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SESSÕES ANTERIORES

 

TRABALHOS APRESENTADOS NA SESSÃO DE 24.01.2006
 

PROCESSO Nº 183 - ADIADO POR DUAS SESSÕES
DATA:
17.10.2005
ASSUNTO: PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE ANÚNCIOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 196 - VETO MANTIDO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS
DATA: 01.12.2005
ASSUNTO: VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2005 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR  Nº 49, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, NO QUE SE REFERE ÀS DIMENSÕES MÍNIMAS PARA REGULARIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO  DE LOTE.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA
 
PROCESSO Nº 197- VETO MANTIDO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS
DATA: DE 01.12.2005
ASSUNTO: VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI 4.929/2005 - ALTERA  A ALÍNEA “C” DO ARTIGO 114 DA LEI Nº 4.847, DE 07 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE USO, OCUPAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO QUE SE REFERE A DESMEMBRAMENTO E DESDOBRO DE LOTES.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 203 - RETIRADO DA ORDEM DO DIA
DATA: 14.12.2005
ASSUNTO: PROJETO DE LEI - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DOS MOTOQUEIROS”.
AUTORIA: VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) DIOBEL DE LIMA FERNANDES
 
PROCESSO Nº 204 - RETIRADO DA ORDEM DO DIA
DATA: 14.12.2005
ASSUNTO: PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL AOS CONTRIBUINTES QUE PATROCINAREM O ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA
 

Trabalhos

1 - Pedido de Informações - Antero - horário de funcionamento do Serviço de Verificação de Óbito.

2 - Indicação - Ernesto - entendimentos com a Secretaria de Saúde do Município para a aquisição de vans ou microônibus para o transporte de pacientes que fazem tratamento em outras cidades.

3 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza da praça existente no final da Rua Washington Luiz, Centro.

4 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza da Praça dos Expedicionários, Centro.

5 - Indicação - Ernesto - motonivelamento nas vias do Bairro Rio Comprido.

6 - Indicação - Ernesto - colocação de telhado no ponto de ônibus localizado próximo à Unidade Básica de Saúde do Bairro Chácaras Reunidas Igarapés.

7 - Indicação - Ernesto - remoção da árvore existente em frente à casa de nº 295 da Rua 26 de Abril, no Conjunto 22 de Abril.

8 - Indicação - Ernesto - construção de creche no Jardim Maria Amélia.

9 - Indicação - Ernesto - solicita uma mesa de tênis para utilização dos funcionários da Secretaria de Infra-estrutura Municipal.

10 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Guimarães Passos, na Vila Zezé.

11 - Indicação - Ernesto - retirada do entulho existente no final da Rua Anísio Martins do Prado, no Jardim Maria Amélia.

12 - Indicação - Antero - colocação de tampa no bueiro existente nas proximidades do nº 255 da Rua Javari, no Jardim Paraíba.

13 - Indicação - Antero - colocação de tela de proteção na quadra de esportes do Jardim Nova Esperança.

14 - Indicação - Antero - solicita providências quanto ao trânsito de caminhões na Estrada do Limoeiro, no Parque Meia Lua.

15 - Indicação - Antero - solicita providências quanto ao vazamento de fossa nas proximidades do nº 236 da Avenida Três, no Conjunto 1º de Maio.

16 - Indicação - Antero - entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para a inclusão das Avenidas Adelaide da Silva Bissoli e Silas Pires de Oliveira, localizadas no Jardim Maria Amélia, no itinerário do Circular 13, que atende a região.

17 - Indicação - Laudelino - "operação tapa buracos" na Rua Santo Ivo, na altura do nº 815, no Bairro Cidade Salvador.

18 - Indicação - Laudelino - iluminação pública na viela localizada entre a Rua dos Melindros e a Rua dos Lótus, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

19 - Indicação - Benedito Maria - ao Presidente da Câmara Municipal de Jacareí, solicitando a implementação, no Legislativo, de estágio não remunerado de estudantes de curso superior.

