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2216 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho, celebrado em 27 de novembro, com especiais cumprimentos ao profissionais do Município. |
2217 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória à escritora Thais Accioly pelo lançamento do livro intitulado “O Segredo Azul”. |
2218– Indicação. Sessão: 03/12/2014. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
2219 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória à estudante Raiane pela conquista de bolsa no Programa Jovens Embaixadores. |
2220 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória à ONG Espaço Mulher pelo êxito no I Simpósio sobre Violência Doméstica. |
2221 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 03/12/2014. Hernani. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a inclusão do nome da Rodovia Nilo Máximo nas 3 placas existentes no km 84 da Rodovia Carvalho Pinto, onde se sinaliza o acesso à cidade de Jacareí. |
2222 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia Mundial de Luta contra a AIDS, celebrado em 1º de dezembro. |
2223 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Ana Lino. Assunto: Moção Congratulatória às escritoras Ana Maria Blümle e Ana Luzia do Patrocínio pelo lançamento do livro ” FEB 70 anos – Os pracinhas de Jacareí na 2ª Guerra Mundial”, ocorrido em 15 de novembro p. passado, no MAV – Museu de Antropologia do Vale do Paraíba. |
2224 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória à EMEI Profª Maria José de Carvalho Ferreira pela realização da Mostra Pedagógica, ocorrida no dia 28 de novembro p. passado. |
2225 – Indicação. Sessão: 03/12/2014. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
2226 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 03/12/2014. Edgard. Assunto: Refere-se ao contrato de locação do imóvel localizado na Rua General Carneiro, nº 616, Centro, conforme Termo de Decisão e Ratificação publicado no Boletim Oficial do Município nº 967, de 18 de outubro de 2014. |
2227 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 03/12/2014. Edgard. Assunto: Refere-se ao funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente. |
2228 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 03/12/2014. Edgard. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, RC 06.01 São José dos Campos, solicitando a execução dos serviços de capina e limpeza do acostamento da Rodovia Geraldo Scavone, no trecho entre 100 metros antes da Casa do Curativo até a Academia da Villa, no Bairro Villa Branca, neste Município. |
2229 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 03/12/2014. Edgard. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, RC 06.01 São José dos Campos, solicitando estudos técnicos e providências para a construção de uma escada e de abrigo no ponto de ônibus existente na Rodovia Geraldo Scavone, defronte da Casa do Curativo, neste Município. |
2230 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 03/12/2014. Edgard. Assunto: Reitera o Requerimento nº 1138/14, solicitando à Superintendência Regional do Vale do Paraíba da Caixa Econômica Federal cópia do cronograma dos pagamentos ou da liberação dos recursos financeiros à empreiteira responsável pela obra “Saneamento Integrado do Vale do Córrego do Turi”, do PAC 2. |
2231 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Edgard. Assunto: Moção de Agradecimento ao Subtenente ANDRÉ LUIZ DE SOUZA ALVES DA SILVA pelo empenho e desenvoltura nos serviços prestados durante a sua permanência em nosso Município como Comandante do Tiro de Guerra 02-051-Jacareí. |
2232 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Edgard. Assunto: Moção de Agradecimento ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Divisão de Taubaté, pela realização de melhorias na sinalização do antigo traçado da Rodovia D. Pedro I, no trecho compreendido entre o Km 0, viaduto da Rodovia Presidente Dutra, até a 2ª entrada dos Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés, passando pelas Chácaras Bela Vista, Conjunto 1º de Maio e Jardim Alvorada, neste Município. |
2233 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória à advogada e poeta Dra. RENATA BEDNARSKI pelo lançamento de seu livro “O Entrelaçar das Almas”, em solenidade realizada no dia 27 de novembro p. passado no MAV – Museu de Antropologia do Vale do Paraíba. |
2234 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória à terapeuta, professora, poeta e escritora THAIS ACCIOLY pelo lançamento de seu livro “O Segredo Azul”, em evento realizado no dia 29 de novembro p. passado na livraria Maxsigma, em São José dos Campos. |
2235 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 03/12/2014. Arildo. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a colocação de braços com luminárias no trecho defronte da rotatória existente no acesso ao Conjunto Habitacional da CDHU no Bairro Bandeira Branca II, neste Município. |
2236 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória ao Dr. Cláudio Marcelo Tavares Pessoa de Melo, do Serviço de Hematologia e Hemoterapia de São José dos Campos, por oportunidade do transcurso do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, comemorado em 25 de novembro. |
2237 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória ao Sr. Paulo Alberto de Moraes Filho, Coordenador do Setor de Capacitação do Serviço de Hematologia e Hemoterapia de São José dos Campos, por oportunidade do transcurso do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, comemorado em 25 de novembro. |
2238 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória ao Sr. João Batista de Souza por oportunidade do transcurso do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, comemorado em 25 de novembro. |
