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| 2569 – Indicação. Sessão: 02/12/2015. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2570 – Moção. Sessão: 02/12/2015. Ana Lino. Assunto: Registra o transcurso do Dia Internacional do Deficiente Físico, 3 de dezembro. |
| 2571 – Moção. Sessão: 02/12/2015. Ana Lino. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Fonoaudiólogo, 9 de dezembro. |
| 2572 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 02/12/2015. Valmir. Assunto: Refere-se à dívida da Prefeitura Municipal para com a empresa ServBrasil. |
| 2573 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 02/12/2015. Valmir. Assunto: Refere-se à falta de água encanada na Estrada João Honorato de Souza, localizada no Distrito de São Silvestre. |
| 2574 – Indicação. Sessão: 02/12/2015. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2575 – Indicação. Sessão: 02/12/2015. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2576 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 02/12/2015. Edgard. Assunto: Refere-se a barracão alugado pela Prefeitura Municipal de Jacareí na Estrada do Imperador, nº 85, no Bairro Rio Comprido. |
| 2577 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 02/12/2015. Edgard. Assunto: Refere-se ao aterramento de área supostamente definida como APP – Área de Preservação Permanente, localizada na Estrada do Imperador, defronte do nº 85, no Bairro Rio Comprido. |
| 2578 – Moção. Sessão: 02/12/2015. Edgard. Assunto: Congratula a empresa “Lojas Adachi” pela comemoração de seus 40 anos de atividades comerciais no Município de Jacareí. |
| 2579 – Indicação. Sessão: 02/12/2015. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2580 – Indicação. Sessão: 02/12/2015. Edinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2581 – Indicação. Sessão: 02/12/2015. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2582 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 02/12/2015. Fernando. Assunto: Refere-se às verbas destinadas à área da saúde no Município de Jacareí, nos exercícios de 2014 e 2015. |
| 2583 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 02/12/2015. Fernando. Assunto: Refere-se ao asfaltamento de vias do Conjunto 22 de Abril, Conjunto 1º de Maio e Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés. |
| 2584 – Moção. Sessão: 02/12/2015. Fernando. Assunto: Agradece à Secretaria de Esportes e Recreação do Município de Jacareí, na pessoa do Secretário Hernani Barreto, pelo apoio oferecido para a realização do evento Brazil Open Martial Arts 2015 – World Fight International Championship, que ocorreu nesta cidade, no dia 22 de novembro p. passado. |
| 2585 – Moção. Sessão: 02/12/2015. Fernando. Assunto: Agradece ao EducaMais São João, na pessoa da Diretora Solange Zuchini, pelo apoio oferecido para a realização do evento Brazil Open Martial Arts 2015 – World Fight International Championship, que ocorreu nesta cidade, no dia 22 de novembro p. passado. |
| 2586 – Moção. Sessão: 02/12/2015. Fernando. Assunto: Agradece ao Senhor Hideraldo Bueno pelo apoio oferecido para a realização do evento Brazil Open Martial Arts 2015 – World Fight International Championship, que ocorreu nesta cidade, no dia 22 de novembro p. passado. |
| 2587 – Moção. Sessão: 02/12/2015. Fernando. Assunto: Agradece à TV Câmara de Jacareí, na pessoa do Presidente da Câmara Municipal de Jacareí, o Vereador Arildo Batista, pelo apoio oferecido para a realização do evento Brazil Open Martial Arts 2015 – World Fight International Championship, que ocorreu nesta cidade, no dia 22 de novembro p. passado. |
| 2588 – Moção. Sessão: 02/12/2015. Fernando. Assunto: Parabeniza o Senhor Sergio Martins dos Santos Junior, Presidente da Confederação Brasileira de Hapkido, Hapkiyusul, Taekwondo, Kickboxing e MMA pela organização e realização do evento Brazil Open Martial Arts 2015 – World Fight International Championship, que ocorreu nesta cidade, no dia 22 de novembro p. passado. |
| 2589 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 02/12/2015. Itamar. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando empenho para o estabelecimento de uma parceria público privada entre o Município de Jacareí e a concessionária. |
| 2590 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 02/12/2015. Fernando. Assunto: À CCR Nova Dutra S/A, solicitando melhorias na alça de acesso ao Bairro Rio Abaixo e Jardim Flórida, na altura do km 162 da Rodovia Presidente Dutra, na região sob o viaduto ali existente, neste Município. |
| 2591 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 02/12/2015. Rogério. Assunto: Refere-se à situação das áreas para as quais o Ministério Público recomendou à Prefeitura Municipal que não emitisse licença ou autorização para intervenções, nos autos do I.C. 73/2006 – Habitação e Urbanismo – 7ª Promotoria de Justiça de Jacareí. |
| 2592 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 02/12/2015. Valmir. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando cobertura, assentos e placa indicativa no ponto de ônibus existente na Rua José Fernandes Pinto, ao lado do nº 190, no Jardim Paraíso. |