20 - Indicação - Adriano - solicita providências quanto à água que fica empoçada em frente à casa de nº 150 da Rua Elisa de Campos Pires, próximo à esquina com a Avenida Suzana de Castro Ramos, no Jardim do Vale.

21 - Indicação - Adriano - reitera a Indicação nº 966/2005, que solicita providências para o alargamento da Rua Leopoldo Leite, em frente à Chácara Berro D'Água.

22 - Indicação - Adriano - recolocação de grade de proteção ao lado da linha férrea, na região do nº 407 da Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, no Bairro Cassununga.

23 - Indicação - Junior Raad - entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para que a Rua Expedicionário Oscar Palmeira de Abreu, localizada no Jardim Paraíso, seja incluída no itinerário dos circulares que atendem a região.

24 - Indicação - Junior Raad - serviços de capina, limpeza e manutenção na EE Profª. Alcina Moraes Salles, localizada no Bairro Chácaras Reunidas Igarapés.

25 - Indicação - Junior Raad - recuperação da pavimentação da Rua Juca Azevedo, Centro.

26 - Indicação - Junior Raad - recuperação da pavimentação da Rua Santa Cecília, Centro.

27 - Indicação - Junior Raad - recuperação da pavimentação da Rua Bahia, Centro.

28 - Indicação - Junior Raad - recuperação da pavimentação da Rua Prof. Job Aires Dias, Centro.

29 - Indicação - Antero - recuperação urgente do leito carroçável da Rua Rodolfo Anselmo, no Bairro Rio Abaixo.

30 - Indicação - Antero - capina e limpeza do terreno localizado na esquina da Rua Maria das Dores Mota, no Jardim Califórnia, bem como retirada do lixo existente nas calçadas dessa via.

31 - Indicação - Antero - capina e limpeza do terreno localizado na Rua Oakland, em frente ao nº 257, no Jardim Califórnia.

32 - Indicação - Antero - substituição da tampa da caixa de esgoto existente na Rua Oakland, no Jardim Califórnia.

33 - Indicação - Antero - capina e limpeza do terreno localizado em frente à Igreja São Francisco, no Jardim Califórnia.

34 - Indicação - Antero - capina e limpeza do terreno localizado no final da Rua Pacífico, no Jardim Califórnia.

35 - Requerimento - Antero - Moção Congratulatória à Sra. Stela Márcia Trabi Gervásio por ter completado 25 anos de trabalho na indústria Johnson & Johnson.

36 - Indicação - Adriano - capina e limpeza da área da linha férrea compreendida desde o campo de futebol do Jardim do Vale até o Bar da Suzana, no Bairro Campo Grande.

37 - Indicação - Marino - nivelamento da guia da calçada da Rua Dr. Lúcio Malta, na altura do nº 608, Centro.

38 - Indicação - Marino - reparos na calçada da Rua Dr. Lúcio Malta, em frente ao estacionamento do Banco do Brasil, Centro.

39 - Indicação - Adriano - capina e limpeza nas margens da Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, no trecho compreendido desde o Bar da Suzana, no Bairro Campo Grande, até a Estrada Municipal Bom Jesus.

40 - Indicação - Adriano - "operação tapa buracos" na confluência da Rua São Camilo com a Rua Lavras, no Bairro Campo Grande.

41 - Indicação - Adriano - recuperação do calçamento de bloquetes na esquina da Rua Rezende com a Rua São Cipriano, no Bairro Campo Grande.

42 - Indicação - Adriano - capina e limpeza das áreas públicas existentes no Jardim do Vale.

43 - Indicação - Adriano - capina e limpeza do terreno baldio localizado entre os nºs 166 e 186 da Rua Raul Ale, no Jardim do Vale.

44 - Indicação - Adriano - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, no trecho compreendido desde o Bar da Suzana, no Bairro Campo Grande, até a Estrada Municipal Bom Jesus.

