➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:

  • Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
  • Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
  • Uso da tribuna pelos Vereadores.

➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:

 

1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE LAGO DOURADO.

AUTORIA: VEREADOR DR. RODRIGO SALOMON

Resultado Nominal da Votação


2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2019

ACRESCENTA A LETRA “D” AO ART. 1º DA LEI Nº 4.085, DE 19 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE “CEROL” NA CIDADE DE JACAREÍ, ACRESCENTA O INCISO III AO PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO, E ALTERA O TERMO “UFIR’S” NO ART. 3º, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIA: VEREADORA LUCIMAR PONCIANO

Resultado Nominal da Votação


3. Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2019

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

AUTORIA: VEREADOR PAULINHO DOS CONDUTORES

Resultado Nominal da Votação


📌 E nos termos do inciso I do art. 75 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 1/2018, aproveitamos para informar a seguir a ordem de votação nominal das proposituras e de uso da Tribuna nos Temas Livres (12 min.) a ser observada pelos Senhores Vereadores.

ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 10ª SO – 10/04/2019

  1. Arildo Batista……………………………………………… PT
  2. Fernando da Ótica Original………………………. PSC
  3. Juarez Araújo…………………………………………. PSD
  4. Lucimar Ponciano…………………………………. PSDB
  5. Luís Flávio…………………………………………………. PT
  6. Márcia Santos, Dra……………………………………. PV
  7. Paulinho do Esporte………………………………… PSD
  8. Paulinho dos Condutores……………………………. PR
  9. Rodrigo Salomon, Dr…………………………….. PSDB…. (Leitura de trecho da Bíblia)
  10. Sônia Patas da Amizade………………………….. PSB
  11. Valmir do Parque Meia Lua………………………… DC
  12. Abner de Madureira…………………………………… PR
  13. Aderbal Sodré………………………………………. PSDB

📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 10/04/2019.

  • Relatório prévio dos 82 trabalhos legislativos protocolizados;
  • 08 Pedidos de Informações;
  • 10 Requerimentos.

📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.

 

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