TRABALHOS APRESENTADOS NA SESSÃO DE 19.09.2006
 

PROCESSO N.º 063 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA: 15.08.06
ASSUNTO: PROJETO DE LEI  – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ O “DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO”.
AUTORIA: VEREADOR ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA

PROCESSO N.º 065
DATA: 23.08.06
ASSUNTO: PROJETO DE LEI – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO N.º 066
DATA: 23.08.06
ASSUNTO: PROJETO DE LEI  – ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI N.º 4.417, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, E O “CAPUT” DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO N.º 069
DATA: 23.08.06 – PROJETO DE LEI – INSTITUI O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA
 

Trabalhos
2455 - Indicação - Genésio - construção de ponte sobre o Córrego do Turi, ligando a Avenida Prefeito José Christóvão Arouca, antiga Avenida dos Trilhos, à Rua Carlos Navarro da Cruz, localizada no Jardim Mesquita.
2456 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida São João, em frente ao nº 452, no Bairro São João.
2457 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua São Miguel, em frente ao nº 307, e na Rua São Benedito, em frente ao nº 296, no Jardim Didinha.
2458 - Indicação - Ernesto - solicita providências com relação a uma construção abandonada na Avenida Nicola Capucci, nº 390, no Bairro Cidade Jardim.
2459 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Paulo Moraes,em frente ao nº 95, no Bairro Cidade Jardim.
2460 - Indicação - Ernesto - solicita providências para o devido fechamento do terreno particular localizado na Rua Clóvis Navarro da Cruz, ao lado do nº 56, no Bairro Cidade Jardim.
2461 - Indicação - Ernesto - instalação de playground e construção de uma pista de caminhada no Centro de Ações Preventivas da Guarda Civil Municipal, na Vila Zezé.
2462 - Requerimento - Antero - à Bandeirante Energia S.A., solicitando a substituição da lâmpada queimada do poste existente na Avenida Claurides de Siqueira, em frente ao nº 218, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.
2463 - Requerimento - Rose - Moção de Cumprimentos ao Padre Lindomar Francisco Ferreira pela passagem de seu aniversário, dia 18 de setembro.
2464 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória à equipe de atletismo de Jacareí pelos ótimos resultados obtidos na última etapa do Campeonato da Liga do Cone Leste de Atletismo, disputada dia 3 de setembro p.passado em Pindamonhangaba.
2465 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória à equipe do Clube de Tênis de Mesa de Jacareí pela brilhante participação na Copa Brasil de Tênis de Mesa, realizada em São Bernardo do Campo.
2466 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória à equipe de natação de Jacareí pela brilhante participação no Torneio Regional realizado em São José dos Campos, pela 6ª Região da Federação Aquática Paulista.
2467 - Requerimento - Adriano - à Telefonica, solicitando a instalação de um orelhão na esquina da Rua Profª Olinda de Almeida Mercadante com a Rua dos Narcisos, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista, neste Município.
2468 - Requerimento - Adriano - ao Deputado Estadual Arnaldo Jardim, solicitando entendimentos com o Governo do Estado de São Paulo para a ampliação da EE Profª Adélia Monteiro, localizada na Estrada Municipal Francisco Eugênio Bicudo, nº 35, Bairro Campo Grande, no Município de Jacareí.
2469 - Requerimento - Adriano - à Secretária da Educação do Estado de São Paulo, Maria Lúcia Marcondes Carvalho Vasconcelos, solicitando informações e providências para a ampliação da EE Profª Adélia Monteiro, localizada na Estrada Municipal Francisco Eugênio Bicudo, nº 35, Bairro Campo Grande, no Município de Jacareí.
2470 - Indicação - Ernesto - instalação de Serviço Odontológico na Unidade de Saúde do Bairro Rio Comprido.
2471 - Requerimento - Ernesto - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes no Jardim Bela Vista.
2472 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Luiz Simon, em frente ao nº 212, Centro.
2473 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Vereador Afonso Rosa da Silva, em frente aos nºs 176 e 739, no Jardim Santa Maria.
2474 - Indicação - Ernesto - reparos no calçamento de bloquetes da Rua João de Brito, em frente ao nº 580, no Jardim Paraíso.
2475 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" nas Ruas Lygia Cortes Lopes, em frente ao nº 79, e na Rua Pedro Ribeiro Moreira, em frente ao nº 229, bem como na confluência da Rua Pedro Gonçalves com a Rua Glênio da Silva Passos Júnior, no Jardim Paraíso.