2239 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória ao Sr. Lauro Cardoso por oportunidade do transcurso do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, comemorado em 25 de novembro. |
2240 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória à Sra. Marina Marques da C. Ribeiro de Carvalho por oportunidade do transcurso do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, comemorado em 25 de novembro. |
2241 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória ao Sr. Vanderlúcio Rosa da Silva por oportunidade do transcurso do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, comemorado em 25 de novembro. |
2242 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória ao Sr. Adilson Donizete Rodrigues de Souza por oportunidade do transcurso do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, comemorado em 25 de novembro. |
2243 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 03/12/2014. Valmir. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando o aumento do número de horários, nos finais de semana, para a linha Circular 3. |
2244 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Edinho. Assunto: Congratula os organizadores do Circuito de Exposições “A Arte, o Educar e o Cuidar 2014”, realizado com crianças de 0 a 4 anos, dirigindo especiais cumprimentos ao Secretário Municipal de Educação, Sr. João Roberto Costa de Souza, pela realização desse programa. |
2245 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Edinho. Assunto: Parabeniza e deseja êxitos à escritora Renata Bednarski pelo lançamento do livro de poemas intitulado o Entrelaçar das Almas, em evento ocorrido no dia 27 de novembro p. passado, no Museu de Antropologia do Vale do Paraíba – MAV. |
2246 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Edinho. Assunto: Parabeniza a Direção da Escola de Gestão Pública, na pessoa do Diretor Marcus Vinícius Lessa, e a equipe de organizadores pela dedicação e esforços empreendidos na realização da cerimônia de entrega de certificação aos alunos dos cursos de 2014. |
2247 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Edinho. Assunto: Parabeniza o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em nome de sua Presidente, a Sra. Rosemeire Gomes de Freitas Santos, pela realização da 1ª Feira de Acessibilidade de Jacareí, ocorrida em 29 de novembro p. passado. |
2248 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Edinho. Assunto: Parabeniza a Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, na pessoa de sua Presidente, a Sra. Sônia Ferraz, pela realização do 16º Concurso Miss e Mister Melhor Idade. |
2249 – Indicação. Sessão: 03/12/2014. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
2250 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Jair Soares por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
2251 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Maria das Graças Ramos Silva por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
2252 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Jair Pereira da Cunha por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
2253 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Benedicto do Rosário Pereira por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
2254 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Elmira Carmo Avila por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
2255 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Diógenes Alves por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
2256 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Antônio Marcos de Moura por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
2257 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Mariana Paula Pereira por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
2258 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Isael Paulo dos Santos por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
2259 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Sônia Maria de Souza Moreira por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
2260 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Paulinho. Assunto: Parabeniza a equipe do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência pela organização e realização da 1ª Feira de Acessibilidade de Jacareí, ocorrida no SEST/SENAT em 29 de novembro p. passado. |
2261 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Paulinho. Assunto: Parabeniza a equipe da UMSF – Unidade Municipal de Saúde da Família do Bairro Rio Comprido pela realização do Dia do Homem, evento ocorrido no dia 29 de novembro p. passado, no Espaço Fênix. |
2262 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Paulinho. Assunto: Parabeniza a equipe do CKP, time do CECAP / Conjunto São Benedito, pela conquista do Título de Campeã da Copa Jacareí Veterano 2014 / ACFAJ, em disputa realizada em 29 de novembro p. passado. |
2263 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Paulinho. Assunto: Parabeniza a equipe do Ajax pela conquista do Título de Vice-Campeã da Copa Jacareí 2014 de Veterano / ACFAJ, em disputa realizada em 29 de novembro p. passado. |
2264 – Indicação. Sessão: 03/12/2014. Arildo. Assunto: Relatório de Indicações |
2265 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Maurício. Assunto: Parabeniza os Sambistas do Município por oportunidade do transcurso do Dia Nacional do Sambista, 2 de dezembro. |
2266 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Maurício. Assunto: Parabeniza e agradece, por oportunidade do transcurso do Dia Internacional da Luta contra a AIDS, os profissionais do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) de Jacareí pelos relevantes serviços prestados. |
