Sessão de Câmara de 21 de fevereiro de 2006

ASSUNTO: PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE JACAREÍ (PODE).

ASSUNTO: PROJETO DE LEI - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONGÊNERES, SITUADOS NO MUNICÍPIO, A DOTAREM SUAS AGÊNCIAS DE GUARDA-VOLUMES PARA USO DOS CLIENTES.

ASSUNTO: PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DE NÚMERO DO RESPECTIVO CEP NAS PLACAS INDICATIVAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

ASSUNTO: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - ALTERA OS §§ 2º, 5º E ACRESCE O § 6º AO ARTIGO 97 DA LEI Nº 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS MUNICIPAIS.

ASSUNTO: PROJETO DE LEI- ALTERA O ITEM 3 DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.940, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO -ALUGUEL AOS MUNÍCIPES ELENICE DE MAGALHÃES, JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA FILHO, MARISA ARAÚJO DOS SANTOS E MATIAS BENEDITO TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Trabalhos
336 - Indicação - Junior Raad - instalação de ponto de ônibus na Rodovia Nilo Máximo, na altura do km 1, defronte do Condomínio São Miguel.
337 - Indicação - Junior Raad - entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para a implantação de uma linha de ônibus, aos sábados, no período das 6h30 às 13h, para transporte de alunos da UNIVAP - Universidade do Vale do Paraíba, Unidade Villa Branca.
338 - Indicação - Junior Raad - colocação de redutores de velocidade na Avenida Elmira Martins Moreira, no Jardim Altos de Sant'Anna.
339 - Indicação - Adriano, Benedito Maria, Ernesto, Diogo, Laudelino e Marino - instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Santa Cruz dos Lázaros, com funcionamento 24 horas por dia.
** Cancelado - 340 - Requerimento - Laudelino - Moção Congratulatória pelo transcurso do 1º aniversário de instalação da Paróquia São José Operário, do Bairro Cidade Salvador.
341 - Indicação - Antero - capina e limpeza da área de calçada da chácara existente em frente à quadra de esportes localizada na Rua Hilário Villar, no Jardim Paraíso.
342 - Indicação - Antero - limpeza da esquina da Avenida Antonio Alves de Carvalho Rosa com a Rua Danton Siqueira Malta, no Jardim Santa Maria.
343 - Requerimento - Junior Raad - Moção Congratulatória à Polícia Técnico-Científica Paulista e ao SINPCRESP - Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo pelo transcurso, no último dia 9 de fevereiro, do 8º ano de autonomia dessa polícia e pelo excelente trabalho que realiza.
344 - Indicação - Antero - construção de acostamentos nos dois sentidos da Avenida Lucas Nogueira Garcez.
345 - Indicação - Antero - canalização da valeta que passa no final da Rua Tomé de Souza, no Jardim Paulistano.
346 - Indicação - Antero - regularização da calçada que vai do final da Praça Independência ao início da Avenida São João, no trecho compreendido da farmácia Drogaquinze até a Padaria JB.
347 - Indicação - Antero - diminuição da calçada da Praça Independência, em frente à agência da Caixa Econômica Federal, no Jardim Independência.
348 - Indicação - Antero - limpeza urgente das trilhas existentes atrás do SESI, localizado no Jardim Elza Maria.
349 - Indicação - Antero - limpeza das bocas-de-lobo existentes no Jardim Colônia, principalmente nas da Rua Egito.
350 - Indicação - Antero - campanha de conscientização, em todas as escolas do Município, quanto aos perigos e proibição do uso de cerol na linha dos papagaios.
351 - Indicação - Genésio - capina e limpeza nos canteiros da Praça Júlio de Mesquita, no Parque Brasil.
352 - Indicação - Genésio - capina e limpeza nas guias e sarjetas da Avenida Antonio Alves de Carvalho Rosa e da Rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares, no Parque Brasil.
353 - Indicação - Genésio - capina e limpeza na área de calçada da esquina da Rua Santa Isabel com a Rua São Pedro, no Jardim Didinha.
354 - Indicação - Genésio - capina, limpeza e construção de calçada na viela que tem início na Rua Planalto, no Jardim Panorama.
355 - Indicação - Genésio - capina e limpeza na praça existente na Rua Nenê Namura Abib, ao lado do Tiro de Guerra, no Conjunto Residencial São Paulo.
356 - Indicação - Genésio - recapeamento na Avenida Santa Cruz dos Lázaros.
357 - Indicação - Genésio - "operação tapa buracos" na Rua Miguel Nunes Bicudo e na Avenida Albano Simões de Castro, no Jardim Nova Esperança.