2476 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na área do reservatório do SAAE existente na Rua Oswaldo Montenegro, ao lado do nº 1.083, no Bairro Veraneio Ijal.
2477 - Requerimento - Adriano - Moção Congratulatória ao Grupo de Jazz Simone Capucci pela brilhante participação no Festival Internacional Gran Latinoamericano de La Danza 2006, em sua nona edição, realizado na cidade de Córdoba - Argentina.
2478 - Requerimento - Adriano - Moção Congratulatória ao Clube Rodoviário de Judô pela brilhante participação no 26º Torneio da Independência de Judô.
2479 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória à equipe de atletismo de Jacareí pelos excelentes resultados obtidos no 30º Troféu "Genzo Hara", realizado em São Paulo.
2480 - Indicação - Ernesto - poda da árvore existente na Rua Venceslau Brás, em frente ao nº 107, no Jardim Jacinto.
2481 - Indicação - Ernesto - reparos nas bocas-de-lobo existentes na Rua Rotary Club, em frente aos nºs 139 e 143, no Jardim Marister.
2482 - Indicação - Ernesto - reparos nos bancos e na quadra de basquete da Praça Presidente Tancredo Neves, localizada no Jardim Jacinto, bem como colocação de sinalização de alerta aos motoristas quanto à presença constante de crianças naquelas imediações.
2483 - Indicação - Ernesto - rebaixamento da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente na Rua Arthur da Costa e Silva, em frente ao nº 57, no Jardim Jacinto.
2484 - Requerimento - Itamar - à Bandeirante Energia S.A., solicitando a remoção do poste que foi instalado no interior do terreno particular localizado na Rua Aloizio do Amaral Campos, nº 168, no Jardim São Luiz.
2485 - Indicação - Itamar - reparos no bueiro existente na Rua Salvador Correa Moreira, em frente ao nº 83, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
2486 - Indicação - Diobel - capina, limpeza, conservação e reparos no calçamento da Praça Júlio de Mesquita, no Parque Brasil.
2487 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas e sarjetas da Rua Guido Martins Moreira, no Jardim Santa Maria.
2488 - Indicação - Diobel - capina, limpeza, conservação de calçadas e colocação de cascalho na Avenida Azênio de Azevedo Chaves, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.
2489 - Indicação - Diobel - capina de calçadas e sarjetas da Rua José Nicolau Costa, no Jardim Terras de São João.
2490 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas das vias do Bairro Avareí.
2491 - Indicação - Diobel - reassentamento dos paralelepípedos do calçamento da Rua Tiradentes, Centro.
2492 - Indicação - Diobel - nivelamento, em relação ao leito carroçável, da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente na Rua Machado de Assis, na Vila Zezé.
2493 - Indicação - Diobel - replantio de árvores nas vias do centro da cidade ou fechamento dos buracos existentes nas calçadas.
2494 - Indicação - Diobel - reparos nos bancos do Largo do Riachuelo, Centro.
2495 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Praça Independência, em frente ao Depósito de Materiais de Construção Fortaleza, no Jardim Independência.
2496 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Avenida Pensylvânia, no Jardim Flórida.
2497 - Indicação - Pastor José Roberto - colocação de um braço com luminária no poste existente na Rua Borba Gato, em frente ao nº 311, Centro.
2498 - Indicação - Pastor José Roberto - colocação de um poste com braço e luminária na Avenida João Batista de Sant'Anna, ao lado do nº 1.733, no Bairro Bandeira Branca.
2499 - Requerimento - Pastor José Roberto - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes do Conjunto São Benedito (CECAP) e na região conhecida como Cecapinho.
2500 - Requerimento - Pastor José Roberto - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes no Jardim do Vale, especialmente no período noturno.
2501 - Requerimento - Pastor José Roberto - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes no Jardim Primavera, especialmente no período noturno.
2502 - Indicação - Pastor José Roberto - recuperação do calçamento de bloquetes da Rua Rezende, no Bairro Campo Grande.
2503 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Rua Faria Lima, Centro.
2504 - Indicação - Diobel - iluminação pública na Estrada dos Remédios, principalmente na altura do nº 430, no Bairro Veraneio Ijal.
2505 - Indicação - Diobel - troca das placas denominativas das vias do Jardim Terras de São João.