| 2593 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 02/12/2015. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvore cujos galhos se encontram entrelaçados à rede elétrica, na Rua Carmino Soleo, em frente ao nº 286, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 2594 – Moção. Sessão: 02/12/2015. Rose. Assunto: Congratula Célia Aparecida Martins Peloggia pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jacareí. |
| 2595 – Moção. Sessão: 02/12/2015. Rose. Assunto: Congratula Sonia Aparecida dos Santos Araújo pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jacareí. |
| 2596 – Moção. Sessão: 02/12/2015. Rose. Assunto: Congratula Luzia Angela Vilas Boas pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jacareí. |
| 2597 – Moção. Sessão: 02/12/2015. Rose. Assunto: Congratula Maria de Lourdes dos Santos pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jacareí. |
| 2598 – Moção. Sessão: 02/12/2015. Rose. Assunto: Congratula Cleusa Elidia Pereira Santos pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jacareí. |
| 2599 – Moção. Sessão: 02/12/2015. Rose. Assunto: Congratula Nair Pelogia Fujarra pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jacareí. |
| 2600 – Indicação. Sessão: 02/12/2015. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2601 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 02/12/2015. Maurício. Assunto: Refere-se à existência de cronograma de pavimentação das vias pública do Município para o ano de 2016. |
| 2602 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 02/12/2015. Maurício. Assunto: Refere-se à existência de imóveis doados para a Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. |
| 2603 – Moção. Sessão: 02/12/2015. Maurício. Assunto: Congratula a Dra. ANA MARIA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA por sua eleição à Presidência da 46ª Subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Jacareí para o triênio 2016/2018. |
| 2604 – Indicação. Sessão: 02/12/2015. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2605 – Moção. Sessão: 02/12/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia Mundial de Luta contra a AIDS, 1º de dezembro. |
| 2606 – Moção. Sessão: 02/12/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Astrônomo, 2 de dezembro. |
| 2607 – Moção. Sessão: 02/12/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia Nacional das Relações Públicas, 2 de dezembro. |
| 2608 – Moção. Sessão: 02/12/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia Internacional do Portador de Deficiência, 3 de dezembro. |
| 2609 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 02/12/2015. Edinho. Assunto: Refere-se às propagandas de divulgação e explicação da cobrança de contribuição de iluminação pública, criada pela Prefeitura em outubro de 2015, veiculadas em diversos meios de comunicação, como rádio, televisão, mídia impressa e mídia online. |
| 2610 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 02/12/2015. Edinho. Assunto: Refere-se à recente compra e à locação de veículos pesados pela Prefeitura Municipal de Jacareí. |
| 2611 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 02/12/2015. Paulinho. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a urgente instalação de dois postes e cabeamento na Rua Manoel V. Baima Filho, nas proximidades do nº 162, no Bairro Veraneio Ijal, neste Município. |
| 2612 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 02/12/2015. Antonele. Assunto: Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando seu empenho junto ao Governo de nosso Estado com o fim de que seja revista sua decisão que majorou a alíquota do ICMS sobre a cerveja, uma vez que a elevação certamente resultará em demissão em massa de empregados das unidades cervejeiras de JACAREÍ, bem como no provável fechamento de outras fábricas no Estado. |
| 2613 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 02/12/2015. Antonele. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando que seja revista sua decisão que majorou a alíquota do ICMS sobre a cerveja, uma vez que a elevação certamente resultará em demissão em massa de empregados das unidades cervejeiras de JACAREÍ, bem como no provável fechamento de outras fábricas no Estado. |
| 2614 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 02/12/2015. Antonele. Assunto: Ao Senhor Governador e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando sinalização nas proximidades da rotatória recentemente implantada na altura do km 100 da Rodovia Geraldo Scavone, neste Município. |
| 2615 – Indicação. Sessão: 02/12/2015. Antonele. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2616 – Moção. Sessão: 02/12/2015. Antonele. Assunto: Congratula os integrantes da Liga Jacareiense de Capoeira, na pessoa do mestre Wilson Aroeira Brasil, pelo exemplar trabalho realizado para o lançamento do CD de Cantigas, em evento realizado no MAV (Museu de Antropologia do Vale do Paraíba), no dia 27 de novembro de 2015. |
| 2617 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 02/12/2015. Arildo. Assunto: Requer que a Sessão Ordinária desta Casa Legislativa prevista para o próximo dia 9 de dezembro (quarta-feira) seja adiada para o dia 10 de dezembro (quinta-feira). |
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