358 - Indicação - Genésio - "operação tapa buracos" na Avenida Oliveira Viana, próximo ao nº 76, no Jardim Nova Esperança.
359 - Indicação - Genésio - reparos na Estrada do Tanquinho, nas entradas do Parque Imperial e do Jardim Pedramar.
360 - Indicação - Genésio - recapeamento nas vias do Parque Imperial.
361 - Indicação - Genésio - recuperação das vias do Jardim Pedramar.
362 - Requerimento - Itamar - à Telefonica, solicitando a instalação de um orelhão na Estrada do Paraíso, nº 291, próximo à chácara do Senhor Mário "Japonês", no Bairro Bom Jesus, neste Município.
363 - Requerimento - Adriano - à Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Regional de Jacareí, Sra. Lilian Sargaço Richter, solicitando providências para solucionar o problema de transporte dos alunos da região do Bairro Campo Grande que estudam na EJA - Escola de Jovens e Adultos.
364 - Indicação - Itamar - capina e limpeza do terreno baldio existente na Rua Nacib Abrahão Neme, no Jardim Santa Marina.
365 - Indicação - Itamar - "operação tapa buracos" nas vias asfaltadas do Jardim Santa Maria.
366 - Indicação - Itamar - capina e limpeza do terreno baldio localizado ao lado da casa de nº 39 da Rua Oswaldo Scavone, no Jardim Vera Lúcia.
367 - Indicação - Junior Raad - implantação de segurança ininterrupta nos Cemitérios Municipais Campo da Saudade e Jardim da Paz.
368 - Indicação - Junior Raad - solicita providências para melhor funcionamento da Secretaria de Saúde do Município.
369 - Indicação - Antero - solicita providências quanto aos mendigos que vêm causando problemas na Praça Conde Frontin, mais precisamente nas imediações da Padaria Atalaia e da farmácia situada nas proximidades.
370 - Indicação - Marino - capina e limpeza nas guias e sarjetas do Jardim Bela Vista.
371 - Indicação - Marino - capina e limpeza das guias e sarjetas das Ruas Washington Luiz, Francisco Theodoro, Rosalina de Siqueira, Antonio Cachuté e João Theodoro, Centro.
372 - Indicação - Marino - "operação tapa buracos" na Rua Otávio Landin Cassal, na altura dos nºs 45 e 75, no Jardim do Vale.
373 - Indicação - Marino - "operação tapa buracos", colocação de placas de sinalização e serviços de capina e limpeza nos canteiros da Estrada Municipal Biagino Chieffi, antiga Estrada do Jaguari, no trecho que vai do Bairro da Ressaca até à Cervejaria AmBev, no Bairro Pagador Andrade.
374 - Indicação - Marino - troca da placa denominativa da Rua Deputado Arnaldo Laurindo, no Parque Meia Lua.
375 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Avenida Joaquim Machado de Lima, no Jardim Nova Esperança.
376 - Indicação - Marino - recuperação da canaleta para escoamento de águas pluviais existente na Rua Deputado Arnaldo Laurindo, próximo ao nº 616, no Parque Meia Lua.
377 - Pedido de Informações - Itamar - refere-se aos lotes das Chácaras Marília.
378 - Indicação - Junior Raad - capina e limpeza das calçadas da Rua Padre Eugênio, na altura do nº 876, no Jardim Jacinto.
379 - Indicação - Junior Raad - reparos no campo de futebol do Bairro Veraneio Ijal.
380 - Indicação - Junior Raad - reparos no calçamento da Rua Padre Eugênio, defronte do Mercado Petrati, no Jardim Jacinto.
381 - Indicação - Junior Raad - recuperação das vias do Jardim Santa Marina.
382 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e conservação das calçadas e sarjetas da Rua Maine, no Jardim Flórida.
383 - Indicação - Diobel - solicita que seja refeita a sarjeta da Rua Bernardino de Campos, Centro.
384 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e conservação das calçadas e sarjetas da Rua José Medeiros, Centro.
385 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Rua José Abib, no Jardim São Luiz.
386 - Indicação - Diobel - recapeamento nas Ruas Edmundo Pereira, Maria Luiza de S. Pinto Vasques e Rogério Barcelos Galego, no Jardim São Luiz.
387 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Geraldo Vicente Rosa, no Jardim São Luiz.
388 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Rua Aparecida Ramos de Brito, no Jardim Nova Esperança.
389 - Requerimento - Diobel - à Telefonica, solicitando a instalação de um orelhão na Praça Manoel Antonio Torres, na Vila Nossa Senhora de Lourdes, neste Município.
