TRABALHOS APRESENTADOS NA SESSÃO DE 05.09.2006
 

PROCESSO Nº 061 - APROVADO
DATA: 10.08.2006
ASSUNTO:  PROJETO DE LEI – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACAREÍ, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 063 - ADIADO POR UMA SESSÃO
DATA: 15.08.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ O “DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO”.
AUTORIA: VEREADOR ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA

PROCESSO Nº 064 - APROVADO
DATA: 17.08.2006
ASSUNTO:  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 259, DE 05 DE JULHO DE 2006, QUE “CONSOLIDA E ALTERA O CALENDÁRIO ANUAL DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO QUE SE REFERE AO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ.
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DIOGO
 

Trabalhos
2328 - Indicação - Maria Correia - serviços de capina e limpeza no córrego que passa pela Rua Gaspar Garcia, na altura do nº 365, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
2329 - Indicação - Pastor José Roberto - rebaixamento de guia da calçada existente ao lado da Igreja do Evangelho Quadrangular, na Rua dos Ciprestes, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.
2330 - Requerimento - Adriano - Moção Congratulatória à Igreja Adventista do Sétimo Dia pelo transcurso de seu centenário de fundação.
2331 - Indicação - Maria Correia - recuperação do leito carroçável da Rua Rodolfo Anselmo, no Bairro Rio Abaixo.
2332 - Requerimento - Maria Correia - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando urgentes providências quanto aos acostamentos da Rodovia Euryale de Jesus Zerbine, principalmente nos trechos de entrada dos Bairros Bandeira Branca I e II.
2333 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória ao nadador jacareiense Milton Andreolli pela conquista do título de pentacampeão do Campeonato Paulista de Maratonas Aquáticas.
2334 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Expedicionário Domingo Ítalo Bruno, em frente ao nº 75, no Jardim Paraíso.
2335 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza dos terrenos baldios localizados no final da Rua Alice de Souza Cappelli e no final da Rua João de Almeida Caldas, no Bairro Cidade Jardim.
2336 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Miami, em frente ao nº 150, na Rua Frederico Lencioni, em frente ao nº 109, e na Avenida Carlos Frederico Werneck Lacerda, próximo ao nº 28, no Bairro Cidade Jardim.
2337 - Indicação - Ernesto - reparos no asfalto da Rua Cannes, em frente ao nº 217, no Bairro Balneário Paraíba.
2338 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno particular localizado na Rua Punta Del Este, ao lado do nº 178, no Bairro Balneário Paraíba.
2339 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza da viela existente na Rua Punta Del Este, no Bairro Balneário Paraíba.
2340 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza das calçadas e sarjetas da Rua Frederico Lencioni, principalmente no trecho compreendido do nº 61 até a esquina com a Rua Helgoland, no Bairro Cidade Jardim.
2341 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Pacífico, em frente ao nº 81, no Jardim Califórnia.
2342 - Indicação - Ernesto - reparos no calçamento de bloquetes da Avenida Roberto Lopes Leal, em frente ao nº 843, no Jardim Santa Maria.
2343 - Indicação - Ernesto - nivelamento, em relação ao leito carroçável, da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente na Avenida Roberto Lopes Leal, próximo ao nº 586, no Jardim Santa Maria.
2344 - Indicação - Ernesto - nivelamento, em relação ao leito carroçável, da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente na Rua Bernardino de Campos, em frente ao nº 87, Centro.
2345 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza junto à guia da Rua Gusmão Nogueira Porto, em frente aos nºs 42 e 122, no Bairro Cidade Jardim.
2346 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno balido localizado na Rua Gusmão Nogueira Porto, em frente ao nº 122, no Bairro Cidade Jardim.
2347 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno particular localizado na Rua Pedro Vergueiro, em frente ao nº 60, no Bairro Cidade Jardim.
2348 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua Danúbio, em frente ao nº 317, no Bairro Balneário Paraíba.
2349 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Danúbio, em frente ao nº 60, no Bairro Balneário Paraíba.
2350 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza junto às guias de toda a extensão da Rua João de Almeida Caldas, no Bairro Cidade Jardim.
2351 - Indicação - Ernesto - solicita vistoria e tomada de providências urgentes quando ao leito carroçável da Rua Antonio Cachuté, no Jardim Bela Vista, que está desmoronando sobre a casa localizada em frente ao nº 216.
2352 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Anísio Martins do Prado, em frente ao nº 27, no Jardim Maria Amélia.
2353 - Indicação - Ernesto - limpeza e dedetização na boca-de-lobo existente na Rua Santa Terezinha, em frente ao nº 132, no Jardim Bela Vista.
