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| 1 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Arildo Batista. Assunto: Serviços de capina e limpeza na área pública situada à Avenida Julião Stuer Brison, no Jardim Maria Amélia. |
| 2 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Troca de lâmpadas queimadas na Rua Volta Redonda, em frente aos números 101 e 129, no Jardim das Indústrias. |
| 3 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita a criação de uma operação de combate ao escorpião no Município. |
| 4 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Bom Recanto, no Jardim Panorama. |
| 5 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Manutenção da Estrada Municipal do Varadouro, da Estrada da Servidão José Nicolau e da Estrada da Pedra Fria, localizadas no Bairro do Varadouro, em toda a extensão destas vias. |
| 6 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Alteração da nomenclatura dos cargos de “Fiscal de Obras” e “Fiscal de Posturas” da Secretaria Municipal de Planejamento, respectivamente, para “Agente Fiscalizador de Obras” e “Agente Fiscalizador de Posturas”, bem como a reclassificação dos referidos cargos efetivos da Referência IV para a Referência VII. |
| 7 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Isenção de cobrança de estacionamento rotativo (Área Azul) na região central da cidade, em períodos fora do horário de pico. |
| 8 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Colocação de quatro faixas elevadas na Av. Pensilvânia e na Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, no Jardim Flórida. |
| 9 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Capina e limpeza na área por onde passa a rede de alta tensão da EDP Bandeirante, entre a Vila Zezé e o Jardim das Indústrias. |
| 10 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita o atendimento urgente da munícipe Doroti da Silva Pimentel para a realização de exame de ressonância magnética. |
| 11 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Construção de duas bocas de lobo na Rua Amazilli Ramos de Azevedo, no Jardim Paraíso. |
| 12 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Mudança de itinerário das linhas de ônibus urbanos que fazem o retorno na Avenida Jorge Madid para que retornem na Rua Carlos de Campos. |
| 13 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita o atendimento urgente da munícipe Ivanete Alberiqi para a realização de exames e consultas médicas. |
| 14 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Pavimentação do acostamento da Avenida Variante Getúlio Lucas Nogueira Garcez, sentido bairro-centro. |
| 15 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: “Operação Tapa Buraco” na Rua João Pereira de Freitas, em frente nº 144, no Jardim Esperança. |
| 16 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Manutenção da Rua do Lago, no Bairro do Porto Velho. |
| 17 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Implantação de duas lombadas na Rua Otaviano Câmara, no Jardim Jacinto. |
| 18 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Capina na Rua São Pedro, no Jardim Panorama. |
| 19 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita apoio da Administração Municipal para a implantação no Município de duas modalidades de cursos profissionalizantes disponibilizados pelo Governo do Estado de São Paulo. |
| 20 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Disponibilização de um Guarda Municipal permanente para as dependências do Conselho Tutelar de Jacareí. |
| 21 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: “Operação Tapa Buracos” na Rua Professora Celisa Mercadante Faria, no Jardim Independência. |
| 22 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Capina nas dependências do prédio do Conselho Tutelar do Município. |
| 23 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Manutenção na Rua Moisés Ribeiro da Silva, na Vila Garcia. |
| 24 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Reversão da mão de direção da Rua Duque de Caxias, no Bairro São João. |
| 25 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Construção de uma ponte no Jardim São Gabriel. |
| 26 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Arildo Batista. Assunto: Serviços de capina e limpeza em área pública localizada no Parque Santo Antônio. |
| 27 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Arildo Batista. Assunto: Serviços de capina e limpeza nas margens da Rua Diego Fontes, no Bairro Cidade Nova Jacareí. |
| 28 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Solicita providências referentes ao acúmulo de água, limpeza e capina defronte do ponto de ônibus situado à Estrada Municipal Abade Biagino Chieffi, no Bairro Pagador Andrade, nas proximidades da Empresa Lanobrasil. |
| 29 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Capina e poda de raízes e galhos de árvores da área do estacionamento da EE Professora Maria Umbelina Rodrigues de Azevedo, no Parque Santo Antônio da Boa Vista. |
| 30 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Manutenção da Estrada do Jardim e da Estrada do Varadouro. |
| 31 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Retirada de poste localizado na Rua Rolando Lippi, em frente ao nº 44, no Jardim São Luís. |
| 32 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Limpeza de área publica localizada na Rua Prof. Dirceu Junqueira de Sousa, em frente ao n° 90, no Jardim Paraíso. |
| 33 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: “Operação Tapa Buracos” na Avenida Augusto Rodrigues, no Jardim Maria Amélia. |
