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               SESSÕES ANTERIORES

TRABALHOS APRESENTADOS
NA SESSÃO DE 11.04.2006
 

PROCESSO Nº 016 - ADIADO POR 5 SESSÕES
DATA:
20.03.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI – ALTERA A LEI Nº 4.550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITO MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 017 - ADIADO POR 30 SESSÕES
DATA:
20.03.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI – DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA POPULAR DA ECONOMIA INFORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITO MARCO AURÉLIO DE SOUZA
 

Trabalho

874 - Indicação - Adriano - serviços de capina e limpeza geral no Jardim Marcondes.

875 - Indicação - Junior Raad - serviços de capina, limpeza, melhoria do aspecto e manutenção na praça do Jardim Vera Lúcia, localizada na Rua Oswaldo Scavone.

876 - Indicação - Junior Raad - poda das árvores da Avenida Nove de Julho, Centro, especialmente das existentes defronte da EE Prof. Francisco Feliciano Ferreira da Silva e do nº 451, onde está localizada a agência de veículos JNG.

877 - Indicação - Itamar - reparos urgentes nas vias do Parque dos Príncipes e, posteriormente, asfaltamento das mesmas.

878 - Indicação - Itamar - retirada do toco existente na calçada da Avenida São Marcos, na altura do nº 184, no Jardim São José.

879 - Indicação - Adriano - motonivelamento e cascalhamento no trecho não pavimentado da Rua São Daniel, na Vila Santa Rita.

880 - Indicação - Adriano - "operação tapa buracos" na Avenida Vicência Batista da Silva, em frente ao nº 129, no Jardim do Vale.

881 - Indicação - Adriano - "operação tapa buracos" no asfalto da região de confluência da Avenida Jurandir Fonsi com a Rua Expedicionário João Theodoro, ao lado de uma tampa de caixa de inspeção de esgoto do SAAE, no Jardim do Vale.

882 - Requerimento - Ernesto - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia Mundial da Saúde, 7 de abril.

883 - Requerimento - Ernesto - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia Mundial de Combate ao Câncer, 8 de abril.

884 - Indicação - Antero - podas das árvores existentes na Rua dos Miosótis, no Parque Santo Antonio.

885 - Indicação - Antero - limpeza das três bocas-de-lobo existentes na Rua Gaspar Gomes da Costa, na altura do nº 694, no Bairro Cidade Nova Jacareí.

886 - Indicação - Antero - solicita urgentes providências para que as vias da parte baixa do Parque dos Príncipes, especialmente a Rua 24 e imediações, não mais sejam inundadas.

887 - Indicação - Antero - reitera a Indicação nº 1.062/2005, que solicita o nivelamento do calçamento de bloquetes da Rua da Saudade, principalmente na altura do nº 165, no Bairro Avareí.

888 - Pedido de Informações - Antero - refere-se à reforma da quadra de esportes do Parque Brasil.

889 - Indicação - Genésio - solicita providências quanto ao trânsito de caminhões na Rua Juca Azevedo, Centro.

890 - Indicação - Genésio - reparos na guia da Rua Antonio de Oliveira Filho, em frente ao nº 696, no Bairro Cidade Nova Jacareí.

891 - Indicação - Genésio - capina e limpeza da Praça Prof. Luiz de Araújo Máximo, no Jardim Paraíba.

892 - Indicação - Genésio - pintura da quadra de esportes e limpeza do Centro Comunitário do Jardim Paraíba.

893 - Indicação - Genésio - corte da árvore existente na Rua Francisco Batista de Moraes, em frente ao nº 200, no Jardim Santa Maria.

894 - Indicação - Genésio - capina, limpeza e retirada de entulho das calçadas da Rua Francisco Batista de Moraes, no Jardim Santa Maria.

895 - Indicação - Genésio - solicita providências para o escoamento da água que fica parada na valeta existente nos fundos da Escola SENAI Luiz Simon, localizada no Jardim Emília.

