TRABALHOS APRESENTADOS NA SESSÃO DE 29.08.2006
 

PROCESSO Nº 032 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA: 22.05.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI  – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CELIS ERNESTINA BITTENCOURT.
AUTORIA: VEREADOR GENÉSIO RODRIGUES

PROCESSO Nº 059 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA: 10.08.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI – AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM E INCORPORAR À CLASSE DE BENS DOMINIAIS E ALIENÁ-LA POR MEIO DE INVESTIDURA.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 060 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA: 10.08.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI  – AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DE CLASSE DE BENS DE USO COMUM E INCORPORAR À CLASSE DE BENS DOMINIAIS E ALIENÁ-LA POR MEIO DE INVESTIDURA.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA
 

Trabalhos
** Cancelado - 2255 - Requerimento - Diobel - Moção Congratulatória ao Corpo de Bombeiros de Jacareí.
2256 - Indicação - Maria Correia - colocação de um poste, com rede de energia elétrica e iluminação pública, na Estrada do Tanquinho, na altura do nº 2.550, no Jardim Pedramar.
2257 - Requerimento - Junior Raad - ao Governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, solicitando providências junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, para que esta viabilize a reforma da quadra de esportes de seu conjunto habitacional localizado no Bairro Campo Grande, no Município de Jacareí.
2258 - Indicação - Antero - serviços de capina e limpeza na Rua Hélio D'Ávila, no Jardim Terras de São João.
2259 - Indicação - Adriano - solicita que seja feita nova pintura de faixa destinada à parada de caminhões de aluguel na Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, defronte da Padaria Belo, no Jardim Flórida.
2260 - Requerimento - Rose - ao Governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, solicitando a implantação, em Jacareí, de uma FATEC - Faculdade de Tecnologia, na área da Escola Técnica Estadual "Cônego José Bento", pertencente ao Centro Estadual Educacional Paula Souza.
2261 - Indicação - Rose - capina e limpeza nas vias do Jardim Flórida, inclusive na região da favela da Avenida Mississipi.
2262 - Indicação - Genésio - dedetização no Jardim Paraíba.
2263 - Indicação - Genésio - dedetização no centro da cidade, principalmente nas áreas que margeiam o Córrego do Turi.
2264 - Indicação - Junior Raad - reitera as Indicações nºs 1.026/2006 e 314/2005, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua João Virgínio e adjacências, no Bairro Cidade Salvador.
2265 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória ao Grupo Domínio pela conquista do segundo lugar na categoria infantil da fase regional da 2ª Ginastrada.
2266 - Indicação - Antero - remoção da árvore existente na Rua Oswaldo Scavone, em frente ao nº 236, no Jardim Vera Lúcia.
2267 - Indicação - Antero - remoção da árvore existente na Rua Marcílio Gonçalves Pereira, em frente ao nº 210, no Conjunto São Benedito.
2268 - Indicação - Itamar - recuperação do calçamento de bloquetes das Ruas Deoclécia Lopes Chaves, em frente ao nº 48, Imaculada Conceição, em toda a extensão, e Cloe Vianello Marrelli, em frente ao nº 80, no Jardim Bela Vista.
2269 - Indicação - Itamar - colocação de grade de proteção na boca-de-lobo existente no início da Rua Aliança, na Vila Formosa.
2270 - Indicação - Itamar - retirada da árvore existente na Avenida Tereza Anselmo Massari, em frente ao nº 625, no Parque Brasil.
2271 - Indicação - Diobel - reassentamento dos bloquetes do calçamento, bem como serviços de capina e limpeza na Rua Euclides Queirós, no Bairro Cidade Jardim.
2272 - Indicação - Diobel - serviços de capina e limpeza nas Ruas Abrão Roismann e Helgoland, no Bairro Cidade Jardim.
2273 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Avenida Geraldo Vicente Rosa, no Jardim São Luiz.
2274 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Avenida José Carlos Fernandes e na Rua Ari D'Ávila, no Jardim Terras de São João.
2275 - Indicação - Diobel - serviços de capina e limpeza no leito carroçável e nas calçadas da Avenida Paschoal de Oliveira Dias, no Jardim Emília.
2276 - Indicação - Diobel - poda das árvores existentes na Avenida Amaury Teixeira Vasques, no Jardim Emília.