390 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização na boca-de-lobo existente em frente ao nº 127 da Rua Bernardino de Campos, Centro.
391 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes nas Ruas Yolanda Bonelli Losano e Procópio Ferreira, no Jardim Nova Esperança.
392 - Indicação - Diobel - serviços de capina, limpeza e conservação das calçadas, sarjetas e canteiro central da Avenida Sebastião Lopes, no Jardim Nova Esperança.
393 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes nas Ruas Francisco Theodoro e João Américo da Silva, Centro.
394 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes nas Avenidas Carlos Frederico Werneck Lacerda e Nicola Capucci, no Bairro Cidade Jardim.
395 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Estrada do Tanquinho, em frente aos nºs 26, 106, 155, 242, 375 e 398, no Jardim Nova Esperança.
396 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e conservação da Travessa Antonio Machuca, localizada em frente à Escola Agrícola, Centro.
397 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e conservação das calçadas e das sarjetas da Rua Franz de Castro Holzwarth, no Jardim Pereira do Amparo.
398 - Indicação - Diobel - reassentamento dos bloquetes do calçamento na esquina da Rua Franz de Castro Holzwarth com a Avenida Senador Joaquim Miguel Martins de Siqueira, Centro.
399 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Padre Juca, em frente aos nºs 805, 816 e 911, no Jardim Didinha.
400 - Indicação - Ernesto - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Clóvis Navarro da Cruz, no Bairro Cidade Jardim.
401 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno baldio localizado entre os nºs 56 e 76 da Rua Clóvis Navarro da Cruz, no Bairro Cidade Jardim.
402 - Indicação - Ernesto - capina, limpeza e poda de arbustos na área existente no final da Rua Alice de Souza Cappelli, em frente ao nº 147, no Bairro Cidade Jardim.
403 - Indicação - Ernesto - solicita providências para melhor escoamento de águas pluviais no Jardim Jacinto.
404 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza nas áreas internas e externas da EE Boa Esperança, localizada na Avenida Marginal, no Parque Imperial.
405 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Marginal, no trecho que vai da EE Boa Esperança até a esquina com a Avenida Dois, no Parque Imperial.
406 - Indicação - Ernesto - notificação do proprietário para capina e limpeza do terreno baldio localizado na esquina da Rua Café Filho com a Rua Arthur da Costa e Silva, no Jardim Jacinto.
407 - Indicação - Ernesto - motonivelamento nas vias não pavimentadas do Parque Imperial.
408 - Indicação - Ernesto - motonivelamento nas vias não pavimentadas do Jardim Paraíso.
409 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Dr. Armando Azevedo, em frente aos nºs 16 e 19, no Jardim Paraíso.
410 - Indicação - Ernesto - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal e na Rua Maxacali, no Bairro Chácaras Reunidas Igarapés.
411 - Indicação - Ernesto - fornecimento de mocho (cadeira odontológica) para a Auxiliar Odontológica lotada no CIS - Centro Integrado de Saúde.
412 - Requerimento - Diogo - à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, solicitando a instalação de iluminação pública na entrada do Conjunto Habitacional da CDHU do Bairro Bandeira Branca II.
413 - Requerimento - Diogo - à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, solicitando recapeamento na entrada do Conjunto Habitacional da CDHU do Bairro Bandeira Branca II.
414 - Requerimento - Diogo - à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, solicitando a execução de serviços de capina e limpeza e a retirada de entulhos no Conjunto Habitacional da CDHU do Bairro Bandeira Branca II.
415 - Indicação - Marino - providências referentes ao trânsito de bicicletas pelas vias públicas do Município.
416 - Requerimento - Benedito Maria - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas escolares na EE Profª Maria Helena Denis Figueiredo, localizada no Jardim Bela Vista.
417 - Requerimento - Benedito Maria - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas policiais, principalmente à noite, no Jardim das Indústrias.
418 - Indicação - Benedito Maria - solicita providências urgentes quanto à captação e escoamento de águas pluviais na divisa de Jacareí com São José dos Campos, no Bairro Rio Comprido.
419 - Indicação - Benedito Maria - transferência do setor administrativo do Cemitério Municipal Campo da Saudade para a área frontal do mesmo, próximo ao portão principal.
420 - Pedido de Informações - Genésio - refere-se aos Centros Comunitários existentes no Município.
421 - Pedido de Informações - Genésio - refere-se ao Condomínio Vila D'Itália.
