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SESSÕES ANTERIORES

 

TRABALHOS APRESENTADOS
NA SESSÃO DE 14.02.2006

 

PROCESSO Nº 001 - ADIADO POR TRÊS SESSÕES

DATA: 26.01.2006

ASSUNTO: PROJETO DE LEI - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ O “DIA DO LAZER PARA O DEFICIENTE FÍSICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. ERNESTO DE JESUS

    

PROCESSO Nº 002 - REJEITADO 9 VOTOS CONTRÁRIOS E 4 FAVORÁVEIS

DATA: 31.01.2006

ASSUNTO: VETO PARCIAL À LEI Nº 4.937/2005 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

 

Trabalhos

242 - Indicação - Genésio - asfaltamento das Ruas Glênio da Silva Passos Júnior, Lourenço Nogueira e Armando Chieffi, no Jardim Paraíso.

243 - Indicação - Genésio - reitera a Indicação nº 819/2005, solicitando diversas providências para o Jardim Paraíso.

244 - Indicação - Genésio - reitera a Indicação nº 922/2005, solicitando capina nos canteiros da Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, no trecho compreendido da Avenida Guarda Civil de São Paulo até o Bairro Bandeira Branca II.

245 - Indicação - Genésio - reitera a Indicação nº 920/2005, solicitando motonivelamento na Estrada Porto Velho, no Bairro Estância Porto Velho.

246 - Indicação - Genésio - reitera a Indicação nº 948/2005, solicitando motonivelamento e cascalhamento na Rua Expedicionário Heitor Armando Bagattini, no Jardim Paraíso.

247 - Indicação - Genésio - reitera a Indicação nº 1167/2005, solicitando diversas providências para o Jardim Didinha.

248 - Indicação - Genésio - reitera a Indicação nº 1170/2005, solicitando a colocação de dois bebedouros no Mercado Municipal.

249 - Indicação - Genésio - reitera a Indicação nº 1171/2005, solicitando a colocação de "olhos-de-gato" em toda a extensão da Ponte Nossa Senhora da Conceição.

250 - Indicação - Genésio - reitera as Indicações nºs 1240 e 1981/2005, solicitando o asfaltamento da Rua Expedicionário Paulo Afonso de Siqueira, no Jardim Paraíso.

251 - Indicação - Genésio - reitera a Indicação nº 2052/2005, solicitando motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Norival Saores e 6, no Jardim Santa Marina.

252 - Indicação - Genésio - reitera a Indicação nº 1388/2005, solicitando diversas providências para o Jardim Panorama.

253 - Pedido de Informações - Antero - refere-se a radares eletrônicos instalados nas vias públicas do Município.

254 - Pedido de Informações - Antero - refere-se a providências para o combate a enchentes na Vila Formosa e com relação ao Córrego do Turi.

255 - Indicação - Junior Raad - concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano aos idosos com idade igual ou superior a setenta anos, desde que possuam um único imóvel no Município e nele residam.

256 - Indicação - Itamar - iluminação pública nas Avenidas Guararema, Inca e Maringá e na Rua Pacaembu, no Bairro Veraneio Irajá.

257 - Indicação - Itamar - limpeza da lagoa existente nas proximidades da Avenida Guararema, no Bairro Veraneio Irajá.

258 - Indicação - Itamar - colocação de placas denominativas nas vias do Jardim do Vale.

259 - Indicação - Itamar - reparos na pavimentação asfáltica da Rua Comendador Antonio Carvalho de Oliveira Lima, no Jardim Maria Amélia.

260 - Indicação - Itamar - reparos no leito carroçável da Rua Maria Eugênia B. Moreira, no Parque Nova América.

261 - Indicação - Itamar - retirada da árvore existente na calçada da Avenida Gilberto Moreira, na altura do nº 50, Centro.

262 - Indicação - Junior Raad - limpeza da Viela 6, localizada no final da Rua China, no Jardim Colônia.

263 - Indicação - Antero - entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para a criação de mais um horário de circular na linha que vai para o Bairro Pagador Andrade, saindo da região central da cidade em direção ao mesmo entre 6h30 e 7h.

264 - Pedido de Informações - Pastor José Roberto - refere-se a barracas de comércio ambulante na cidade.

265 - Requerimento - Marino - ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, solicitando providências para a liberação imediata de próteses para os munícipes de Jacareí e também para os das cidades vizinhas.

266 - Requerimento - Marino - ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, solicitando providências para que, com urgência, sejam realizados os exames de alta complexidade que os pacientes do Município de Jacareí necessitam.

267 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua José Salgado Bicudo, na esquina com a Avenida Carlos Drummond de Andrade, bem como na esquina desta última via com a Avenida Antonio Alves de Carvalho Rosa, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.

268 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Guido Martins Moreira, em frente aos nºs 68, 290 e 404, no Jardim Santa Maria.

269 - Indicação - Ernesto - rebaixamento da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente na esquina da Rua Dimas Vasconcelos Rodrigues com a Avenida Azênio de Azevedo Chaves, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.

