. Assunto: Moção de Repúdio ao Prefeito Municipal de Jacareí, Senhor Hamilton Ribeiro Mota, por ingressar na Justiça contra a Emenda à Lei Orgânica do Município que obriga a Administração a encaminhar a esta Casa Legislativa cópias dos contratos, convênios e relatórios de obras da Municipalidade. |
2078 – Indicação. Sessão: 07/10/2015. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
2079 – Pedido de Informações. ** Aprovado (11×0). Sessão: 07/10/2015. Maurício. Assunto: Refere-se ao embasamento legal para a cobrança da complementação do IPTU de 2015. |
2080 – Pedido de Informações. ** Aprovado (11×0). Sessão: 07/10/2015. Edinho. Assunto: Refere-se à conclusão das obras do EDUCAMAIS Espaço Esperança iniciadas em maio de 2011, com previsão de término para o início de 2012, orçadas no valor de R$ 10.021.808,29. |
2081 – Pedido de Informações. ** Aprovado (11×0). Sessão: 07/10/2015. Edinho. Assunto: Refere-se aos problemas decorrentes de lama e barro que, em época de chuvas, invadem a Rua Salvador Preto, no Bairro Cassununga, provenientes do barranco existente aos fundos do terreno de propriedade do Município, localizado na altura do número 126 daquela via, por onde passa a rede de abastecimento e ligação da adutora da ETA. |
Autorização