896 - Indicação - Genésio - reparos no calçamento de bloquetes da Avenida Paschoal de Oliveira Dias, na altura do nº 289, no Jardim Emília.

897 - Indicação - Genésio - capina e limpeza nas calçadas da Avenida Benedita Martins Siqueira, no Jardim Emília

898 - Indicação - Genésio - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Miguel Francisco, em frente ao nº 198, no Jardim Emília.

899 - Indicação - Genésio - capina e limpeza da praça existente na Avenida Pedra Santa, no Parque Santo Antonio.

900 - Indicação - Genésio - capina, limpeza e retirada do entulho existente na viela localizada em frente ao nº 290 da Rua João de Brito, no Jardim Paraíso.

901 - Indicação - Genésio - capina e limpeza do terreno localizado na Rua Arminda Ottoni de A. Rossi, em frente ao nº 15, no Jardim Paraíso.

902 - Indicação - Genésio - "operação tapa buracos" na Rua Hilário Villar, em frente ao nº 318, no Jardim Paraíso.

903 - Indicação - Genésio - capina e limpeza da praça de esportes existente na Rua Hilário Villar, no Jardim Paraíso.

904 - Indicação - Genésio - asfaltamento da Rua Dom João II, no Parque dos Príncipes.

905 - Requerimento - Maria Correia - à Secretária da Educação do Estado de São Paulo, Maria Lúcia Marcondes Carvalho Vasconcelos, solicitando a construção de uma cobertura no pátio da EE Profª Ricardina dos Santos de Moraes, localizada na Rua Graça Aranha, nº 121, no Jardim Nova Esperança, no Município de Jacareí.

906 - Requerimento - Adriano - Moção Congratulatória ao astronauta Tenente-Coronel Marcos César Pontes.

907 - Indicação - Ernesto - limpeza da boca-de-lobo existente na Rua Expedicionário José Maria Ferreira, na altura do nº 89, no Jardim Pitoresco, bem como vistoria na rede de esgoto do local.

908 - Indicação - Ernesto - motonivelamento nas vias do Bairro Rio Comprido, especialmente na Rua Bahia.

909 - Indicação - Ernesto - restauração da praça localizada entre as Ruas Eduardo José Diniz e Júlio Ferreira, na Vila Machado.

910 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na área da linha férrea, no trecho que compreende o Jardim Liberdade, o Jardim do Vale e o Bairro Campo Grande.

911 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza nas áreas que circundam o campo de futebol localizado na confluência da Rua Joaquim Simões Pires com a Rua Rosária Maria da Conceição, no Bairro Bandeira Branca II.

912 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Odila Nogueira Moreira, em frente ao nº 105, no Bairro Bandeira Branca I.

913 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza nas áreas internas e externas da UBS Bandeira Branca, localizada na Rua Luiz Gonzaga Rosa da Silva, nº 711, bem como recuperação da pavimentação asfáltica na entrada da mesma e construção de calçada em sua parte externa.

914 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida João Batista de Sant'Anna, em frente ao nº 315, no Bairro Bandeira Branca I.

915 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Coronel Joaquim Fogaça de Almeida, em frente ao nº 104, no Jardim América.

916 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua Coronel Joaquim Fogaça de Almeida, em frente ao nº 175, no Jardim América.

917 - Indicação - Ernesto - poda da árvore existente em frente ao nº 185 da Rua Coronel Joaquim Fogaça de Almeida, no Jardim América.

918 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza da área de calçada em frente à EE Dr. João Victor Lamanna, localizada na Rua Flávio Fogaça de Almeida Júnior, no Jardim América.

919 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Hilário Villar, em frente ao nº 394, no Jardim Paraíso.

920 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza da área do ponto de ônibus localizado na Rua Hilário Villar, em frente à quadra de esportes, no Jardim Paraíso.

921 - Indicação - Ernesto - solicita providências para que seja coibida a circulação de bicicletas e de animais na pista de caminhada do Jardim Liberdade.