45 - Indicação - Diobel - poda das árvores existentes na Rua Minas Gerais, Vila Pinheiro.

46 - Indicação - Diobel - recuperação do calçamento de paralelepípedos e serviços de capina e limpeza na Rua Floriano Peixoto, Centro.

47 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes nas Ruas Danúbio, Viareggio, Cannes, Punta Del Este, Bertioga e Helgoland, no Bairro Balneário Paraíba, bem como serviços de capina e limpeza nessas vias.

48 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na região de confluência das Ruas Juca Azevedo e Olímpio Catão, Centro.

49 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas das Ruas Campos Salles e Olímpio Catão, Centro.

50 - Indicação - Diobel - instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado nas proximidades do nº 250 da Avenida Orlando Hardt, Centro.

51 - Requerimento - Diobel - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de operações de policiamento ostensivo no Jardim do Portal e adjacências.

52 - Indicação - Junior Raad - solicita providências quanto à deterioração do asfalto da Avenida Siqueira Campos, no trecho compreendido da Agência dos Correios até o estabelecimento denominado Beto Chaveiro.

53 - Indicação - Junior Raad - serviços de capina e limpeza nas vias do Bairro Cidade Jardim, especialmente na Rua Geraldo Nogueira de Macedo.

54 - Indicação - Ernesto - iluminação pública na Rua Otto Lara Resende, no trecho compreendido da Via Dutra até a Rua Engenheiro Flávio da Silva Freitas, no Bairro Chácaras Reunidas Igarapés.

55 - Indicação - Ernesto - instalação de rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua Maxacali, no trecho compreendido do nº 12 até a esquina com a Rua Juruna, no Bairro Chácaras Reunidas Igarapés.

56 - Indicação - Ernesto - exame preventivo de câncer de próstata aos servidores municipais com mais de 40 anos de idade.

57 - Indicação - Adriano - construção de uma rampa na lateral da escada existente na Viela 4, que dá acesso à Avenida Pedra Santa, no Parque Santo Antonio.

58 - Requerimento - Marino - ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin Filho, solicitando providências com relação à cobertura de quadras esportivas de diversas escolas estaduais de Jacareí.

59 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua J. B. Duarte, em frente à EE Profª Hermínia Silva de Mesquita", na Vila Pinheiro.

60 - Indicação - Diobel - colocação de placas na Avenida Lucas Nogueira Garcez indicando a entrada do Jardim Esperança, bem como de placas denominativas nas vias desse bairro.

61 - Indicação - Diobel - canalização do córrego que passa em frente ao imóvel de número 3.910 da Rodovia General Euryale de Jesus Zerbini.

62 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na região de confluência da Rua General Carneiro com a Rua Juca Azevedo, Centro

63 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Avenida São João, Bairro São João, e na Rua Padre Leonardo de Campos, no Jardim Didinha.

64 - Indicação - Diobel - rebaixamento das tampas das caixas de inspeção do SAAE existentes na região de confluência da Rua General Carneiro com a Rua Juca Azevedo, Centro.

65 - Indicação - Diobel - rebaixamento da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente em frente ao nº 44 da Rua Lamartine Delamare, Centro.

66 - Indicação - Adriano - pintura de faixa para travessia de pedestres e instalação de um semáforo acionado manualmente na altura do nº 3.060 da Avenida Getúlio Vargas, em frente à empresa Transbueno.

67 - Requerimento - Adriano - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Carteiro, 25 de janeiro.

68 - Indicação - Laudelino - colocação, em ambos os lados da Rodovia Nilo Máximo, na altura da EE Verano Câmara, de placas indicando a localização do Bairro Cidade Salvador, do Jardim Pitoresco, do Jardim Santa Marina e do Parque dos Príncipes.

69 - Indicação - Laudelino - limpeza das guias e sarjetas da Avenida São Jorge e da Rua Santo Ivo, no Bairro Cidade Salvador.

70 - Indicação - Laudelino - "operação tapa buracos" na Rua Caetano Carlos Fernandes, na altura do nº 12, no Bairro Cidade Salvador.