| 34 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Reforma da cerca de proteção da Área de Preservação Ambiental – APP situada na Estrada da Cooperativa de Reciclagem, sentido ao novo Aterro Sanitário, no Bairro Cidade Salvador. |
| 35 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Serviços de capina, limpeza e aterramento da viela sanitária localizada na Rua Mario Siqueira Cardoso, próximo aos imóveis de nº 222 e 280, no Bairro Bandeira Branca II. |
| 36 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Serviços de cascalhamento na via de acesso da Rodovia Nilo Máximo, nº 4.390, onde se localiza a Escola Estadual Professora Maria Umbelina Rodrigues de Azevedo, Parque Santo Antônio da Boa Vista. |
| 37 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Urgente substituição ou reparação da tubulação de fornecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE localizada na Rua Tupari, altura do nº 325, Chácaras Reunidas Ygarapés. |
| 38 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Serviço de manutenção na estrada que dá acesso ao Bairro Lagoa Azul. |
| 39 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Serviço de limpeza de uma área pública localizada na Rua Amazilli Ramos de Azevedo, no Bairro Jardim Paraiso. |
| 40 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Serviço de manutenção da ponte existente no final da Rua Rolando Lippi, no Bairro Jardim São Luis. |
| 41 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Serviço de capina no canteiro central da Avenida dos Migrantes, no Bairro Parque Meia Lua. |
| 42 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Intermediação para que SAMU e Corpo de Bombeiros encaminhem pacientes para hospitais privados, quando a pedido do interessado. |
| 43 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Implantação de três lombadas elevadas na Avenida Professora Beatriz Junqueira da Silveira Santos, no Jardim Pedramar. |
| 44 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Manutenção das calçadas do EducaMais São João. |
| 45 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Manutenção das calçadas da Ponte Nossa Senhora da Conceição. |
| 46 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Serviços de capina na Rua São Benedito, no Bairro Jardim Didinha. |
| 47 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Operação Tapa Buracos para manutenção da Rua Moisés Ribeiro da Silva, altura do nº 16, no Bairro Vila Garcia. |
| 48 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Serviços de capina na viela próxima à Rua Manoel Chaves Pereira, nº 166, no Bairro Cidade Nova Jacareí. |
| 49 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Serra Negra e do Lago, no Jardim Panorama. |
| 50 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Atendimento médico urgente do munícipe José Carlos Consulo. |
| 51 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Construção de boca de lobo e recapeamento da Rua Manoel Chaves Pereira, no Bairro Cidade Nova Jacareí. |
| 52 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Ampliação de muro de arrimo na esquina das Ruas Exp. Domingo Ítalo Bruno e Prof. Dirceu Junqueira de Souza, no Jardim Paraiso. |
| 53 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Escoamento de água na Rua China, em frente ao nº 69, no Jardim Colônia. |
| 54 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Remoção de árvores na Rua Júlio Silva, em frente aos nº 296, 300, 306 e 310, no Bairro Cidade Salvador. |
| 55 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Recapeamento da Rua João Pereira de Freitas, em toda a sua extensão, no Jardim Esperança. |
| 56 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Conserto do entupimento que acontece constantemente na rede de esgoto da Rua Amazilli Ramos de Azevedo, no Jardim Paraiso. |
| 57 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Operação de Combate ao Escorpião no Bairro Parque dos Sinos. |
| 58 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Atendimento médico urgente da munícipe Rosângela da Cruz Araki. |
| 59 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Limpeza do córrego existente na Rua Diogo Fontes, no Bairro Cidade Nova Jacareí. |
| 60 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Implantação de faixa elevada na Avenida Dante Siani, em frente aos nº 230 e 413, no Jardim Santa Marina. |
| 61 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Falta de túmulos disponíveis no cemitério do Parque Santo Antônio. |
| 62 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Instalação de 20 (vinte) braços e 20 (vinte) luminárias na entrada do bairro Vila Branca I, na extensão que vai da White Martins até a Casa do Curativo. |
| 63 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Cumprimento da Lei Federal nº 13.342/16, que estabelece o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias. |
| 64 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Elaboração de decreto municipal ou projeto de lei objetivando instituir a Guarda Civil Ambiental no Município. |
| 65 – Indicação. ** Cancelado. Sessão: 01/02/2017. Assunto: CANCELADO |
| 66 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Serviços de melhoria na Rua Paraiso, no Bairro Vila Aprazível. |
| 67 – Indicação. ** Cancelado. Sessão: 01/02/2017. Assunto: CANCELADO |
| 68 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Ronda permanente da Guarda Civil Municipal nas adjacências da Santa Casa de Misericórdia, principalmente no período noturno. |
| 69 – Indicação. ** Cancelado. Sessão: 01/02/2017. Assunto: CANCELADO |