922 - Indicação - Ernesto - restauração da Praça Pedro Alves do Nascimento, localizada no final da Rua Washington Luiz, Centro.

923 - Requerimento - Junior Raad - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas policiais nos Bairros Cidade Jardim, Balneário Paraíba e adjacências.

924 - Indicação - Junior Raad - serviços de capina, limpeza e manutenção constante da EMEI do Parque Santo Antonio, localizada na Rua dos Ibiscos, nº 580.

925 - Indicação - Itamar - iluminação pública na viela localizada entre a Rua Profª Anita de Oliveira Cordeiro Gomes e a Rua Antonio de Oliveira Filho, no Bairro Cidade Nova Jacareí.

926 - Indicação - Itamar - capina e limpeza das áreas de calçadas da Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, no Bairro Campo Grande.

927 - Indicação - Itamar - colocação de placas denominativas nas vias do Bairro Campo Grande.

928 - Indicação - Genésio - capina e limpeza da calçada da Rua Padre Juca, nas proximidades da quadra de esportes, no Jardim Didinha.

929 - Indicação - Genésio - poda das árvores existentes na Rua Padre Juca, no Jardim Didinha.

930 - Indicação - Maria Correia - redução do limite de velocidade na Rua Antonio Afonso, Centro.

931 - Indicação - Maria Correia - colocação de bancos na praça do portal existente na entrada da cidade, na Avenida Lucas Nogueira Garcez.

932 - Indicação - Maria Correia - capina e limpeza do terreno, com construção inacabada, localizado na Rua Avelino Esmério da Silva, ao lado do nº 140, no Jardim do Portal.

933 - Indicação - Maria Correia - capina e limpeza geral no Bairro Veraneio Ijal.

934 - Indicação - Maria Correia - solicita providências quanto ao saneamento básico no Bairro Veraneio Ijal.

935 - Indicação - Maria Correia - motonivelamento nas vias do Bairro Veraneio Ijal.

936 - Requerimento - Maria Correia - à Bandeirante Energia S/A, solicitando a troca dos postes de madeira da Rua Procópio Ferreira, no Jardim Nova Esperança, por outros de concreto.

937 - Indicação - Laudelino - "operação tapa buracos" na Rua Raimundo Correa, na Vila Zezé.

** Cancelado - 938 - Indicação - Laudelino - motonivelamento na Rua 7 do Jardim Santa Marina.

939 - Indicação - Laudelino - "operação tapa buracos" na Rua Expedicionário Manoel Vitorino, em frente ao nº 231, no Jardim Pitoresco.

940 - Indicação - Diobel - construção de um Posto Operacional de Bombeiros no Bairro São João.

941 - Indicação - Adriano - solicita providências urgentes para contenção da rachadura de solo na Avenida Silas Pires de Almeida, na altura do nº 870, no Jardim Maria Amélia.

942 - Pedido de Informações - Antero - refere-se a gastos efetuados pela Municipalidade, nos anos de 2005 e 2006, por ocasião das comemorações do aniversário da cidade.

943 - Requerimento - Antero - à Sra. Nanci Wilma Santos Turchetti, Gerente Executiva da Previdência Social em São José dos Campos, convidando-a a comparecer nesta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos quanto ao atendimento ao público na Agência da Previdência Social de Jacareí.

944 - Indicação - Marino - "operação tapa buracos" na Rua São Diego, próximo ao Hotel Paraíso do Vale, no Jardim Califórnia.

945 - Indicação - Marino - "operação tapa buracos" na Rua Cônego Geraldo Magela Guimarães Rosa, em frente ao nº 48, no Jardim Bela Vista.

946 - Indicação - Marino - "operação tapa buracos" nas vias do Jardim Primavera.

947 - Indicação - Marino - troca das placas denominativas das vias do Jardim Primavera.

948 - Indicação - Marino - capina e limpeza das vielas do Jardim Primavera.

