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SESSÕES ANTERIORES

 

 

TRABALHOS APRESENTADOS NA
SESSÃO DE 07.03.2006
 

PROCESSO Nº 005 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA:
02.02.2006
ASSUNTO: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - ALTERA OS §§ 2º, 5º E ACRESCE O § 6º AO ARTIGO 97 DA LEI Nº 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS MUNICIPAIS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA.


PROCESSO Nº 200 - APROVADO COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS
DATA:
05.12.2005
ASSUNTO: PROJETO DE LEI - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONGÊNERES, SITUADOS NO MUNICÍPIO, A DOTAREM SUAS AGÊNCIAS DE GUARDA-VOLUMES PARA USO DOS CLIENTES.
AUTORIA: VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) DIOBEL DE LIMA FERNANDES.
 

Trabalhos

504 - Requerimento - Pastor José Roberto, Genésio, Itamar, Diobel e Junior Raad - solicita, nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar os fatos denunciados no Expediente - Protocolo Geral nº 279, de 23 de fevereiro de 2006.

505 - Indicação - Antero - reitera a Indicação nº 723/2005, que solicita providências para que seja coibida a utilização das vias da cidade, especialmente da Rua Conselheiro Antonio Prado, Centro, como rota de fuga de caminhões do pedágio da Via Dutra.

506 - Indicação - Antero - capina e limpeza nas laterais da Estrada Júlio de Carvalho, no Bairro Cepinho.

507 - Indicação - Itamar - providências quanto ao intenso trânsito de veículos pesados na Rua Chafic Mogames, no Bairro Bandeira Branca II.

508 - Indicação - Itamar - remoção do excesso de lama e terra existentes na Rua Armando Chieffi, no Jardim Paraíso.

509 - Indicação - Antero - colocação de camada asfáltica sobre o calçamento de bloquetes da Rua Euclides Queirós, no Bairro Cidade Jardim.

510 - Requerimento - Antero - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes na Rua Euclides Queirós e imediações, no Bairro Cidade Jardim.

511 - Indicação - Diobel - capina e limpeza no leito carroçável e nas calçadas da Rua Manoel José de Castro Júnior, no Bairro Cidade Jardim.

512 - Indicação - Diobel - serviços de capina e limpeza nas calçadas da Rua Bahia, Centro.

513 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Rua Reinaldo Leite Pereira, no Jardim Pereira do Amparo.

514 - Indicação - Diobel - troca da base de sustentação da rede de vôlei da quadra do Centro Comunitário do Jardim Paulistano.

515 - Indicação - Diobel - reparos ou troca das telas existentes atrás das traves do campo de areia do Centro Comunitário do Jardim Paulistano.

516 - Requerimento - Antero - à Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Regional de Jacareí, Sra. Lilian Sargaço Richter, solicitando providências para solucionar o problema de transporte dos alunos da rede estadual de ensino que residem na zona rural do Município, mais precisamente nos Bairros Recanto dos Pássaros e Parateí do Meio e no Conjunto 22 de Abril.

517 - Requerimento - Junior Raad - Moção Congratulatória ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente pela passagem de seu 31º aniversário de fundação, no próximo dia 20 de março.

518 - Indicação - Junior Raad - retirada dos obstáculos que fecham a passagem pela Rua Uruguai, no Jardim Siesta.

519 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, no Jardim Flórida.

520 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes nas Ruas Oregon e Hawaí, no Jardim Flórida.

521 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e conservação das calçadas da Travessa José de Souza Lima, no Jardim Paulistano.

522 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e conservação das calçadas da Praça Tancredo Neves, no Jardim Jacinto.

523 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Santa Helena, em frente ao nº 425, no Bairro São João.

524 - Indicação - Diobel - colocação de uma luminária no final da Rua Gusmão Nogueira Porto, no Bairro Cidade Jardim.

525 - Requerimento - Diobel - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes e operações de policiamento ostensivo na região compreendida pelos Bairros São João, Cidade Jardim, Balneário Paraíba e adjacências.

526 - Indicação - Antero - capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua Francisco Batista de Moraes, nº 204, no Jardim Santa Maria.

527 - Indicação - Diobel - serviços de capina e limpeza nas calçadas da Rua Marriete Cristina Morroni, no Jardim Esperança.

528 - Indicação - Diobel - recuperação da pavimentação asfáltica e capina e limpeza nas calçadas da Rua Innocêncio Theodoro de Siqueira, no Bairro Bandeira Branca II.

529 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas das Ruas Rosária Maria da Conceição e Joaquim Simões Pires, no Bairro Bandeira Branca II.

530 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas vielas do Bairro Bandeira Branca II.

531 - Indicação - Diobel - capina e limpeza na rotatória existente na primeira entrada do Bairro Bandeira Branca I, junto à Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine.

532 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Avenida Orlando Hardt, Centro.

533 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e conservação das calçadas da Rua Leopoldo Leite, Vila Guedes.

534 - Indicação - Diobel - capina e limpeza e conservação das calçadas e sarjetas das Ruas Rafaelle Sciammarella e Maria Eugênia Neves Marino, no Bairro Cidade Jardim.

535 - Indicação - Diobel - poda da árvore existente na Rua Los Angeles, em frente ao nº 127, no Jardim Califórnia.

536 - Indicação - Junior Raad - execução de serviços na área de lazer do Parque Santo Antonio.

537 - Requerimento - Maria Correia - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes no Bairro Esperança, no Parque Imperial, no Jardim do Portal e adjacências.

538 - Pedido de Informações - Diobel - refere-se ao consumo de energia elétrica no Município, sob a responsabilidade da Prefeitura.

539 - Pedido de Informações - Diobel - refere-se à regularização da metragem das bancas das feiras livres do Município.

540 - Requerimento - Antero - à Telefonica, solicitando reparos urgentes na rede telefônica da Rua Paulo Mendes Campos, no Jardim Santa Marina, neste Município.

541 - Pedido de Informações - Diobel - refere-se à empresa RR Donnelley Moore.

 

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