2277 - Indicação - Diobel - serviços de capina e limpeza em todas as vias do Jardim Jacinto, principalmente na Rua Athur da Costa e Silva.
2278 - Indicação - Diobel - capina e limpeza em todas as vias do Jardim Independência.
2279 - Indicação - Diobel - serviços de capina e limpeza na Avenida Maria Augusta Fagundes Gomes, no Conjunto Residencial São Paulo.
2280 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Rua Santana, no Jardim Didinha.
2281 - Indicação - Diobel - reitera a Indicação nº 290/2006, que solicita a colocação de placa proibindo o trânsito de caminhões com peso acima de 6 toneladas pela Rua Ale Mohamed Ahmed, a qual deverá ser afixada na esquina com a Avenida Maria Augusta Fagundes Gomes, no Conjunto Residencial São Paulo.
2282 - Indicação - Diobel - reitera a Indicação nº 952/2006, solicitando a colocação de cobertura e construção de vestiários e banheiros na quadra de esportes localizada na Praça Teotônio Vilela, no Jardim Didinha.
2283 - Indicação - Diobel - reitera a Indicação nº 1.146/2006, que solicita a limpeza do córrego que atravessa a Avenida São João, ao lado da Auto Elétrica Tukiyama, no Bairro São João.
2284 - Indicação - Diobel - retirada da árvore existente na Rua Manoel de Nóbrega, em frente ao nº 141, no Jardim Paulistano.
2285 - Indicação - Diobel - solicita urgentes providências quanto aos córregos e esgotos que correm a céu aberto na cidade e, inclusive, promoção de esclarecimentos àqueles que plantam em suas proximidades.
2286 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Praça Padre Anchieta, ao lado da Igreja Matriz Nossa Senhora Imaculada Conceição.
2287 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Nicolau Mercadante, em frente aos nºs 155 e 232, Centro.
2288 - Indicação - Ernesto - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Idaho, em frente ao nº 91, no Jardim Flórida.
2289 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na região de confluência da Avenida Mississipi com a Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, no Jardim Flórida.
2290 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Expedicionário Paulo de Oliveira Branco, em frente à EE Prof. Dorothóveo Gaspar Vianna, próximo ao obstáculo ali existente; na Rua Expedicionário Jaime de Lima, em frente ao nº 62; e na Rua Anésia Ruston, em frente ao nº 145, no Parque Nova América.
2291 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Travessa Major Bertolino B. Siqueira, em frente aos nºs 1 e 52, e na Rua Catarina Magela Ramos, em frente ao nº 6, no Jardim das Indústrias.
2292 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Dona Maria I - A Piedosa, em frente aos nºs 597 e 750, no Parque dos Príncipes.
2293 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na região de esquina da Rua Alzira Salles de Siqueira com a Rua Dr. Pompílio Mercadante, Centro.
2294 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Pensylvânia, em frente ao nº 304, no Jardim Flórida.
2295 - Indicação - Ernesto - reparos no calçamento de bloquetes da região de esquina da Rua Padre Eugênio com a Rua Hermes da Fonseca, no Jardim Jacinto.
2296 - Indicação - Ernesto - reparos no calçamento de paralelepípedos da Rua Hermes da Fonseca, em frnete ao nº 55, no Jardim Jacinto.
2297 - Indicação - Ernesto - serviços de capina e limpeza no córrego existente no final da Rua Rodrigues Alves, no Jardim Jacinto.
2298 - Indicação - Ernesto - reparos na canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais existente na confluência da Rua Arkansas com a Rua Maine, no Jardim Flórida.
2299 - Indicação - Ernesto - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Dr. Waldemar Berardinelli, em frente aos nºs 96, 140, 152 e 270, Centro.
2300 - Indicação - Ernesto - nivelamento da sarjeta da Avenida Roberto Lopes Leal, no trecho compreendido do nº 910 ao nº 918, no Jardim Santa Maria.
2301 - Indicação - Ernesto - solicita fiscalização, através dos Agentes de Trânsito do Município, quanto aos veículos que transitam em contramão na Rua João Ferraz, Centro.
2302 - Indicação - Ernesto - solicita urgentes providências quanto à canaleta para escoamento de águas pluviais existente na confluência da Rua João Ferraz com a Rua José Bonifácio, Centro, bem como quanto à intensa proliferação de pombos que ali vem ocorrendo.