2267 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Maurício. Assunto: Parabeniza os Orientadores Educacionais de nosso Município por oportunidade do transcurso do Dia do Orientador Educacional, comemorado em 4 de dezembro. |
2268 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Maurício. Assunto: Parabeniza os Oficiais de Justiça de nosso Município por oportunidade do transcurso do Dia do Oficial de Justiça, comemorado em 7 de dezembro. |
2269 – Indicação. Sessão: 03/12/2014. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
2270 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Rogério. Assunto: Moção Congratulatória à Rede Record de Televisão pela iniciativa de abordar assunto de extrema relevância através da minissérie CONSELHO TUTELAR. |
2271 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 03/12/2014. Rogério. Assunto: Refere-se a notificações/autuações por infração à Lei Municipal nº 5.811/13. |
2272 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 03/12/2014. Maurício. Assunto: Refere-se ao uso de máquinas fotográficas no Parque da Cidade. |
2273 – Indicação. Sessão: 03/12/2014. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
2274 – Pedido de Informações. ** Rejeitado. Sessão: 03/12/2014. Valmir. Assunto: Refere-se à falta de manutenção e de pavimentação de vias do Jardim do Marquês. |
2275 – Pedido de Informações. ** Rejeitado. Sessão: 03/12/2014. Valmir. Assunto: Refere-se à realização de manutenção no telhado da Farmácia do SIM. |
2276 – Indicação. Sessão: 03/12/2014. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
2277 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 03/12/2014. Ana Lino. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Jardim Emília. |
2278 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 03/12/2014. Ana Lino, Fernado e José Francisco. Assunto: Refere-se ao repasse de verbas na área da saúde, ao Município de Jacareí, pelo Governo do Estado de São Paulo. |
2279 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 03/12/2014. Ana Lino, Fernado e José Francisco. Assunto: Refere-se à reivindicação feita pelo Sr. Prefeito Municipal de Jacareí ao Sr. Governador do Estado de São Paulo por oportunidade da cerimônia de inauguração do PoupaTempo no Município. |
2280 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória às Equipes Femininas de Ginástica Rítmica e de Ciclismo pela conquista dos dois primeiros troféus para o Município nos 78° Jogos Abertos do Interior, realizados em Bauru. |
2281 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória ao Piloto Elton Dener pela conquista da primeira edição da Copa Penks 2014, na categoria Expert – de 17 a 29 anos. |
2282 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória à piloto Natália de Paula pela conquista da primeira edição da Copa Penks 2014, na categoria feminina 13 a 16 anos. |
2283 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória ao Jacareí Rugby pelo sucesso da primeira edição do Prêmio Rômulo Rambaldi. |
2284 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória ao Gerente da Seleção Brasileira de Rugby Juvenil, Sr. Thalles Vale, pela belíssima palestra referente ao Antidoping, ministrada no 1° Prêmio Rômulo Rimbaldi. |
2285 – Indicação. Sessão: 03/12/2014. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
2286 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória à ONG Espaço Mulher pela realização e coordenação do 1° Simpósio sobre Violência Doméstica em Jacareí. |
2287 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória aos atletas GUILHERME SANTOS “GUI”, ELIEL SILVA “LÍO”, THIAGO CARVALHO “TABLITO”, GIULIA MOTA, LUIZ GUSTAVO “GUTÃO”, PEDRO NICOLAS “NICO”, e à equipe da CATEGORIA ADULTA, que foram premiados como destaques individuais e coletivo no ano de 2014 com o 1° PREMIO “RÔMULO RAMBALDI” da Associação Esportiva Jacareí Rugby, em cerimônia realizada no último dia 25 de novembro. |
2288 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória aos 750 servidores públicos municipais que concluíram os cursos de qualificação da Escola de Desenvolvimento do Servidor, tendo sido diplomados no último dia 26 de novembro, bem como à Direção da ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA e à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL pelo exemplar trabalho desenvolvido, notadamente na busca do aperfeiçoamento e eficiência do serviço público. |
2289 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória à Secretaria de Esportes e Recreação, à Delegação e aos atletas jacareienses pela participação nos 78° Jogos Abertos do Interior, disputados em Bauru, tendo nossa cidade encerrado sua participação na 9ª colocação. |
2290 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória à poeta e membro da Academia Jacarehyense de Letras, Sra. RENATA BEDNARSKI pelo lançamento do livro de poemas “O ENTRELAÇAR DAS ALMAS”, em evento realizado no dia 27 de novembro de 2014, no Museu de Antropologia do Vale do Paraíba. |
2291 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória ao CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA de Jacareí pela realização da 1ª FEIRA DE ACESSIBILIDADE DE JACAREÍ, que aconteceu nas dependências do SEST/SENAT, no dia 29 de novembro de 2.014. |
2292 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória aos organizadores, na pessoa do Mestre Saruê, do 19º ENCULTVAP DE CAPOEIRA, com a entrega e troca de cordeis, evento esse realizado nas dependências da EMEF Sílvio Silveira Mello Filho, no dia 30 de novembro de 2014. |
2293 – Moção. Sessão: 03/12/2014. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória à IGREJA BATISTA JAVÉ NISSI pela conquista do título de campeã da 13ª OLIMPÍADA EVANGÉLICA DE JACAREÍ – 2014. |
2294 – Inclusão na O.D.. Sessão: 03/12/2014. Rose. Assunto: Inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 03/12/2014, do Processo nº 152/2014. |
Autorização