2354 - Indicação - Junior Raad - poda da árvore existente na Avenida Gilberto Moreira, em frente ao nº 145, Centro.
2355 - Requerimento - Rose - à Prefeitura Municipal de São José dos Campos, solicitando urgentes providências para o desassoreamento do Rio Comprido, no trecho compreendido entre a Estrada do Imperador e a Rodovia Presidente Dutra.
2356 - Indicação - Diobel - reassentamento dos bloquetes do calçamento da Rua da Saudade, no Jardim Santa Terezinha, bem como execução de serviços de capina e limpeza no leito carroçável e nas calçadas dessa via.
2357 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Brasília, em frente ao nº 6, no Jardim Marcondes.
2358 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" e serviços de capina e limpeza na Rua Rafael José Ribeiro, no Bairro Bandeira Branca I.
2359 - Indicação - Diobel - capina e limpeza no leito carroçável e nas áreas de calçadas da Estrada São Benedito do Fógio, localizada nas proximidades da Avenida Lucas Nogueira Garcez e do Restaurante Frango Assado.
2360 - Indicação - Diobel - rebaixamento da guia da calçada da Rua Padre Juca, em frente à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, no Jardim Didinha, para facilitar o acesso de veículos.
2361 - Indicação - Diobel - serviços de capina e limpeza na Rua Oriente, no Jardim Panorama.
2362 - Indicação - Diobel - reparo em banco existente na Praça Padre Anchieta, Centro.
2363 - Indicação - Diobel - pintura da lombada existente em frente ao nº 910 da Rua Padre Eugênio, no Jardim Jacinto.
2364 - Indicação - Diobel - capina e limpeza das calçadas da Rua Prof. Décio Moreira, no Jardim Esperança.
2365 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas e sarjetas da Rua Salim Daher, na Vila Machado.
2366 - Indicação - Diogo - motonivelamento e cascalhamento na Estrada São José, no Bairro Mato Dentro.
2367 - Indicação - Diogo - corte de árvore na Avenida São Marcos, em frente ao nº 300, no Jardim São José.
2368 - Indicação - Diogo - entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para que os circulares da linha Jardim Paraíso, nos dias de feira livre, não mais passem pela Rua Otávio Rossi.
2369 - Indicação - Antero - remoção do poste existente em frente ao nº 265 da Rua Ricardo Verdelli, no Jardim das Indústrias.
2370 - Indicação - Pastor José Roberto - entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para alteração do itinerário dos circulares da linha do Bairro Campo Grande.
2371 - Indicação - Pastor José Roberto - colocação de uma luminária na viela localizada ao lado do nº 568 da Rodovia Geraldo Scavone, em frente ao Posto Sete Estrelas, no Jardim Primavera.
2372 - Indicação - Pastor José Roberto - colocação de uma luminária na rotatória existente na confluência das Avenidas Alex Darque, das Indústrias e Elmira Martins Moreira, no Jardim das Indústrias.
2373 - Indicação - Pastor José Roberto - colocação de redutores de velocidade na Avenida Dom Pedro I - o Justiceiro, no Parque dos Príncipes.
2374 - Indicação - Pastor José Roberto - colocação de tampa na boca-de-lobo existente na Estrada Velha de Igaratá, JCR 278, na entrada do Conjunto 1º de Maio.
2375 - Indicação - Pastor José Roberto - reparos no calçamento da Rua Imacula Conceição, na confluência com a Rua Cloe Vianello Marrelli, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
2376 - Requerimento - Pastor José Roberto - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando rondas constantes e operações de policiamento ostensivo no Bairro Pagador Andrade.
2377 - Indicação - Pastor José Roberto - reparos no início da calçada da Ponte Senhora do Rosário, no lado direito para quem vai no sentido da Avenida Pensylvânia.
2378 - Indicação - Diogo - retorno da feira livre que acontecia na entrada do Bairro Rio Comprido.
2379 - Indicação - Diogo - pavimentação da Estrada do Imperador, no Bairro Rio Comprido.
2380 - Indicação - Genésio - calçamento e iluminação pública da viela que tem início ao lado do nº 117 da Rua Planalto, no Jardim Panorama.
2381 - Indicação - Genésio - limpeza na região de esquina da Rua Santa Isabel com a Rua São Benedito, no Jardim Didinha.
2382 - Indicação - Genésio - limpeza dos bueiros existentes em todas as ruas do Jardim Flórida.
2383 - Indicação - Genésio - serviços de capina e limpeza nas áreas internas e externas da EE Profª Ricardina dos Santos de Moraes, na Avenida Rodrigo Melo Franco Andrade, no Jardim Nova Esperança.