270 - Indicação - Ernesto - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Dimas Vasconcelos Rodrigues e da Avenida Carlos Drummond de Andrade, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.

271 - Indicação - Ernesto - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Danton Siqueira Malta, em frente ao nº 596, no Parque Brasil.

272 - Indicação - Ernesto - poda de árvores nas Ruas Hollywood, Santa Clara, Jorge Abrahão, José Guardia Sanches, Saadallah José Assad e Prof. Benedito Mauro dos Santos, no Jardim Califórnia.

273 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Jorge Abrahão, em frente ao nº 70, no Jardim Califórnia.

274 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Califórnia, na esquina com a Rodovia Geraldo Scavone, e na Rua Antonio Lellis Vieira, em frente ao nº 23, no Parque Califórnia.

275 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Luiz Gonzaga Rosa da Silva, em frente aos nºs 386, 492 e 534, no Bairro Bandeira Branca I.

276 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Albano Simões de Castro e nas Ruas Jerônimo Pais e Aparecida Ramos de Brito, no Jardim Nova Esperança.

277 - Indicação - Laudelino - colocação de novas tampas nos bueiros existentes na altura do nº 661 da Rua Cruzeiro e na altura do nº 500 da Rua Júlio Silva, no Bairro Cidade Salvador.

278 - Indicação - Laudelino - solicita providências quanto ao canteiro existente na margem da Rodovia Nilo Máximo, na entrada do Conjunto Novo Amanhecer.

279 - Indicação - Diogo - capina e limpeza na viela que liga a Rua Edu Chaves à Rua Graça Aranha, no Jardim Nova Esperança.

280 - Indicação - Diogo - restauração da viela que liga a Rua José Matheus de Barros à Avenida Papa João XXIII, no Conjunto São Benedito.

281 - Requerimento - Antero - Moção de Alerta ao Prefeito Municipal Marco Aurélio de Souza quanto à necessidade de divulgação, conscientização da população e aplicação da Lei nº 4.729/2003, que estabelece critérios para a permanência e circulação de cães ferozes em locais públicas.

282 - Indicação - Ernesto - poda das árvores existentes na Praça Barão do Rio Branco (Largo do Rosário), Centro, bem como restauração dos pisos da mesma.

283 - Indicação - Ernesto - reparos na pavimentação asfáltica da Estrada do Pedregulho, em frente ao Condomínio Florença, no Parque Califórnia.

284 - Indicação - Ernesto - retirada dos entulhos e lixos existentes no final da Estrada do Pedregulho, ao lado do Condomínio Residencial Rubi, no Parque Califórnia.

285 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Ernesto Duarte, em frente ao nº 29, no Parque Califórnia.

286 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Danton Siqueira Malta, em frente à EMEF Prof. Silvio Silveira de Mello Filho, no Jardim Santa Maria.

287 - Indicação - Ernesto - solicita que, nas escolas da rede municipal de ensino, sejam ministradas palestras de conscientização da importância da doação de sangue.

288 - Indicação - Pastor José Roberto - mudança, para local mais adequado, da sinalização da lombada existente na altura do nº 140 da Rua Emygdio Pereira de Mesquita, no Jardim das Indústrias.

289 - Indicação - Diobel - poda das árvores existentes nas calçadas da Rua Santa Maria, em frente ao nº 7, e da Rua Padre Juca, em frente ao nº 228, no Jardim Didinha.

290 - Indicação - Diobel - colocação de placa proibindo o trânsito de caminhões com peso acima de 6 toneladas pela Rua Ale Mohamed Ahmed, a qual deverá ser afixada na esquina com a Avenida Maria Augusta Fagundes Gomes, no Conjunto Residencial São Paulo.

291 - Indicação - Diobel - recapeamento na Avenida Arary Siqueira Moscatello, no Jardim do Portal.

292 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas das Ruas Anselmo Turci e Karan Abib Chaiben e da Avenida Rodrigo Melo Franco Andrade, no Jardim Nova Esperança.

293 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Rua Padre Juca, no Jardim Didinha.

** Cancelado - 294 - Indicação - Diobel - limpeza e recuperação das calçadas das Ruas Lorena e Campos do Jordão, no Bairro Cidade Salvador.

295 - Indicação - Diobel - capina e limpeza na Praça Teotônio Vilela, no Jardim Didinha.

** Cancelado - 296 - Requerimento - Junior Raad - solicita que a Sessão Ordinária desta Casa Legislativa originalmente prevista para o próximo dia 24 de fevereiro seja transferida para o dia 2 de março de 2006.

297 - Requerimento - Maria Correia - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de operações de policiamento ostensivo e rondas constantes, especialmente no período noturno, no Bairro Cidade Nova Jacareí e nos Jardins Nova Esperança, do Portal e Pedramar.

298 - Requerimento - Maria Correia - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de operações de policiamento ostensivo e rondas constantes, especialmente no período noturno, no Jardim Luiza.

