www.camarajacarei.sp.gov.br  


           SESSÕES ANTERIORES

  • TRABALHOS APRESENTADOS
    NA SESSÃO DE 18.04.2006
     

    PROCESSO Nº. 015 - ADIADO POR 10 SESSÕES
    DATA:
    18.03.2006
    ASSUNTO:
    PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - ALTERA AS REDAÇÕES DO § 6º DO ARTIGO 17 E DOS “CAPUT” DOS ARTIGOS 59 E 76 DA LEI Nº 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ), NO QUE SE REFERE À DECLARAÇÃO DE BENS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AUXILIARES DIRETOS DO PREFEITO.
    AUTORIA: VEREADORES JOSÉ CARLOS DIOGO, ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA, BENEDITO MARIA DE SOUZA, LAUDELINO DE AMORIM, ADRIANO DONIZETI DE FARIA, DR. ERNESTO DE JESUS E PROFESSOR MARINO FARIA

     

    Trabalho

    985 - Indicação - Junior Raad - reparos no leito carroçável das Ruas Humberto de Campos e Cecília Meireles e da antiga Rua 22, no Bairro Veraneio Ijal.

    986 - Indicação - Junior Raad - limpeza das bocas-de-lobo do Jardim Santa Maria e outras regiões da cidade.

    987 - Indicação - Junior Raad - estudos da possibilidade de gratuidade de transporte coletivo, aos sábados e domingos, aos escoteiros que estiverem em atividades.

    988 - Indicação - Junior Raad - reparos no acostamento da Avenida Lucas Nogueira Garcez, na altura do Bairro Esperança.

    989 - Indicação - Maria Correia - motonivelamento na Estrada dos Remédios, no Bairro Tanquinho.

    990 - Indicação - Maria Correia - solicita entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para que o Jardim Nova Esperança seja atendido por uma linha de ônibus circular exclusiva.

    991 - Indicação - Junior Raad - reparos no leito carroçável da Estrada Municipal da Pedreira, no trecho compreendido do nº 6.003 ao nº 7.155, no Bairro Campo Grande, através da execução de serviços de motonivelamento, cascalhamento e desvio de cursos d'água.

    992 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória ao atleta Danilo Romão pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Paulista de Tênis de Mesa de 2006, na categoria mirim.

    993 - Indicação - Antero - solicita entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para que os ônibus da linha Circular 17 voltem a percorrer as vias do Jardim Pedramar.

    994 - Requerimento - Antero - à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), solicitando providências para que a Rua José Borrego, localizada no Jardim Santa Marina, neste Município, passe a contar com número do Código de Endereçamento Postal.

    995 - Pedido de Informações - Antero - refere-se à área localizada na Rua Expedicionário Paulo de Oliveira Branco, em frente à EE Prof. Dorothóveo Gaspar Vianna, no Jardim das Indústrias, a qual é ladeada pela Avenida das Indústrias e pela Rua São Jerônimo.

    996 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória aos atletas do Clube Rodoviário de Judô e à Secretaria de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Jacareí pela conquista de dezenove medalhas no Torneio Jarbas Dias, disputado em São José dos Campos.

    997 - Requerimento - Adriano - à Telefonica, solicitando a instalação de um orelhão na Avenida Lafayete Benedito Briant, na altura do nº 1.410, no Jardim do Vale, neste Município.

    998 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Papa João XXIII, em frente à EMEF Profª Delly Gaspar dos Santos e defronte do nº 170, no Conjunto São Benedito.

    999 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza da Praça Antônio Eleutério dos Santos, localizada na esquina da Avenida Santos Dumont com a Rua Capitão João José de Macedo, no Jardim Liberdade.

    1000 - Indicação - Ernesto - restauração da pavimentação asfáltica da Rua Rogério Barcelos Galego e na esquina da Rua Maria Luiza de S. P. Vasques com a Avenida Wilson Nogueira Soares, no Jardim São Luiz.

    1001 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Edmundo Pereira, em frente aos nºs 20 e 29, na Rua Rolando Lippi, em frente aos nºs 64 e 81, e na Avenida Geraldo Vicente Rosa, em frente ao nº 70, no Jardim São Luiz.

    1002 - Indicação - Ernesto - serviços de capina, limpeza e nivelamento do campo de futebol existente no final da Avenida Wilson Nogueira Soares, no Jardim São Luiz.

    1003 - Indicação - Ernesto - serviços de capina e limpeza no córrego localizado entre o Jardim São Luiz e o Jardim Terras de São João.

    1004 - Indicação - Ernesto - limpeza da boca-de-lobo existente no final da Rua Rolando Lippi, em frente ao nº 82, no Jardim São Luiz.

    1005 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Moisés Ruston, em frente à Delegacia de Polícia, na Vila Martinez.