2384 - Indicação - Genésio - serviços de capina e limpeza na viela localizada entre a linha férrea e a Avenida Jurandir Fonsi, no Jardim do Vale.
2385 - Indicação - Genésio - serviços de capina e limpeza nas margens do Córrego do Turi.
2386 - Requerimento - Genésio - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando rondas constantes e operações de policiamento ostensivo nos Jardins Paraíba e São José.
2387 - Indicação - Genésio - capina, limpeza e construção de muro e calçada no terreno baldio localizado na Avenida Silas Pires de Oliveira, ao lado do nº 698, no Jardim Maria Amélia I.
2388 - Indicação - Adriano - colocação de placa de estacionamento proibido na Rua Dr. Lúcio Malta, em frente ao nº 256, Centro.
2389 - Indicação - Pastor José Roberto - colocação de placas indicando as entradas do Conjunto 22 de Abril, do Conjunto 1º de Maio e do Bairro Chácaras Reunidas Igarapés.
2390 - Indicação - Diobel - reassentamento dos paralelepípedos do calçamento da Rua General Carneiro, nas proximidades do nº 605, Centro, bem como serviços de capina e limpeza no local.
2391 - Indicação - Diobel - limpeza, dedetização e colocação de grades de proteção nas bocas-de-lobo existentes na Rua João Américo da Silva, em frente aos nºs 259 e 324, Centro.
2392 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Anésia Ruston, no Jardim das Indústrias, bem como serviços de capina e limpeza nessa via.
2393 - Indicação - Diobel - serviços de capina e limpeza na Rua Francisco Theodoro, Centro.
2394 - Indicação - Diobel - aplicação de inseticida nos Bairros Balneário Paraíba e Cidade Jardim.
2395 - Indicação - Diobel - reparos na sarjeta da esquina da Rua Francisco Maciel com a Rua Manoel Fernandes Agostin, em frente ao nº 26, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
2396 - Indicação - Diobel - plantio de árvores e revitalização da Praça Chico Mendes, localizada na Vila Machado.
2397 - Indicação - Diobel - colocação de terra nas raízes das árvores existentes na Praça dos Expedicionários, Centro.
2398 - Indicação - Diobel - plantio de árvores na Rua Barão de Jacareí e na Avenida Siqueira Campos, Centro.
2399 - Indicação - Diobel - recapeamento na Rua Punta Del Este, no Bairro Balneário Paraíba, bem como serviços de capina e limpeza nessa via.
** Cancelado - 2400 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas áreas de calçadas da Rua Frederico Lencioni, no Bairro Cidade Jardim.
2401 - Indicação - Diobel - construção de área de lazer no terreno que margeia a Rua Helgoland, nos Bairros Cidade Jardim e Balneário Paraíba.
2402 - Indicação - Diobel - reassentamento dos bloquetes do calçamento da Rua Benjamim Arice, no Bairro Cidade Jardim.
2403 - Indicação - Diobel - construção de área para estacionamento de veículos na Praça Independência, em frente à EMEF Barão de Jacareí e à JAM, no Jardim Independência.
2404 - Indicação - Diobel - aplicação de inseticida no Jardim São Luiz.
2405 - Indicação - Diobel - reparos no ralo, limpeza e dedetização dos escoadouros existentes nas calçadas da Rua Luiz Martins Moreira, no Jardim Liberdade.
2406 - Indicação - Rose - solicita providências para se evitar acidentes no cruzamento da Rua Tupinambás com a Rua Tamoios, no Jardim Luiza.
2407 - Indicação - Rose - sinalização de trânsito na confluência da Rua São Diego com a Avenida Califórnia, no Jardim Califórnia.
2408 - Indicação - Laudelino - reforço da pintura dos obstáculos existentes nas Avenidas Pensylvânia e Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, no Jardim Flórida.
2409 - Indicação - Laudelino - implantação de uma pista de caminhada e de uma pista de skate no Jardim Santa Marina.
2410 - Indicação - Antero - implantação de mão única de direção na Rua Ernesto Duarte, bem como melhoria na sinalização na esquina dessa via com a Rua Padre João Francisco de Siqueira, no Parque Califórnia.
2411 - Indicação - Laudelino - reparos no calçamento de paralelepípedos da Rua João de Brito, no trecho compreendido entre os nºs 383 e 580, no Jardim Paraíso.
2412 - Requerimento - Adriano, Rose, Marino, Diogo e Laudelino - inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05/09/2006, do Processo nº 067/2006.