| 70 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Serviços de limpeza de mato alto e lixo na Rua Graça Aranha (Rua da Escola Ricardina), no Jardim Nova Esperança, no entorno da escada. |
| 71 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Instalação de redutor de velocidade na confluência das Ruas Antonio José, Osvaldo Scavone e Sebastião Carlos da Silva, no Jardim Panorama. |
| 72 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Instalação de luminárias e a troca das lâmpadas queimadas na Rua Chiquinha Gonzaga, no Bairro Vila Branca I. |
| 73 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Asfaltamento ou calçamento da Rua Bom Recanto, no Jardim Panorama. |
| 74 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Colocação de placas de identificação de nomes das ruas no bairro Villa Branca I. |
| 75 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Construção de calçada para fins de locomoção e caminhada na Rua Sérgio Porto, no canteiro da entrada do Villa Branca I. |
| 76 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Desentupimento de boca de lobo em frente à entrada do SAAE, na Rua Tarsila do Amaral, no Bairro Villa Branca. |
| 77 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Manutenção das calçadas do trecho inicial da Avenida das Letras, no Bairro Villa Branca. |
| 78 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Instalação de semáforo na rotatória da Rodovia Geraldo Scavone, na interligação entre os bairros Parque Califórnia e Jardim Califórnia. |
| 79 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Indica seja estabelecido no Município padrão de acessibilidade para deficientes físicos e idosos nas Unidades de Saúde Municipais, segundo os ditames da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. |
| 80 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Poda de árvores em frente ao condomínio Real Security, no Bairro Villa Branca. |
| 81 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Poda de duas árvores que estão situadas em frente à UBS do Jardim das Indústrias. |
| 82 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Melhorias na área verde (praça) situada na Rua Chico Botelho, antiga Rua 96, esquina com a Rua Los Angeles, no Bairro Villa Branca. |
| 83 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Reforma ou construção de um novo telhado na UBS do Jardim das Indústrias. |
| 84 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Serviços de limpeza em quatro áreas institucionais do Bairro Villa Branca. |
| 85 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: “Operação Tapa Buracos” na Rua Amir José, próximo à EEPG Dr. Francisco Gomes da Silva Prado (CENE). |
| 86 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Alteração nas placas de identificação das rotas dos ônibus de transporte público urbano. |
| 87 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Realização de estudos para drenagem na Rua Procissão, no Bairro do Bom Jesus. |
| 88 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Márcia Santos. Assunto: Instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco com a Rua Padre Eugênio e a Avenida Pensilvânia, no Bairro Jardim Flórida. |
| 89 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Luís Flávio. Assunto: Serviços de limpeza e retirada de entulho existente em calçada da Travessa Major Bertolino Batista de Siqueira, no Jardim das Indústrias. |
| 90 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Luís Flávio. Assunto: Instalação de rotatória entre a Avenida dos Bancários e a Avenida dos Escultores, no Bairro 1º de Maio. |
| 91 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Luís Flávio. Assunto: Instalação de lombada e faixa para travessia de pedestres nas proximidades da Escola Municipal Prof. Tarcísio Francisco Barbosa, situada na Avenida dos Bancários, no Bairro 1º de Maio. |
| 92 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Luís Flávio. Assunto: Intensificação da frequência da passagem do caminhão cata-treco nas vias do Bairro 1º de Maio. |
| 93 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Luís Flávio. Assunto: Instalação de obstáculos físicos com a finalidade de impedir a passagem de motocicletas e veículos nas vielas do Bairro 1º de Maio. |
| 94 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Luís Flávio. Assunto: Criação de local público para descarte de entulho, madeira e materiais recicláveis, conhecido como LEV – Local de Entrega Voluntária, na região do Bairro 1º de Maio. |
| 95 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Luís Flávio. Assunto: Serviços de capina e limpeza da área conhecida por “valetão” situada na divisa entre os bairros 1º de Maio e Jardim Alvorada. |
| 96 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Luís Flávio. Assunto: Instalação de redutores de velocidade e de placas de sinalização nas vias do Bairro 1º de Maio. |
| 97 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Luís Flávio. Assunto: Finalização da pavimentação de trecho da Rua dos Químicos, no Bairro 1º de Maio, ao lado da Escola Municipal Prof. Tarcísio Francisco Barbosa, que permite acesso à Avenida dos Bancários. |
| 98 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Instalação de duas faixas de pedestres elevadas na Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, no Bairro Campo Grande, sendo necessária uma faixa próxima da confluência daquela estrada com a Estrada Arlindo Alves Vieira e outra defronte do nº 2175 da Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende. |