    1006 - Indicação - Ernesto - troca da tampa de concreto da boca-de-lobo existente no final da Rua Maria Luiza de S. P. Vasques, em frente ao nº 119, no Jardim São Luiz.

    1007 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Nenê Namura Abib, em frente à Unidade Básica de Saúde do Jardim Paulistano.

    1008 - Indicação - Ernesto - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Colorado, em frente aos nºs 413 e 438, no Jardim Flórida.

    1009 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno localizado na Rua Colorado, em frente ao nº 763, no Jardim Flórida.

    1010 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno localizado na Rua Maine, em frente ao nº 240, no Jardim Flórida.

    1011 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza da viela que corta as Ruas Bertioga, Punta Del Este, Cannes e Viaréggio, no Bairro Balneário Paraíba.

    1012 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza da praça localizada na Avenida Moriaki Ueno, ao lado do nº 1.120, no Bairro Balneário Paraíba.

    1013 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno baldio localizado no final da Rua Osiris Médici, no Bairro Cidade Jardim.

    1014 - Indicação - Ernesto - reparos na boca-de-lobo existente na Rua Osiris Médici, em frente ao nº 144, no Bairro Cidade Jardim.

    1015 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Nicola Capucci, na esquina com a Rua Elpídio Dantas, no Bairro Cidade Jardim.

    1016 - Indicação - Ernesto - restauração e revitalização da Praça dos Expedicionários, localizada entre as Ruas Francisco Theodoro e Rosalina de Siqueira, Centro.

    ** Cancelado - 1017 - Requerimento - Diobel e outros - ampliação da área de atuação da Comissão Especial de Inquérito constituída para apurar os fatos denunciados no Expediente - Protocolo Geral nº 279, de 23/02/2006, desta Casa Legislativa, relativo a questões na área de saúde do Município (Processo nº 013, de 08/03/2006), ou constituição de nova CEI, se outro for o entendimento da Presidência do Legislativo.

    1018 - Requerimento - Genésio - Moção Congratulatória à Sra. Ana Maria Lino da Silva Bispo pela nomeação ao cargo de Secretária de Saúde do Município.

    1019 - Indicação - Junior Raad - capina e limpeza do terreno baldio localizado atrás da residência de nº 115 da Rua Innocêncio Theodoro de Siqueira, no Bairro Bandeira Branca II.

    1020 - Indicação - Junior Raad - revitalização da Praça Quatro Palmeiras, localizada no Bairro Balneário Paraíba.

    1021 - Indicação - Junior Raad - capina e limpeza nos terrenos baldios, nas calçadas e no leito carroçável da Avenida Moriaki Ueno, no Bairro Balneário Paraíba.

    1022 - Indicação - Junior Raad - construção de calçadas e conserto do muro do Condomínio Palmeiras, localizado na Avenida Moriaki Ueno, no Jardim Beira Rio.

    1023 - Indicação - Junior Raad - "operação tapa buracos" na Rua Anésia Ruston, no Jardim das Indústrias.

    1024 - Indicação - Junior Raad - capina e limpeza dos terrenos baldios existentes na Avenida São João, no Bairro São João.

    1025 - Indicação - Junior Raad - iluminação pública na Rua Florinda Marino, no Jardim Terras de Santa Helena.

    1026 - Indicação - Junior Raad - reitera a Indicação nº 314/2005, que solicita a pavimentação da Rua João Virgínio e adjacências, no Bairro Cidade Salvador.

    1027 - Indicação - Junior Raad - recuperação do leito carroçável da Rua Francisco de Assis, na Vila Zezé.

    1028 - Indicação - Junior Raad - troca dos assentos do Laboratório de Imagem, localizado no Jardim Paraíba.

    1029 - Indicação - Junior Raad - troca dos assentos da Unidade Básica de Saúde do Parque Meia Lua.

    1030 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" nas Ruas Aparecida, São Jerônimo, São José dos Campos e Taubaté, no Jardim das Indústrias.

    1031 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Avenida São João e na Rua Santa Helena, no Bairro São João.

    1032 - Indicação - Diobel - recuperação da pavimentação asfáltica da Rua São Miguel, no Jardim Didinha.

    1033 - Indicação - Diobel - capina e limpeza das calçadas das Ruas Ceará, Pernambuco, Santa Catarina e Paraná, na Vila Pinheiro.

    1034 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e conservação da praça localizada entre as Avenida Fornovo Di Taro e a Rua Montese, no Parque Itamaraty.

    1035 - Indicação - Diobel - recuperação do calçamento de bloquetes da Rua Minas Gerais, na Vila Pinheiro.

    1036 - Indicação - Diobel - rebaixamento das tampas das caixas de inspeção do SAAE existentes na Rua Santa Isabel, no Jardim Didinha.

    1037 - Indicação - Diobel - colocação de contêiner para coleta de lixo entre as Ruas Bartolomeu Fernandes Faria e Benedito Antonio de Souza, Centro.

