TRABALHOS APRESENTADOS NA SESSÃO DE 22.08.2006
 

PROCESSO N° 056 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA:
31.07.2006
ASSUNTO:
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACAREÍ, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
AUTORIA: PREFEITO MARCO AURÉLIO DE SOUZA -

PROCESSO N° 057 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA:
31.07.2006
 ASSUNTO:
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACAREÍ, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
AUTORIA: PREFEITO MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO N° 058 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA:
10.08.2006
ASSUNTO:
PROJETO DE LEI QUE  AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS.
AUTORIA: PREFEITO MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO N° 062 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA:
15.08.2006
ASSUNTO:
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO A ENCENAÇÃO PAIXÃO DE CRISTO.
AUTORIA: VEREADOR (1º SECRETÁRIO) JOSÉ ANTERO DE PARVA GRILO

 

Trabalhos
2184 - Indicação - Antero - nivelamento, junto ao meio-fio, do leito carroçável da Avenida Orual Salvador, em frente ao nº 544, no Jardim Santa Maria.
2185 - Requerimento - Rose - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando diversas providências para a Rodovia Geraldo Scavone.
2186 - Indicação - Maria Correia - reparos no leito carroçável da Rua Imaculada Conceição, no Jardim Bela Vista.
2187 - Indicação - Maria Correia - solicita que a Rua Dom Felipe, antiga Rua 46, localizada no Parque dos Príncipes, seja constantemente molhada por caminhão-pipa.
2188 - Requerimento - Maria Correia - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando rondas constantes e operações de policiamento ostensivo, principalmente no período noturno, na região da Rua Tupari, no Bairro Chácaras Bela Vista II.
2189 - Requerimento - Maria Correia - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando providências para a instalação de uma base da corporação no Bairro Chácaras Reunidas Igarapés.
2190 - Requerimento - Junior Raad - Moção Congratulatória à Associação Profissional dos Feirantes de Jacareí pelo transcurso do Dia do Feirante, 25 de agosto.
2191 - Indicação - Marino - envio, a esta Casa Legislativa, de projeto de lei dispondo sobre a proibição de construção e/ou instalação em área pública de lixeiras de uso coletivo para acondicionamento de lixo doméstico.
2192 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória ao Clube Rodoviário de Judô pela brilhante participação na Copa Maxion de Judô - 3ª etapa do Circuito Shihan de Judô, realizada na cidade de Cruzeiro.
2193 - Indicação - Adriano - colocação de sinais de alerta e de lombadas nas proximidades do Instituto de Tecnologia de Jacareí, mais especificamente nas Ruas Vereador Pedro Pançoldo Binari e Expedicionário Sebastião Antonio de Campos, na Vila Martinez.
2194 - Indicação - Adriano - proibição do trânsito de caminhões pela Rua Rodrigues Alves, no Jardim Jacinto.
2195 - Indicação - Adriano - colocação de nova grade na canaleta para escoamento de águas pluviais existente na entrada da Unidade Básica de Saúde do Jardim do Vale.
** Cancelado - 2196 - Indicação - Diogo - entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para que o itinerário dos circulares que atendem a Vila Garcia, no Distrito de São Silvestre, seja estendido até o Bairro Remedinho (Pingolândia).
2197 - Indicação - Diogo - recapeamento na Rua Vereador João de Siqueira, no Jardim das Indústrias.
2198 - Requerimento - Diogo - à Telefonica, solicitando a implantação do prefixo 12 nas linhas residenciais do Bairro Remedinho, neste Município.
2199 - Indicação - Junior Raad - colocação de braços e respectivas luminárias em três postes existentes na Rodovia Nilo Máximo, na altura do nº 3.616, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.
2200 - Indicação - Junior Raad - mudança do ponto de ônibus existente na altura da primeira entrada do Jardim Colônia, na pista sentido Santa Branca - Jacareí da Rodovia Nilo Máximo.
2201 - Indicação - Junior Raad - colocação de abrigo nos pontos de ônibus existentes na Rodovia Nilo Máximo, na região do Jardim Santo Antonio da Boa Vista.
2202 - Indicação - Diobel - melhorias na Estrada Municipal do Pedregulho.
2203 - Indicação - Diobel - motonivelamento e cascalhamento no final da Estrada Velha Jacareí - Igaratá, trecho denominado Estrada Pesqueiro Quatro Estações.
** Cancelado - 2204 - Requerimento - Diobel - Moção Congratulatória ao Corpo de Bombeiros de Jacareí.
2205 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Rua Duque de Caxias, no Bairro São João.
2206 - Indicação - Diobel - poda das árvores existentes nas Ruas Panorama, Bela Vista e São Vicente de Paulo, no Jardim Panorama.
2207 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Rua Tupi, no Jardim Panorama.
2208 - Indicação - Diobel - poda da árvore existente na Rua Padre Juca, em frente ao nº 224, no Jardim Didinha.
2209 - Indicação - Diobel - capina e limpeza da área pública localizada na Rua Bela Vista, no Jardim Panorama.
2210 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" no acesso da Rua Leopoldo Leite para a Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, no Bairro Campo Grande.
2211 - Indicação - Diobel - revitalização da Praça Presidente Kennedy, no Jardim Flórida, bem como construção de um playground no local.
2212 - Indicação - Diobel - serviços de limpeza nas vias do Jardim Didinha, principalmente na Rua Padre Juca.
2213 - Indicação - Diobel - reassentamento dos bloquetes do calçamento da Rua Arnaldo Lopes Leal, no Bairro Cidade Jardim, bem como execução de serviços de capina e limpeza no leito carroçável e nas calçadas dessa via.
2214 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Avenida Moriaki Ueno, em frente aos nºs 559 e 562, no Bairro Cidade Jardim.