| 99 – Indicação. Sessão: 01/02/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Instalação de 03 (três) braços e 03 (três) luminárias na Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, no Bairro Campo Grande, sendo um braço e uma luminária no poste localizado antes da ponte, na confluência com a Estrada Arlindo Alves Vieira, e outros dois braços e luminárias a partir do nº 2175 da Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende. |
| 1 – Moção. Sessão: 01/02/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Moção Congratulatória ao atleta jacareiense Cassiano Filho pela obtenção do segundo lugar na 6ª Corrida da Virada, realizada em 31 de dezembro de 2016 na cidade de São José dos Campos – SP. |
| 2 – Moção. Sessão: 01/02/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Moção Congratulatória à atleta Ana Paula Borrego, que se sagrou campeã sul-americana de Tiro com Arco Fiel, em competição realizada entre os dias 12 e 14 de janeiro do corrente na cidade de Saquarema – RJ. |
| 3 – Moção. Sessão: 01/02/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Moção Congratulatória ao Núcleo de Educação Ambiental (NEA) da empresa Fibria de Jacareí pelos trabalhos desenvolvidos no Município de Jacareí, com especiais cumprimentos à Consultora de Meio Ambiente Industrial Camila Reggiani da Silva. |
| 4 – Moção. Sessão: 01/02/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Moção Congratulatória à ONG Projeto Bicho Feliz, na pessoa de sua Presidente, a Senhora Joelma Prilips, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo na defesa e proteção dos animais no Município de Jacareí. |
| 5 – Moção. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Moção Congratulatória ao servidor Silvano Basílio de Carvalho pelos serviços prestados ao Município. |
| 6 – Moção. Sessão: 01/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Parabeniza o Prefeito Municipal de Jacareí, Izaías José de Santana, pela decisão de não receber os subsídios pelo Município, desta forma reduzindo as despesas em mais de um milhão de reais ao longo dos quatro anos de seu mandato. |
| 7 – Moção. Sessão: 01/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Carteiro, comemorado em 25 de janeiro. |
| 8 – Moção. Sessão: 01/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Farmacêutico, comemorado em 20 de janeiro. |
| 9 – Moção. Sessão: 01/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Registra o transcurso do Dia Mundial do Compositor, comemorado em 15 de janeiro. |
| 10 – Moção. Sessão: 01/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Fotógrafo, comemorado em 8 de janeiro. |
| 11 – Moção. Sessão: 01/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Parabeniza o Prefeito Municipal Izaias José de Santana pela bela atitude em andar pelas ruas de nosso Município sem precisar da presença de seguranças. |
| 12 – Moção. Sessão: 01/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e menção de mérito ao servidor efetivo Márcio Ferreira Martinele, Assessor de Imprensa, bem como a toda assessoria de imprensa do Legislativo Municipal, pelo exemplar trabalho que vem sendo realizado no Setor de Comunicação da Câmara Municipal de Jacareí. |
| 13 – Moção. Sessão: 01/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e menção de mérito aos servidores efetivos Elton Domingues Rivas, Gerente de Programação, e Ziza da Silva, Gerente de Operações, e a sua equipe, pelo exemplar trabalho que vem sendo realizado junto à TV Câmara Jacareí. |
| 14 – Moção. Sessão: 01/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e menção de mérito à servidora efetiva Cristiane Silva Fidélis Rosa (Cris Fidélis), Chefe de Cerimonial da Câmara Municipal de Jacareí, e à sua equipe, pela dedicação e brilhantismo com que vêm desenvolvendo os trabalhos frente a setor de especial visibilidade do Poder Legislativo. |
| 15 – Moção. Sessão: 01/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e menção de mérito aos servidores efetivos Ricardo Gagliardi, Coordenador da Escola do Legislativo, e Agnaldo Dias, Assessor de Treinamento e Capacitação, pela excelência dos trabalhos realizados na Câmara Municipal de Jacareí, frente aos desafios do setor em que atuam. |
| 16 – Moção. Sessão: 01/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e menção de mérito aos servidores da Consultoria Jurídica da Câmara Municipal de Jacareí pelo esforço e excelente resultado do dedicado trabalho desenvolvido no setor em que atuam. |
| 17 – Moção. Sessão: 01/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção de Agradecimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual Hélio Nishimoto por sua presença na posse do Prefeito e Vereadores da cidade de Jacareí/SP, ocorrida em 1º/01/2017. |
| 18 – Moção. Sessão: 01/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção de Apoio aos projetos em trâmite no Senado Federal que versam sobre regulamentação e limitação das taxas de juros nas operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas. |
| 19 – Moção. Sessão: 01/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e menção de mérito à servidora efetiva Maria Auxiliadora de Lima Requena (Lia Requena), Secretária-Diretora Administrativa, e à sua equipe pelo excelente trabalho desenvolvido nesta Casa Legislativa. |
| 20 – Moção. Sessão: 01/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória e menção de mérito ao servidor efetivo Moacir Bento Sales Neto, Secretário-Diretor Legislativo, e à sua equipe pela dedicação e brilhantismo com que vêm desenvolvendo seu trabalho nesta Casa Legislativa. |
| 21 – Moção. Sessão: 01/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jacareí, Dr. Izaías José de Santana, pela iniciativa de realizar reuniões prévias com esta Casa de Leis visando discutir projetos e assuntos importantes para o Município. |