2303 - Pedido de Informações - Itamar - refere-se a pagamentos da Municipalidade à ENOB Ambiental Ltda. por serviços contratuais prestados.
2304 - Requerimento - Adriano - Moção Congratulatória ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí pela realização de sua 19ª SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
2305 - Indicação - Diobel - fiscalização e tomada urgente de providências quanto aos terrenos baldios existentes nos Jardins Siesta e Flórida, que vêm sofrendo constantes queimadas.
2306 - Indicação - Diobel - colocação de placas nas áreas municipais desocupadas, para que sejam devidamente identificadas.
2307 - Indicação - Diobel - implantação de mão única de direção nas Ruas Marco Mehler e José Abrão, no Conjunto Residencial São Paulo.
2308 - Indicação - Diobel - reitera as Indicações nºs 158/2006 e 0493/2005, solicitando posteamento, rede de energia elétrica e iluminação pública na viela que vai da Rua Bertioga, no Bairro Balneário Paraíba, até a Avenida Carlos Frederico Werneck Lacerda, no Bairro Cidade Jardim.
** Cancelado - 2309 - Requerimento - Diobel - reitera o Requerimento nº 1.055/2006, que solicita, à Telefonica, a instalação de um orelhão na calçada da praça localizada na Rua Odete, Centro, neste Município.
2310 - Indicação - Diobel - recuperação do calçamento de paralelepípedos da Rua Alzira Fortes Rangel, Centro.
2311 - Indicação - Diogo - troca de grades da canaleta para escoamento de águas pluviais existente no calçadão da Praça Conde Frontin, Centro.
2312 - Indicação - Diogo - troca da tampa do bueiro existente na Avenida das Indústrias, em frente ao nº 454, no Jardim das Indústrias.
2313 - Indicação - Diogo - dedetização no Cemitério Municipal Jardim da Paz, localizado no Parque Santo Antonio.
2314 - Indicação - Genésio - reparos no calçamento de paralelepípedos da Rua Dr. Pompílio Mercadante, na região de confluência com a Rua General Carneiro, Centro.
2315 - Indicação - Genésio - motonivelamento nas Ruas Maria Amélia Gonçalves Cassal, Augusto Paiva e Ênio Ferraz de Araújo, no Jardim Paraíso.
2316 - Indicação - Genésio - capina e limpeza nas áreas internas e externas da EMEI e da UBS do Jardim Santo Antonio da Boa Vista.
2317 - Indicação - Genésio - capina e limpeza nas áreas internas e externas da quadra de esportes localizada na Avenida Rodrigo Melo Franco Andrade, em frente ao nº 417, no Jardim Nova Esperança.
2318 - Indicação - Genésio - motonivelamento e serviços de limpeza na Rua Sebastião Carlos da Silva, no Jardim Vera Lúcia.
2319 - Indicação - Genésio - poda de árvores e limpeza da praça localizada entre as Ruas Antonio José e Oswaldo Scavone, no Jardim Vera Lúcia.
2320 - Indicação - Genésio - "operação tapa buracos" no asfalto da Rua São Diego, em frente ao Hotel e Restaurante Paraíso do Vale, no Jardim Califórnia, bem como serviços de poda de árvores, capina, limpeza e colocação de abrigo no ponto de ônibus existente na praça localizada na confluência dessa via com a Rua Coluza.
2321 - Indicação - Genésio - capina e limpeza na área do reservatório do SAAE localizada na Rua Hollywood, nº 144, no Jardim Califórnia.
2322 - Indicação - Genésio - serviços de limpeza na calçada da Rua das Eulálias, após o nº 101, no Jardim Primavera.
2323 - Indicação - Genésio - "operação tapa buracos" na Rua das Violetas, no Parque Santo Antonio.
2324 - Requerimento - Genésio - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando o recapeamento na Rodovia Geraldo Scavone, no Município de Jacareí.
2325 - Indicação - Genésio - "operação tapa buracos" na Rua São José, na Vila Santa Rita.
2326 - Indicação - Genésio - "operação tapa buracos" na Rua Salvador Preto, na altura do nº 423, no Bairro Campo Grande.
2327 - Requerimento - Adriano - Moção Congratulatória ao Senhor Rubens Paulo Becker pelos relevantes serviços prestados à Cognis Brasil e à nossa comunidade com a concretização do Projeto Guri na Roça.