422 - Requerimento - Genésio - à Bandeirante Energia S/A, solicitando a troca da lâmpada queimada no poste existente em frente ao nº 134 da Rua Padre Juca, no Jardim Didinha.
423 - Indicação - Genésio - poda das árvores da Rua Padre Juca, no Jardim Didinha.
424 - Indicação - Maria Correia - reconstrução urgente da passarela que liga a Rua Moacyr Bonilha, no Jardim Terras de São João, à Rua Rolando Lippi, no Jardim São Luiz.
425 - Indicação - Maria Correia - "operação tapa buracos" nas vias do Jardim Terras de São João, especialmente na região da rotatória que dá acesso à Rua Ary D'Ávila.
426 - Requerimento - Maria Correia - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas policiais constantes, principalmente no período noturno, no Jardim Terras de São João.
427 - Pedido de Informações - Itamar - solicita diversas informações sobre a Santa Casa de Misericórdia de Jacareí.
428 - Indicação - Junior Raad - limpeza e conservação nas calçadas da Rua Panorama, no Jardim Panorama.
429 - Indicação - Pastor José Roberto - restauração da pintura do ponto de ônibus localizado na Estrada Municipal Biagino Chieffi, antiga Estrada do Jaguari, na altura do Bairro Pagador Andrade.
430 - Indicação - Pastor José Roberto - colocação de tampa na boca-de-lobo existente na Rua Cruzeiro, próximo ao nº 661, no Bairro Cidade Salvador.
431 - Indicação - Pastor José Roberto - colocação de tampa na boca-de-lobo existente na Rua 4, no Jardim Real.
432 - Indicação - Genésio - limpeza dos bueiros existentes na Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, no trecho compreendido do nº 977 ao nº 1.095, no Bairro Campo Grande.
433 - Indicação - Adriano - poda da grama do campo de futebol do Jardim do Vale, localizado nos fundos das casas da Avenida Jurandir Fonsi.
434 - Indicação - Junior Raad - refere-se ao parcelamento da Taxa de Publicidade no Município.
435 - Indicação - Diogo - iluminação pública nas Ruas Orual Bicudo, Santa Rosa e São Francisco e na Estrada Municipal do Bairro Santana.
436 - Indicação - Diogo - colocação de manilhas para escoamento de águas na Rua Santa Rosa, no Bairro Santana.
437 - Indicação - Diogo - entendimentos com a Viação Jacareí Ltda. para que o itinerário da linha intermunicipal São José dos Campos - Parque Meia Lua seja estendido até o Bairro Lagoa Azul.
438 - Indicação - Diobel - reparos na pavimentação asfáltica da Rua São Paulo, no Jardim Didinha.
439 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Santa Isabel, em frente ao nº 322, no Jardim Didinha.
440 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Rua Barão de Jacareí, Centro.
441 - Requerimento - Diobel - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas e policiamento ostensivo, principalmente no período noturno, nos Jardins Siesta e Flórida e adjacências.
442 - Indicação - Laudelino - aquisição de área entre as Ruas Mariana e Regina, Centro, com a finalidade de ali serem desenvolvidos projetos de cultura e lazer para a região.
443 - Indicação - Diobel - motonivelamento na Avenida José Ribeiro Moreira, nas proximidades da indústria Brasilit, no Jardim Santa Marina.
444 - Indicação - Diobel - retirada de toco da calçada da Rua Santa Isabel, ao lado da casa de nº 322, no Jardim Didinha.
445 - Indicação - Diobel - pintura das vagas de estacionamento destinadas a pessoas portadoras de necessidades especiais no centro da cidade.
446 - Indicação - Diobel - aumento do número de vagas para estacionamento de motocicletas na cidade.
447 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Marechal Deodoro, em frente aos nºs 285 e 287, no Bairro São João.
448 - Indicação - Diobel - capina e limpeza na viela localizada entre os nºs 263 e 288 da Rua Manoel Chaves Pereira, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
449 - Indicação - Diobel - capina e limpeza na área municipal localizada na Rua Manoel Chaves Pereira, em frente ao nº 263, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
450 - Indicação - Diobel - motonivelamento, capina, roçagem, limpeza e cascalhamento nas Estradas Joaquim Ribeiro Filho, Arlindo Alves Vieira e Caxinguelê, localizadas no Bairro Campo Grande.
451 - Indicação - Laudelino - solicita estudos e providências para viabilizar a implantação de empreendimentos e hospedagem e lazer na área rural do Município.
452 - Pedido de Informações - Diobel - refere-se a placas denominativas de vias e logradouros públicos do Município.
453 - Requerimento - Maria Correia - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas policiais constantes, principalmente no período noturno, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.