2215 - Indicação - Diobel - colocação de redutores de velocidade na Rua Salvador Preto, nas proximidades do nº 319, no Bairro Cassununga.
2216 - Indicação - Diobel - nivelamento, em relação ao leito carroçável, da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente na Rua Salvador Preto, em frente ao nº 425, no Bairro Cassununga.
2217 - Indicação - Diobel - reassentamento dos paralelepípedos do calçamento da Rua Salvador Preto, nas proximidades do nº 319, no Bairro Cassununga.
2218 - Indicação - Diogo - pintura das lombadas existentes nas Avenidas Pensylvânia, Arizona e Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, no Jardim Flórida.
2219 - Indicação - Antero - retorno imediato do ponto de ônibus que existia defronte do nº 663 da Rua Antonio de Oliveira Filho, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
2220 - Indicação - Pastor José Roberto - solicita providências urgentes quanto à poeira existente na Avenida Edouard Six, no trecho em frente ao Hospital Policlin, Centro.
2221 - Indicação - Pastor José Roberto - serviços de limpeza na Rua São Mathias, no Jardim São José.
2222 - Indicação - Pastor José Roberto - entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda., para que os intervalos dos ônibus circulares que atendem o Bairro Pagador Andrade sejam de no máximo uma hora.
2223 - Indicação - Pastor José Roberto - colocação de placas de limite de velocidade dos veículos na Avenida Alex Darque, no Conjunto São Benedito.
2224 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas e sarjetas da Avenida dos Migrantes, no Distrito do Parque Meia Lua.
2225 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Avenida São Jorge e da Rua Oscarlina dos Santos, no Jardim Pitoresco.
2226 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas das vias do Conjunto Novo Amanhecer.
2227 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" no leito carroçável e serviços de capina e limpeza nas calçadas da Rua Pedro Paulo Moreira, no Jardim Pitoresco.
2228 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" no leito carroçável e serviços de capina e limpeza nas calçadas da Rua Deputado Arnaldo Laurindo, no Parque Meia.
2229 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Rua Antonio Fogaça de Almeida, no Jardim América.
2230 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Avenida Pereira Campos, em frente ao nº 459, no Jardim Didinha.
2231 - Indicação - Diobel - inversão da mão de direção na Avenida Moriaki Ueno, no Jardim Beira Rio.
2232 - Indicação - Diobel - recuperação da praça da rotatória existente na entrada do Parque Meia Lua.
2233 - Indicação - Diobel - capina e limpeza no acostamento da Avenida Lucas Nogueira Garcez, no trecho do Jardim São Luiz, mais precisamente entre a Igreja Católica e a Fábrica de Rações Cojak (pista sentido centro - bairro).
2234 - Indicação - Diobel - serviços de capina e limpeza no córrego que passa pela Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua, bem como colocação de canaletas de cimento no local.
2235 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Santa Helena, no Bairro São João.
2236 - Indicação - Diobel - solicita providências quanto aos alagamentos que ocorrem na Rua Duarte da Costa, no Jardim Paulistano.
2237 - Indicação - Diobel - substituição da tampa de concreto de uma caixa de inspeção existente na praça da rotatória localizada na entrada do Parque Meia Lua.
2238 - Indicação - Ernesto - nivelamento, em relação ao leito carroçável, da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente na Avenida Roberto Lopes Leal, em frente ao nº 586, no Jardim Santa Maria.
2239 - Indicação - Ernesto - dedetização no Bairro Cidade Jardim.
2240 - Indicação - Ernesto - dedetização no Jardim Jacinto.
2241 - Indicação - Ernesto - reparos no leito carroçável da confluência da Rua Rodrigues Alves com a Rua Afonso Pena, no Jardim Jacinto.
2242 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Omar Simão Racy, em frente ao nº 15, Centro.
2243 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza junto às guias em toda a extensão da Avenida Roberto Lopes Leal, no Jardim Santa Maria.
2244 - Indicação - Ernesto - nivelamento, em relação ao leito carroçável, da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente na Rua da Penha, em frente ao nº 89, na Vila Aprazível.
2245 - Indicação - Ernesto - revitalização da praça existente na Rua da Penha, na altura do nº 44, na Vila Aprazível.
2246 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" no asfalto da confluência da Avenida Gilberto Moreira com a Rua Azevedo Sampaio, Centro.
2247 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" no asfalto em diversas vias da Vila Aprazível.
2248 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Vereador Afonso Rosa da Silva, em frente aos nºs 144 e 650, no Jardim Santa Maria.
2249 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" no asfalto da confluência da Rua Irajoroga com a Rua Guaporé, no Jardim Luiza.
2250 - Indicação - Ernesto - nivelamento do acostamento da Avenida Getúlio Vargas, no local do ponto de ônibus existente em frente à Fademac, no Jardim Luiza.
2251 - Indicação - Ernesto - solicita averiguação e tomada de providências quanto ao acúmulo de água que se forma, por ocasião de chuvas, na região da ponte localizada na entrada do Jardim São Luiz.
2252 - Indicação - Ernesto - poda da árvore existente na Rua Alvorada, ao lado do nº 14, no Jardim Panorama.
2253 - Indicação - Antero - reparos no leito carroçável junto à boca-de-lobo existente na esquina da Avenida Roberto Lopes Leal com a Rua Celso Moreira de Almeida, no Jardim Santa Maria.
2254 - Requerimento - Maria Correia - à Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, solicitando a construção de muro de proteção entre as pistas de rolamento na Via Dutra, no trecho conhecido como "Retão da Morte, no Município de Jacareí.