| 1 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 01/02/2017. Aderbal Sodré. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a manutenção de um poste de madeira localizado na Rua Oswaldo Barrios Miguelis, altura do número 63, na Vila Garcia, neste Município. |
| 2 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando informações referentes aos repasses financeiros destinados à Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. |
| 3 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 01/02/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, solicitando a implantação de um Restaurante Bom Prato no Município de Jacareí. |
| 4 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 01/02/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Ao Ministro dos Transportes, Sr. Maurício Quintella Malta Lessa, solicitando esforços para que seja construída uma rotatória na Rodovia Presidente Dutra (BR 116), na altura do km 158, em São José dos Campos, sentido São Paulo, para facilitar o acesso ao campus da Universidade Paulista – UNIP. |
| 5 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 01/02/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando informações a respeito da falta de medicamentos no Município de Jacareí. |
| 6 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 01/02/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Ao Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Sr. Mário Rodrigues Júnior, solicitando a adoção de providências urgentes para que os veículos com placas de Jacareí sejam isentos do pagamento de tarifa na praça de pedágio instalada neste Município. |
| 7 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 01/02/2017. Paulinho do Esporte. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando que seja feita urgentemente a poda das árvores existentes em frente à fábrica Cebrace localizada na Avenida José Ribeiro de Moreira, no Parque Califórnia. |
| 8 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 01/02/2017. Paulinho do Esporte. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a urgente limpeza do canteiro central da Rodovia Geraldo Scavone, neste Município. |
| 9 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 01/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a urgente retirada de um poste que se encontra desativado pela EDP na Rua João Freire de Menezes, em frente ao nº 521, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 10 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 01/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À Vivo S/A, solicitando providências quanto ao cabeamento da empresa deixado sobre residências localizadas na Rua Lourenço da Silva, na altura do nº 162, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 11 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 01/02/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À Vivo S/A, solicitando providências quanto ao cabeamento da empresa deixado sobre residências localizadas na Rua João Freire de Menezes, na altura do nº 521, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 12 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 01/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando que sejam feitas capina e limpeza da área em que estão instaladas torres de energia, na Avenida das Indústrias, no Jardim das Indústrias. |
| 13 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 01/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando o aumento de horários das linhas 01 e 11, que contemplam os bairros Villa Branca e Rio Comprido. |
| 14 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 01/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Bairro Terras de São João. |
| 15 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 01/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando implantação de semáforo com faixa de pedestres na Rodovia Geraldo Scavone (SP-66), sentido São José dos Campos – Jacareí, no trecho entre o Supermercado Nova Era e o Posto 7 Estrelas. |
| 16 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 01/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando capina e limpeza do canteiro central da Rodovia Geraldo Scavone (SP-66). |
| 1 – Inclusão na O.D.. ** Aprovado. Sessão: 01/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer a inclusão extraordinária, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01/02/2017, do Projeto de Lei Executivo nº 1/2017. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DE MULTA E JUROS DE MORA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.) |
| 2 – Inclusão na O.D.. ** Aprovado. Sessão: 01/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer a inclusão extraordinária, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01/02/2017, do Projeto de Lei Executivo nº 2/2017. (CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.) |
| 3 – Inclusão na O.D.. ** Aprovado. Sessão: 01/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer a inclusão extraordinária, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01/02/2017, do Projeto de Lei Executivo nº 3/2017. (CRIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.) |
| 4 – Inclusão na O.D.. ** Aprovado. Sessão: 01/02/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer a inclusão extraordinária, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01/02/2017, do Projeto de Lei Executivo nº 4/2017. (CRIA A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.) |
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