** Cancelado - 299 - Requerimento - Antero - Moção Congratulatória ao Semanário de Jacareí pela conquista do Certificado Top Of Mind Brazil de Consagração Pública Brasileira do Inbrap (Instituto Brasileiro de Pesquisa de Opinião Pública), na Categoria Publicidade.

300 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Rua José Perretti Primo, no Bairro Cidade Jardim.

301 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas das Ruas Padre Juca, São Paulo, São Miguel e São Benedito, no Jardim Didinha.

302 - Indicação - Diobel - recuperação da pavimentação asfáltica da Rua São Miguel, no Jardim Didinha.

303 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Rua Padre Juca, no Jardim Didinha.

304 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas das Ruas Jorge Gomes, Paulo da Costa e Profª Anita de Oliveira Cordeiro Gomes, no Bairro Cidade Nova Jacareí.

305 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Rua Profª Anita de Oliveira Cardoso Gomes, no Bairro Cidade Nova Jacareí.

306 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Arthur Verdelli, no Bairro Cidade Nova Jacareí.

307 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Rua Arthur Verdelli, no Bairro Cidade Nova Jacareí.

308 - Indicação - Diobel - serviços de capina e limpeza no córrego existente na Avenida Diogo Fontes, no Bairro Cidade Nova Jacareí.

309 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Rua Aloizio do Amaral Campos, no Jardim Esperança.

310 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Paschoal Donhate, no Jardim Nova Esperança.

311 - Indicação - Diobel - troca das lâmpadas queimadas da Ponte Nossa Senhora da Conceição, que liga a Rua XV de Novembro ao Jardim Independência, bem como do retorno existente sob esta ponte.

312 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Rua Joaquim Machado Passos, no Jardim Nova Esperança.

313 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Rua Domingos Lourenço Botelho, no Bairro Cidade Nova Jacareí.

314 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Santa Maria, em frente ao nº 60, no Jardim Didinha.

315 - Indicação - Diobel - recuperação do calçamento de bloquetes da Rua Clóvis Navarro da Cruz, no Bairro Cidade Jardim.

** Cancelado - 316 - Requerimento - Diobel - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de operações de policiamento ostensivo no Bairro Cidade Nova Jacareí, no Jardim Nova Esperança e adjacências.

317 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Avenida São João e na Rua Santa Helena, no Bairro São João.

318 - Indicação - Junior Raad - fiscalização e notificação dos proprietários de terrenos baldios existentes no Jardim Santa Marina para que providenciem a capina e limpeza de seus imóveis.

319 - Indicação - Junior Raad - "operação tapa buracos" na Rua Panorama, no Jardim Panorama.

320 - Indicação - Junior Raad - reparos nas paredes da galeria de águas pluviais do Córrego do Turi, nos fundos da Rua Bahia e adjacências, Centro.

321 - Indicação - Pastor José Roberto - colocação de semáforo na confluência da Rua Anésia Ruston com a Rua Moisés Ruston, na altura do Parque Itamaraty.

322 - Requerimento - Pastor José Roberto - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes, principalmente nos finais de semana, no Bairro Pagador Andrade.

323 - Indicação - Pastor José Roberto - capina e limpeza nas calçadas dos Jardins São José e Paraíba.

324 - Indicação - Diogo - criação de um número de telefone específico para chamado dos Agentes de Trânsito.

325 - Indicação - Diogo - sinalização de trânsito na Avenida Coronel Carlos Porto, Centro.

326 - Indicação - Diogo - solicita estudos e providências quanto ao trânsito de veículos na Rua Dr. Lúcio Malta, Centro.

327 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Antonio Ferreira Rizzini, em frente ao nº 685, no Jardim Elza Maria.

328 - Indicação - Diobel - reitera a Indicação nº 047/2006, que solicita a limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes nas Ruas Danúbio, Viareggio, Cannes, Punta Del Este, Bertioga e Helgoland, no Bairro Balneário Paraíba, bem como serviços de capina e limpeza nessas vias.

329 - Indicação - Diobel - nivelamento do leito carroçável da Avenida Maria Augusta Fagundes Gomes, em frente aos nºs 222, 233, 249 e 265, no Jardim Paulistano.

330 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes nas Ruas Arthur Bernardes e Virgílio Carderelli, no Jardim Jacinto.

331 - Indicação - Pastor José Roberto - reparos na calçada do prédio da Prefeitura Municipal, no trecho em frente à Câmara Municipal.

332 - Requerimento - Laudelino - ao Ministério da Saúde, solicitando que seja incluído no protocolo de tratamentos do Sistema Único de Saúde o fornecimento da insulina Glargina Lantus.

333 - Indicação - Laudelino - motonivelamento e cascalhamento no final da Avenida José Ribeiro Moreira, no Parque Califórnia.

334 - Requerimento - Benedito Maria - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando providências quanto às águas pluviais que empoçam na ponte do Rio Comprido, localizada na Rodovia Geraldo Scavone, na divisa de Jacareí com São José dos Campos.

** Cancelado - 335 - Pedido de Informações - Genésio - refere-se a apresentações da Corporação Musical de Jacareí.

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