    1038 - Indicação - Diobel - capina e limpeza na Rua Aparecida, no Jardim das Indústrias.

    1039 - Indicação - Diobel - recuperação do calçamento de paralelepípedos da Travessa Prof. Edgard Mário Meyer, Centro.

    1040 - Indicação - Genésio - capina, limpeza e poda de árvores na praça existente na Rua Passadena, no Jardim Califórnia.

    1041 - Indicação - Genésio - capina e limpeza junto às guias da Rua Pará, na Vila Pinheiro.

    1042 - Indicação - Genésio - capina, limpeza e poda de árvores na praça existente na Rua Antonio José, no Jardim Vera Lúcia.

    1043 - Indicação - Genésio - capina e limpeza nas vielas da Rua dos Amarantos, no Jardim Primavera, bem como troca das luminárias queimadas e/ou quebradas nelas existentes.

    1044 - Indicação - Genésio - capina, limpeza e poda de árvores na praça localizada na esquina da Rua São Diego com a Rua Coluza, no Jardim Califórnia.

    1045 - Indicação - Genésio - limpeza na esquina da Rua Minas Gerais com a Rua Santa Cecília, na Vila Pinheiro, bem como limpeza do Córrego do Turi, no trecho em que o mesmo atravessa essa região.

    1046 - Indicação - Genésio - capina e limpeza do terreno baldio localizado na esquina da Rua Minas Gerais com a Rua Mariana, na Vila Pinheiro.

    1047 - Indicação - Genésio - reparos no leito carroçável da Avenida Pedra Santa, no Parque Santo Antonio.

    1048 - Requerimento - Adriano - à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), solicitando esclarecimentos e providências quanto a possível problema referente ao cadastro de logradouros de nosso Município.

    1049 - Indicação - Adriano - limpeza do Rio Comprido, em toda a sua extensão.

    1050 - Indicação - Pastor José Roberto - fechamento da passagem no canteiro existente entre a Rua Gonçalves Dias e a Avenida Alex Darque, dando acesso à Avenida Olavo Setúbal, no Conjunto São Benedito.

    1051 - Indicação - Pastor José Roberto - corte da árvore existente na Rua Utah, em frente ao nº 106, no Jardim Flórida.

    1052 - Indicação - Diobel - retirada do toco existente na Rua Santa Isabel, ao lado do nº 322, no Jardim Didinha.

    1053 - Indicação - Diobel - pintura das vagas de estacionamento destinadas a pessoas portadoras de deficiência, existentes na região central da cidade.

    1054 - Indicação - Diobel - limpeza e roçagem na Praça Pedro Joaquim Hardt, localizada no final da Rua Pedro Guery, no Conjunto Residencial Brasília, bem como colocação de um contêiner para depósito de lixo no local.

    1055 - Requerimento - Diobel - à Telefonica, solicitando a instalação de um orelhão na calçada da praça localizada na Rua Odete, Centro, neste Município.

    1056 - Requerimento - Diobel - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas e de operações de policiamento ostensivo, principalmente no período noturno, nos Jardins Siesta e Flórida e adjacências.

    1057 - Indicação - Diobel - limpeza e roçagem na praça localizada no final da Avenida Major Acácio Ferreira, na altura do ponto final do Circular 8, no Jardim Paraíba.

    1058 - Indicação - Diobel - limpeza e roçagem na praça localizada em frente à Rua Guilherme de Almeida, na Vila Zezé.

    1059 - Indicação - Diobel - limpeza e roçagem na Praça Portugal, situada no Jardim Siesta, bem como poda das árvores ali existentes e troca da lâmpada de uma luminária do local, que está queimada.

    1060 - Indicação - Laudelino - motonivelamento e cascalhamento nas vias do Jardim Santa Marina, principalmente na Rua 7 e adjacências.

    1061 - Indicação - Maria Correia - instalação de um ponto de ônibus na Avenida São Matheus, na altura do nº 400, em frente à Casa de Convivência da 3ª Idade, no Jardim São José.

    1062 - Indicação - Maria Correia - solicita providências quanto aos ratos que vêm sendo encontrados na Avenida Oliveira Viana, no Jardim Nova Esperança.

    1063 - Indicação - Diogo - construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Bandeira Branca II.

    1064 - Indicação - Diogo - construção de acostamentos nas Avenidas Lucas Nogueira Garcez, Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, Getúlio Vargas e Adhemar Pereira de Barros.

    1065 - Pedido de Informações - Antero - refere-se a valor destinado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU para a construção de casas no Parque Meia Lua.

    1066 - Requerimento - Rose - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes no Jardim Santa Marina.

    1067 - Pedido de Informações - Itamar - refere-se aos valores dos lotes do Jardim Real, a serem repassados aos seus respectivos proprietários.