2506 - Indicação - Diobel - reparos na pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Biagino Chieffi (JCR 340), que liga a Via Dutra ao Bairro Pagador Andrade.
2507 - Indicação - Diobel - troca das placas de sinalização de trânsito em toda a extensão da Estrada Municipal Biagino Chieffi (JCR 340), que liga a Via Dutra ao Bairro Pagador Andrade.
2508 - Indicação - Diobel - colocação de barras de ferro verticais nas grades de proteção da Ponte Nossa Senhora do Rosário, que liga o Jardim Leonídia ao Jardim Flórida.
2509 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua José Bonifácio de Mattos, no Bairro São João.
2510 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Avenida Clara Resende César, no Bairro Pagador Andrade.
2511 - Indicação - Diobel - reassentamento dos bloquetes e nivelamento do calçamento da Rua José Marinho Sobrinho, nas proximidades do nº 159, na Vila Garcia, bem como na confluência desta via com a Rua Rognei da Silva Fausto.
2512 - Indicação - Diobel - nivelamento do calçamento de bloquetes da Avenida Mississipi, no Jardim Flórida.
2513 - Indicação - Diobel - reitera a Indicação nº 1.304/2006, solicitando a colocação de luminárias na Rua Profª Olinda de Almeida Mercadante, em frente e nas proximidades da EE Jardim Paraíso.
2514 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas e sarjetas das Ruas José Bonifácio e João Ferraz, Centro.
2515 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Rua Profª Anita de Oliveira Cordeiro Gomes, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
2516 - Indicação - Diobel - nivelamento, em relação ao leito carroçável, da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente na Rua Henrique da Cunha, em frente ao nº 486, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
2517 - Indicação - Diobel - reassentamento dos bloquetes do calçamento da confluência da Rua Lamartine Delamare com a Rua Leitão, Centro.
2518 - Indicação - Diobel - reparos na calçada da esquina da Rua Antonio Afonso com a Rua Lamartine Delamare, Centro.
2519 - Indicação - Genésio - colocação de semáforo na rotatória existente na Avenida Maria Augusta Fagundes Gomes, em frente à Padaria Chispita e ao Posto de Combustíveis Esso, no Bairro São João.
2520 - Indicação - Genésio - poda das árvores da EE Prof. Dorothóveo Gaspar Vianna, localizada na Rua Expedicionário Paulo de Oliveira Branco, no Parque Nova América.
2521 - Indicação - Genésio - "operação tapa buracos" na Rua São Jerônimo, no Jardim das Indústrias.
2522 - Indicação - Genésio - "operação tapa buracos" na Rua Atenas Paulista, em frente ao nº 231,no Jardim das Indústrias.
2523 - Indicação - Genésio - "operação tapa buracos" na Avenida José Ribeiro Moreira, no Parque Califórnia.
2524 - Indicação - Genésio - poda da árvore existente na Rua Ernesto Duarte, em frente ao Hospital São Francisco de Assis, no Parque Califórnia.
2525 - Indicação - Genésio - reparos no calçamento de paralelepípedos da Rua das Prímulas, no Jardim Primavera.
2526 - Indicação - Genésio - serviços de capina e limpeza na viela existente ao lado do nº 340 da Rua das Prímulas, no Jardim Primavera.
2527 - Indicação - Genésio - serviços de capina e limpeza no córrego que passa nas imediações da Rua das Prímulas, no Jardim Primavera.
2528 - Indicação - Genésio - poda das árvores existentes na calçada do Cemitério Municipal Campo da Saudade, na Avenida Avareí.
2529 - Indicação - Genésio - dedetização no bueiro existente na Rua Leitão, em frente ao nº 69, Centro.
2530 - Requerimento - Rose - à Telefonica, solicitando a instalação de um telefone público na Rua Profª Olinda de Almeida Mercadante, nas proximidades do nº 20, no Parque Santo Antonio, neste Município.
2531 - Requerimento - Diobel - à Bandeirante Energia S/A, solicitando a troca de lâmpadas dos postes existentes na Rua Moacir Coimbra, em frente ao nº 35, no Jardim Dora, na Rua Aloizio do Amaral Campos, em frente ao nº 644, no Jardim São Luiz, e na Rua dos Lótus, em frente ao nº 352, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista, neste Município.
2532 - Requerimento - Diobel - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a colocação de luminárias na Rodovia Nilo Máximo, na altura da entrada do Jardim Colônia, neste Município.