71 - Indicação - Laudelino - motonivelamento na Estrada Silvério, no Bairro Águas de Igaratá.

72 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Rui Barbosa, Centro.

73 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Avenida Vale do Paraíba, nas proximidades dos nºs 164, 200, 250 e 293, no Parque Santo Antonio.

74 - Indicação - Diobel - poda das árvores existentes na Rua dos Gladíolos, em frente ao nº 91, e na Rua das Acácias, em frente ao nº 41, no Parque Santo Antonio.

75 - Indicação - Diobel - recuperação do calçamento de paralelepípedos da Avenida Vale do Paraíba, no Parque Santo Antonio.

76 - Indicação - Diobel - colocação de contêiner para depósito de lixo na confluência da Rua Benedito Antonio de Souza com a Rua Bartolomeu Fernandes Faria, Centro.

77 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Praça Luiz Sipullo Filho, no Parque Santo Antonio, bem como serviços de capina e limpeza na mesma.

78 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas Vielas 22 e 23 do Parque Santo Antonio.

79 - Indicação - Junior Raad - fiscalização nos supermercados do Município para que providenciem sanitários destinados aos consumidores.

80 - Indicação - Pastor José Roberto - mudança do local de realização do Carnaval de Rua de Jacareí (da Avenida Nove de Julho para a Avenida José Christóvão Arouca, também conhecida como Avenida dos Trilhos).

81 - Indicação - Diogo - solicita estudos da Secretaria de Saúde para que seja feita a troca das agulhas disponibilizadas aos diabéticos no Município.

82 - Indicação - Diogo - motonivelamento e cascalhamento nas vias do Conjunto 1º de Maio.

83 - Indicação - Junior Raad - capina e limpeza na EE Bandeira Branca II.

84 - Indicação - Adriano - iluminação pública na Rua 16 do Jardim Maria Amélia I.

85 - Indicação - Adriano - capina e limpeza na lateral do alambrado do campo de futebol do Esporte Clube Santa Rita, localizado na Estrada Municipal Francisco Eugênio Bicudo, na Vila Santa Rita.

86 - Indicação - Adriano - capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua 16, ao lado do nº 25, no Jardim Maria Amélia I.

87 - Indicação - Antero - entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para que o Recanto das Águas, no Bairro Parateí do Meio, receba mais uma Van através do Sistema Vai e Volta de transporte coletivo.

88 - Indicação - Diobel - reconstrução das canaletas abertas para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Campos Salles com a Rua Floriano Peixoto, Centro.

89 - Indicação - Diobel - instalação de semáforo com dispositivo acionado por pedestres na Avenida Avareí, em frente ao portão principal do Cemitério Municipal Campo da Saudade, no Bairro Avareí.

90 - Indicação - Diobel - pintura de faixa para travessia de pedestres na Avenida Pereira Campos, nas proximidades da Padaria Brasão, no Jardim Didinha.

91 - Indicação - Ernesto - solicita urgentes providências quanto ao poste de iluminação pública existente na Rua Xavante, em frente ao nº 8, esquina com a Rua Juruna, no Bairro Chácaras Reunidas Igarapés, que está tombando.

92 - Indicação - Ernesto - implantação de feira livre no Bairro Chácaras Reunidas Igarapés.

93 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua das Primaveras, em frente ao nº 36, no Parque Santo Antonio.

94 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Augusto Rodrigues, em frente ao nº 53, no Jardim Maria Amélia I.

95 - Indicação - Ernesto - colocação de abrigo no ponto de ônibus existente na Rua Juruna, nas proximidades da esquina com a Avenida Marginal, antiga Rodovia D. Pedro I, sentido Centro - bairro, 3ª entrada do Bairro Chácaras Reunidas Igarapes.

96 - Indicação - Diogo - motonivelamento e cascalhamento na Rua Minas Gerais, no Bairro Rio Comprido.

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