949 - Indicação - Marino - capina e limpeza na Praça do Cruzeiro, localizada entre o final da Avenida Gilberto Moreira e a Rua da Penha, na Vila Aprazível.

950 - Indicação - Marino - "operação tapa buracos" na Avenida Gilberto Moreira, em frente ao nº 108, na Vila Aprazível.

951 - Indicação - Diobel - colocação de luminárias no final das ruas sem saída do Bairro Cidade Jardim.

952 - Indicação - Diobel - colocação de cobertura e construção de vestiários e banheiros na quadra de esportes localizada na Praça Teotônio Vilela, no Jardim Didinha.

953 - Indicação - Diobel - capina e limpeza das áreas destinadas a calçadas na Avenida 26 de Abril, no Conjunto 22 de Abril.

954 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Santa Helena, em frente ao nº 425 e na altura do Posto de Combustíveis Sete Estrelas, no Bairro São João.

955 - Indicação - Diobel - motonivelamento e cascalhamento em todas as vias do Conjunto 22 de Abril.

956 - Indicação - Diobel - entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para que o Bairro Santana também seja atendido pelo Sistema Vai e Volta de transporte coletivo.

957 - Requerimento - Diobel - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas e policiamento ostensivo, principalmente no período noturno, no Largo do Riachuelo, nos Jardins São José e Paraíba e adjacências.

958 - Indicação - Diobel - aumento do número de vagas para estacionamento de motocicletas na cidade.

959 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Avenida Roberto Lopes Leal, em frente ao nº 570, no Jardim Santa Maria.

960 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Nenê Namura Abib, no Conjunto Residencial São Paulo.

961 - Indicação - Pastor José Roberto - entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para que as Ruas Expedicionário Oscar Palmeira de Abreu, José Jordão Mercadante, Prof. Dirceu Junqueira de Souza, Expedicionário Joaquim Antonio Nunes e Amazilli Ramos de Azevedo, sejam incluídas no trajeto dos circulares que atendem o Jardim Paraíso.

962 - Indicação - Pastor José Roberto - "operação tapa buracos" na Rua Ivone Lúcia Guarnieri Stock, no Jardim Elza Maria.

963 - Indicação - Pastor José Roberto - capina e limpeza do terreno localizado na esquina da Rua New Jersey com a Avenida Mississipi, no Jardim Flórida.

964 - Indicação - Pastor José Roberto - pintura de faixa amarela, proibindo o estacionamento de veículos, na esquina da Avenida Paulo Setúbal com a Avenida Alex Darque, em frente ao nº 25, no Conjunto São Benedito.

965 - Indicação - Pastor José Roberto - "operação tapa buracos" na Rua Engenheiro Silvio Alexandrino de Souza, na altura do nº 30, no Jardim São José.

966 - Indicação - Pastor José Roberto - reparos no leito carroçável da Estrada da Amizade, no Bairro Rio Comprido, bem como na ponte de madeira nela existente.

967 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Rua Bartolomeu Fernandes Faria, Centro.

968 - Indicação - Diobel - capina e limpeza na Rua Omar Simão Racy, Centro.

969 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua São Diego, no Jardim Califórnia.

970 - Requerimento - Diobel - à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), solicitando providências para a entrega de correspondências na Estrada Anolfo Lemes de Aquino, localizada nas proximidades do campo do Esporte Clube Elvira, no Conjunto 1º de Maio.

971 - Indicação - Diobel - reparos nas caixas de inspeção do SAAE existentes na confluência da Rua Utah com a Rua Montana e na confluência desta com a Rua Alaska, no Jardim Flórida.

972 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Avenida Pensylvânia, em frente ao nº 214, no Jardim Flórida.

973 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Padre Juca, em frente ao nº 98, no Jardim Didinha.

974 - Indicação - Diobel - solicita providências urgentes quanto ao vazamento de água que vem ocorrendo na Rua São Pedro, em frente ao nº 127, no Jardim Didinha.

975 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Novo Horizonte, no Jardim Panorama.

 

 

 

 

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